FPM adicional de setembro chega a 0,5% e soma R$ 3,5 bilhões em 2024
Por Nill Júnior
Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros recebem o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.
Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.
O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.
No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.
A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).
“Surpresa!” Foi assim que reagiu Zeza Almeida Secretária de Saúde da Prefeitura de Tabira quando perguntada sobre a retirada do Programa Mais Médicos dos Profissionais Cubanos. “Pela posição do Presidente eleito (Bolsonaro) já esperava mudanças, mas essa noticia surpreendeu”. E continuou, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM: “Lamento reconhecer que os médicos brasileiros […]
Em fevereiro de 2017, Sebastião Dias e a secretária de Saúde, Zeza Almeida, receberam os médicos Tereza Pablus, Leannes Carbonel e Gustavo.
“Surpresa!” Foi assim que reagiu Zeza Almeida Secretária de Saúde da Prefeitura de Tabira quando perguntada sobre a retirada do Programa Mais Médicos dos Profissionais Cubanos.
“Pela posição do Presidente eleito (Bolsonaro) já esperava mudanças, mas essa noticia surpreendeu”. E continuou, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM: “Lamento reconhecer que os médicos brasileiros tem dificuldades de atuar na atenção básica”.
Tabira dispõe de quatro PSFs com médicos cubanos, sendo que hoje conta somente com três, pois a profissional Tereza, por questões de saúde na família foi obrigada a retornar ao seu país de origem.
Defensora do Mais Médicos, Zeza reclamou que antes do Programa receber os médicos cubanos, ficou até cinco meses sem médicos no Programa de Saúde da Família.
Falando sobre a atuação do Hospital Municipal de Tabira, ela disse que os R$ 88 mil mensais recebidos do Ministério da Saúde são insuficientes para fazer o bloco cirúrgico funcionar. “Seriam necessários R$ 220 mil”. Apenas pequenas cirurgias e partos normais acontecem na unidade médica.
Provocada a comentar sobre os boatos que citam o nome de Zeza Almeida para ser candidata a Prefeitura de Tabira em 2020, a Secretária não descartou. “O assunto é novidade pra mim. Agora já que nunca pensei em ser Secretária de Saúde e hoje sou, então não posso descartar”, completou.
O Governo do Estado anunciou a criação da Estação Digital de Informações. Ela é uma ferramenta baseada em Tecnologia da Informação, desenvolvida pela Assessoria Especial ao Governador, contando com a parceria da Secretaria de Planejamento (Seplag), da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e com o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A ferramenta possibilita […]
O Governo do Estado anunciou a criação da Estação Digital de Informações. Ela é uma ferramenta baseada em Tecnologia da Informação, desenvolvida pela Assessoria Especial ao Governador, contando com a parceria da Secretaria de Planejamento (Seplag), da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e com o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
A ferramenta possibilita uma visão global e detalhada dos cenários administrativo, financeiro e econômico do Estado, contribuindo para a efetividade das políticas públicas.
Por meio da plataforma é possível acompanhar o andamento e os principais resultados regionalizados das ações prioritárias e dos compromissos assumidos. “Com a Estação Digital, o governador, os secretários e suas equipes terão uma ferramenta com informações estratégicas, centralizadas e atualizadas, para alinhamento dos principais indicadores da gestão e para o apoio às decisões”, declarou o chefe da Assessoria Especial ao Governador, José Neto.
Um exemplo prático na vida da população pernambucana é a possibilidade do governador e secretários acompanharem o funcionamento das entregas feitas à população, como os sistemas de abastecimento de água potável, dessalinizadores, entre outros. A partir da visualização de registros técnicos das equipes de gestão, em um formato especial, obtém-se novos elementos para tornar mais criteriosa a priorização de ações e agilizar a solução de eventuais problemas.
Visando fortalecer essa ferramenta, os técnicos da Assessoria Especial estão realizando uma rodada de reuniões, em todas as secretarias, com os gestores do governo. O próximo passo é aumentar o número de informações disponibilizadas pelos órgãos para alimentar a plataforma e, assim, buscar cada vez mais a excelência na prestação de serviço à população.
A história e a justiça julgarão os verdadeiros traidores da pátria Os Bolsonaro, grupo familiar que já era conhecido pela atuação pouco relevante do pai, Jair Bolsonaro, um limitado parlamentar com visões de mundo reacionárias, fascistas e que defendia ditaduras como a do Brasil, mas que não incomodava ninguém dada a sua insignificância. Só conseguiram […]
A história e a justiça julgarão os verdadeiros traidores da pátria
Os Bolsonaro, grupo familiar que já era conhecido pela atuação pouco relevante do pai, Jair Bolsonaro, um limitado parlamentar com visões de mundo reacionárias, fascistas e que defendia ditaduras como a do Brasil, mas que não incomodava ninguém dada a sua insignificância.
Só conseguiram ascender por conta do conluio jurídico, amplamente documentado da Lava Jato, criada para maquinar e derrubar, com apoio de setores da política, empresariado e da midia, um ex-presidente e competitivo candidato, goste você dele ou não. Outros fatores se somaram a isso como o episódio da facada de Adélio Bispo, que projetou o candidato tido como outsider, anti sistema, para o topo das pesquisas, vitimizado e com dez minutos diários no Jornal Nacional, se permitindo fugir dos debates e ganhar a eleição. O Brasil acreditou numa farsa.
Registre-se, essa reflexão não tem nada a ver com quem pensa e defende a direita ou rejeita o lulismo. Avalia um grupo político familiar que pelo histórico, da rachadinha ao escândalo das joias e ligação com o mundo do crime, vide a comprovada relação com milicianos no Rio, foi treinado para o crime na política.
Agora, com o chefe do clã às vésperas da prisão, com o Procurador Geral da República, Paulo Gonet apresentando até segunda seu pedido de prisão de Bolsonaro e entorno pela flagrante tentativa de golpe de Estado, envolvendo os atos de 8 de janeiro, a minuta do golpe e até um plano para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, a familícia consegue um gesto de um presidente americano que, tal como Bolsonaro, praticou inúmeros crimes, alguns que justificam seu império, escândalos sexuais, condenações, crime similar com a ordem para invasão do Capitólio, não reconhecimento do resultado das eleições de 2020, quando perdeu para Joe Biden, com uma diferença: a constituição americana não permite processo contra um presidente eleito, cessando as ações, uma aberração jurídica que permite a um criminoso seguir com seu mandato.
Trump, com a pressão de Eduardo Bolsonaro, tomou uma decisão de punir o Brasil por ter instituições sólidas e fazer justiça. E mesmo que de fato seja um tiro no pé do bolsonarismo e da oposição a Lula, importante destacar que eles foram pra um ato de desespero. Pelos crimes cometidos, a extrema direita, liderada por essa gangue, está extremamente enfraquecida, com parte de seus líderes fugindo para escapar das ações no Brasil, e a parte que ficou, simbolizada por Bolsonaro, a um passo do cárcere. Daí a medida de Trump para taxar o Brasil, um tiro no pé de Bolsonaro, justamente por atacar os setores que mais apoiaram o bolsonarismo, como o agronegócio, por exemplo. Essa gente lotava hotéis em Brasília no período que antecedeu a posse de Lula, para engrossar o coro pelo não reconhecimento do que gritaram as urnas. Os líderes do agronegócio e das elites nunca engoliram que o voto deles tivesse o mesmo peso do voto de suas domésticas, de seus trabalhadores. Quiseram virar a mesa. E agora, quem virou a mesa contra eles foi Bolsonaro.
Isso prova que nunca foi pelo país, nunca foi por querer implementar um papel estratégico para a extrema direita no mundo. Sempre foi para salvar a própria pele, manter privilégios, poder, e agora, escapar da cadeia pela pressão de um megalomaníaco egocêntrico e hoje vendo seu apoio interno diluir em solo americano, dadas suas loucuras no poder e impacto interno.
Bolsonaro só tem uma chance, e é importante a vigilância nacional: como não terá a chantagem de Trump atendida, pode tentar novamente, via apoiadores nas forças armadas, um golpe, com o apoio de Trump. Aconteceu em 1964. Tem muito menos chance, mas ele vai sondar essa possibilidade agora. É o que resta a esse traidor da pátria e seu entorno.
A sociedade que pensa, seja de esquerda, direita ou centro- salvo os lunáticos que ainda se agarram a isso – já julgou Bolsonaro e sua familícia. Para os traidores da pátria, da constituição e do seu povo soberano, a lei brasileira, uma punição exemplar, e a lata do lixo da história.
Das duas, uma
A decisão antecipada de Flávio Marques em se alinhar a Raquel Lyra tem duas possibilidades, depois do anúncio de que Dinca e Nicinha deverão apoiar João Campos: ou terá sido uma jogada de mestre, caso haja a vitória de Raquel, ou um grande tiro no pé, se Campos vencer, ressuscitando um grupo que era tido como decadente na política.
Dizendo o óbvio
O odontólogo Zé de Bira informou que “o PSB de Tabira marchará com João Campos”. Incrível seria imaginar o contrário. Um dos problemas que gera a busca por figuras feito Dinca Brandino é que o PSB em Tabira é sub legenda. Teve um respiro quando o próprio foi candidato. Mas está aquém do que é o partido em outras cidades do Pajeú. Dos dois vereadores eleitos pelo partido, um, Kleber Paulino, é bolsonarista assumido. Detalhe: apoiou o candidato do PT, Flávio Marques. Vai entender…
Jurisprudência
O advogado Roberto Moraes, que foi do TRE, entrou em contato com a Coluna para dizer que, de fato, Luciano Duque tem tudo para conseguir ser candidato à reeleição em 2026. “Primeiro, ele consegue uma liminar na justiça comum e se a Câmara recorrer, recorre a uma das Câmaras Civis do TJPE. Em 40 anos de advocacia e TRE, vi inúmeras vezes o TRE deferir candidaturas assim”.
Virando a página
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), busca se descolar das polêmicas envolvendo Duque e a Câmara. Amanhã, assina a ordem de serviço que autoriza o início das obras do Anel Viário da cidade. A cerimônia será realizada no Centro, nas proximidades do terminal de transporte alternativo.
Faltou quem avisasse
O registro da foto de Conrado e Breno com os vereadores na véspera da votação das contas de Luciano Duque foi muito explorada pela oposição e teve impacto na opinião pública. Quem entende minimamente desse jogo, sabe que esse tipo de encontro, dado o momento, não se coloca à luz dos holofotes para municiar o outro lado. Chama-se parte da estratégia. Quem divulgou e autorizou só colocou mais lenha no discurso da “arrumação para a marretada final”.
Outra bomba
Das contas de Luciano ainda não julgadas, as de 2020 chegaram na Câmara com recomendação de aprovação com ressalvas. “Mas as contas de 2016, dizem que é uma bomba prestes a estourar”, diz um opositor do parlamentar. Se a Câmara rejeitou as que tiveram recomendação de aprovação, essas, então…
Lai-lô
Votaram em 2019 pra salvar Luciano Duque da rejeição das contas de 2014 e agora, para rejeitar as contas de 2019 com indicação de aprovação, os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, André Maio, Pinheiro do São Miguel, Jaime Inácio, Ronaldo de Dja e Rosimerio de Cuca.
O x da questão
A gestão da governadora Raquel Lyra vinha buscando intensificar suas campanhas institucionais por um motivo óbvio: em várias cidades, a sociedade não tem percepção das ações do Estado e muitas vezes, o crédito fica pro chefe municipal, que omite o crédito à governadora. Em algumas cidades chave, esse desconhecimento beira os 80%. Agora, o TCE numa decisão questionável e sob suspeita de deliberada, barrou a mídia temporariamente.
Contraprova
Pra quem reclama que a governadora direciona mais dinheiro estadual para aliados, quando o papel institucional é apartidário, uma constatação: todos os prefeitos agraciados com o Pernambuco Meu País são aliados. Fabinho Lisandro (Salgueiro), Luciano Bonfim (Triunfo), Túlio Monteiro (Buíque), Lucielle Laurentino (Bezerros), Cacique Marcos (Pesqueira), Padre Joselito (Gravatá), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Rodrigo Pinheiro (Caruaru), são alinhados com Raquel. Desses, só o Padre Joselito não fez o anúncio, mas está quase lá.
Continua…
Depois de Gilvandro Estrela, Mendonça Filho, Pollyana Abreu e um escambau de prefeitos no período junino, agora foi o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, a desmoralizar o princípio da impessoalidade no palco do Festival de Inverno. O tal MC Anderson Neiff chamou o político para interagir com o público. “Eu queria chamar o meu prefeito aqui. Eu sou doido mermo…Chama ele, que hoje é dia de história. O mais bonito, o mais gostoso do Brasil”, disse Neiff.
O Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, comentou esse novo modelo de exposição de gestores nos eventos, porque fere o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. “Esse tipo de comportamento não é admitido pela Constituição. O gestor público deve evitar qualquer forma de promoção pessoal com recursos públicos, direta ou indiretamente. E esses episódios de prefeitos subindo em palcos, com visibilidade social ampla, se enquadram nisso”, afirmou.
Símbolos da extrema-direita com Pollyana
Os representantes da direita e bolsonaristas Anderson e André Ferreira, mais Abimael Santos e Coronel Meira tiveram tapete vermelho na Expocose, recebidos pela prefeita Pollyanna Abreu. Na campanha, aliados de Ângelo Ferreira tentaram identificá-la com o bolsonarismo, mas o fator local pesou mais. Agora, foram a convite da gestora. O PL está no seu governo, inclusive com o bolsonarista Luiz Abel, como seu líder na Câmara, e Vando do Caroá, do mesmo espectro político.
Sobreviventes
Amara Araújo e Jorge Augusto, sobreviventes do grave acidente na BR 232, em Belo Jardim, estão bem. Existe a possibilidade de Jorginho ter alta esta próxima semana. Amara, bem também, apesar do tempo necessário entre cirurgias mais lento por causa do fator idade. Os dois estão em enfermarias e com familiares acompanhando. Três pessoas morreram no acidente, causado por uma ultrapassagem indevida praticada por Júlio César Araújo da Silva, de Pesqueira, ainda não ouvido pela Polícia Civil.
Frase da semana:
“Eu é que devia taxar ele”.
Do presidente Lula, sobre a carta de Donald Trump, justificando além da questão Bolsonaro, o prejuízo das relações comerciais com o Brasil, uma inverdade. O superávit comercial dos Estados Unidos em relação ao Brasil alcançou US$ 1,7 bilhão, 500% a mais em relação ao mesmo período do ano anterior.
Ele foi apontado pelo MPF de ter praticado improbidade administrativa, por ter desviado R$ 60 mil de um convênio com a Funasa para pagar o serviço de recuperação de uma estrada. Entrevistado, prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos, admite o erro, mas se defende. Falando ao Programa Agora é a Hora, o gestor disse que três dias depois […]
Ele foi apontado pelo MPF de ter praticado improbidade administrativa, por ter desviado R$ 60 mil de um convênio com a Funasa para pagar o serviço de recuperação de uma estrada.
Entrevistado, prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos, admite o erro, mas se defende.
Falando ao Programa Agora é a Hora, o gestor disse que três dias depois o dinheiro foi devolvido. E completou dizendo: “Não serei cassado, não serei afastado e nem serei preso”.
São aguardados mais detalhes da investigação que culminou na prisão preventiva do padre Airton Freire e na ordem para mais dois foragidos hoje, em coletiva programada para as 14h30. A Polícia Civil convocou a coletiva para dar mais detalhes das investigações. Aparentemente, a entrevista foi dada por necessária, dada a quantidade de fake news sobre […]
São aguardados mais detalhes da investigação que culminou na prisão preventiva do padre Airton Freire e na ordem para mais dois foragidos hoje, em coletiva programada para as 14h30.
A Polícia Civil convocou a coletiva para dar mais detalhes das investigações. Aparentemente, a entrevista foi dada por necessária, dada a quantidade de fake news sobre o caso, notícias desencontradas e narrativa da defesa do sacerdote, que tenta desqualificar as graves acusações.
Nos últimos dias, usaram tática de alegar problemas de saúde e idade, primeiro, para tentar habeas corpus. Depois, para transformar a prisão em domiciliar. A estratégia lembrando casos como o de João de Deus e Jorge Abdelmassih.
Ontem, pela primeira vez uma reportagem da TV Globo apontou que há provas materiais contra o sacerdote. Hoje a Policia Civil deve dar mais elementos da investigação na coletiva, que ocorre às 14h30, no auditório do 4º andar da Sede Operacional da PCPE .
O sacerdote segue internado no Hospital Memorial Arcoverde. A internação se deu por um episódio de hipertensão arterial e possível Acidente Vascular Cerebral (AVC). Não há informações sobre previsão de alta.
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