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FPM: municípios partilham R$ 13 bi em primeira parcela de fevereiro

Por Nill Júnior

Valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado

As prefeituras brasileiras recebem R$ 13.053.414.769,42, na próxima segunda-feira (10). A informação é do Brasil 61.

O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais.

“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais”, destaca.

Entre as unidades da federação, a que conta com o maior valor é São Paulo. Desta vez, o estado recebe R$ 1.608.489.804,45, que serão partilhados entre cidades como São José do Rio Preto (R$ 7.021.846,16), Santos (R$ 7.021.846,16) e Santa Rita do Passa Quatro (R$ 7.021.846,16).

Outro estado em destaque é Minas Gerais, que conta com total de R$ 1.599.760.516,08. O valor será destinado a municípios como Betim (R$ 7.445.093,47), Ipatinga (R$ 7.445.093,47) e Contagem (R$ 7.445.093,47).

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 6 de fevereiro, 40 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Na lista, cidades como Orocó, Bom Conselho, Belém de Maria, Umbuzeiro (PB).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Outras Notícias

FPM tem queda de 15%; gestores aguardam complementação da União

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, […]

Presidente da CNM, Glademir Aroldi. Fonte: Portal CNM

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor chega a R$ 3.392.380.437,78.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 15,14%. Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a preocupação com a queda dos repasses aos Municípios brasileiros, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise nacional e mundial. Sabendo dessa realidade, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Nacional. Dentre as medidas, a recomposição do FPM foi prontamente atendida e é uma das conquistas do movimento municipalista para enfrentar esse momento de disseminação da Covid-19. A conquista garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar do ano de 2019.

Com isso, a CNM espera auxiliar os Municípios a diminuir as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A Confederação vem acompanhando de perto todo esse cenário buscando medidas de apoio aos Municípios, como também lutando para amenizar os impactos dessa crise nos Entes locais.

Acumulado do Ano: o valor total do FPM apresenta um crescimento pequeno no acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2020 apresenta um sutil crescimento de 0,37% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM

Operação prende quadrilha de assalto a banco e carro-forte em Petrolina

Foto: Divulgação/Polícia Federal Até o momento, 11 pessoas foram presas na Operação Capitá. Operação realizada na Bahia, em São Paulo e em Petrolina, no Sertão pernambucano. G1 Petrolina A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar, deflagraram na manhã desta quarta-feira (5) a ‘Operação Capitá’, que tem o objetivo de desarticular um grupo criminoso […]

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Até o momento, 11 pessoas foram presas na Operação Capitá. Operação realizada na Bahia, em São Paulo e em Petrolina, no Sertão pernambucano.

G1 Petrolina

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar, deflagraram na manhã desta quarta-feira (5) a ‘Operação Capitá’, que tem o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido em assaltos a bancos e também a carros-fortes. A Operação realizada na Bahia, em São Paulo e em Petrolina, no Sertão pernambucano.

Por volta das 11 horas da manhã Policiais Federais e Militares cercaram uma casa na Rua Maurício de Nassau, no bairro Gercino Coelho, em Petrolina. Também tinham policiais em todo o quarteirão. A porta da casa foi quebrada para a entrada da polícia. Um dos presos que estavam nesta residência foi localizado nas proximidades da rodoviária quando tentava fugir. A polícia estava a procura de outros dois suspeitos que conseguiram escapar por casas vizinhas.

A população relatou que ouviu muitos gritos e tiros. Os policiais utilizaram drones para monitorar a área e tentar encontrar os fugitivos. A vizinhança informou que as pessoas que estavam na casa da Rua Maurício de Nassau tinham chegado há menos de um mês. Eles teriam vindo de São Paulo-SP e apresentavam-se como corretores de imóveis. No local foram encontrados objetos usados nos crimes como armas de grosso calibre, munição, explosivos, escudos e coletes balísticos, celulares e veículos roubados.

Segundo a Polícia Federal, a investigação foi iniciada em março deste ano após a morte do ex-líder de uma quadrilha que atuava no Nordeste, Varnei Xavier dos Santos. O caso ocorreu no estado de Goiás em confronto com a polícia. Isso teria ajudado a identificar novas lideranças de organizações criminosas.

A Polícia Federal informou ainda que o grupo preso nesta quarta-feira planejava realizar um assalto a carro-forte nos próximos dias em rodovias entre Juazeiro-BA e Petrolina. Até o momento, 11 pessoas foram presas na ‘Operação Capitá’.

IPEC em Pernambuco: Raquel 54% e Marília, 46%

Pesquisa Ipec, contratada pela TV Globo e divulgada hoje, aponta Raquel Lyra (PSDB) liderando a corrida para o governo de Pernambuco com oito pontos de vantagem. A ex-prefeita de Caruaru (PE) teve 54% das intenções para votos válidos (excluindo brancos, nulos e indecisos), enquanto Marília Arraes (Solidariedade) teve 46%. A margem de erro é de […]

Pesquisa Ipec, contratada pela TV Globo e divulgada hoje, aponta Raquel Lyra (PSDB) liderando a corrida para o governo de Pernambuco com oito pontos de vantagem.

A ex-prefeita de Caruaru (PE) teve 54% das intenções para votos válidos (excluindo brancos, nulos e indecisos), enquanto Marília Arraes (Solidariedade) teve 46%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Os números são os mesmos da rodada anterior, divulgada na terça-feira (25).

Em votos totais, os números também permaneceram os mesmos do outro levantamento no cenário estimulado —em que o entrevistado recebe uma lista com o nome dos candidatos. Raquel tem 51%, contra 43% de Marília. Brancos e nulos são 3%, e os que não sabem ou não responderam, 3%.

O Ipec entrevistou 2.000 eleitores pernambucanos pessoalmente em todo o país entre os dias 23 e 29 de outubro, ao custo de R$ 167.960,00. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%, e o número de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), PE-06246/2022.

Serra: prefeito anuncia vinda de Ministro para anunciar mais unidades habitacionais

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou nesta quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o sorteio de  902 unidades habitacionais da primeira etapa do Residencial Vanete Almeida, construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Realizado no Ginásio Egídio Torres, o sorteio foi automático e contemplou mais de 800 […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou nesta quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o sorteio de  902 unidades habitacionais da primeira etapa do Residencial Vanete Almeida, construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Realizado no Ginásio Egídio Torres, o sorteio foi automático e contemplou mais de 800 mulheres chefes de família. Inicialmente foram sorteadas 28 unidades para as famílias inscritas no grupo de deficientes e 28 para o grupo de idosos. O restante das moradias contemplou os inscritos na categoria geral, sendo que oito famílias consideradas de área de risco foram dispensadas do sorteio e contempladas diretamente. Também foi preenchido cadastro de reserva.

“O novo bairro de Serra Talhada leva o nome de uma mulher guerreira, referência na luta pelos direitos das mulheres agricultoras em todo o mundo, que foi Vanete Almeida. Em nome dela quero homenagear todas as mulheres serra-talhadenses pelo Dia Internacional da Mulher e parabenizar todas as famílias contempladas que realizam hoje o sonho da casa própria”, disse o prefeito Luciano Duque.

Além das 902 unidades sorteadas hoje, o Programa Habitacional da Prefeitura de Serra Talhada já entregou 1.594 moradias à população na gestão do prefeito Luciano Duque. “Nossa meta é sanar completamente o déficit habitacional do município até o fim do governo. Estamos trabalhando em busca de recursos e em breve o ministro das Cidades, Bruno Araújo, vem a Serra Talhada para anunciar a contratação de novas unidades”, antecipou o prefeito.

Morre Severino Vitalino, mestre do barro que seguiu passos do pai

Morreu na manhã desta segunda-feira (7) o artesão Severino Vitalino, de 78 anos, filho do Mestre Vitalino, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele estava internado no Hospital Mestre Vitalino depois de sofrer um infarto, no mês de outubro de 2018. Através de nota, o Hospital Mestre Vitalino informou que Severino Vitalino apresentou uma parada cardiorrespiratória […]

Morreu na manhã desta segunda-feira (7) o artesão Severino Vitalino, de 78 anos, filho do Mestre Vitalino, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele estava internado no Hospital Mestre Vitalino depois de sofrer um infarto, no mês de outubro de 2018.

Através de nota, o Hospital Mestre Vitalino informou que Severino Vitalino apresentou uma parada cardiorrespiratória (PCR). Foram feitos os procedimentos de reanimação, mas o paciente não teve reversão do quadro, vindo a óbito por volta das 6h20.

Na unidade de saúde ele passou por cirurgia cardíaca e ficou entubado e com sedação na Unidade de Terapia Intensica (UTI) Coronariana. No mês de novembro do ano passado, Severino teve um rebaixamento do nível de consciência por quadro infeccioso e permaneceu internado do Hospital Mestre Vitalino.

Severino Vitalino foi um dos quatro filhos do Mestre Vitalino que decidiu trabalhar com o barro, seguindo os ensinamentos, ele era visto todos os dias confeccionando as peças sentado como o pai. “Não me imagino fazendo outra coisa. Trabalhei ao lado do meu pai até os 23 anos e sinto que tenho o dever de preservar a história e tudo o que ele deixou”, afirmou durante uma entrevista dada ao G1 Caruaru. Em 2017, o artesão foi habilitado no Prêmio Culturas Populares Gomes de Barros, oferecido pelo Ministério da Cultura. O projeto dele recebeu nota máxima.

De acordo com as informações da família, o velório será realizado na casa que Severino residia na Rua Mestre Vitalino, 281, Alto do Moura. O sepultamento será no cemitério do bairro, na terça-feira (8), às 9h.