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FPM: 1º decêndio de março no valor de R$ 5 bi será pago nesta sexta

Por André Luis

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.

A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo e os valores por Estado.

Outras Notícias

Colegiado da Assembleia Legislativa discute situação de barragens no Sertão do Pajeú

A Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em Pernambuco debateu, nesta segunda (3), situação encontrada em equipamentos no Rio Pajeú. Durante visita técnica realizada no mês passado, parlamentares constataram a necessidade de reparos e de manutenção constante nos reservatórios. Em atividade desde o início desta legislatura, o colegiado já vistoriou nove barragens do […]

A Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em Pernambuco debateu, nesta segunda (3), situação encontrada em equipamentos no Rio Pajeú. Durante visita técnica realizada no mês passado, parlamentares constataram a necessidade de reparos e de manutenção constante nos reservatórios. Em atividade desde o início desta legislatura, o colegiado já vistoriou nove barragens do Estado.

Ao repercutir visita às barragens de Jazigo e de Serrinha, em Serra Talhada, e de Brotas, em Afogados da Ingazeira, o presidente do colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), lamentou a falta de manutenção. “É preciso que a gente tenha muita responsabilidade, porque estamos tratando de vidas humanas”, declarou.

Ele pronunciou-se sobre o tema no Plenário, na semana passada. A presença de rachaduras e vazamentos foram alguns dos problemas elencados. Comportas sem funcionamento também foram verificadas. “A Assembleia pode intermediar diálogo junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público (MPPE) sempre que houver dificuldade de realizar as importantes ações que precisam ser feitas nas barragens”, declarou o parlamentar.

Alertando para a ausência de profissionais qualificados na operação de comportas, o deputado Romero Sales Filho (PTB) classificou de a situação de “irresponsabilidade”. “Verificamos mais do mesmo. Infelizmente, são problemas identificados em outros equipamentos visitados. Um cenário de abandono total e de desrespeito.” Cobrou, ainda, elaboração pelos órgãos competentes de uma agenda de manutenção constante das barragens. “Sabemos dos problemas financeiros e de recursos humanos, mas isso não é justificativa para o que vimos”, opinou.

Já William Brigido (PRB) focou nas consequências que a população já tem sofrido com o desgaste das barragens: “As pessoas hoje vivem em pânico. O turismo está sendo reduzido nas regiões e o valor dos imóveis também”. Na avaliação do parlamentar, “os resultados do trabalho da Comissão Especial precisam ser divulgados para conter a propagação de difamações em redes sociais”. A geóloga Ranjana Yadava, que também acompanhou a reunião, apoiou a criação de plataforma virtual com informações sobre a situação de cada barragem. “A medida evitaria alarmes falsos”, defendeu.

Acerca do que foi verificado nas barragens de Jazigo, Serrinha e Brotas, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) explicou que não há risco de rompimento. O gerente de Planejamento Operacional Hudson Pedrosa atestou a segurança de Brotas e informou que a Compesa realizou 25 vistorias em barragens nos últimos dois meses. De acordo com Pedrosa, os vazamentos são provenientes de juntas de dilatação. “O processo pode assustar, à primeira vista, mas não compromete a estabilidade da barragem”, afirmou. A obstrução de drenos também é uma das razões para o problema. “Estamos elaborando plano de emergência”, acrescentou.

PRF deflagra Operação Proclamação da República em Pernambuco

Com a finalidade de promover segurança e mobilidade nas rodovias federais de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, à zero hora de sexta-feira (11), a Operação Proclamação da República 2022. Ações de fiscalização e combate a crimes serão intensificadas até a meia-noite de terça-feira (15), por todas as Delegacias que compõem a instituição no […]

Com a finalidade de promover segurança e mobilidade nas rodovias federais de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, à zero hora de sexta-feira (11), a Operação Proclamação da República 2022.

Ações de fiscalização e combate a crimes serão intensificadas até a meia-noite de terça-feira (15), por todas as Delegacias que compõem a instituição no estado.

Com a aproximação do 15 de novembro, um dos poucos feriados prolongados deste ano, é esperada uma maior movimentação de veículos principalmente em direção às praias do Litoral de Pernambuco. Quem pretende viajar em direção ao interior, pode optar por rotas alternativas para evitar o trecho em obras da BR 232, que somado às manifestações dos últimos dias, tem registrado um trânsito mais intenso no local.

As ações de fiscalização são direcionadas a trechos críticos das rodovias definidos a partir de levantamentos estatísticos, que reúnem características como quantidade de feridos graves e mortes, além daqueles locais em que tradicionalmente registram um aumento no trânsito de veículos. Condutas imprudentes, como dirigir sob efeito de álcool e realizar ultrapassagem em local não permitido, continuam no foco das blitzes que estão sendo realizadas da capital ao Sertão.

O combate ao crime está sendo realizado pelos policiais que atuam nas delegacias e conta com o reforço de equipes dos Comandos de Operações Especiais de Pernambuco (COE-PE) e do Nordeste (COE-NE). As abordagens são direcionadas para coibir assaltos, receptação de veículo roubado, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e contrabando.

Do Deus deles eu sou ateu

Esses dias, conversei com um líder religioso alinhado ao que há de mais legítimo na defesa do modelo e papel de Igreja que acredito. Tenho razões para professar minha fé do meu jeito. Acredito no modelo de Igreja para os oprimidos, nunca para os opressores. Conheço muita gente que lota templos de várias denominações para […]

Esses dias, conversei com um líder religioso alinhado ao que há de mais legítimo na defesa do modelo e papel de Igreja que acredito.

Tenho razões para professar minha fé do meu jeito. Acredito no modelo de Igreja para os oprimidos, nunca para os opressores. Conheço muita gente que lota templos de várias denominações para tentar zerar os pecados da semana: humilham seus trabalhadores,  acumulam riquezas e são contrários à legítima partilha com quem não teve as mesmas oportunidades,  atacam o que Deus deixou de mais belo, a natureza,  em nome da ganância. Mas estão lá,  todo domingo, buscando zerar os pecados, não para evoluírem. Amanhã,  vão começar tudo de novo.

Hoje,  muitos tem espaço privilegiado e cadeira cativa,  quase exclusiva, em parte dos templos modernos. Encontraram sacerdotes ou pastores com a palavra certa para seu conforto espiritual. Saem de lá certos de que não são pecadores. Alguns acreditam até que foram ungidos para, em nome de Deus, proclamar a interpretação de um evangelho que nunca saiu da boca de Cristo.

Do lado de dentro do altar,  o olhar dos falsos profetas.  Não importa o fato de que são criminosos contumazes do outro lado. “Deus mandou pregar para os pecadores. Quem não tiver pecado,  atire a primeira pedra”. São mantras para justificar uma pregação vazia. Importante é que voltem no domingo que vem. São determinantes na manutenção da sua “ostentação cristã”, na “obra que o Senhor construiu”, sem perguntar ao Deus verdadeiro qual a prioridade: estar junto e servir aos pobres,  como ensina o Evangelho,  ou ao dinheiro,  como quer a ganância.

Meu Deus está nas comunidades mais simples, está dando o pão aos moradores de rua com Padre Júlio Lancelotti,  está junto àqueles sem teto, dignidade, oportunidade. Está nas palavras de defesa dessa gente,  como fizeram Dom Hélder Câmara e Dom Francisco Austregésilo. Está a acolher pecadores que reconhecem de verdade o pecado, e que segunda não vão mais afrontar sua Palavra.

É esse o Deus que acredito. Já do “Deus deles”, sou ateu irremediável e incurável. Amém!

Governador recebe Marina Silva

O governador Paulo Câmara recebeu, neste quarta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, a ex-senadora Marina Silva, que disputou duas eleições presidenciais. Na pauta da conversa, temas como os cenários político e econômico do País; projetos na área de energia eólica tocados em Pernambuco, além de ações de empreendedorismo social e tecnologia. Também participaram […]

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O governador Paulo Câmara recebeu, neste quarta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, a ex-senadora Marina Silva, que disputou duas eleições presidenciais.

Na pauta da conversa, temas como os cenários político e econômico do País; projetos na área de energia eólica tocados em Pernambuco, além de ações de empreendedorismo social e tecnologia.

Também participaram do encontro a primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, e o ex-deputado estadual Roberto Leandro.

Prefeito de Itapetim defende asfaltamento de estrada no Seminário Todos por Pernambuco

Festejando os elogios da imprensa estadual que o aponta como prefeito modelo, por ter um município enxuto, o Prefeito de Itapetim falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM no momento em que participava do Seminário Todos Por Pernambuco que acontecia em Serra Talhada. Moura ressaltou a economia feita a partir do desligar de um a lâmpada, […]

Festejando os elogios da imprensa estadual que o aponta como prefeito modelo, por ter um município enxuto, o Prefeito de Itapetim falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM no momento em que participava do Seminário Todos Por Pernambuco que acontecia em Serra Talhada.

Moura ressaltou a economia feita a partir do desligar de um a lâmpada, no combustível, diárias para que tenha dinheiro para investir em benefício da população.

Adelmo disse que a saúde está funcionando, a educação tem merenda de boa qualidade paga em dia e obras prioritárias em defesa da população. “Em Itapetim em cuido da receita 1º e a despesa depois”, disse.

O prefeito declarou que a 2ª parcela do 13º vai ser paga até 30 de novembro. O pleito levado ao governador Paulo Câmara no Programa Todos por Pernambuco é o asfaltamento que liga a PE-275 ao Distrito de Piedade.

Alertado que Pernambuco segue segue proibido de contrair empréstimo externo com aval da União desde o governo de Dilma, Adelmo considerou uma injustiça e acredita que a estabilidade fiscal de Pernambuco ajudará o Governador a reverter a situação junto ao governo central.