Márcia Conrado apresenta projeto que garante repasse para complemento do piso da enfermagem

O TRE Pernambuco realizou a 2ª reunião com magistradas, magistrados e chefes de cartório preparatória para as Eleições 2024. O encontro aconteceu na quinta-feira (20) em Serra Talhada. 

Ao todo, participaram 40 juízas, juízes e servidores das cidades do Polo de Serra Talhada, além de servidores da sede do TRE. Todos os temas relacionados à realização das eleições foram abordados, do cadastro eleitoral à diplomação, passando pelo registro de candidatura, propaganda, votação e transmissão dos resultados, além de questões administrativas, financeira, auditoria e de segurança pública.

As informações sobre todas as etapas do processo eleitoral foram repassadas pelo diretor-geral, Orson Lemos, e pela equipe de secretários e assessores do Tribunal. Além de tratar das etapas preparatórias das eleições, a reunião também abordou as metas de julgamento 1, 2, 4 e 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As exposições foram ministradas pela secretária de Administração, Teresa Lima; o secretário Judiciário, Cícero Barreto; o secretário de Finanças, Robson Rodrigues; o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento; a secretária da Secretaria Judiciária Remota, Roberta de Azevedo; o secretário de Auditoria, Ruy Rattacaso; o assessor de Planejamento, Acácio Leite; o assessor de Segurança, Emerson Lima; o assessor de Comunicação, Gilvan Oliveira; a assessora de Cerimonial, Gabrielle Severien; a chefe de gabinete da Corregedoria, Fabiana Siqueira; e o coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, José Júnior.

As exposições seguiram a ordem cronológica do processo eleitoral. Os primeiros pontos abordados foram gestão de pessoas e questões administrativas e financeiras. Na sequência vieram registro de candidaturas, processos eleitorais, propaganda, preparação das urnas, votação e transmissão de resultados, prestação de contas, diplomação e segurança pública.

Nessa segunda reunião – a primeira aconteceu no Recife, no último dia 16 – o diretor-geral, Orson Lemos, destacou a relevância da ação para magistradas, magistrados e servidores que participam pela primeira vez do processo eleitoral. “Precisamos estar mais próximos deles (magistrados e servidores) para darmos o apoio necessário, eles se sentirem acolhidos e entenderem cada etapa do processo eleitoral”, disse.

Metas

Em meio à reunião preparatória, foram abordadas as metas de julgamento estabelecidas pelo CNJ. O secretário Judiciário, Cícero Barreto, explicou como funciona cada meta e buscou sensibilizar magistrados, magistradas e servidores sobre a importância do trabalho de cada um para atingi-las.

O secretário ressaltou que questões como a autuação correta de um processo ou recurso, além da celeridade nos julgamentos, são fatores que influenciam nas metas. Ele também alertou os magistrados e chefes de cartórios a julgarem o acervo de processos antigos antes do início de registro de candidatura, quando todos passarão a focar no processo eleitoral.

“As metas importam porque impactam no resultado da prestação jurisdicional para a sociedade “, afirmou Cícero Barreto.

Essa foi a segunda das quatro reuniões preparatórias para as eleições programadas pelo Tribunal. O terceiro encontro será em Petrolina (Sertão), no dia 3 de julho, e o quarto, em Caruaru (Agreste), no dia 8 de julho, reunindo juízes e chefes de cartório dos respectivos polos.

Inscrições abertas até 31 de outubro. Os projetos são voltados às áreas de saúde e esportes. 

Até o próximo dia 31 de outubro, o Banco do Nordeste recebe inscrições de projetos sociais a serem beneficiados com recursos não-reembolsáveis em sua área de atuação, que compreende municípios dos nove estados nordestinos e ainda do norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os projetos poderão receber de R$ 50 mil a R$ 250 mil, se enquadráveis nos editais do Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA) ou do Fundo dos Direitos do Idoso; e até R$ 300 mil, se inscritos nos editais da Lei de Incentivo ao Esporte, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) ou do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD).

Os interessados devem conferir os editais no endereço bnb.gov.br/informes-socioambientais e enviar os projetos e demais documentos exigidos para o e-mail [email protected]. A divulgação dos selecionados e a liberação dos recursos deverão ocorrer até os dias 23 e 30 de dezembro deste ano, respectivamente.

Podem ser inscritos projetos sociais, esportivos e da saúde que visem reduzir desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.

Entre 2007 e 2020, o Banco do Nordeste destinou cerca de R$ 31,4 milhões a 354 projetos sociais, via recursos incentivados, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido. Foram beneficiadas 90,4 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos e pacientes oncológicos ou pessoas com deficiência.

Depois de dois anos sem a realização do Réveillon por causa da Pandemia, o Distrito de São Vicente, em Itapetim, voltou a celebrar a passagem de ano com a tradicional festa de Réveillon e Ano Novo.

O evento foi promovido pelo Governo Municipal através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Um grande número de pessoas compareceu à praça do distrito para se despedir de 2022 e comemorar a chegada de 2023 com os shows de DJ Paulinho, Doutorzin, além da Banda Forrozão das Antigas.

O prefeito Adelmo Moura, o secretário de Cultura Ailson Alves, o presidente da Câmara Júnior de Diógenes, os vereadores Carlos Nunes, Jordânia, Lailton e Silvanio de Salvador, além de secretários e diretores municipais estiveram prestigiando o evento.

Ele continua neste domingo (01), com shows de Bedeu Quirino e de Márcia Felipe.

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia é o novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A posse aconteceu em assembleia de prefeitos e prefeitas nesta terça-feira, 05 de março, na sede da Associação, em cerimônia que contou com a participação de todos os poderes do Estado, com a presença da governadora Raquel Lyra.

Em seu discurso de posse, o gestor falou em continuidade e reconheceu os trabalhos do ex-presidente e deputado estadual José Patriota e da ex-presidente e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. “O trabalho é de continuidade. Estamos na luta por municípios mais fortes, por um pacto federativo justo, por recursos, que impactam diretamente na melhoria da qualidade de vida da população de Pernambuco”, frisou Marcelo. Que ressaltou também a importância da união e da coletividade na luta municipalista.

Marcia Conrado fez um balanço de sua gestão e enalteceu a conquista da redistribuição do ICMS, que levou justiça social e fiscal a 179 municípios. “Foram 365 dias de muito trabalho, de idas e vindas à Brasília, à Serra Talhada, mas que trouxeram avanços para os 184 municípios de Pernambuco, seja com a conclusão total do Censo, com perdas escalonadas para 10 anos, pra quem perdeu população, ao aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, pelo governo do Estado. Aos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, meu muito obrigado pela confiança”.

“Me orgulho de ter vivido nosso primeiro ano de gestão ao lado de Márcia Conrado, e da importância de termos ainda mais mulheres em espaços de poder, foram inúmeras conquistas alcançadas”, frisou a governadora Raquel Lyra, que também ressaltou o perfil do novo presidente Marcelo Gouveia, destacando-o como “inovador na política”.

Raquel Lyra anunciou uma nova modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, que financiará reformas de moradias em áreas de interesse social, e destacou a entrega de ônibus escolares para os municípios ainda neste mês de março. A chefe do executivo finalizou afirmando que “o governo do Estado e Amupe continuarão trabalhando firmes, numa só estratégia. Se os indicadores são desafiadores, nada é capaz de superar a nossa força e união”.

Mesa

Estiveram presentes os presidentes do TJPE, Ricardo Paes Barreto; TCE/PE, Valdecir Pascoal; o procurador-geral do MPPE, Marcos Carvalho, o deputado federal Fernando Monteiro, representante da bancada federal pernambucana, além dos deputados estaduais José Patriota, ex-presidente da Amupe, Gustavo Gouveia, Doriel Barros, Romero Sales, Eriberto Filho; além do gerente de políticas públicas do Sebrae/PE, Fernando Clímaco.

Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, HSBC e Santander serão chamados para dar explicações aos procuradores da operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção em contratos da Petrobras, segundo informações do jornal “Valor Econômico”.

“Esses bancos registraram os maiores volumes financeiros movimentados em contas de empresas fantasmas ligadas ao esquema de [Alberto] Youssef e da doleira Nelma Kodama, segundo as investigações”, afirma a reportagem.

As instituições financeiras são obrigadas a informar qualquer movimentação atípica de recursos ao Ministério da Fazenda. Nesse caso, porém, apenas parte das movimentações bancárias suspeitas foram informadas, de acordo com o jornal.

Se for comprovado que os bancos foram negligentes, intencionalmente ou não, eles estão sujeitos a multa. Funcionários que tenham “acobertado” as operações podem ser processados criminalmente.

Procurados pelo jornal, Itaú, Bradesco, BB e Santander disseram que não iriam se pronunciar sobre o caso. HSBC disse, em nota, que segue “os mais altos padrões de compliance” e que “colabora com as autoridades sempre que requisitado”. (Uol)