FPM: 1º decêndio de março no valor de R$ 5 bi será pago nesta sexta
Por André Luis
Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.
A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.
Confira aqui o levantamento completo e os valores por Estado.
Blog do Magno Em Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional, uma grande confusão resultou na prisão de um vereador na noite de ontem. O caso ocorreu no distrito de Pão de Açúcar, onde ocorria um ato político com a presença do legislador Jorge Custódio Maia, conhecido pela população como Borges (PSD). Um guarda civil relatou […]
Em Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional, uma grande confusão resultou na prisão de um vereador na noite de ontem. O caso ocorreu no distrito de Pão de Açúcar, onde ocorria um ato político com a presença do legislador Jorge Custódio Maia, conhecido pela população como Borges (PSD).
Um guarda civil relatou em depoimento na Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe que uma viatura estava em ocorrência, quando tentou passar por uma via, que estava interditada. Ao seguir no sentido oposto a uma das ruas, o veículo da Guarda foi bloqueado por outro carro que participava da movimentação política.
Os agentes, então, solicitaram passagem, mas não foram atendidos. Na confusão, o vereador Borges teria atirado uma lata de cerveja em direção aos guardas. Ainda segundo o efetivo, o legislador incentivou os participantes do evento a empurrar e jogar cerveja na viatura. Depois disso, a Polícia Militar foi acionada.
No boletim de ocorrência registrado na Delegacia, consta que os PMs foram recebidos com agressões e que a filha do vereador, Deyse Marisa Lino Maia Freire, teria dado um tapa no rosto do guarda. Há imagens da situação que mostram o vereador sendo levado no camburão e um PM agredindo um dos participantes do ato político. Assista aos vídeos!
O delegado de Polícia Civil Ednaldo Moscoso Borges arbitrou uma fiança no valor de R$ 5 mil ao vereador por dano qualificado. Por volta das 2h de hoje, o Borges pagou a quantia e foi colocado em liberdade. Já em desfavor da filha do vereador, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de desacato.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enviou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei 38/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê a garantia do recebimento de recursos do Governo Federal para o complemento do piso salarial da enfermagem. A medida seguiu em regime de urgência e precisa ser aprovada pela maioria dos […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enviou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei 38/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê a garantia do recebimento de recursos do Governo Federal para o complemento do piso salarial da enfermagem.
A medida seguiu em regime de urgência e precisa ser aprovada pela maioria dos vereadores para ser sancionada e instituída.
O projeto de lei prevê que será repassado o valor para o complemento do piso de acordo com o que será recebido a título de complementação do Governo Federal para o pagamento, de acordo com decisão recente do Supremo Tribunal Federal. O crédito especial autorizado para este ano em todo país é de R$ 7,3 bilhões, valor que será distribuído através do Fundo Nacional da Saúde para estados e municípios.
Defensora do piso, a prefeita Márcia Conrado destaca a importância da lei para os servidores da enfermagem.
“Nós sabemos o quanto essa categoria luta, corretamente, há anos para receber o piso da enfermagem. São pessoas que dedicam suas vidas a cuidar de outras pessoas e que merecem nosso reconhecimento. Ficamos felizes que o Governo Federal tenha garantido parte dos recursos para o complemento do piso e nossa luta é que esse repasse seja integral para que, assim, todos possam receber aquilo que merecem. A luta continua. Demos o primeiro passo, que é garantir o recebimento dos recursos e, em seguida, o pagamento”, afirmou a gestora.
Na próxima segunda-feira (24), a governadora em exercício Priscila Krause irá empossar novos secretários e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) no Palácio do Campo das Princesas. Tomarão posse Emmanuel Fernandes (Manuca), no cargo de secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, e Kaio Maniçoba, como secretário de Turismo e Lazer. Também acontecerá a […]
Na próxima segunda-feira (24), a governadora em exercício Priscila Krause irá empossar novos secretários e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) no Palácio do Campo das Princesas.
Tomarão posse Emmanuel Fernandes (Manuca), no cargo de secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, e Kaio Maniçoba, como secretário de Turismo e Lazer.
Também acontecerá a posse de Miguel Duque como presidente do IPA.
A posse de Manuca acontece às 9 da manhã, como secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, no Palácio do Campo das Princesas.
Já Miguel Duque assume a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) às 11 da manhã, também no Palácio.
A posse de Kaio Maniçoba como secretário de Turismo e Lazer acontece às 16h30 no Palácio.
A agência do Bradesco da cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, foi alvo de uma tentativa de assalto na manhã desta quinta-feira. Por volta das 8h, homens armados chegaram ao local e renderam os seguranças. O grupo não conseguiu acesso ao cofre do banco e fugiu da agência levando pertences de funcionários e a […]
A agência do Bradesco da cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, foi alvo de uma tentativa de assalto na manhã desta quinta-feira. Por volta das 8h, homens armados chegaram ao local e renderam os seguranças.
O grupo não conseguiu acesso ao cofre do banco e fugiu da agência levando pertences de funcionários e a arma de um vigilante. De acordo com o Sindicato dos Bancários, o gerente foi agredido fisicamente e a agência não possui porta detectora de metais.
Ainda segundo a categoria, com este sobe para 98 o número de investidas registradas só este no em Pernambuco, sendo 36 na Região Metropolitana do Recife (RMR), 26 no Agreste, 19 no Sertão e 17 na Zona da Mata. Imagens das câmeras de segurança serão encaminhadas à Polícia Civil para ajudar nas investigações. Ninguém foi preso.
O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, conversou com o blogueiro Júnior Finfa em visita a sede do seu blog. Delson está no exercício do seu quarto mandato. A entrevista o gestor falou dos sete meses da sua gestão, das principais ações que realizou neste seu quarto mandato, da parceria com os deputados que seu […]
O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, conversou com o blogueiro Júnior Finfa em visita a sede do seu blog. Delson está no exercício do seu quarto mandato.
A entrevista o gestor falou dos sete meses da sua gestão, das principais ações que realizou neste seu quarto mandato, da parceria com os deputados que seu grupo apoia, das ações que a governadora Raquel Lyra já autorizou nestes sete meses de 2025, e por fim falou sobre a entrada do ex-vereador e candidato a prefeito em 2024, Neguinho de Danda e seu filho o vereador João Lucas.
Finfa: Prefeito, divulguei no dia 28 de julho, em primeira mão o resultado da pesquisa de avaliação dos primeiros sete meses do seu governo. O senhor obteve 89,28% de aprovação. A que o senhor atribui esse resultado?
Prefeito Delson Lustosa: Primeiramente, fico muito feliz em estar à frente da gestão e poder desenvolver um trabalho diferenciado voltado para as pessoas. Esse índice de aprovação mostra que estamos no caminho certo e isso só aumenta ainda mais minha vontade de trabalhar. Minha meta é essa: trabalhar todos os dias para que minha cidade cresça, mude a sua forma de ser, se desenvolva. Essa aprovação é fruto desse esforço diário. Na história de Santa Terezinha, nunca um prefeito alcançou esse nível de avaliação.
Finfa: Prefeito, gostaria que o senhor fizesse uma avaliação desses sete meses à frente do seu quarto mandato no comando da cidade de Santa Terezinha.
Prefeito Delson Lustosa: É muito gratificante estar, pela quarta vez, à frente deste município, por vontade do povo. Tenho uma enorme gratidão por isso. Esse resultado mostra que o compromisso só aumenta a cada dia. Nosso trabalho é voltado, especialmente, para as pessoas mais carentes — tanto na cidade quanto na zona rural, onde temos atuado incansavelmente, com muito amor e respeito.Nesses primeiros sete meses, conseguimos anunciar e executar obras importantes que representam investimentos reais para a população.
Finfa:Prefeito, o senhor inaugurou o Hospital Municipal, que era uma grande expectativa da população de Santa Terezinha.
Prefeito Delson Lustosa: Foi uma conquista muito importante, um verdadeiro sonho que sempre tive e que, sem dúvida, era também o sonho de toda a população terezinhense. Mesmo sendo uma cidade pequena, Santa Terezinha agora conta com um hospital de excelente qualidade e estrutura, equipado com diversos aparelhos e um laboratório funcionando dentro da própria unidade. Todos os exames agora são realizados diretamente no hospital, que está preparado para atendimentos de urgência, emergência e também de baixa complexidade, oferecendo mais agilidade e comodidade à nossa população.
Finfa: Hoje o senhor apoia o Deputado Estadual Gustavo Gouveia e o Deputado Federal Felipe Carreras. Gostaria de saber se esses dois parlamentares têm colaborado com a gestão?
Prefeito Delson Lustosa: O Deputado Federal Felipe Carreras tem se mostrado muito atuante em nossa cidade. Mesmo nunca tendo sido votado aqui, tem destinado muitos recursos para Santa Terezinha e nos ajudado bastante. Já o Deputado Estadual Gustavo Gouveia tem sido um grande parceiro, especialmente porque foi votado em duas eleições em Santa Terezinha e tem nos dado um apoio fundamental.
Finfa:Como está o relacionamento da Prefeitura com o Legislativo municipal?
Prefeito Delson Lustosa: Conseguimos eleger 8 vereadores de um total de 9 na nossa base. Hoje, graças a Deus, contamos com o apoio dos 9 vereadores. Estamos alinhados e trabalhando juntos em prol do melhor para Santa Terezinha.
Finfa: A governadora Raquel Lyra, nesses sete meses, tem ajudado o município de Santa Terezinha?
Prefeito Delson Lustosa: A governadora tem se mostrado bastante sensível às nossas demandas. Temos levado muitas questões ao seu conhecimento, e ela tem investido e nos ajudado efetivamente. Já conseguimos, graças a Deus, seis ônibus escolares, sendo um deles de grande porte, utilizado para transportar alunos que estudam fora do domicílio. Também assinamos um convênio de mais de 3,4 milhões para asfalto, o que tem sido fundamental para o município. A governadora tem sido atuante em diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura e outras.
Finfa:Qual é a obra que o senhor, prefeito Delson, tem em mente para entregar daqui até dezembro?
Prefeito Delson Lustosa: O Centro de Reabilitação é uma das principais obras que já iniciamos — assinamos a ordem de serviço e a construção está em andamento. Essa obra é muito importante e vai contribuir significativamente para a saúde de Santa Terezinha. Além disso, temos o compromisso de entregar até dezembro a pavimentação de 17 ruas, o portal da Vila do Tigre, a reforma do posto de saúde da Vila do Tigre e a base do SAMU.
Sempre pensamos no crescimento e no desenvolvimento do município. Hoje, o senador Humberto Costa me confirmou o envio de uma retroescavadeira e mais R$ 200 mil para serem investidos na saúde.
Finfa:Foi divulgada pela imprensa uma aproximação entre Neguinho de Danda, seu filho João Lucas, e o senhor. Como está essa situação?
Prefeito Delson Lustosa: Tivemos uma conversa muito boa e estamos alinhados. Vamos marchar juntos, porque precisamos trabalhar com um único objetivo: fazer o bem e trabalhar pelo crescimento da nossa cidade. Política se faz somando, os palanques foram desmontados, a eleição passou. Essa política desgastada, falando de grupos A e B, é uma politicagem velha, e isso nunca fez parte da minha trajetória política e disso toda a população terezinhense tem conhecimento. Vamos somar forças para garantir uma votação expressiva para os deputados, governador e senador do nosso grupo.
Finfa:As eleições de 2026 estão se aproximando. O prefeito Delson, e seu grupo em Santa Terezinha votarão na governadora Raquel Lyra?
Prefeito Delson Lustosa: Eu tive uma conversa com a governadora e apresentei a ela as demandas do nosso município. Ela tem nos ajudado bastante e vem realizando uma boa gestão em todo o estado. Todo o nosso grupo político de Santa Terezinha marchará junto com ela.
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