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O Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas Públicas e do Tribunal de Contas de Pernambuco, vai realizar, no dia 5 de junho, o primeiro Fórum TCEndo Cidadania de 2019 com o tema “Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão”. O evento é gratuito e acontecerá no Armazém da Criatividade, em Caruaru, das 8h30 às 12h.

O Fórum faz parte do programa TCEndo Cidadania e tem o objetivo de despertar nos cidadãos a sua responsabilidade no acompanhamento e fiscalização dos recursos e das políticas públicas implementadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, fomentando melhores práticas de gestão e estimulando o controle social.

Este ano o evento vai trazer casos práticos para apresentar ao cidadão ferramentas tecnológicas que podem ser utilizadas para fiscalizar e denunciar irregularidades na gestão pública, contribuindo com os órgãos de controle e participando do combate à corrupção.

Como convidados vão participar Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União, analisando o histórico das legislações para governos mais transparentes no Brasil; Sandro Mendonça, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, falando sobre a importância dos dados abertos para o controle social; Associação Cidadão Fiscal, apresentando casos de combate à corrupção com inteligência artificial; e a professora da Universidade Federal de Pernambuco, Sheila Borges, realizando a palestra “Repórter amador: de audiência passiva ao ativismo digital” sobre as denúncias feitas pelo cidadão nas mídias digitais.

Para realizar a inscrição entre no site da Escola https://escola.tce.pe.gov.br/escola/

Programação

8h30 – Credenciamento

9h00 – Abertura com Ana Alaíde – Coordenadora do Programa TCEndo Cidadania

9h15 – “Dados Abertos e Transparência: a construção de um novo controle social” com representantes da Controladoria Geral da União e da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado

9h45 – Case Portal Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

10h15 – Case Cidadão Fiscal

10h45 – “Repórter amador: de audiência passiva ao ativismo digital” com Sheila Borges da Universidade Federal de Pernambuco

11h15 – Debate

12h00 – Encerramento

Na data em que é comemorado o nascimento de Jesus de Nazaré, fiéis se reuniram na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, para a tradicional Missa de Natal, na noite deste domingo, 25 de dezembro. Na celebração, presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, a imagem do menino Jesus foi carregada por três crianças.

Na Vigília de Natal celebrada dentro das festividades do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios o bispo diocesano, dom Egidio Bisol, falou sobre o compromisso que cada um tem a partir do nascimento de Jesus, que é a Luz que todos aguardam no dia de Natal.

“O convite dos anjos para ir a Belém encontrar essa Criança é também um convite pra nós, hoje, a assumirmos na amizade com essa Criança o seu projeto estranho, mas a partir daquilo que Ele depois irá encarnando ao longo da sua vida a gente vai poder dizer – esse é o projeto que realiza plenamente a pessoa humana”, concluiu.

Foi a segunda noite em honra ao Padroeiro, Senhor Bom Jesus dos Remédios, que segue até o dia 1 de janeiro.

Durante encontro para prefeitos eleitos promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, o governador Paulo Câmara anunciou um repasse no valor de R$ 171 milhões para as 184 prefeituras.

Do total disponibilizado, a partir de hoje, R$ 91,8 milhões são oriundos do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Perc) e R$ 79,2 milhões correspondem à fatia municipal da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“O aporte de R$ 91,8 milhões é uma receita adicional obtida, em 2016, e que eu sei que será muito importante para os cofres públicos pernambucanos. Esse mecanismo vai continuar sendo acessado em 2017 e compartilhado com as administrações municipais. Vai ajudar no fechamento das contas”, ressaltou Paulo, completando: ” é só olhar a conta e vê quanto cada município ganhou”.

Implementado pela Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, o Perc faz a redução de multas e de juros em até 90% – para pagamento à vista ou parcelado – aplicados sobre débitos relativos ao  ICM,ICMS, IPVA e ICD. A conciliação para ICM/ICMS foi realizada em até 12 parcelas, com mínimo de R$ 100 por parcela, e do IPVA/ICD em até 18 prestações, com mínimo de R$ 100.

No seminário para prefeitos promovido em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Paulo anunciou o retorno do Programa Todos por Pernambuco. A iniciativa – criada na gestão de Eduardo Campos – vai promover seminários em todas as regiões do Estado. O objetivo é fazer um balanço desses últimos dois anos de gestão e fazer novos planos para os próximos dois.

Campanha de Socorro de Carlos Evandro ingressou com liminar censurando divulgação do levantamento.

Depois de criticar o primeiro levantamento argumentando que sua campanha tinha poucos dias na rua e comemorar o segundo, afirmando ter sido a candidata que mais cresceu, a campanha de Socorro de Carlos Evandro adotou uma outra estratégia: a censura.

A assessoria jurídica da candidata conseguiu uma liminar para impedir o Múltipla de divulgar seu último levantamento na Capital do Xaxado.

A alegação da acusação segundo o Instituto chega a ser patética e mostra que o interesse era proibir a divulgação por na verdade acreditar estar em desvantagem, o que só a divulgação poderia comprovar ou não.  Dentre outras questões, alega que há dúvidas “pela coleta do instituto em um dia e divulgação no dia seguinte”.

O levantamento com coleta no dia anterior é plenamente previsto na legislação e é usual no trabalho do Múltipla, assim como em levantamentos dos principais institutos do país. Não fosse assim, seria proibida pesquisa boca de urna. Hoje por exemplo, o Instituto coleta e divulga no mesmo dia levantamento de Arcoverde.

Essa pesquisa inclusive acaba com uma queixa sem nenhuma fundamentação técnica, a da margem de erro, ouvindo 400 pessoas e reduzindo a margem à 5%.

O Juiz Eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha deferiu parcialmente a liminar conforme decisão “para determinar apenas a imediata suspensão da divulgação da Pesquisa Eleitoral – PE, registrada sob o tombo PE-01762/2020, até ulterior deliberação”.

Outras questões como identificação na coleta de nome, endereço e telefone são padrão dos institutos, sem menor sentido de gerar banco de dados como questionou a Coligação.

A alegação de que o Instituto não possui registro no Conselho Regional de Estatística (5ª região) é inocua. Não há exigência.  Fosse assim, o Múltipla não teria divulgado a quantidade de levantamentos nesse pleito.

A estratégia é tomada para censurar o levantamento antes do pleito, porque há pouco tempo hábil para que o juiz avalie as contrarrazões do instituto. 

O Instituto Múltipla vai apresentar as contrarrazões e como sempre, tomou a decisão de divulgar a pesquisa na hora em que for liberada. Também ingressou com Mandado de Segurança no TRE. Luta juridicamente para divulgar se possível ainda na Revista da Cultura, como programado, a partir das 11 horas de hoje. O programa tem como convidado o Diretor do Instituto, Ronald Falabella. 

“O Múltipla sempre que foi alvo de tentativa de censura em decisões liminares provocadas por interesses das coligações em proibir o acesso à informação, conseguiu no mérito provar sua lisura. Tem histórico de conduta ilibada e percentual de acertos que o coloca em pé de igualdade com os grandes institutos do país”, diz em nota.

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco se reuniu neste domingo (7) para fazer um balanço das atividades de 2025 e iniciar a preparação da estratégia política para as eleições de 2026. Como parte desse processo, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que irá conduzir o alinhamento político e organizativo do partido no próximo período.

Dentro da estratégia de fortalecimento do PT em Pernambuco, também foi definido um calendário de atividades, a partir da segunda quinzena de janeiro, para diálogo com os diretórios municipais. A proposta é debater política, programa e organizar a militância em torno dos objetivos centrais do partido: a construção de uma ampla aliança em defesa do presidente Lula, a reeleição do senador Humberto Costa e a ampliação das bancadas federal e estadual.

O presidente estadual do PT, deputado federal Carlos Veras, informou ainda que, no mês de abril, será realizado o Congresso Nacional do Partido, que irá debater quatro eixos centrais: programa partidário, programa de governo, revisão do estatuto, conjuntura política e tática eleitoral. “O balanço do ano e a posse dos novos coordenadores e secretários setoriais são o pontapé inicial para o alinhamento da nossa tática eleitoral com os diretórios municipais, prefeitos, vereadores e toda a nossa militância. O PT trabalha incansavelmente para garantir mais uma grande vitória do presidente Lula e mostrar sua força em Pernambuco”, afirmou Carlos Veras.

Participaram da reunião cerca de 100 dirigentes, entre eles a deputada estadual Rosa Amorim; os vereadores do Recife, Osmar Ricardo e Kari Santos; o vereador de Paulista, George Freitas; e a vice-prefeita de Ipojuca, Marinalva dos Santos. Ao final do encontro, foi realizada a posse das Secretarias e Coordenações Setoriais do PT em Pernambuco.