FPM adicional de setembro chega a 0,5% e soma R$ 3,5 bilhões em 2024
Por Nill Júnior
Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros recebem o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.
Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.
O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.
No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.
A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).
Por André Luis Na última terça-feira (19) o blog reproduziu nota que dizia que estaria consolidada a aliança do deputado estadual Augusto César (PTB) com o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), que vai concorrer à reeleição e que o vice de Duque seria escolhido por Augusto, já que a atual vice, Tatiana Duarte, está […]
Na última terça-feira (19) o blog reproduziu nota que dizia que estaria consolidada a aliança do deputado estadual Augusto César (PTB) com o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), que vai concorrer à reeleição e que o vice de Duque seria escolhido por Augusto, já que a atual vice, Tatiana Duarte, está rompida com o prefeito.
Na tarde de hoje (20), em entrevista ao blog, Augusto César não confirmou a aliança, ele disse que estaria sim, conversando com os grupos políticos de Serra e analisando. “Estamos conversando com os grupos políticos de Serra Talhada e analisando se o partido terá candidatura própria ou se apoiará alguma.”
Augusto disse ainda que existe uma possibilidade de aliança. “Existe sim uma possibilidade de aliança com o prefeito Luciano Duque, principalmente pelo seu apoio ao ministro Armando Monteiro nas últimas eleições.”
O deputado disse ainda que até o momento não houve nenhuma definição, mas que pela proximidade do período eleitoral acredita que terá que ser o mais breve possível.
Augusto está em Recife onde participará da inauguração da Via Mangue na próxima quinta-feira, junto com a presidenta Dilma Rousseff e o Ministro Armando Monteiro.
Antigo Coaf já disponibilizou acesso a relatórios de 412,3 mil pessoas físicas e 186,1 mil pessoas jurídicas. Para procurador-geral da República, há risco à ‘integridade do sistema de inteligência’. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a revogação da ordem dada ao Banco […]
Antigo Coaf já disponibilizou acesso a relatórios de 412,3 mil pessoas físicas e 186,1 mil pessoas jurídicas. Para procurador-geral da República, há risco à ‘integridade do sistema de inteligência’.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a revogação da ordem dada ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira, subordinada ao BC).
Toffoli também determinou que a Receita Federal encaminhe ao STF todas as representações fiscais para Fins Penais (RFFP) no mesmo período.
Com a decisão, o presidente do Supremo pode ter acesso aos dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas (412.484 pessoas físicas e 186.173 pessoas jurídicas). Na resposta enviada ao ministro, a UIF informou que tinha disponibilizado o acesso aos relatórios e ressalvou que, nos documentos, havia informações de um “número considerável” de pessoas politicamente expostas e de pessoas com prerrogativa de foro por função.
*As informações são de Rosanne D’Agostino/G1 Brasília
O promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está proibido de deixar o Recife. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (05), é do desembargador Antônio de Melo e Lima, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ugiette também está proibido de voltar ao cargo no […]
O promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está proibido de deixar o Recife.
A decisão, anunciada nesta quarta-feira (05), é do desembargador Antônio de Melo e Lima, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ugiette também está proibido de voltar ao cargo no Ministério Público até que uma nova decisão seja tomada pela Justiça.
Além de Ugiette, 19 pessoas que fazem parte de uma quadrilha envolvida com estelionato e formação de quadrilha também estão proibidas de sair do Recife.
Todos eles foram denunciados pela Procuradoria Geral de Justiça, um mês após a deflagração da Operação Ponto Cego, deflagrada pela Polícia Civil para desarticular a quadrilha suspeita de crimes como estelionato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capital, advocacia administrativa e furto qualificado. O grupo furtava e clonava cartões de crédito e cheques. As principais vítimas eram idosos.
O desembargador determinou ainda a notificação dos réus, que terão 15 dias para apresentar as suas respectivas contestações. Depois disso, o processo volta ao desembargador, que, como relator da ação, irá preparar e proferir o seu voto no Órgão Especial do TJPE, para decisão colegiada em relação à ação penal.
Uma comitiva interministerial do governo federal chegou a Fortaleza (CE) na manhã desta segunda-feira (24). No grupo estão os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e André Mendonça (Advocacia-Geral da União). A primeira atividade do grupo foi um sobrevoo pela região metropolitana da capital para acompanhar Operação de Garantia da Lei […]
Uma comitiva interministerial do governo federal chegou a Fortaleza (CE) na manhã desta segunda-feira (24). No grupo estão os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e André Mendonça (Advocacia-Geral da União).
A primeira atividade do grupo foi um sobrevoo pela região metropolitana da capital para acompanhar Operação de Garantia da Lei e da Ordem.
Após o sobrevoo, os ministros participaram de reuniões com o comando da operação, na 10ª Região Militar, e com o governo do Estado, Camilo Santana (PT).
Em entrevista concedida depois das reuniões, Moro afirmou que “não há uma situação de absoluta desordem nas ruas”” e que a ação do governo tem o objetivo de proteger a população em substituição aos policiais que estão paralisados.
Além disso, o ministro disse que o objetivo da ida da comitiva ao Ceará é “serenar os ânimos”. “Os policiais do pais inteiro, não só do Ceará, são profissionais dedicados, que arriscam suas vidas, são profissionais que devem ser valorizados. É o momento de servir e proteger, acalmar os ânimos”, disse Moro.
Na sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o Ceará e autorizou o envio de tropas da Força Nacional para a unidade da federação.
Serra Talhada confirmou mais 1 novo óbito. Região está com 59 casos ativos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (02.08), nas últimas 24h, foram notificados 4 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito. Nesta quinta-feira, 12 cidades […]
Serra Talhada confirmou mais 1 novo óbito. Região está com 59 casos ativos da doença
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (02.08), nas últimas 24h, foram notificados 4 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito.
Nesta quinta-feira, 12 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.
Flores, Santa Terezinha e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Apenas Carnaíba e Serra Talhada notificaram novos casos da doença.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.183 casos confirmados, 32.478 recuperados (97,87%), 646 óbitos e 59 casos ativos da doença.
Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.460 casos confirmados, 5.386 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo.
Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 731 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença.
Carnaíba registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.218 casos confirmados, 2.170 recuperados, 36 óbitos e 12 casos ativos da doença.
Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.033 recuperados, 39 óbitos e 11 casos ativos.
Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo.
Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.461 casos confirmados, 1.419 recuperados, 33 óbitos e 9 casos ativos.
Quixaba registrou 1 caso recuperado. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 643 casos confirmados, 621 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos.
Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos.
São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.561 casos confirmados, 2.503 recuperados, 57 óbitos e 1 casos ativos.
Serra Talhada registrou 2 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 10.225 casos confirmados, 10.038 recuperados, 180 óbitos e 7 casos ativos da doença.
180º óbito – Paciente do sexo masculino, 67 anos, morador da Várzea. Portador de comorbidades (Doença Cardiovascular Crônica, Diabetes e Doença Respiratória Crônica). Faleceu no dia 16/03/21, no Hospital Naval do Recife.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo.
Tabira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 2.929 casos confirmados, 2.879 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos.
Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 961 casos confirmados, 930 recuperados, 28 óbitos e 3 casos ativos.
Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 573 recuperados, 27 óbitos e 1 casos ativos da doença.
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