FPM: Municípios recebem nesta terça-feira mais de R$ 2,3 bilhões

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), finalizou recentemente uma licitação para o aluguel de veículos zero quilômetro, destinados aos deputados estaduais e alguns servidores do órgão. 

O processo licitatório teve como objetivo a contratação de uma empresa para a prestação desse serviço, que visa apoiar o exercício da atividade parlamentar e atender às necessidades administrativas da Alepe.

A empresa vencedora da licitação foi declarada pelo valor de R$ 6.762.000,0000 (seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais). O contrato foi realizado por meio de pregão eletrônico, seguindo os trâmites legais estabelecidos.

Projeto de Lei busca facilitar produção e distribuição do medicamento no SUS para tratamento de diversas doenças

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque compartilhou em suas redes sociais uma visita realizada à sede da Aliança Medicinal, em Olinda, ressaltando o trabalho sério da associação que se dedica à produção e distribuição de medicamentos à base de canabidiol, componente da Cannabis conhecido por seus benefícios terapêuticos.

A Aliança Medicinal é reconhecida pelo seu compromisso com a oferta de tratamentos à base de canabidiol, uma substância derivada da planta de cannabis. O projeto teve origem na luta de uma mãe em busca de alternativas para a saúde de seu filho, e hoje é liderado pela presidente Hélida Lacerda, o diretor executivo Ricardo Hazin Asfora, e a advogada Lyane Menezes.

O canabidiol, presente na Cannabis, tem demonstrado eficácia no tratamento de diversas condições médicas, incluindo epilepsia, dores crônicas, ansiedade, entre outras. A substância possui propriedades anti-inflamatórias e analgésicas, proporcionando alívio para pacientes que muitas vezes não encontram soluções eficazes em tratamentos convencionais.

O deputado Luciano Duque expressou admiração pelo trabalho realizado pela instituição, destacando o conhecimento, a força de vontade e o comprometimento da equipe. Ele reforçou o compromisso de lutar pela aprovação de uma legislação que facilite a produção e o acesso da população a medicamentos à base de canabidiol.

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 474/2023, apresentado por Duque, tem como objetivo instituir uma política estadual de distribuição de medicamentos à base de canabidiol no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A visita à Aliança Medicinal reforçou o compromisso do deputado com a promoção da saúde e qualidade de vida da população, reconhecendo o potencial terapêutico do canabidiol para diversos tratamentos médicos. A iniciativa destaca-se como um passo importante na busca por alternativas eficazes e acessíveis no âmbito da saúde pública estadual.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita).

Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido, que é caso das cidades de Quixaba, Itapetim, Ingazeira e Afogados da Ingazeira, respectivamente.

Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Confira o ranking dos municípios do Pajeú com relação a despesa com pessoal:

• Calumbi – 64,52%;
• Tuparetama – 62,49%;
• Tabira – 61,49%;
• Santa Cruz da Baixa Verde – 56,45%;
• São José do Egito – 55,17%;
• Serra Talhada – 53,97%;
• Santa Terezinha – 53,77%;
• Carnaíba – 52,65%;
• Solidão – 52,61%;
• Flores – 52,58%;
• Iguaracy – 50,49%;
• Triunfo – 49,16%;
• Brejinho – 48,87%;
• Quixaba – 48,51%;
• Itapetim – 47,16%;
• Ingazeira – 43,61%;
• Afogados da Ingazeira – 40,63%.

O governador Paulo Câmara nomeou, nesta segunda-feira (02.05), os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley.

Oscar Barreto substitui Gilberto Freyre Neto, que assume a secretaria-executiva de Relações Internacionais da Assessoria Especial. Na pasta de Desenvolvimento Social, com a chegada de Edilázio Wanderley, Joelson Rodrigues volta a responder pela secretaria executiva de Assistência Social.

De acordo com Paulo Câmara, as mudanças nas duas pastas são estratégicas para manter o Estado no caminho do desenvolvimento, agregando as experiências dos novos gestores aos projetos em andamento.

O advogado Edilázio Wanderley é natural de Águas Belas, com histórico de militância junto aos movimentos sociais e sindicais. Foi superintendente do Incra, e desde 2019 vinha exercendo a chefia de gabinete do deputado estadual Doriel Barros (PT). Wanderley também atuou como dirigente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco – Fetape.

O novo secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto, é gestor em Administração e Recursos Humanos. Ao longo da carreira, foi secretário municipal de Saneamento do Recife; diretor adjunto da Companhia de Serviços Urbanos do Recife-CSURB, da Prefeitura da Cidade do Recife; coordenador de apoio da Unidade Gerencial do Projeto de Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do Nordeste; coordenador do Projeto Dom Hélder Câmara; secretário executivo de Gestão da Secretaria de Agricultura de Pernambuco. Suplente de deputado estadual pelo PT, Barreto assumiu a vaga na Assembleia Legislativa em 2011. Ultimamente ocupava o cargo de coordenador de Gestão Fundiária no Porto de Suape.

A posse dos novos secretários será nesta terça-feira, às 15h, no Palácio do Campos das Princesas.

A Rádio Cultura FM realiza hoje o primeiro debate com os candidatos a vice-prefeito de Serra Talhada, ao meio dia no programa Revista da Cultura. Este jornalista será o mediador.

Foram convidados e confirmaram presença  Eliane Oliveira, Jesus Mourato,  Márcio Oliveira e José Edilmo, o Véi das Verduras, na Revista da Cultura, na Cultura FM.

Segundo nota, “a Rádio Cultura reafirma o caráter propositivo do encontro”. Como se sabe, a figura do candidato a vice deixou a muito de ser meramente figurativa.

Seja pela participação na gestão ou assumindo em eventual impedimento do titular, eles nunca foram tão importantes na estrutura administrativa. Sem falar no papel político. Não são poucos os que se alçam à condição de postulantes após um ciclo de gestão.

O programa se propõe a cumprir os protocolos de segurança contra a Covid-19.

Não serão permitidas aglomerações e pelo formato, não haverá necessidade de assessores no estúdio.  “A Rádio Cultura não se responsabiliza por afrontas à essa orientação, ficando a cargo dos órgãos de segurança (Polícia Militar, Guarda municipal, STTRans, etc”, diz  a nota.