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FPM: 1º decêndio de março no valor de R$ 5 bi será pago nesta sexta

Por André Luis

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.

A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo e os valores por Estado.

Outras Notícias

Continuam abertas as inscrições para o Exame Supletivo 2018

Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, pela internet até o dia 17 de agosto Seguem abertas as inscrições do Exame Supletivo 2018 para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em níveis de Ensino Fundamental e Médio. Os interessados deverão se inscrever, exclusivamente pela internet, no site da Secretaria de Educação, até o […]

Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, pela internet até o dia 17 de agosto

Seguem abertas as inscrições do Exame Supletivo 2018 para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em níveis de Ensino Fundamental e Médio. Os interessados deverão se inscrever, exclusivamente pela internet, no site da Secretaria de Educação, até o dia 17 de agosto. O candidato que não tiver acesso à internet poderá utilizar, gratuitamente, os computadores das escolas públicas da Rede Estadual, mediante consulta prévia e autorização do gestor (a) da escola.

Para se inscrever no Exame Supletivo 2018, o participante deverá ter, obrigatoriamente, para o Nível Fundamental, 15 anos completo e para o Nível Médio, 18 anos completo, até a data da realização das provas, além de Carteira de Identidade e CPF. O certame irá assegurar o direito de inscrição para qualquer pessoa com deficiência que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89. No ato da inscrição, o participante deverá, obrigatoriamente, optar pelo Município/Escola no qual pretende realizar as provas.

Os inscritos no Nível Fundamental se submeterão às provas de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, arte e língua inglesa ou língua espanhola. Já os inscritos no Nível Médio passarão por provas de língua portuguesa, matemática, história, geografia, biologia, física, química, filosofia, arte, sociologia e língua inglesa ou língua espanhola. O candidato deverá atingir, no mínimo, média 6,0 em cada disciplina.

A realização da prova objetiva está marcada para o dia 21 outubro, para o público em geral, e 22 de outubro, para os apenados, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). O resultado final do Exame Supletivo 2018 será divulgado na internet através do endereço eletrônico:http://www.educacao.pe.gov.br e em todas as 16 Gerencias Regionais de Educação do Estado Pernambuco e na Gerencia de Monitoramento de Avaliação e Políticas Educacionais (GAMPE).

Para outras informações ligar para 81- 3183-8375 / 3183-8382 / 3183-8392

Zeinha diz que encomendará “pesquisa bem feita” para definir candidato ano que vem

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, também falou ao Debate das Dez desta quarta (13) sobre sucessão. Perguntado por Júnior Cavalcanti se já tem um nome pra chamar de seu, Zeinha disse:”Realmente já tem a especulação de vários nomes: Marquinhos, Albérico, doutor Pedro, mas eu ainda não defini. Tem outros nomes também que a gente […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, também falou ao Debate das Dez desta quarta (13) sobre sucessão.

Perguntado por Júnior Cavalcanti se já tem um nome pra chamar de seu, Zeinha disse:”Realmente já tem a especulação de vários nomes: Marquinhos, Albérico, doutor Pedro, mas eu ainda não defini. Tem outros nomes também que a gente vai colocar em pesquisa pra ver, mas eu já disse que só vou decidir no próximo ano”.

Zeinha disse que é muito cedo para definir, porque lançar candidato ante prejudica o próprio nome. “A gente tem um grupo. Vamos sentar com o grupo pra gente decidir. Vamos fazer uma pesquisa par população decidir, uma pesquisa pesquisa bem feita, pra gente não enganar ninguém”.

Ele disse que colocará os três nomes mais outros pra definir o candidato do grupo. Sobre  o fato de ter eventualmente um preferido, disse: “Vem a ciumeira principalmente em Marquinhos porque anda comigo. Mas Marquinhos é Secretário de Administração. É quem anda comigo pros eventos, cumpre algumas determinações que ele tem que resolver. Isso gerou uma ciumeira, mas não tem problema. Ano que vem a gente faz uma pesquisa e aí sim, vamos anunciar o nosso candidato”.

Programação de emancipação: Zeinha disse que está definida a programação de emancipação no próximo dia 20, quando Iguaracy comemora 60 anos de emancipação política. Às 7h30, missa em ação de graças. Às 8h30, hasteamento dos pavilhões com bandas marciais. Às 18h30, apresentações artísticas. Às 19h, haverá entrega de veículos, seguida de parabéns e corte do bolo.

Afogados da Ingazeira: Sandrinho reúne militância em encontro da Frente Popular

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira realizou um encontro com a militância em apoio à reeleição do Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), na noite desta terça-feira (10), no espaço de Beto das Bicicletas, no bairro Costa. O objetivo do encontro foi mobilizar e animar a militância para os próximos eventos de campanha. O vice-prefeito Daniel […]

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira realizou um encontro com a militância em apoio à reeleição do Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), na noite desta terça-feira (10), no espaço de Beto das Bicicletas, no bairro Costa.

O objetivo do encontro foi mobilizar e animar a militância para os próximos eventos de campanha.

O vice-prefeito Daniel Valadares exaltou a importância de Patriota para a cidade. “Pela sua garra, dedicação e militância histórica, Patriota é uma inspiração para todos nós”, afirmou Daniel.

O prefeito Sandrinho falou sobre sua recente visita a Patriota em Recife. “Patriota, com sua força e liderança, me pediu que tocássemos a campanha com foco, e é o que faremos, sem deixar de torcer por sua saúde”, declarou Sandrinho, que também destacou os avanços da gestão, como a faculdade de medicina, a pavimentação de 125 ruas, e a melhoria na mobilidade urbana com o recapeamento asfáltico de diversas vias da cidade.

Câmara de Tuparetama comemora Audiências Públicas

Ascom Câmara de Tuparetama A Câmara de Vereadores de Tuparetama tem mantido o contato direto com a população, ciente da sua responsabilidade como poder legislativo, fiscal e parceiro do poder executivo, na busca de melhorias para o município e de soluções para os problemas demandados pelo povo. É preocupação da Câmara colocar em evidência aquilo […]

Ascom Câmara de Tuparetama

A Câmara de Vereadores de Tuparetama tem mantido o contato direto com a população, ciente da sua responsabilidade como poder legislativo, fiscal e parceiro do poder executivo, na busca de melhorias para o município e de soluções para os problemas demandados pelo povo.

É preocupação da Câmara colocar em evidência aquilo que pode melhorar a vida dos tuparetamenses,  neste sentido a realização de Audiências Públicas viabiliza uma agenda democrática e positiva. São mais de 10 audiências públicas realizadas entre 2017 até o presente momento. Os temas são diversos, abordando questões atuais e de interesse da coletividade.

“Atualmente o povo tem o poder legislativo como seu grande defensor e articulador de soluções, por isso utilizamos dessa ferramenta tão importante e atual que é a audiência pública. Nosso objetivo é ampliar a participação popular nas decisões de impacto no nosso município”,  falou o presidente da Câmara,  Danilo Augusto.

Uma audiência pública é uma reunião de livre acesso ao povo,  realizada de modo transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. Não objetiva a consensualidade, pois, devido ao leque de ensejos sociais os setores da sociedade civil podem divergir, sendo importante o uso do princípio e do contraditório.

A audiência pública é uma forma de promover a participação popular no processo de decisão sobre a coisa pública. Incentiva-se a coletividade a responsabilidade de decidir sobre aquilo que é de interesse coletivo, sem esquecer que as decisões cabem à autoridade e que a audiência pública é um condicionante do processo decisório.

Amupe pede articulação para garantir abastecimento do Sistema Itaparica

Nessa quinta-feira (09), o Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, esteve com uma comitiva de prefeitos no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o grupo solicitou ao Governo do Estado um maior empenho junto ao Governo Federal para garantir a regularização […]

Nessa quinta-feira (09), o Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, esteve com uma comitiva de prefeitos no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Em reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o grupo solicitou ao Governo do Estado um maior empenho junto ao Governo Federal para garantir a regularização dos serviços de abastecimento do Sistema Itaparica, no Sertão pernambucano, que atente a uma população de mais de 55 mil pessoas em Pernambuco, entre agricultores e habitantes dos municípios da região.

O presidente da Amupe foi acompanhado pelos prefeitos dos municípios de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; Petrolândia, Fabiano Marques; Orocó, George Gueber; e Tacaratu, Washington Ângelo.