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Márcia Conrado apresenta projeto que garante repasse para complemento do piso da enfermagem

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enviou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei 38/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê a garantia do recebimento de recursos do Governo Federal para o complemento do piso salarial da enfermagem.

A medida seguiu em regime de urgência e precisa ser aprovada pela maioria dos vereadores para ser sancionada e instituída. 

O projeto de lei prevê que será repassado o valor para o complemento do piso de acordo com o que será recebido a título de complementação do Governo Federal para o pagamento, de acordo com decisão recente do Supremo Tribunal Federal. O crédito especial autorizado para este ano em todo país é de R$ 7,3 bilhões, valor que será distribuído através do Fundo Nacional da Saúde para estados e municípios.

Defensora do piso, a prefeita Márcia Conrado destaca a importância da lei para os servidores da enfermagem. 

“Nós sabemos o quanto essa categoria luta, corretamente, há anos para receber o piso da enfermagem. São pessoas que dedicam suas vidas a cuidar de outras pessoas e que merecem nosso reconhecimento. Ficamos felizes que o Governo Federal tenha garantido parte dos recursos para o complemento do piso e nossa luta é que esse repasse seja integral para que, assim, todos possam receber aquilo que merecem. A luta continua. Demos o primeiro passo, que é garantir o recebimento dos recursos e, em seguida, o pagamento”, afirmou a gestora.

Outras Notícias

Ailton Suassuna confirma Coco de Odálio como seu candidato em Tavares

Durante entrevista ontem a Rádio Comunitária São Miguel FM de Tavares, ao comunicador Genilson Dias, o Prefeito Ailton Suassuna anunciou a chapa que terá o seu apoio para a sucessão 2020. O candidato a prefeito será o empresário Coco de Odálio e o vice Edvaldo da Casa de Apoio. A justificativa do prefeito foi de que no […]

Coco já foi oposição a Suassuna

Durante entrevista ontem a Rádio Comunitária São Miguel FM de Tavares, ao comunicador Genilson Dias, o Prefeito Ailton Suassuna anunciou a chapa que terá o seu apoio para a sucessão 2020.

O candidato a prefeito será o empresário Coco de Odálio e o vice Edvaldo da Casa de Apoio.

A justificativa do prefeito foi de que no período em que esteve afastado pela justiça, quando chegou a ser preso acusado pela prá tica de improbidade administrativa, Coco de Odálio e a vereadora Lenira lhe foram solidários.

Com o telefone aberto ao público, o programa viveu alguns momentos de mal-estar como as intervenções de adversários como a vereadora Socorrinha e do ex-vereador Adailton Dantas.

Ailton Suassuna confirmou o rompimento do vice-prefeito Luíz Poeta.

Mais detalhes nesta segunda   no Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú,  com Anchieta Santos.

Onyx Lorenzoni é exonerado do Ministério do Trabalho

Segundo publicação do Diário Oficial da União exoneração foi feita “a pedido” O Diário Oficial da União publicou a exoneração de Onyx Lorenzoni do Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o ato, a exoneração, foi “a pedido”. Não há maiores informações sobre o que motivou a saída de Onyx. Um dos primeiros políticos […]

Segundo publicação do Diário Oficial da União exoneração foi feita “a pedido”

O Diário Oficial da União publicou a exoneração de Onyx Lorenzoni do Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o ato, a exoneração, foi “a pedido”.

Não há maiores informações sobre o que motivou a saída de Onyx. Um dos primeiros políticos aliados do presidente Jair Bolsonaro, Onyx começou como ministro-chefe da Casa Civil e passou por diversos outros cargos até chegar ao Trabalho e Previdência. Na ocasião, Bolsonaro chegou a chamar Onyx de “meu coringa”.

Informações não oficiais dão conta de que a saída seria temporária, para Onyx administrar na Câmara dos Deputados o processo de indicação das suas emendas ao Orçamento. Em outras ocasiões, no final do ano, ele teria feito o mesmo.

A assessoria de imprensa do auxiliar presidencial afirmou que ele se licenciou temporariamente para cuidar das emendas de deputado federal. Após a destinação dos recursos, ele retornará ao cargo – a equipe do ministro estima que ele reassumirá a pasta em 10 dias.

Veja abaixo o ato de exoneração:

Decreto de 11 de novembro de 2021

Ministério do Trabalho e Previdência

O presidente da República no uso da atribuição que lhe confere o art. 84. caput. inciso I, da Constituição, resolve:

Exonerar a pedido.

Onyx Dornelles Lorenzoni do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdencia

Brasília, 11 de novembro de 2021 200° da Independência e 133° da República

Simpol e Vem Pra Rua protestaram contra Dilma e Câmara no Recife

Cerca de 30 pessoas ligadas ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), além de um número menor do Grupo Vem Pra Rua aproveitaram a estadia da presidente Dilma Rousseff no local e realizaram uma mobilização na tarde desta sexta-feira (21), em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), na […]

Foto: JC On Line
Foto: JC On Line

Cerca de 30 pessoas ligadas ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), além de um número menor do Grupo Vem Pra Rua aproveitaram a estadia da presidente Dilma Rousseff no local e realizaram uma mobilização na tarde desta sexta-feira (21), em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Munidos com um carro de som, os policiais civis protestam contra a presidente Dilma e a corrupção que assola o país.

Foto: Wagner Ramos?GovPE
Foto: Wagner Ramos/GovPE

O clima ficou tenso devido à paralisação do sindicato. A Polícia Militar tentou retirar o carro de som da avenida, causando uma confusão no local. O trânsito ficou bastante complicado na avenida. O Sinpol já declarou que só irá acabar o protesto quando a presidente e o governador Paulo Câmara saírem do local.

O governador Paulo Câmara esteve com a presidente Dilma Rousseff e os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Kátia Abreu (Agricultura), durante reunião com empresários no Recife.

Prefeitura de Serra Talhada divulga programação da Festa de Setembro 2023

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou na noite desta sexta-feira (11) a programação oficial da Festa de Setembro 2023. A festividade vai acontecer de 4 a 7 de setembro, na Lagoa Maria Timóteo. As principais atrações são Murilo Huff, Tarcísio do Acordeon, Mari Fernandez, Xand Avião, Matheus e Kauan, Iguinho e Lulinha e Leo Santana.  […]

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou na noite desta sexta-feira (11) a programação oficial da Festa de Setembro 2023. A festividade vai acontecer de 4 a 7 de setembro, na Lagoa Maria Timóteo.

As principais atrações são Murilo Huff, Tarcísio do Acordeon, Mari Fernandez, Xand Avião, Matheus e Kauan, Iguinho e Lulinha e Leo Santana. 

A prefeitura divulgou também a grade do Polo Cultura Viva e da Festa Religiosa da Padroeira Nossa Senhora da Penha, que acontecerá de 29 de setembro a 8 de outubro.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

POLO NACIONAL

04/09: Kennedy Brasil, Nadson o Ferinha, Murilo Huff

05/09: Forrozão 1000, Tarcísio do Acordeon, Mari Fernandez

06/09: Henrique Brandão, Lila, Xand Avião e Matheus e Kauan

07/09: Nando, Priscila Senna, Iguinho e Lulinha e Leo Santana

POLO CULTURA VIVA

DIA 29/08

Procissão de Hasteamento da Bandeira da Festa de Nossa Senhora da Penha, a partir das 18h;

Celebração de Abertura da Festa;

Show com Padre Fábio de Melo

DIA 30/08

Jéssica Nonato e Dudu

Felipe Filho

DIA 31/08

Zé Cavalcanti

Maciel Melo

DIA 01/09

Leonardo Sulivan

DIA 02/09

Geraldinho Lins

Grupo Cultural

DIA 03/09

Romaria da Juventude

Banda Dominus

Hugo Santos – Colo de Deus

DIA 04/09

Filarmônica Vilabelense

Tiago Freire

DIA 05/09

Roberta Aureliano

DIA 06/09

Ricardo Cardoso

Bellatriz

DIA 07/09

Desfile Cívico – às 8h;

Alto Swing + The Swing

Xote das Meninas

DIA 08/09

Procissão de Encerramento da Festa de Nossa Senhora da Penha, a partir das 16h;

Celebração de Encerramento;

Show com Consagrados a Maria, Unidos Pela Fé e Luz Celeste

Tuparetama 2 : Sávio diz que não há impedimento. “Reação é desespero”

O ex-prefeito Sávio Torres emitiu nota trazendo sua versão à acusação do Grupo de Dêva. “Tudo não passa de um desespero do atual prefeito, que tem medo da disputa no voto e fica inventando sandices estapafúrdias para, ele sim, iludir o povo de Tuparetama”. Diz a nota do ex-prefeito que não há atualmente nenhum impedimento legal […]

savio 4O ex-prefeito Sávio Torres emitiu nota trazendo sua versão à acusação do Grupo de Dêva. “Tudo não passa de um desespero do atual prefeito, que tem medo da disputa no voto e fica inventando sandices estapafúrdias para, ele sim, iludir o povo de Tuparetama”.

Diz a nota do ex-prefeito que não há atualmente nenhum impedimento legal que não permita o registro da sua candidatura, pois diferentemente do que tenta o Grupo de Dêva passar para a população “o processo do fundo municipal de saúde está com liminar consistente da justiça que sem sombra de dúvidas será mantida no julgamento do processo, pois qualquer cidadão sabe que a Justiça só concede liminar se o direito da parte for muito bom”.

Já em relação ao processo do Fundo de Previdência, alega que não existe nenhum elemento que possa ser interpretado com nota de improbidade no julgamento, pois o próprio relator do Tribunal de Contas do Estado ao emitir o voto de julgamento disse textualmente que as contribuições previdenciárias foram devidamente parceladas e que não havia dano ao erário. “Basta uma simples observação no teor da DECISÃO T.C. Nº 0458 /10 para ver que o julgamento foi baseado no artigo 59, inciso III, letra “b”, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), ou seja, quando não há improbidade administrativa envolvida na conduta do gestor público”.

segue: “Ora, qualquer operador do direito sabe que as contas dos gestores públicos somente causam inelegibilidade quando rejeitadas pelo TCE por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa (alínea “g”, inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 064/90). Portanto, se o próprio TCE diz que não há improbidade no julgamento como é que a Justiça Eleitoral vai dizer o contrário”.

Diz a nota que  o próprio Dêva atualmente parcelou várias contribuições não recolhidas ao FUNPRETU. “Ou seja, o ético e probo prefeito tem tomados as mesmas decisões da gestão passada, mas o erro só vale para o ex-prefeito Sávio, pois para o atual está tudo certo”.

Por fim, emenda: “a eleição está próxima e vai querer saber qual será o discurso do atual gestor quando o registro de candidatura passar e a eleição voto a voto começar pra valer”.

Abaixo, documentos enviados por Sávio ao blog:

DECISÃO FUNDO PREVIDÊNCIA 2006

VOTO DA RELATORA AFIRMANDO NÃO HAVER DANO AO ERÁRIO