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FPM abre 2024 com crescimento de quase 10%

Por André Luis

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.

O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. Nesses casos, com a regra de transição de 10 anos, em 2023, esses Entes terão uma redução de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes.

Por exemplo, a cidade de Araçagi (PB) possui coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% sobre 0,20, que é a diferença entre os coeficientes (1,2 – 1,0 = 0,20). Assim, o desconto em 2023 é de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia que irá ser retirada dos 744 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre 4.795 Municípios que mantiveram os mesmos coeficientes de 2023 e três que tiveram aumento – Iranduba (AM), São Pedro da Águia Branca (MA) e Manari (PE).

É o caso de Mundo Novo (MS), que manteve seu coeficiente de 1,2. No entanto, o valor que será reduzido de outros Municípios no Estado somará 0,26, quantia que deverá ser redistribuída de acordo com a proporção do coeficiente do FPM que essas cidades possuem. Com isso, o coeficiente de Mundo Novo será 1,204274.

A CNM informa que, dada a complexidade das novas mudanças, disponibilizará as tabelas por coeficientes a partir do próximo decêndio. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Eduardo diz que é melhor dois minutos de TV a "compromisso com o atraso"

do Diário de Pernambuco O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi pessoalmente registrar a candidatura à Presidência da República nesta quinta-feira (3). Ao sair Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidenciável comentou sobre o tempo de TV de rádio e que terá para se apresentar ao Brasil. Serão dois minutos de propaganda eleitoral para o […]

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do Diário de Pernambuco

O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi pessoalmente registrar a candidatura à Presidência da República nesta quinta-feira (3). Ao sair Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidenciável comentou sobre o tempo de TV de rádio e que terá para se apresentar ao Brasil. Serão dois minutos de propaganda eleitoral para o socialista. “Para fazer a campanha é mais difícil, mas para fazer o governo será muito melhor, porque vamos fazer um governo sem as amarras e os compromissos de quem trocou o tempo de TV por propostas fisiológicas, patrimonialistas e compromisso com o atraso da política”, declarou.

Em Pernambuco, o candidato ao governo do PSB com o apoio de Campos terá, por outro lado 10 minutos em uma Frente que reúne 21 siglas, algumas delas de filosofias antagônicas como o DEM e o PCdoB, por exemplo. Ou mesmo o PSDB que terá candidato a presidência. A coligação de Campos para a disputa nacional conta com cinco siglas: PSB, PPS, PSL, PHS, PPL. Já a presidente Dilma Rousseff (PT) irá dispor de 10 minutos de propaganda eleitoral e o também candidato a presidente Aécio Neves (PSDB), pouco mais de três minutos.

Na ocasião do registro foi apresentado pelo PSB o conjunto de diretrizes de campanha, isto é, o norte que permeará as propostas de governo do candidato. Eduardo Campos agradeceu aos que enviaram sugestões. “Agradecemos à sociedade brasileira que nos ajudou, colaborando com as ideias que estão aqui consignadas e essas idéias serão transformadas em realidade na vida das pessoas”, disse.

De acordo com a última pesquisa divulgada, o Datafolha, o ex-governador pernambucano aparece com 9% das intensões de voto. Enquanto isso, Dilma Rousseff tem 38% e Aécio neves 20%. Campos afirmou estar tranquilo uma vez que “ainda não começou o debate eleitoral intenso”. O socialista também mostrou confiança em ver os números ampliados a medida que a população for tomando conhecimento de que ele e a ex-senadora Marina Silva (PSB/Rede) estão juntos. “Quando a gente analisa a pesquisa por dentro fica muito animado e quando a sociedade conhecer da nossa aliança, souber que eu e Marina estamos juntos em torno de ideias que vão mudar o Brasil, mais do que ganhar a eleição, vamos vencer a partir do dia primeiro de janeiro.”

Rodrigo Roa preside Câmara de Arcoverde no primeiro biênio. Paulinho Galindo, no segundo, diz fonte

Exclusivo Uma fonte governista acaba de confirmar ao blog que está praticamente fechada a arrumação sobre quem presidirá a Câmara de Arcoverde nos próximos quatro anos. Pelo acordo que teria sido fechado com a bênção de Zeca Cavalcanti e Siqueirinha, o vereador Rodrigo Roa (Podemos) presidirá a Casa James Pacheco no primeiro biênio. Já o […]

Exclusivo

Uma fonte governista acaba de confirmar ao blog que está praticamente fechada a arrumação sobre quem presidirá a Câmara de Arcoverde nos próximos quatro anos.

Pelo acordo que teria sido fechado com a bênção de Zeca Cavalcanti e Siqueirinha, o vereador Rodrigo Roa (Podemos) presidirá a Casa James Pacheco no primeiro biênio.

Já o segundo período terá o comando do vereador Paulinho Galindo, do PP. Só uma excepcionalidade pode mudar essa composição, segundo a fonte.

Rodrigo, pela movimentação de bastidores, já era tido como favorito. Sempre que questionado, afirmava que aguardaria a orientação de Zeca Cavalcanti.

SJE: Prefetura adia início das obras da UBS Ipiranga II

A prefeitura de São José do Egito decidiu adiar o lançamento oficial da obra de construção da UBS Ipiranga II. Segundo o Secretário Paulo Jucá falando ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, a licitação para obra foi feita no início de 2022. “A obra foi orçada em R$ 788 mil,  valor de 2021. Hoje […]

A prefeitura de São José do Egito decidiu adiar o lançamento oficial da obra de construção da UBS Ipiranga II.

Segundo o Secretário Paulo Jucá falando ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, a licitação para obra foi feita no início de 2022. “A obra foi orçada em R$ 788 mil,  valor de 2021. Hoje uma obra como essa é construída com mais de R$ 1 milhão”.

“A empresa solicita o realinhamento de preços. Isso exige novo processo licitatório. Assim a ordem de serviço foi adiada em em aproximadamente um mês”, disse.

“Que a população não se preocupe. Esse dinheiro já está no caixa do Fundo Municipal de Saúde. Poderia fazer a OS hoje, mas a obra não poderia ser iniciada. Vamos tirar atraso durante a realização”, afirmou. O complemento terá que vir do município.

Evandro disse que o novo aumento do combustível ainda causará um impacto ainda maior. “Isso porque sobe tudo. É uma obra cara e grande. A gente tem que ter os pés no chão”.

Ouro Velho implanta 14º e 15 salários aos servidores municipais

Prefeito Augusto Valadares também informou que antecipou salário de dezembro, ⅓ das férias e pagou dois abonos aos professores Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, informou em suas redes sociais nesta sexta-feira (16), que antecipou o pagamento dos servidores municipais efetivos, contratados e comissionados referente a dezembro. Ainda segundo Augusto, também […]

Prefeito Augusto Valadares também informou que antecipou salário de dezembro, ⅓ das férias e pagou dois abonos aos professores

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, informou em suas redes sociais nesta sexta-feira (16), que antecipou o pagamento dos servidores municipais efetivos, contratados e comissionados referente a dezembro.

Ainda segundo Augusto, também foi pago ⅓ de férias e ainda que foi implantado no município o 14º e 15º salários aos servidores. “Também pagamos dois abonos aos nossos professores”, informou.

“A valorização do servidor é importante. Tudo anda bem quando o funcionário, seja efetivo ou comissionado, está feliz. Economia aquecida é importante para o comércio. Todo tempo, isso acontece. Planejamento e organização”, afirmou Augusto Valadares.

Procurador Geral de Justiça em PE defende Lava Jato e condena obtenção ilegal de diálogos

Francisco Dirceu Barros ainda criticou impunidade fruto da legislação brasileira. “Réus da Lava Jato serão soltos em três meses” O Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, foi o convidado do Roda Viva Pernambuco, pela TV Cultura/TV Nova Nordeste. Na bancada  Mucio Aguiar,  Presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco, Edmar Lyra, jornalista […]

Francisco Dirceu Barros ainda criticou impunidade fruto da legislação brasileira. “Réus da Lava Jato serão soltos em três meses”

O Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, foi o convidado do Roda Viva Pernambuco, pela TV Cultura/TV Nova Nordeste.

Na bancada  Mucio Aguiar,  Presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco, Edmar Lyra, jornalista político, Dennis Araújo, produtor executivo da Rádio Folha FM, professor da UFPE e A ESO, João Paulo Allain Teixeira, e Dr. Ney Araújo, Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários. Este blogueiro esteve como presidente da Asserpe e comunicador da Rádio Pajeú.

O debate começou tratando da polêmica dos vazamentos de conversas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol publicados pelo site The Intercept. Em linhas gerais, o Procurador preferiu questionar o vazamento das informações e sua legitimidade e disse que ainda não há como incriminar juiz e procurador da Lava Jato. Entretanto, reafirmou a independência entre os poderes, deixando claro que diálogos entre Ministério Público e judiciário não são raros, desde que não quebrem a isonomia dos poderes. “Um juiz pode dizer a um promotor que com os elementos que tem não poderá condená-lo”.

Ele ainda criticou a falta de rigor na legislação no Brasil e deu três meses para que todos os réus na Lava Jato, inclusive o ex-presidente Lula, estejam soltos. Aqui é o paraíso da impunidade”. Entretanto disse que a Lavo Jato inverteu a ordem de do punir pobres e que por isso é tão atacada. Ainda elogiou o pacote anti crime de Moro mas disse ser contra a posse de armas.

Quanto a prefeitos, respondendo a pergunta desse blogueiro sobre o trem da alegria de cidades que promovem São João mesmo sem atender indicadores de atenção básica, saneamento e fiscais, disse que já adverte quem tem salários em atraso e realiza esses eventos. “Mas sua ideia é importante”.

Disse também que vai voltar a chamar os prefeitos para o fim dos lixões. “Prefeito que não se comprometer vai responder por crime ambiental”, garantiu.

Ele ainda defendeu o Ministério Público e disse que um dos problemas é o comprometimento do orçamento de apenas 2% da receita estadual, em comparação aos 6% do Judiciário aumenta o comprometimento e obrigado a realizar contratações.

“Um percentual de 92% é comprometido por servidores e membros do MP”. Ele disse ter pego uma estrutura sucateada, sem promotores no interior. Disse que aumentou a presença de promotores no interior e combateu excessos.

Clique aqui e veja o programa Roda Viva Pernambuco de hoje.