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Márcia Conrado apresenta projeto que garante repasse para complemento do piso da enfermagem

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enviou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei 38/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê a garantia do recebimento de recursos do Governo Federal para o complemento do piso salarial da enfermagem.

A medida seguiu em regime de urgência e precisa ser aprovada pela maioria dos vereadores para ser sancionada e instituída. 

O projeto de lei prevê que será repassado o valor para o complemento do piso de acordo com o que será recebido a título de complementação do Governo Federal para o pagamento, de acordo com decisão recente do Supremo Tribunal Federal. O crédito especial autorizado para este ano em todo país é de R$ 7,3 bilhões, valor que será distribuído através do Fundo Nacional da Saúde para estados e municípios.

Defensora do piso, a prefeita Márcia Conrado destaca a importância da lei para os servidores da enfermagem. 

“Nós sabemos o quanto essa categoria luta, corretamente, há anos para receber o piso da enfermagem. São pessoas que dedicam suas vidas a cuidar de outras pessoas e que merecem nosso reconhecimento. Ficamos felizes que o Governo Federal tenha garantido parte dos recursos para o complemento do piso e nossa luta é que esse repasse seja integral para que, assim, todos possam receber aquilo que merecem. A luta continua. Demos o primeiro passo, que é garantir o recebimento dos recursos e, em seguida, o pagamento”, afirmou a gestora.

Outras Notícias

Serra Talhada confirma segunda morte por Covid-19 em 2022

Um idoso de 92 anos que residia no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada, faleceu na noite da última sexta-feira (4) no Hospital Eduardo Campos (HEC) vítima da Covid-19. A informação é do Farol de Notícias. Este é o segundo óbito do ano provocado pelo vírus, e com as mesmas características: os dois homens não […]

Um idoso de 92 anos que residia no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada, faleceu na noite da última sexta-feira (4) no Hospital Eduardo Campos (HEC) vítima da Covid-19. A informação é do Farol de Notícias.

Este é o segundo óbito do ano provocado pelo vírus, e com as mesmas características: os dois homens não tinham completado o ciclo vacinal, e morreram sem a dose de reforço recomendada pela ciência.

A reportagem do Farol apurou que o idoso não tinha comorbidades e testou positivo no dia 31 de janeiro, 15 dias após o seu aniversário. Antes, também testou positivo para a H3N2.

Na última quinta-feira (4) um serra-talhadense de 43 anos também morreu vítima da Covid-19 no Hospital Eduardo Campos. Foi o primeiro registro do ano. Depois do início da pandemia, 196 pessoas morreram em Serra Talhada vítima da doença.

João Campos realiza plenária do Chega Junto Pernambuco no Ibura

O pré-candidato João Campos (PSB) realizou mais uma plenária do Chega Junto Pernambuco. Realizado no Ibura, na Zona Sul do Recife, o evento reuniu lideranças políticas, representantes de movimentos sindicais e moradores da sexta Região Político-Administrativa (RPA6) da cidade. “Aqui foi a área do Recife onde eu encontrei os maiores desafios e, ao mesmo tempo, […]

O pré-candidato João Campos (PSB) realizou mais uma plenária do Chega Junto Pernambuco.

Realizado no Ibura, na Zona Sul do Recife, o evento reuniu lideranças políticas, representantes de movimentos sindicais e moradores da sexta Região Político-Administrativa (RPA6) da cidade.

“Aqui foi a área do Recife onde eu encontrei os maiores desafios e, ao mesmo tempo, as maiores oportunidades de construir o futuro. Vocês são testemunhas de que, nos momentos mais difíceis, eu sempre estive junto do povo do Ibura, da Cohab e do Jordão. Eu fiz questão de priorizar não só no discurso, mas no trabalho”, declarou, citando o Compaz Professor Paulo Freire, a duplicação da Ladeira da Cohab, o projeto do novo parque do Ibura, a implantação de unidades de saúde e a realização de obras de encosta.

João também destacou o processo de escutar popular que vem realizando no Recife. O Chega Junto Pernambuco já passou pelas RPAs 2 e 4 e seguirá percorrendo a capital em paralelo a plenárias em outras cidades pernambucanas.

“A gente está começando uma caminhada pelo futuro de Pernambuco, e a cada semana eu estou reunindo os amigos de uma região do Recife para poder falar de futuro, para poder ouvir as pessoas, para escutar as melhores ideias e propostas e para poder fazer um projeto em favor do povo de Pernambuco”, completou.

“É uma alegria estar nos bairros que deram a maioria vitória para a gente em 2024, porque você tirou do discurso e botou para funcionar. Você trabalhou como ninguém trabalhou por aqui. Vocês vão ver o que é trabalho quando eu for prefeito junto com João governador”, disse o prefeito do Recife,  Victor Marques .

Também participaram do evento o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), os deputados Pedro Campos (PSB) e Mário Ricardo (Podemos), vereadores e secretários do Recife e outras lideranças da região.

Estado confirma mais oito casos da variante Delta entre pernambucanos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu, nesta sexta-feira (27), mais uma rodada de sequenciamento genético de amostras de pacientes confirmados para a Covid-19 feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM / Fiocruz PE). Das 148 amostras sequenciadas, 8 (5,4%) apresentaram a variante Delta. A informação é da Folha de Pernambuco. Os pacientes infectados eram dos […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu, nesta sexta-feira (27), mais uma rodada de sequenciamento genético de amostras de pacientes confirmados para a Covid-19 feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM / Fiocruz PE). Das 148 amostras sequenciadas, 8 (5,4%) apresentaram a variante Delta. A informação é da Folha de Pernambuco.

Os pacientes infectados eram dos municípios do Recife (5), Olinda (1), Cabo de Santo Agostinho (1) e Exu (1). As coletas dos materiais biológicos desse público ocorreram entre os dias 31 de julho e 5 de agosto.

Entre os oito casos da variante Delta, três foram em pessoas do sexo masculino e cinco, do sexo feminino, com idades entre 16 e 56 anos. Com isso, totalizam 10 casos de Delta em Pernambuco. Além das oito informadas nesta sexta, duas já tinham sido divulgadas em meados deste mês, de pacientes de Abreu e Lima e Olinda que adoeceram em julho.

“Na análise dos dois primeiros casos, a vigilância em saúde não identificou vínculo epidemiológico dos pacientes com casos confirmados para a Delta ou viagem para áreas de circulação do vírus, o que mostrava que já há circulação comunitária da Delta em Pernambuco. Agora, os municípios de ocorrência desses novos casos, com o apoio do Estado, também farão um trabalho de vigilância com essas pessoas, para averiguar se há vínculo epidemiológico com os casos confirmados anteriormente, se há adoecimentos secundários e a necessidade de testagem de contatos”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O secretário ainda ressalta que “esse achado da Fiocruz PE é importante para sabermos a circulação das variantes em nosso território, mas reforço que, independente do tipo, não podemos relaxar nas medidas sanitárias e precisamos continuar avançando na vacinação, ofertando mais primeiras doses e concluindo os esquemas vacinais com a segunda dose”. 

Durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da última quinta-feira (26), a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo, lembrou da necessidade dos municípios fazerem busca ativa dos seus munícipes com a segunda dose em atraso para que esses concluam o esquema, principalmente por causa do maior grau de transmissão da Delta.

“Atualmente, são mais de 400 mil pessoas com a finalização do esquema vacinal em atraso, de acordo com sistema de informação do Ministério da Saúde. Os municípios precisam ficar atentos a isso, para que possamos chegar às metas estabelecidas em cada grupo prioritário e também na população em geral. Os gestores precisam fazer busca ativa, ir até onde as pessoas estão, para evitarmos bolsões suscetíveis à doença”, ratificou.

O secretário André Longo ainda convoca aqueles que já podem iniciar o esquema vacinal a aderir à campanha. 

“Os municípios pernambucanos estão avançando bastante na proteção por faixa etária. Verifique se sua cidade já está disponibilizando doses para o seu grupo e se vacine assim que possível. Quando antes tomar a primeira dose, mais rápido chegará o tempo de fazer a segunda, garantindo uma proteção robusta contra a Covid-19. Esse é um ato individual, mas que tem um impacto importante para a coletividade e para o enfrentamento desta pandemia”, frisou o secretário.

Amostras

Entre as outras amostras sequenciadas, 132 (89,1%) eram da linhagem ou sublinhagens Gama (P.1). As demais são linhagens de menor preocupação. 

As amostras coletadas eram de pacientes dos municípios de Águas Belas, Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Exú, Gravatá, Iguaraci, Itapetim, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Limoeiro, Machados, Olinda, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Recife, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Tacaimbó, Terezinha e Triunfo. 

Também tiveram amostras de residentes de Ananindeua (PA), Luis Gomes (RN), Salvador (BA) e Santarém (PA) que fizeram coleta em território pernambucano.

Paulo assina plano para acelerar Adutora do Agreste

Objetivo é avançar o andamento das obras do empreendimento, para que ele entre em operação antes da construção do Ramal do Agreste O governador Paulo Câmara e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assinaram, nesta quarta-feira (27.01), em Brasília, o Plano de Trabalho da Adutora do Agreste. De acordo com o gestor pernambucano, a […]

0564Objetivo é avançar o andamento das obras do empreendimento, para que ele entre em operação antes da construção do Ramal do Agreste

O governador Paulo Câmara e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assinaram, nesta quarta-feira (27.01), em Brasília, o Plano de Trabalho da Adutora do Agreste. De acordo com o gestor pernambucano, a  principal mudança provocada pelo instrumento será a consolidação de uma estratégia elaborada pela Compesa que vinha sendo discutida com os técnicos do Ministério para que a Adutora tenha funcionalidade antes da construção do Ramal do Agreste, obra federal que deverá ser executada até 2020.

“Esse acordo com o Governo Federal é fundamental para que a gente consiga realmente beneficiar Pernambuco a partir da Transposição das águas do Rio São Francisco. Precisamos, agora, é assegurar o fluxo de recursos para dar mais velocidade às obras”, comentou Paulo Câmara. O governador esteve na Integração Nacional acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, do deputado federal Fernando Monteiro e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

No novo Plano de Trabalho, foi aprovada a construção da Adutora do Moxotó, que trará água da barragem de mesmo nome, no Eixo Leste da Transposição do São Francisco, para os municípios de Arcoverde e Pesqueira. A iniciativa poderá se estender para todo o eixo principal da Adutora do Agreste, passando por Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano. Essa obra está estimada em R$ 80 milhões e será colocada em licitação nos próximos dias.

Com relação ao fluxo financeiro que será disponibilizado pela Integração Nacional para este ano, o Governo de Pernambuco solicitou que sejam alocados R$ 420 milhões em 2016 e R$ 350 milhões para 2017, dos cerca de R$ 770 milhões que faltam ser repassados. Gilberto Occhi informou que não pode definir, neste momento, pois o decreto que distribui os tetos orçamentários do Governo Federal deverá ser publicado em fevereiro, quando haverá uma nova reunião no Ministério da Integração.

Paulo fez uma explanação do quadro da seca no Estado, apesar das chuvas de verão ocorridas neste mês. A zona rural apresentou melhoras na situação de pequenas barragens e algumas cidades estão voltando a ter o abastecimento pela rede de distribuição (Águas Belas, Caetés e Capoeiras, por exemplo). Mas Jucazinho, a principal barragem que atende a muitos municípios do Agreste, continua em situação crítica.

Na reunião com a presidente Dilma Rousseff, ocorrida no final de novembro de 2015, o governador Paulo Câmara apresentou um plano de trabalho com ações para enfrentamento da seca, com adutoras emergenciais, implantação de flutuantes nas captações do São Francisco e de estações compactas de tratamento.

Paulo Câmara cobrou do ministro a formalização desses investimentos, que dependem de decisão orçamentária. Occhi sinalizou que Pernambuco receberá cerca de R$ 33 milhões. Também ficou acertado que a Compesa irá refazer os planos de trabalho, priorizando as obras para que a assinatura desses convênios seja feita o quanto antes.

A principal obra desse programa é a interligação emergencial do Sistema Palmeirinha, em Bom Jardim, ao Sistema Jucazinho, entrando pela cidade de Surubim e atendendo os municípios do entorno: Salgadinho, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério, Frei Miguelinho e Toritama.

TCE-PE fará auditoria para avaliar atendimento aos pacientes com TEA

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai iniciar uma auditoria especial para avaliar ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em relação ao atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é analisar se o Estado está cumprindo seu dever de induzir, executar e integrar políticas públicas de saúde direcionadas às […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai iniciar uma auditoria especial para avaliar ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em relação ao atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é analisar se o Estado está cumprindo seu dever de induzir, executar e integrar políticas públicas de saúde direcionadas às pessoas com TEA.

A auditoria foi determinada pelo conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da SES em 2024.

Um levantamento realizado pelo TCE-PE no ano passado apontou lacunas e indícios de falhas no serviço público de saúde direcionado aos autistas. No entanto, a SES optou por não assinar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) que previa obrigações para mitigar os problemas encontrados.

Os TAGs são acordos entre o TCE-PE e o gestor público, e têm como finalidade determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

A atuação do TCE-PE visando à melhoria do atendimento aos pacientes com TEA teve início em 2022, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo. Na época, após uma série de encontros com a equipe de auditoria, a SES assinou um TAG comprometendo-se a adotar medidas como a capacitação de profissionais e descentralização dos diagnósticos.

Em janeiro de 2023, o conselheiro Dirceu Rodolfo se reuniu com os novos gestores da SES para retomar o assunto. O conselheiro explicou à SES que pretendia formular um TAG junto à nova gestão para aperfeiçoar o atendimento aos pacientes com TEA. Mas o Estado alegou que  já estava realizando ações voltadas a esse público.