FPF parabeniza Afogados Futebol Clube por título da Série A2

Mantendo viva a tradição dos festejos juninos, a Vila Cajueiro, no município de Tuparetama, realizou neste domingo (21), o tradicional Torneio da Fogueira, com participação de dez equipes: Veteranos de Santa Rita, Grêmio da Barriguda, Caiçara, Sabino de Iguaracy, Sertãozinho de Santa Cruz do Capibaribe, Corinfla do Cajueiro, Palmeiras, São Sebastião, Bonmfim e Brilhante.

O Brilhante do Cantinho, que é o atual campeão tuparetamente de futebol, venceu o torneio ao derrotar o São Sebastião do Distrito de Santa Rita pelo placar de 1×0, com gol de Iago. O Corinfla ficou em terceiro, o Sabino em quarto e os veteranos de Santa Rita em quinto lugar.

Na premiação, R$ 100,00 e uma bola para o campeão, R$ 80,00 e uma bola para o vice, R$ 70,00 e uma bola para o terceiro colocado, R$ 50,00 e uma bola para o quarto e R$ 50,00 para o quinto. Teve ainda troféu para o melhor goleiro (Aldair do Brilhante) e artilheiro (Juliano do São Sebastião).

Na oportunidade foi realizada também a I Volta Aberta de Atletismo, com participação de 25 participantes. Na premiação, R$ 100,00 para o primeiro lugar (Tiago), R$ 50,00 para o segundo (João Paulo Cordeiro) e R$ 25,00 para o terceiro (Pastor Jailson). Teve premiação ainda para o corredor mais jovem (André Bezerra) e o mais velho (Valdemir Capistano).

As competições foram organizadas pelo presidente da comunidade, Edvan, popular “Quibinha”, com apoio da Prefeitura Municipal de Tuparetama, através da Diretoria de Esportes.

Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefício.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito. 

Por maioria, o colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido de que houve desvio de finalidade na concessão do benefício apenas porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro. O julgamento foi concluído na sessão desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Caso

Em 20 de abril de 2022, o ex-parlamentar foi condenado pelo STF, na Ação Penal (AP) 1044, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu o indulto, alegando que haveria comoção social pela condenação de Silveira, que “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

A validade do indulto foi questionada em quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 964, 965, 966 e 967), apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente.

Vínculo de afinidade

Em seu voto, apresentado na sessão da última quarta-feira (3), a ministra Rosa Weber lembrou que o entendimento prevalecente no STF é que, embora o indulto individual, ou graça, seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se sua concessão está de acordo com as normas constitucionais. 

No caso de Silveira, ela observou que o benefício foi concedido por simples vínculo de afinidade político-ideológico, o que é incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Na ocasião, a ministra destacou que a concessão de indultos deve observar o interesse público, e não pessoal, pois isso representaria a instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes pelo presidente da República para obter benefícios pessoais “de modo ilícito, ilegítimo e imoral”.

Crime político

Ao acompanhar a relatora pela anulação do indulto, o ministro Luiz Fux afirmou que as ameaças proferidas pelo ex-deputado configuram crime político, contra o Estado Democrático de Direito, e, por este motivo, não é passível de indulto ou anistia.

Expedientes subversivos

No mesmo sentido, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o decreto foi assinado sem nenhuma motivação idônea. Segundo ele, a concessão do indulto fez parte de uma campanha contra os Poderes constitucionais, avalizando ameaças graves contra a vida e a segurança de integrantes do STF. Para o ministro, o decreto foi uma “peça vulgar de puro proselitismo político, cujo efeito prático é o de validar expedientes subversivos praticados pelo agraciado em detrimento do funcionamento de instituições centrais da democracia”.

O Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, divulgou nesta segunda-feira (11), no programa ‘Fala Governador’, da Rádio Tabajara, que fechou o edital para um concurso público com 1.000 vagas na área da educação.

As vagas para professores da rede de ensino público estão divididas entre 13 disciplinas. Os destaques são Matemática, Língua Portuguesa e Biologia que dispõem, respectivamente, de 199, 195 e 150 vagas. As outras são: Artes (72), Educação Física (68), Filosofia (6), Física (47), Geografia (72), História (78), Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Química (28) e Sociologia (6).

João confirmou que está na fase final de contratação da empresa que realizará o concurso, e disse que deverá divulgar o edital no início do mês de abril. Ele desejou boa sorte aos que forem se submeter à prova.

“Eu desejo boa sorte a todos os concorrentes e que a gente possa ter uma educação cada vez mais qualificada, exatamente com profissionais selecionados e entrando no Estado pela porta da frente, que é o concurso público”, falou.

Filosofia e Sociologia – O governador informou também sobre as vagas abertas para Filosofia e Sociologia, ressaltando a importância dessas disciplinas para a formação dos alunos. “Se você quer criar e dar suporte a um projeto de vida para cada aluno, você tem que ter um leque muito grande de professores em todas as áreas. Por isso que a Filosofia e a Sociologia são áreas que pra gente continuam sendo muito importantes”, destacou.

Também foi necessário reduzir vazão no município de Tabira

A Compesa informou por meio de nota nesta terça-feira (25), que devido à realização de uma manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Afogados da Ingazeira, o abastecimento está temporariamente suspenso no Centro lado A, nos bairros São Sebastião, São Francisco, Padre Pedro Pereira, Miguel Arraes, e também nos distritos de Nova Brasília e Varzinha.

Em razão da manutenção, foi necessário reduzir a vazão no município de Tabira, com suspensão temporária no abastecimento dos bairros Hospital e Jureminha. A previsão é que o serviço seja finalizado até às 20 horas desta terça-feira.

UOL

O MPF (Ministério Público Federal) do Pará afirmou hoje, por meio de nota, que nenhuma denúncia feita ao órgão nos últimos 30 anos sobre tráfico de crianças na Ilha de Marajó (PA) é semelhante “às torturas citadas” pela ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF). No último fim de semana, Damares relatou supostos casos de violência sexual contra crianças na ilha paraense.

De acordo com o órgão, de 2006 a 2015, em três inquéritos civis e um inquérito policial instaurados a partir de denúncias sobre supostos casos de tráfico internacional de crianças que teriam ocorrido desde 1992 no arquipélago de Marajó, no Pará, nenhuma das denúncias mencionou nada semelhante às torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves no último dia 8.

Além disso, o MPF disse que os relatos que não tratam de tráfico infantil foram encaminhados ao MPPA (Ministério Público do Estado do Pará), que ontem pediu para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos compartilhar as denúncias que suportam as falas de Damares, para que os crimes sejam investigados.

O MPF do Pará disse estar aguardando informações da pasta à qual a senadora eleita pertenceu. “Até o início da tarde desta quinta-feira o Ministério não havia apresentado resposta.”, afirmou.

Em nota enviada ao UOL, a Polícia Civil do Pará disse ontem não ter “nenhum registro referente aos modos de atuação descritos pela ex-ministra” e encaminhou “ofício solicitando documentos e mídias citadas” por Damares para iniciar “de forma urgente investigação sobre os fatos relatados”.

Nos últimos dias, as afirmações da senadora eleita fizeram com que ela se tornasse alvo de pedidos de esclarecimentos do MPF (Ministério Público Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) foi acionada contra ela, já que ela estaria como ministra na época dos crimes relatados por ela.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão estabeleceu um prazo de três dias, contando desde ontem, para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos preste informações sobre todas as denúncias de violência contra crianças que recebeu desde 2016.

O que Damares disse? Em um culto com crianças presentes no último fim de semana, Damares detalhou abertamente os casos de abusos sexuais para os ouvintes, que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA). Ela não mostrou provas no momento da fala.

“Eu vou contar uma história para vocês, que agora eu posso falar. Nós temos imagens de crianças brasileiras de três, quatro anos que, quando cruzam as fronteiras, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”, relatou. Ela disse ainda que as meninas e meninos comem comida pastosa “para o intestino ficar livre na hora do sexo anal”, afirmou a ex-ministra.

Além disso, segundo a senadora eleita, as crianças da Ilha de Marajó são traficadas para o exterior e que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos”, relatando os preços dos supostos crimes.