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FPM: Municípios recebem nesta terça-feira mais de R$ 2,3 bilhões

Por Nill Júnior

cnmA Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na próxima terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

Outras Notícias

Prefeitos de Pernambuco deram bom quórum a movimento da CNM, diz AMUPE

O movimento municipalista vivenciou, nestes dias 14 e 15/12, mais uma importante página de sua história, e Pernambuco fez parte dela. Mais de 30 prefeitos e prefeitas, de todas as regiões do Estado, se deslocaram até Brasília para participar da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em prol da articulação de pautas […]

O movimento municipalista vivenciou, nestes dias 14 e 15/12, mais uma importante página de sua história, e Pernambuco fez parte dela.

Mais de 30 prefeitos e prefeitas, de todas as regiões do Estado, se deslocaram até Brasília para participar da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em prol da articulação de pautas prioritárias e do apoio da bancada federal pernambucana na Câmara e no Senado.

Dentre os temas tidos como prioritários, estão a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), disposto no Projeto de Lei 3.418/2021, a manutenção das Organizações Sociais fora do limite de despesas com pessoal (Projeto de Decreto Legislativo 290/2019), além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que trata da proibição da criação de novos encargos a Municípios sem o respectivo recurso.

Durante a mobilização, os prefeitos e prefeitas comemoraram a aprovação do parcelamento previdenciário, conquistado com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 113/2021. “A redução de quase R$ 40 bilhões em uma dívida (total de R$ 103 bilhões) é uma conquista a ser louvada”, comemorou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. De acordo com suas explicações, a EC prevê o parcelamento das dívidas em até 240 meses.

Para o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios, José Patriota, o saldo dos dois dias de articulação é positivo. “Foi um diálogo muito produtivo. Pudemos sentir a sensibilidade dos deputados e senadores em pautas de interesse dos municípios, algumas ainda em aberto, que impactam diretamente na melhoria da vida da população. Agradecemos a todos os gestores presentes, mais de 700 prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, cerca de 30 prefeitos pernambucanos. A força do movimento municipalista foi reafirmada em Brasília”, completou.

O blog e a história: Congresso também já foi ocupado no Brasil

Em 17 de junho de 2013: manifestantes romperam na noite desta segunda (17) o cordão de isolamento da Polícia Militar e ocuparam a marquise do Congresso Nacional onde ficam as cúpulas da Câmara e do Senado, em Brasília. Inicialmente, os seguranças do Congresso conseguiram conter o acesso dos manifestantes, que subiram na marquise por uma […]

Em 17 de junho de 2013: manifestantes romperam na noite desta segunda (17) o cordão de isolamento da Polícia Militar e ocuparam a marquise do Congresso Nacional onde ficam as cúpulas da Câmara e do Senado, em Brasília.

Inicialmente, os seguranças do Congresso conseguiram conter o acesso dos manifestantes, que subiram na marquise por uma das laterais do prédio.

Mas, em grande número, os manifestantes retornaram, e os seguranças não conseguiram mais evitar. O acesso à cobertura do Congresso não é permitido. Abaixo, a uma altura de cerca de cinco metros, há um espelho d’água. Por volta das 19h45, parte dos participantes do protesto começou a deixar a marquise.

A ação foi parte do protesto que reuniu milhares de pessoas em frente ao Congresso Nacional contra os gastos do pais com as copas das Confederações e do Mundo e em apoio às manifestações em São Paulo contra o reajuste das tarifas do transporte público. A Polícia Militar estimou em 5,2 mil o número de participantes da manifestação em Brasília.

Corpo de egipciense morto em acidente de moto em Manaus chega na tarde deste domingo

O corpo do egipiciense Francinaldo Guilherme da Silva, morto em um acidente de moto na Rua Coronel Teixeira em Manaus, Amazonas, está previsto para chegar na tarde deste domingo (26), por volta das 15h, em São José do Egito, onde será sepultado nesta segunda (27), às 10h no Cemitério Municipal Campo do Silêncio. O velório […]

O corpo do egipiciense Francinaldo Guilherme da Silva, morto em um acidente de moto na Rua Coronel Teixeira em Manaus, Amazonas, está previsto para chegar na tarde deste domingo (26), por volta das 15h, em São José do Egito, onde será sepultado nesta segunda (27), às 10h no Cemitério Municipal Campo do Silêncio. O velório será no PASC.

A informação é do Blog do Marcelo Patriota, que conversou com familiares de Francinaldo.

Francinaldo Guilherme da Silva morreu na noite da última sexta-feira (24), ao bater a sua moto, uma CB Twister Placa PHS 8F03 na traseira de um carro.

Natural de São José do Egito, mas radicado no Amazonas há cerca de 20 anos, onde morava e trabalhava, Guilherme tinha 44 anos. Ele deixa a esposa Luana e filho. Guilherme era filho de Seu Pedro e Dona Terezinha. Era irmão de Nalvinha de Doido de Zé Vicente, Socorro, Josynalva, Ednaldo, Ronaldo, Reginaldo e Lindinalva.

Rádio Pajeú e Blog mais uma vez entre melhores em pesquisa Agência MV4

O jornalista Mário Viana Filho anunciou nesta quarta-feira (13), ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os ganhadores do Prêmio Melhores do Ano, que a agência MV4 promove excepcionalmente em fevereiro. Este ano por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, tanto pesquisa como premiação tiveram mudanças. Mário explicou que os cuidados foram tomados desde […]

O jornalista Mário Viana Filho anunciou nesta quarta-feira (13), ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os ganhadores do Prêmio Melhores do Ano, que a agência MV4 promove excepcionalmente em fevereiro.

Este ano por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, tanto pesquisa como premiação tiveram mudanças. Mário explicou que os cuidados foram tomados desde a distribuição e coleta dos questionários.

O evento de entrega da premiação também teve mudanças. Geralmente realizado em dezembro, esta edição foi transferida para o dia 27 de fevereiro de 2021. Outra mudança significativa é que será realizada em formato de live, não tendo a tradicional festa de entrega das premiações. 

Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano foi escolhida como a melhor emissora. A rádio é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play, Radiosnet e Tunein Rádio para Iphone.

Na categoria melhor radialista, por mais um ano, o editor chefe deste blog e gerente administrativo da Rádio Pajeú, Nill Júnior foi o escolhido.

Blog conquista por mais um ano: outra conquista foi a escolha como melhor Blog, por mais um ano. Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo, o blog foi criado para informações do Sertão, de Pernambuco e do país. Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos mais acessados do Estado em sua categoria. Nosso muito obrigado a todos.

Vereadores de Itapetim participam do Congresso da UVP em Salgueiro

Entre os dias 20 e 23 de março, vereadores da Câmara Municipal de Itapetim, sob a liderança do presidente Júnio Moreira, participaram do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado na cidade de Salgueiro. O evento reuniu parlamentares de todo o estado para debater temas essenciais para o fortalecimento do legislativo municipal. Durante […]

Entre os dias 20 e 23 de março, vereadores da Câmara Municipal de Itapetim, sob a liderança do presidente Júnio Moreira, participaram do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado na cidade de Salgueiro.

O evento reuniu parlamentares de todo o estado para debater temas essenciais para o fortalecimento do legislativo municipal.

Durante os quatro dias de congresso, os participantes tiveram acesso a palestras, painéis e discussões sobre diversos temas, como transparência na gestão pública, inovação legislativa, segurança, desenvolvimento econômico e políticas voltadas para as mulheres na política. A programação contou com especialistas renomados, trazendo conhecimento e novas perspectivas para o exercício do mandato.

O presidente da Câmara, Júnio Moreira, destacou a importância do evento como um espaço de aprendizado e fortalecimento das ações legislativas: “Buscar conhecimento e trocar experiências com outros municípios nos permite avançar e construir um legislativo cada vez mais eficiente para nossa população.”