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FPM: 1º decêndio de março no valor de R$ 5 bi será pago nesta sexta

Por André Luis

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.

A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo e os valores por Estado.

Outras Notícias

Intercâmbio poético leva estudantes de Afogados a São José do Egito

São José do Egito recebeu alunos da Escola Municipal Levino Cândido do Povoado de Carapuça Afogados da Ingazeira. A visita foi um intercâmbio cultural, onde dezessete alunos e professoras conheceram alguns pontos turísticos do Berço Imortal da Poesia, a Disciplina de Poesia Popular através de alguns alunos do Projeto O Pajeú Cantarolando da Escola Naná […]

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São José do Egito recebeu alunos da Escola Municipal Levino Cândido do Povoado de Carapuça Afogados da Ingazeira.

A visita foi um intercâmbio cultural, onde dezessete alunos e professoras conheceram alguns pontos turísticos do Berço Imortal da Poesia, a Disciplina de Poesia Popular através de alguns alunos do Projeto O Pajeú Cantarolando da Escola Naná Patriota e alguns poetas como o cordelista Felipe Junior que estava no Sebo Cultural.

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No passei turístico os alunos afogadenses estiveram no Beco de Laura, no Memorial da Cultura – Antigo Paço Municipal e na Rua da Baixa Conhecendo o Monumento aos Poetas e o Painel Poético.

Recepcionados na Secretaria de Educação conheceram a Secretária Acidália de Lourdes que falou da Disciplina de Poesia Popular implantada nas escolas municipais de São José do Egito. Alguns alunos da Escola Naná Patriota declamaram poesias e cordéis.

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Ao final, o professor e poeta Alan Miraeste explicou um pouco de como o Projeto O Pajeú Cantarolando foi criado e desenvolvido e deu uma pequena aula de como se entender e fazer poesia.

José Patriota parabeniza municípios destaques no Idepe

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou da cerimônia de divulgação dos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), referentes ao ano de 2018. A avaliação teve como destaque municípios do interior do Estado e trouxe um número histórico de crescimento do Idepe do Estado, 4.7, […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou da cerimônia de divulgação dos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), referentes ao ano de 2018. A avaliação teve como destaque municípios do interior do Estado e trouxe um número histórico de crescimento do Idepe do Estado, 4.7, maior que a média nacional de 3,5.

Diante de todas as adversidades que o gestor público enfrenta do seu dia-a-dia, Patriota parabenizou a todos que compõem diretamente e indiretamente a administração da educação nos municípios, frisou a força dos gestores regionais, prefeitos, secretários e principalmente dos professores, na luta para proporcionar uma melhor educação às nossas crianças.

“Educação é uma riqueza, um bem, um patrimônio que a gente tem que cada vez mais trabalhar. É na capacitação dos professores, na melhoria da infraestrutura das escolas e no acompanhamento dos alunos que fazemos da educação o futuro do nosso país”, concluiu Patriota.

Miguel Coelho chama de fofoca notícia sobre alinhamento entre Bivar e o PT

Em entrevista à Rádio Pajeú, candidato disse que babação em torno de nomes nacionais como Lula e Bolsonaro atrapalha o debate. “Precisamos debater Pernambuco”. Depois de passar por Tabira, onde  esteve com a prefeita Nicinha e o seu marido, Dinca Brandino, passando ainda por Salgueiro e Serrita, Miguel Coelho (UB), falou ao programa Manhã Total, […]

Em entrevista à Rádio Pajeú, candidato disse que babação em torno de nomes nacionais como Lula e Bolsonaro atrapalha o debate. “Precisamos debater Pernambuco”.

Depois de passar por Tabira, onde  esteve com a prefeita Nicinha e o seu marido, Dinca Brandino, passando ainda por Salgueiro e Serrita, Miguel Coelho (UB), falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Inicialmente avaliou que a população pernambucana não está focando no processo eleitoral nesse momento, e que espera crescer com o início do guia eleitoral, onde terá bom tempo de TV e rádio.

“O debate não entrou na pauta do eleitor pernambucano. Passadas as convenções, esse debate vai começar a esquentar. Das candidaturas de oposição, vamos ter o maior tempo de TV e rádio. Vamos debater na campanha com argumentos, propostas. Pesquisas de véspera não representam nada”.

Chamado a comentar a polêmica das vaias de militantes petistas pró Marília a Danilo e staff socialista, Miguel disse que tem a falar de sua campanha. “Essa dependência abusiva de que é amigo de fulano ou cicrano é ruim. A gente tem que merecer conquistar espaços por méritos próprios. É ruim ter um governador refém de alguém. Precisamos acabar com essa babação e ter de um governador que tenha brilho próprio. Vamos liderar o estado com Lula, Bolsonaro ou Bivar, que é nosso candidato”.

Perguntado sobre como enfrentar a nacionalização da campanha, disse que o que precisa ser debatido e falado é Pernambuco. “O eleitor pensa na família, no bairro, na cidade”.

Miguel foi seco e direto quando perguntado se conversou com Bivar sobre as notícias de que ele seria candidato ao Senado por Pernambuco e, em troca, levaria o União Brasil para a vice de Haddad em São Paulo. “Não comento fofoca”, limitou-se a dizer.

Sobre propostas para o Pajeú, Miguel falou da necessidade de ampliação do abastecimento de água. Chamou a Compesa de incompetente. Prometeu ainda nova maternidade e Centro de Diagnóstico. Questionou ainda o IPA e estradas. “Sucatearam o IPA que não tem programa de distribuição, de melhoramento genético. As estradas perdidas pela falta de manutenção”.  Prometeu duplicar a BR 232 até Custódia.

Serra Talhada realiza 1ª reunião do Comitê Intersetorial de Políticas para Pessoas em Situação de Rua

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, realizou nesta última quarta-feira (28) a 1ª reunião do Comitê Intersetorial de Políticas para Pessoas em Situação de Rua. O encontro contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de construir ações voltadas […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, realizou nesta última quarta-feira (28) a 1ª reunião do Comitê Intersetorial de Políticas para Pessoas em Situação de Rua. O encontro contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de construir ações voltadas à população em vulnerabilidade.

Durante a reunião, foram apresentadas informações sobre a situação atual das pessoas em situação de rua no município e debatidas as políticas públicas que já estão sendo executadas. Os participantes também destacaram os avanços conquistados nas ações intersetoriais e deliberaram sobre a criação do regimento interno do comitê, além da elaboração de um plano de ação que oriente os próximos passos do grupo.

“O comitê é um instrumento fundamental para garantir que as políticas públicas voltadas a essa população sejam construídas com diálogo e compromisso. Estamos avançando com ações concretas e o envolvimento de várias secretarias fortalece esse processo”, afirmou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira.

O encontro teve a participação de representantes das secretarias municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação, Saúde e Desenvolvimento Econômico e Turismo. “Esse trabalho integrado é essencial para que possamos oferecer oportunidades reais de inclusão e dignidade para essas pessoas. O setor de desenvolvimento econômico também tem um papel importante nesse processo”, destacou Elyzandro Nogueira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Tabira: uma Câmara para o povo não se orgulhar

Por Anchieta Santos Nada está tão ruim na política de Tabira que não possa ficar pior. Depois da mancada do Governo Sebastião Dias que através da Secretaria de Administração estampou na fachada da sede da Prefeitura “Palácio 31 de Março”, atribuindo a nomenclatura a uma lei criada pelo ex-prefeito João Cordeiro como homenagem ao Golpe […]

Por Anchieta Santos

Nada está tão ruim na política de Tabira que não possa ficar pior. Depois da mancada do Governo Sebastião Dias que através da Secretaria de Administração estampou na fachada da sede da Prefeitura “Palácio 31 de Março”, atribuindo a nomenclatura a uma lei criada pelo ex-prefeito João Cordeiro como homenagem ao Golpe Militar que matou, torturou, cassou eleitos pelo povo (como Miguel Arraes), e escreveu uma página negra na história do país, a segunda parte da história ficou pior.

Para se redimir o Secretário Flávio Marques convenceu o Prefeito Sebastião Dias a enviar a Câmara um projeto revogando o 31 de março e denominando a sede da Prefeitura como Palácio 31 de Dezembro, data de criação do município pelo Governador Barbosa Lima Sobrinho.

Aí quem pisou feio na bola foi a bancada de oposição. Vereadores eleitos pelo PSB/PMDB/PR e PROS rejeitaram a proposta e votaram vergonhosamente contra o projeto argumentando que tá bonito e tem coisa mais importante para tratar.

Foram eles: Claudiceia Rocha, Aldo Santana, Djalma das Almofadas, Dicinha do Calçamento e Alan Xavier. 5 a 3 foi o placar. Marcos Crente não votou. Está claro que não é só em Brasília que a classe política envergonha o povo.