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FPM do 2º decêndio de dezembro registra alta e soma R$ 5,5 bilhões aos cofres municipais

Por Nill Júnior

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 5.507.895.551,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante alcança o valor de R$ 6.884.869.439,87.

Desde 2024, a Confederação implementou uma metodologia própria para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio. Em comparação com os dados efetivos da liberação do fundo, a previsão da CNM apresentou uma diferença de R$ 406.262,65 frente ao montante passado. Isso demonstra uma alta precisão dos cálculos realizados pela entidade.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), considerando-se o acumulado de 2025, incluindo os repasses adicionais de 1% realizados em julho, setembro e dezembro, o FPM registra crescimento de 11,74% em relação a 2024, o que representa um aporte adicional de R$ 24,5 bilhões.

Aos gestores municipais, a CNM reforça a necessidade de cautela na utilização dos recursos do FPM. A entidade destaca a importância de manter controle rigoroso das finanças e de planejamento adequado ao longo do segundo semestre, período que historicamente apresenta resultados financeiros inferiores aos observados no primeiro semestre.

Outras Notícias

Morre comerciante Horácio Pires

Faleceu esta madrugada de insuficiência respiratória o comerciante afogadense Horácio Pires de Lima. Ele tinha 82 anos e estava internado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. A família ainda não divulgou detalhes de velório e sepultamento. O jornalista Magno Martins, que foi vizinho por anos do comerciante, fez um texto em sua homenagem, lembrando inclusive […]

Horácio com esposa e uma das filhas

Faleceu esta madrugada de insuficiência respiratória o comerciante afogadense Horácio Pires de Lima. Ele tinha 82 anos e estava internado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. A família ainda não divulgou detalhes de velório e sepultamento.

O jornalista Magno Martins, que foi vizinho por anos do comerciante, fez um texto em sua homenagem, lembrando inclusive do seu irmão Jurandir Pires, com lojas que levam seu nome em Recife:

Jurandir e Horácio trabalharam juntos e depois cada um tomou seu rumo na vida. O primeiro venceu o preconceito do viés de matuto e se fez gente na vida. Estendeu sua casa Jurandir Pires do Recife para outros centros do Nordeste. Recentemente, passou por dificuldades como todo investidor atrevido e audacioso neste país de economia instável.

Já Horácio, meu vizinho encangado, porta a porta em Afogados da Ingazeira, não enveredou pelo comércio múltiplo do irmão, com quem se intrigou por muito tempo, fumando, há pouco, o cachimbo da paz. Preferiu se dedicar ao comércio de roupas. Meus pais compraram muito tecido a ele para confecção das minhas roupas e dos meus irmãos, principalmente nas festas de fim de ano.

Horácio era casado com Telma, uma pessoa de fino trato, irmã de Mucio Fidélis, colega de adolescência. O casal trouxe ao mundo Plínio, Patricia, Petrucia e Horácio Filho, este casado com Gal, minha amiga, prima da vereadora Aline Mariano, mãe dos meus filhos Magno Martins Filho e João Pedro.

Quando comecei a escrever para o Diário de Pernambuco na década de 80, Horácio, entusiasmado em ver nossa cidade projetada nas páginas do jornal mais antigo em circulação na América Latina, costumava me pautar.

Lembro que foi dele a dica da falsa freira que aplicou um belo conto em muita gente beata da cidade. Vindo de outras plagas, logo conquistou o coração e a confiança de parte da população com campanhas de solidariedade. Numa delas, arrecadou uma montanha de dinheiro e deu o fora da cidade. Vigarista da pior espécie. Virou manchete e acabou presa.

Horácio, como todo sertanejo forte, venceu com altivez e obstinação. Deixa um legado: o apego familiar. Era louco pelos filhos e sua Telma. Que Deus o tenha.

Em missão, Humberto Costa quer reaproximar Brasil e EUA

As relações entre Brasil e Estados Unidos, abaladas depois do escândalo da espionagem promovido pelos americanos contra governos em todo o mundo, podem começar a voltar à normalidade nos próximos meses. Paralelamente ao diálogo reaberto por Dilma Rousseff com Barack Obama, os parlamentares brasileiros também vão se somar aos esforços para dar novo impulso à […]

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As relações entre Brasil e Estados Unidos, abaladas depois do escândalo da espionagem promovido pelos americanos contra governos em todo o mundo, podem começar a voltar à normalidade nos próximos meses. Paralelamente ao diálogo reaberto por Dilma Rousseff com Barack Obama, os parlamentares brasileiros também vão se somar aos esforços para dar novo impulso à reaproximação entre os dois países.

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) integrará uma missão do Congresso Nacional que viaja a Washington no fim desta semana, a convite da Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil), com o objetivo de promover o diálogo entre os dois parlamentos. A missão pretende, ainda, intensificar o conhecimento sobre a relação bilateral Brasil-EUA com a finalidade de elevar o nível de interação entre as duas maiores economias do sul e do norte do continente americano.

“Brasil e Estados Unidos têm uma parceria histórica, que foi muito abalada pelo caso da espionagem promovido pela Agência de Segurança Nacional (NSA) americana. Mas creio que eles reconheceram o grave erro que o episódio representou e isso é uma sinalização positiva para que restabeleçamos a normalidade das nossas relações”, ressaltou Humberto, lembrando que a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama terão um encontro bilateral nos próximos dias à margem da cúpula do G20, em Brisbane, na Austrália.

Nos Estados Unidos, os parlamentares brasileiros encontrarão deputados e senadores americanos, na sede do Congresso dos EstadosUnidos, para uma conversa sobre aproximação dos legislativos. A agenda inclui, também, visitas ao Departamento de Estado, ao Departamento de Comércio, ao Departamento do Tesouro, ao Departamento de Agricultura, ao Conselho Nacional de Segurança e um encontro com os representantes americanos para o comércio com o Ocidente e com o Mercosul.

A missão parlamentar ocorre dos dias 17 a 19 de novembro próximo. É a terceira vez que ela é organizada pela Câmara Americana de Comércio, que é a maior associação binacional da América Latina e maior Câmara de Comércio fora dos Estados Unidos, reunindo mais de 5000 empresas associadas.

Norma que rege limites dos municípios é debatida na Comissão de Negócios Municipais da Alepe

Avançam as discussões na Comissão de Negócios Municipais da Alepe sobre a atualização das Normas que regem a divisão político-administrativa em Pernambuco. Na reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Rogério Leão, presidente do Colegiado, recebeu as representantes da Procuradoria Geral do Estado – PGE e da Secretaria da Casa Civil. […]

Foto: Juciêr Loriano

Avançam as discussões na Comissão de Negócios Municipais da Alepe sobre a atualização das Normas que regem a divisão político-administrativa em Pernambuco. Na reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Rogério Leão, presidente do Colegiado, recebeu as representantes da Procuradoria Geral do Estado – PGE e da Secretaria da Casa Civil. O CONDEPE-FIDEM, o IBGE, a AMUPE e a Consultoria Legislativa da Alepe estiveram presentes com seus respectivos representantes.

O momento foi para apresentar a procuradora chefe adjunta da PGE, Cristina Lira, e a chefe de gabinete da Casa Civil, Isadora Maia, uma atualização de como andam os trabalhos e ouvir a posição do Governo sobre o tema.

“Estamos andando em passos largos com as discussões e a Comissão de Negócios Municipais tem trabalhado em conjunto com todos os órgãos técnicos envolvidos analisando, propondo e intermediando as discussões”, lembrou o deputado Rogério Leão.

Na última quarta-feira (6), o deputado Rogério Leão falou sobre os encaminhamentos feitos pela Comissão. Um grupo de trabalho composto por membros que representaram o IBGE, o CONDEPE/FIDEM, a AMUPE, a ALEPE, o MPPE, o TCE, a PGE e a Casa Civil, deve ser criado para estudar e apresentar uma proposta de atualização da Lei.

“Este grupo de trabalho vai ajudar na elaboração de um Projeto de Lei que atualize e adeque a Norma de 1958 a nossa realidade atual. A Comissão de Negócios Municipais, segundo o Art. 93 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem por competência (entre outras), promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, podendo promover conferências, exposições, palestras ou seminários, cursos e está de portas abertas para que este tema seja debatido entre os Órgãos, Municípios e o Estado”, disse o parlamentar.

Haddad dispara e lidera disputa em Pernambuco com 26%. Bolsonaro cresce e vai a 17%

O Ibope/JC/TV Globo divulgou a primeira pesquisa após Fernando Haddad (PT) ser oficializado como candidato à Presidência, no lugar do ex-presidente Lula. O petista lidera as intenções de votos com 26% em Pernambuco – crescendo 16 pontos percentuais desde o último levantamento, divulgado no dia 5 de setembro. Em seguida, vem Jair Bolsonaro (PSL) com […]

O Ibope/JC/TV Globo divulgou a primeira pesquisa após Fernando Haddad (PT) ser oficializado como candidato à Presidência, no lugar do ex-presidente Lula.

O petista lidera as intenções de votos com 26% em Pernambuco – crescendo 16 pontos percentuais desde o último levantamento, divulgado no dia 5 de setembro. Em seguida, vem Jair Bolsonaro (PSL) com 17% e Ciro Gomes (PDT) com 12%.

Marina Silva, que apareceu com 15% na pesquisa divulgada em 5 de setembro, sofreu um baque e ficou com 8% das intenções de votos. Geraldo Alckmin (PSDB) está com 5%.

Nos últimos 12 dias, brancos e nulos caíram de 27% para 17%. A pesquisa é registrada no TRE com o protocolo 02931/2018 e no TSE com o número 01251/2018. Foram entrevistados 1.204 em 56 municípios de Pernambuco, entre os dias 14 e 16 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Lula amplia vantagem sobre Bolsonaro e Ciro aparece à frente de Moro

Divulgada nesta sexta-feira (12) a nova rodada da pesquisa do Instituto Ideia para a revista Exame mostra aumento na vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, sobre o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.  Se as eleições fossem hoje, Lula teria 48% das intenções de voto e Bolsonaro 31%, uma vantagem de […]

Divulgada nesta sexta-feira (12) a nova rodada da pesquisa do Instituto Ideia para a revista Exame mostra aumento na vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, sobre o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição. 

Se as eleições fossem hoje, Lula teria 48% das intenções de voto e Bolsonaro 31%, uma vantagem de 17 pontos percentuais. Em julho, na rodada anterior, essa vantagem era de 12 pontos.

Na simulação de primeiro turno estimulada, Lula tem 35% e Bolsonaro 25%.

Enquanto isso, Ciro Gomes, do PDT, aparece com 7% e Sergio Moro, do Podemos, com 5%.

A simulação também colocou o governador de São Paulo, João Doria, e o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como opções pelo PSDB. Ambos obtiveram 2%.

Aparecem ainda na lista, todos com 1%, Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), Alessandro Vieira (Cidadania), Rodrigo Pacheco (PSD) e Cabo Daciolo (Patriota). Simone Tebet (MDB) e Luiz Felipe D’Ávila (Novo) não pontuaram.

A pesquisa avaliou ainda o índice de aprovação do governo Bolsonaro e 54% consideram a gestão ruim ou péssima.