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Márcia Conrado apresenta projeto que garante repasse para complemento do piso da enfermagem

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enviou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei 38/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê a garantia do recebimento de recursos do Governo Federal para o complemento do piso salarial da enfermagem.

A medida seguiu em regime de urgência e precisa ser aprovada pela maioria dos vereadores para ser sancionada e instituída. 

O projeto de lei prevê que será repassado o valor para o complemento do piso de acordo com o que será recebido a título de complementação do Governo Federal para o pagamento, de acordo com decisão recente do Supremo Tribunal Federal. O crédito especial autorizado para este ano em todo país é de R$ 7,3 bilhões, valor que será distribuído através do Fundo Nacional da Saúde para estados e municípios.

Defensora do piso, a prefeita Márcia Conrado destaca a importância da lei para os servidores da enfermagem. 

“Nós sabemos o quanto essa categoria luta, corretamente, há anos para receber o piso da enfermagem. São pessoas que dedicam suas vidas a cuidar de outras pessoas e que merecem nosso reconhecimento. Ficamos felizes que o Governo Federal tenha garantido parte dos recursos para o complemento do piso e nossa luta é que esse repasse seja integral para que, assim, todos possam receber aquilo que merecem. A luta continua. Demos o primeiro passo, que é garantir o recebimento dos recursos e, em seguida, o pagamento”, afirmou a gestora.

Outras Notícias

Ministério Público Federal de Pernambuco oferece denúncia contra ex-prefeito de Serrita por dispensa de licitação

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra Carlos Eurico Ferreira Cecílio, ex-prefeito de Serrita por dispensa de licitação fora das hipóteses previstas por lei. Também são alvos da denúncia Maria do Socorro Cecílio Sobral, ex-secretária Municipal de Saúde, Andréia de Carvalho Brito, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra Carlos Eurico Ferreira Cecílio, ex-prefeito de Serrita por dispensa de licitação fora das hipóteses previstas por lei. Também são alvos da denúncia Maria do Socorro Cecílio Sobral, ex-secretária Municipal de Saúde, Andréia de Carvalho Brito, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, e Mário Antônio Alves Tavares de Sá, procurador de Serrita à época das irregularidades.

De acordo com o procurador da República André Estima, responsável pelo caso, os envolvidos forjaram situação emergencial para justificar a contratação direta de empresas, conforme apontado em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União. O objetivo das contratações, firmadas em 2009, foi o fornecimento de material para unidade hospitalar e medicamentos para farmácia básica.

Ainda segundo o MPF, no procedimento de dispensa de licitação, não houve comprovação de publicação em imprensa oficial nem justificativa da escolha dos fornecedores e dos preços praticados. A dispensa foi solicitada pela ex-secretária de Saúde, com conhecimento do ex-prefeito e emissão de parecer jurídico favorável pelo então procurador do município. A ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, por sua vez, solicitou o parecer e opinou pelo reconhecimento da dispensa.

A denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal, que determinou o início da instrução processual. Caso sejam acolhidos os requerimentos do MPF, os réus podem ser condenados a penas entre três e cinco anos de reclusão e multa, bem como ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e, ainda, por danos materiais, em quantia correspondente ao valor corrigido das contratações ilegais.

Cimpajeú dá passo para credenciar SAMU junto ao Ministério da Saúde

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, disse em contato com o blogueiro Júnior Finfa que foi positivo o encontro com Ana Juliana Rodrigues, que coordena todo o SAMU Nacional. Segundo Luciano, ficou acertado que até o início da próxima semana, o Termo de […]

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, disse em contato com o blogueiro Júnior Finfa que foi positivo o encontro com Ana Juliana Rodrigues, que coordena todo o SAMU Nacional.

Segundo Luciano, ficou acertado que até o início da próxima semana, o Termo de Adesão, será assinado pelo Ministro da Saúde, e ficará todo normalizado a situação do SAMU da II Macrorregião.

Em junho, o SAMU recebeu segundo repasse de recursos financeiros do Estado, num total de mais de R$ 284 mil. Em março,  quando o serviço foi credenciado ao Estado, foram liberados R$ 973 mil. Para cumprimento da divisão tri partite, ainda falta o repasse do governo federal.

Infelizmente,  alguns prefeitos abandonaram o serviço, deixando seus municípios sem cobertura de urgência e emergência.  A compreensão da maioria dos prefeitos para a importância do serviço sempre foi o maior problema. Com a entrada de recursos federais, há expectativa da volta de alguns deles.

Paulo Câmara e Adelmo Moura anunciam ações para Itapetim

Itapetim recebeu nesta quinta-feira (02), a visita do Governador Paulo Câmara. Na oportunidade, o chefe do executivo estadual e o prefeito Adelmo Moura anunciaram um pacote de ações para o município. Além da inauguração da Central de Oportunidades de Pernambuco e da quadra da EREM Tereza Torres, os gestores assinaram ordem de serviço e convênios […]

Itapetim recebeu nesta quinta-feira (02), a visita do Governador Paulo Câmara.

Na oportunidade, o chefe do executivo estadual e o prefeito Adelmo Moura anunciaram um pacote de ações para o município.

Além da inauguração da Central de Oportunidades de Pernambuco e da quadra da EREM Tereza Torres, os gestores assinaram ordem de serviço e convênios para diversas outras obras.

Foram anunciadas durante visita de Câmara a Itapetim convênio para a construção do asfalto da Rodovia José Soares da Silva ligando Placas ao Povoado de Piedade do Ouro; autorização do projeto para o asfaltamento da estrada que liga o distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba no limite com município de Livramento.

Ainda assinatura da ordem de serviço para implantação de sistemas de abastecimento de água na região do Ambó e da Clarinha beneficiando mais de 200 famílias, liberação de um recurso de 70 mil reais para a compra de uma nova ambulância para a Unidade Mista Maria Silva.

Por fim assinatura de convênio para legalizar 150 pequenas propriedades rurais de Itapetim com o título da terra, entrega da Central de Oportunidades de Pernambuco dentro da Agência de Empreendedorismo onde também vai funcionar um posto avançado do Detran, inauguração da quadra da EREM Tereza Torres e assinatura de convênio com SEBRAE/SENAC para criação de um programa de formação e qualificação profissional.

O encontro contou ainda com a presença dos deputados Gonzaga Patriota, Aglailson Victor e outros que estiveram acompanhando a comitiva do Governador. Secretários e diretores municipais também participaram do evento.

“Como sempre digo, não me falta coragem, empenho e vontade para ir buscar o melhor para o nosso povo. Quero agradecer ao Governador Paulo Câmara que, mesmo diante de tantas dificuldades financeiras que o estado atravessa, não deixou de atender os nossos pedidos e o desejo de toda população itapetinense. Agradeço também aos deputados Gonzaga Patriota e Aglailson Victor pelo imenso apoio em Brasília e Recife, respectivamente, na busca de recursos para Itapetim. Vamos juntos, trabalhar para fazer muito ainda pelo nosso querido município”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Vereador Marcílio Pires anuncia apoio ao deputado Tadeu Alencar

Por Anchieta Santos Durante passagem por São José do Egito para participar da Festa de Louro e os 100 anos de Zé Catota, o Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) se reuniu com os empresários Pipi da Verdura e Paulinho da Gráfica e o vereador Marcílio Pires (PDT), líder do governo Sebastião Dias (PTB) na Câmara […]

Por Anchieta Santos

Durante passagem por São José do Egito para participar da Festa de Louro e os 100 anos de Zé Catota, o Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) se reuniu com os empresários Pipi da Verdura e Paulinho da Gráfica e o vereador Marcílio Pires (PDT), líder do governo Sebastião Dias (PTB) na Câmara Municipal de Tabira.

Ao final ficou definido o voto do Dr. Marcílio pela reeleição do parlamentar. “Com a conquista de Dr. Marcílio, agora são três vereadores tabirenses com apoio confirmado a Tadeu Alencar. Os outros são: Marcos Crente (PSB) e Claudiceia Rocha (PSB)”, disse o socialista Pipi da Verdura à produção do Programa Rádio Vivo.

Incêndio em residência no centro de Afogados da Ingazeira causa preocupação

Por André Luis Um incêndio de grandes proporções ocorreu na manhã deste sábado (9), em uma residência localizada na Rua Diomedes Gomes, no centro de Afogados da Ingazeira, próximo ao Mercado do Peixe. Ainda não há informações sobre as causas do incêndio e nem sobre os moradores envolvidos. O fogo rapidamente se alastrou pela residência, […]

Por André Luis

Um incêndio de grandes proporções ocorreu na manhã deste sábado (9), em uma residência localizada na Rua Diomedes Gomes, no centro de Afogados da Ingazeira, próximo ao Mercado do Peixe. Ainda não há informações sobre as causas do incêndio e nem sobre os moradores envolvidos.

O fogo rapidamente se alastrou pela residência, causando grande preocupação aos moradores próximos. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e trabalharam para controlar as chamas e evitar que o incêndio se espalhasse para outras áreas.

Vídeos que circulam na redes sociais mostram vizinhos tentando controlar o fogo com o uso de baldes de água antes da chegada dos Bombeiros.

Até o momento, não há informações sobre vítimas ou feridos. As autoridades competentes estão no local para investigar as causas do incêndio e prestar o apoio necessário às possíveis vítimas. A Guarda Municipal e Polícia Militar controlam o trânsito e o fluxo de curiosos no local.

A comunidade local está mobilizada, prestando assistência e solidariedade aos moradores afetados pelo incêndio. O momento é de união e apoio mútuo, demonstrando a solidariedade característica da população de Afogados da Ingazeira.