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FPM: Municípios recebem nesta terça-feira mais de R$ 2,3 bilhões

Por Nill Júnior

cnmA Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na próxima terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

Outras Notícias

Prefeito decreta luto oficial por falecimento do Professor Queiroz

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), lamentou profundamente o falecimento do empresário, professor e ex-vereador João Arruda Queiroz. “Ele muito contribuiu para o crescimento social e econômico do nosso município. Professor Queiroz, como era popularmente conhecido, prezou pelo aprimoramento pedagógico das instituições por quais passou, sendo assim um exemplo de empenho ao trabalho e […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), lamentou profundamente o falecimento do empresário, professor e ex-vereador João Arruda Queiroz.

“Ele muito contribuiu para o crescimento social e econômico do nosso município. Professor Queiroz, como era popularmente conhecido, prezou pelo aprimoramento pedagógico das instituições por quais passou, sendo assim um exemplo de empenho ao trabalho e amor à Educação”, disse.

Ele acrescentou que o empresário tinha forte visão empreendedora, homem de fé dedicado à família e à justiça social.  “No uso de suas atribuições o prefeito Ângelo Ferreira decretou Luto Oficial de três dias no município”.

Na Latam, Paulo reafirma compromissos com o hub‏

A direção do Grupo Latam apresentou hoje (17.09) à tarde o estudo da empresa de consultoria britânica Oxford Economics sobre o impacto da instalação do hub da companhia no Nordeste. A apresentação foi feita para grupos de representantes governamentais dos três Estados que disputam o projeto: Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Na avaliação […]

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A direção do Grupo Latam apresentou hoje (17.09) à tarde o estudo da empresa de consultoria britânica Oxford Economics sobre o impacto da instalação do hub da companhia no Nordeste. A apresentação foi feita para grupos de representantes governamentais dos três Estados que disputam o projeto: Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

Na avaliação do governador Paulo Câmara, o encontro foi positivo. “Foram apresentadas, por meio de números, as potencialidades do Recife em receber o hub do Grupo Latam”. De acordo com Paulo, o encontro também serviu para o Governo de Pernambuco ratificar a sua disposição em fazer as parcerias necessárias para a atender “os requisitos de infraestrutura e também custos exigidos pela empreendimento”.

De Pernambuco, além dos governador Paulo Câmara, participaram o prefeito do Recife, Geraldo Julio, os senadores Humberto Costa e Douglas Cintra, os deputados federais Luciana Santos e Fernando Monteiro, o deputado estadual Aluísio Lessa, e os secretários estaduais Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer) e Márcio Stefanni (Fazenda).

A análise traz uma visão consistente sobre a participação de cada cidade na iniciativa, com a  compreensão do valor gerado para todo o Nordeste.

“A avaliação do impacto econômico para a implementação do hub no Nordeste demonstra que estamos no caminho certo em acreditar no potencial de desenvolvimento do Nordeste do Brasil. Os números apresentados são bastante promissores e reforçam nossa confiança no projeto. Continuamos com as nossas avaliações, mas já sabemos que, seja qual for a cidade escolhida, não teremos apenas  uma localização geográfica privilegiada para esse tipo de iniciativa, mas também vamos contribuir com o desenvolvimento da economia de toda a região”, afirmou Claudia Sender, presidente da TAM.

O estudo, intitulado “Estimulando um novo valor econômico”, aponta que a instalação de um hub no Nordeste, em uma das três cidades em avaliação, trará benefícios econômicos em diversos campos. A implementação do hub deve ter um efeito multiplicador para a economia, e o estudo revela que cada dólar investido pelo Grupo Latam no hub irá gerar entre 5,2 e 5,8 dólares em novas atividades econômicas, considerando a média dos cinco primeiros anos de operações. Essa previsão inclui a geração de valor tanto na cidade que for escolhida quanto nas outras que participaram do estudo.

Pernambuco regulamenta subsídio para habitação social

Governador Paulo Câmara assinou decreto assegurando R$ 50 milhões para famílias que forem beneficiadas por programas habitacionais O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta sexta-feira (02.09), o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS). A iniciativa irá conceder subvenções às pessoas beneficiadas por programas habitacionais junto à Caixa Econômica Federal.  Decreto assinado pelo […]

Governador Paulo Câmara assinou decreto assegurando R$ 50 milhões para famílias que forem beneficiadas por programas habitacionais

O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta sexta-feira (02.09), o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS). A iniciativa irá conceder subvenções às pessoas beneficiadas por programas habitacionais junto à Caixa Econômica Federal. 

Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara assegura investimentos de R$ 50 milhões, que beneficiarão famílias cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos.

“Dentro do Plano Retomada, estamos fazendo um programa audacioso. O PESHIS avança na questão das garantias de habitação, principalmente para a população de baixa renda. Nesta fase inicial, vamos garantir 3 mil moradias para famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara. 

Serão priorizadas famílias que tenham perdido seu único imóvel em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela União e/ou pelo Governo do Estado. 

De acordo com o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisboa, o programa busca solucionar uma das grandes dificuldades para as famílias na hora de adquirir um imóvel, que é pagar um aporte inicial. 

“Estamos destravando essa entrada, disponibilizando até R$ 35 mil por financiamento. No caso desse valor, o imóvel precisa custar até R$ 130 mil. Com isso, é possível ter uma prestação de aproximadamente R$ 280 por mês”, assegurou. O decreto prevê ainda outras faixas de subvenção, segundo a renda do beneficiário e o preço da unidade habitacional.

Para ser incluído no benefício, o imóvel precisa ser novo, com até 180 dias de emissão do “habite-se” ou documento equivalente expedido pelo órgão público municipal competente. Nos casos de “habite-se” obtido há mais tempo, a moradia não deve ter sido habitada ou alienada antes da adesão ao programa. A subvenção será transferida diretamente pela Cehab à Caixa, no momento da assinatura do contrato de financiamento.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon), Érico Furtado, destacou a importância dessa iniciativa. “É o primeiro degrau da escadaria que vamos construir junto ao governo Paulo Câmara para valorizar o povo pernambucano, dando um lar a milhares de famílias”, ressaltou.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Marcelo Bruto (executivo de Planejamento e Gestão), além da diretora de assuntos imobiliários do Sinduscon, Betinha Nascimento, do vice-presidente da Fiepe, José Antônio de Lucas Simon, e do empresário do setor imobiliário e ex-presidente da Ademi-PE Alexandre Mirinda.

Theatro Cinema Guarany recebe programação extensa de cinema em setembro

O público poderá conferir a mostra de cinema O Lobo à Espreita e o projeto  Cine Sesc  todas as quintas-feiras deste mês. O acesso é gratuito.  O Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, vai receber uma programação extensa de cinema este mês com exibições gratuitas. A partir desta quinta-feira (6/9) até o dia 27 de setembro, o Sesc […]

O público poderá conferir a mostra de cinema O Lobo à Espreita e o projeto  Cine Sesc  todas as quintas-feiras deste mês. O acesso é gratuito. 

O Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, vai receber uma programação extensa de cinema este mês com exibições gratuitas. A partir desta quinta-feira (6/9) até o dia 27 de setembro, o Sesc leva para o espaço a Mostra de Cinema “O Lobo à Espreita – Uma Homenagem ao Centenário de Ingmar Bergman”, onde apresentará uma seleção dos principais filmes deste cineasta,  e o projeto Cine Sesc.

A primeira sessão da Mostra de Cinema “O Lobo à Espreita” acontece nesta quinta-feira (6/9) com a exibição às 19h de “Morangos Silvestres”, considerado um dos melhores filmes de Bergman. No enredo, um velho professor de medicina, reavalia a sua vida enquanto viaja até a cidade da universidade onde se formou para receber um título de doutor honoris causa. A programação da Mostra segue no dia 13 de setembro, às 19h, com “O sétimo selo”, que aborda a história do cavaleiro sueco Antonius Block, que volta ao seu país depois de dez anos e o encontra assolado pela peste negra.

Já no dia 20, é a vez de “Sonata de Outono”, às 16h. O enredo fala sobre de Charlotte, que após ter sido uma mãe ausente por anos, vai até a casa de sua filha Eva para lhe fazer uma visita e se surpreende ao encontrar sua outra filha, Helena, que tem problemas mentais. No encerramento da Mostra (27/9), tem “Na presença de um palhaço”, onde o engenheiro Carl Âkerblon é internado em um hospital psiquiátrico em Uppsala. Lá alimenta o projeto de inventar o cinema falado e com ajuda de um professor improvisa uma história de amor.

Neste mesmo período também acontece o projeto Cine Sesc. Durante o mês, será exibido gratuitamente nos dias 6, 13, 20 e 27 o filme “Abril e o Mundo Extraordinário”, sempre às 15h, no Theatro Cinema Guarany. A animação se passa no ano de 1941, quando a França ainda era um estado atrasado de desenvolvimento, e governada por Napoleão V. Durante um período de 70 anos, uma coisa peculiar vem acontecendo: cientistas franceses desaparecem misteriosamente sem que ninguém saiba por qual motivo. As coisas mudam quando os pais de Avril, dois cientistas, somem e a filha decide ir à procura dos dois. A classificação indicativa é livre.

Oito dias depois de prisões, Conmebol exclui Marin e mais dois de comitê

Do JC Online Oito dias após o início dos escândalos de corrupção no futebol, finalmente a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) decidiu excluir de seu comitê executivo os três membros que, até o momento, tiveram os nomes envolvidos. O ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), e vice afastado, José Maria Marin, que está preso […]

Conmebol excluiu o ex-presidente da CBF José Maria Marin
Conmebol excluiu o ex-presidente da CBF José Maria Marin

Do JC Online

Oito dias após o início dos escândalos de corrupção no futebol, finalmente a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) decidiu excluir de seu comitê executivo os três membros que, até o momento, tiveram os nomes envolvidos. O ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), e vice afastado, José Maria Marin, que está preso na Suíça acusado de receber propina para fechar acordos comerciais com empresas de marketing esportivo, era o representante do Brasil no comitê executivo da entidade sul-americana. O cargo agora está vago.

A Conmebol também excluiu do quadro seu ex-presidente Eugenio Figueredo, uruguaio que também representava a Conmebol na Fifa, e o presidente da Federação de Futebol da Venezuela, Rafael Esquivel, que era o primeiro-vice da entidade e sucessor direto do paraguaio Juan Ángel Napout, que comanda atualmente a Conmebol. Figueredo e Esquivel também estão presos na Suíça.

A entidade sul-americana e a Concacaf (Confederação das Américas do Norte, Central e Caribe) foram as entidades mais afetadas na investigação do FBI (polícia federal dos EUA), que resultou na prisão de sete cartolas na Suíça na quarta-feira da semana passada (27). No mesmo dia em que as prisões aconteceram, a Fifa suspendeu Marin, Esquivel, Figueredo e mais oito dirigentes de poderem realizar qualquer atividade relacionada ao futebol. A CBF também reagiu no mesmo dia, e suspendeu José Maria Marin do cargo de vice. No dia seguinte, quinta (28), retirou da sede da entidade, no Rio, o nome de Marin.

O único representante do Brasil no Comitê Executivo da Conmebol agora é Marco Polo Del Nero, que também representa a entidade da América do Sul na Fifa. Há indícios, porém, de que o cartola possa estar envolvido no esquema de corrupção.