Foragido da Operação Turbulência pode ter se matado, diz secretário

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e aos seus secretários de governo, que se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada, em flagrante violação ao princípio constitucional da impessoalidade.

De acordo com o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o MPPE recebeu uma notícia de fato informando que estariam acontecendo transferências imotivadas de servidores públicos, em São José do Egito, seguindo critérios meramente políticos. “Em flagrante distorção do poder discricionário inerente ao poder executivo, como se a polarização política, própria do período eleitoral, se estendesse para o início da legislatura”, explicou o promotor de Justiça no texto da recomendação.

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº8.429/92), em seu artigo 11, prevê que o desrespeito aos princípios constitucionais, dentre os quais o princípio da impessoalidade, constitui ato de improbidade administrativa. Caso a situação persista e seja demonstrado que a transferência de servidor público ocorreu de forma imotivada, violando, assim, o princípio constitucional da impessoalidade, o MPPE poderá ajuizar ação civil pública.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25).

Fotos : Wellington Júnior, especial para o blog

O frio já foi maior nesse julho em Triunfo. Mas os 15 graus com sensação térmica de 12 ou até menos precisava de um empurrão pra ser esquecido. Ou melhor, um grande show.

Assim, a apresentação de Frejat na Festa do Estudante foi a receita certa para uma noite muito legal na capital sertaneja do frio.

Com 55 anos de rock e muita história pra cantar, o show foi uma viagem, passando por hits como Exagerado, uma homenagem aos grandes nomes como Raul Seixas, Erasmo Carlos e Cássia Eller, até páginas de sua parceria com o poeta Cazuza.

A noite ainda teve o sincretismo eletrônico de Radiola Serra Alta e Nanah e Santa Dose, com o forró eletrônico.

Faltou atender fãs no pós evento: Confusão só pra Frejat sair dos camarins para o carro que o levaria para a van após o show. O assessor de imprensa do artista Rafael Borges havia delimitado vinte pessoas para conhecer o artista, bem menos que cerca de cem que aguardavam.

Discussão vai discussão vem com Carlinhos, do staff da prefeitura e o Secretário de Cultura Nilton Madureira, a decisão foi não receber ninguém. “Isso nunca aconteceu. Ele passou o dia aqui. É gente boa. Receberia todo mundo” , reclamou Carlinhos.

Registre-se, o tempo que a confusão levou (mais de hora) seria suficiente para atender todos sem agonia. A falta de educação e traquejo do assessor fizeram o bicho ficar maior e mais feio que de fato era.

Veja abaixo na NJTV o vídeo institucional do show, da prefeitura de Triunfo, com imagens e produção de Júnior Campos.

Prezado Nill Júnior.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, pela Promotoria de Justiça de Carnaíba, comunica que recentemente tomou conhecimento de algumas matérias publicadas acerca da operação do Detran em Carnaíba.

Quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, no dia 05 de março de 2018, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito. Carnaíba é uma das cidades com maior potencial de crescimento no Estado de Pernambuco, seja na cultura, na música, na educação, na saúde e demais setores.

Registe-se, em menos de dois meses, após matéria neste blog noticiando uma possível existência de matadouro clandestino, atuamos para que a municipalidade pudesse melhorar as condições do açougue de Ibitiranga, o que foi realizado satisfatoriamente. Isto é resultado do trabalho de diversos setores da sociedade, imprensa, e Ministério Público.

Ao longo deste ano de 2018 foram mais de 186 atendimentos realizados por esta Promotoria de Justiça, defendendo os interesses difusos e coletivos, individuais indisponíveis, e fiscalizando a efetividade da lei, proporcionando ao povo das cidades de Carnaíba e Quixaba, mais qualidade de vida, e a certeza de terem um promotor de Justiça que não mede esforços para defender a população dos municípios em epígrafe.

Quando soube do episódio lamentável do Banco do Brasil, logo ingressei com ação civil pública para que a nossa agência seja reaberta e a população de Carnaíba possa ter de volta os serviços prestados pelo Banco. É nosso dever enquanto compromissado com a cidadania.

No início do ano também soube que a cidade passara por momentos bem difíceis no tocante à segurança pública. O então Capitão Vieira, hoje Major, à época comandante da 1ª CPM, disponibilizou equipe da Rocam para atuar por 90 dias na cidade de Carnaíba. Resultado disso, muitas apreensões de pessoas portando drogas, prisões de elementos perigosos, satisfação do comércio e da população, proporcionando maior sensação de segurança por todos.

O Capitão Airam, hoje comandante da mesma companhia, juntante com o Sargente Praxedes, e toda corporação estão dando continuidade ao trabalho belíssimo na segurança pública da nossa cidade. Contamos, ainda, com o Dr. Guilherme, delegado de polícia civil atuante e toda a sua equipe da delegacia de polícia civil de Carnaíba.

Várias queixas chegaram ao nosso conhecimento informando que alguns condutores de Carnaíba não estavam respeitando às normas de trânsito, inclusive resultando em vários acidentes, que muitas vezes não são divulgados pela imprensa, mas, estaticamente chegam ao nosso conhecimento. Para dar uma resposta a sociedade, solicitei junto ao Detran do nosso Estado de Pernambuco, que realizasse algumas operações na cidade de Carnaíba.

Tive o cuidado de solicitar, além das operações ostensivas, várias ações educativas, para que a população fosse conscientizada acerca das normas de trânsito, o que foram realizadas. Doutra banda, após esse período, começaram às operações ostensivas, com o cunho de corrigir eventuais ilícitos praticados por condutores que desrespeitam a legalidade. É lamentável a postura de algumas pessoas que em vez de cumprir a lei e torcer pelo desenvolvimento da nossa cidade, ficam com algazarraras e mentiras que nada acrescentam.

Recentemente, fora noticiado nos blogs da região, um acidente na cidade de Tabira envolvendo um condutor que possivelmente estaria embriagado.

Tal notícia me fez lembrar da operação em Carnaíba, onde alguns condutores foram autuados por alcoolemia, saindo de circulação e evitando que fatalidades como a de Tabira se repitam. Assim a atuação preventiva do Detran tem como finalidade evitar acidentes automobilísticos e o cumprimento da legislação.

Espero que a população Carnaibana entenda que a operação de trânsito foi solicitada pelo MP como órgão fiscalizador da lei, em consonância com o artigo 127 da CRFB/88. Brevemente, estaremos na Rádio Pajeú à disposição da população para esclarecer eventuais dúvidas.

Esta Promotoria de Justiça é imparcial e atua tão somente em respeito à legalidade, ao regime democrático de direito e à efetivação das normas constitucionais.

Por fim, informamos que a Promotoria de Justiça continuará a solicitar a presença e a fiscalização, enquanto se fizer necessária, pelos agentes de trânsito do Detran-PE que têm atuado de forma proba, imparcial e em estrito cumprimento do dever legal.

Carnaíba, 17 de dezembro de 2018

Ariano Tércio Silva de Aguiar
Promotor de Justiça

Caro Nill Júnior, em resposta à matéria vinculada no blog, com título “MP pede exclusão de dois candidatos a Conselho Tutelar de Carnaíba”, esclarecemos o que segue:

Inicialmente, destaca-se que, diferentemente do que diz a matéria, não houve, em momento algum, campanha política para o Cargo de Conselheiro Tutelar, pois estávamos realizando atividades voltadas para o jovem em parceria com a juventude colegiada, trabalho que realizamos junto com o Selo Unicef.

Quanto a apresentação como candidato a Conselheiro Tutelar na “Comunidade Abelha” destacamos novamente que o intuito da visita seria realizar uma palestra com o seguinte tema: “Fortalecer a Participação de Adolescentes no Processo Eleitoral”, já que, as eleições municipais estão chegando (2020) e o objetivo era promover a educação acerca da cidadania e da democracia.

No mais, várias testemunhas comprovaram os fatos mencionados acima;

Já foi dito que não houve propaganda eleitoral, muito menos antecipada, já que, a Lei Municipal n.º 639/2003 prevê expressamente em seu artigo 33, § 2º o seguinte:

Art. 33. Fica expressamente proibida a propaganda que consista em pintura ou pichação de letreiros ou outdoors nas vias públicas, nos muros e nas paredes de prédios públicos ou privados ou nos monumentos e faixas somente poderão ser afixadas dentro de propriedades particulares, vedando-se a sua colocação em bens públicos ou de uso comum.

[…]

• 2º. O período lícito de propaganda terá início a partir da data em que forem homologadas as candidaturas, encerrando-se três dias antes da data marcada para a escolha; […]

Pois bem, as homologações das candidaturas ocorreram no dia 05/09/2019, já a palestra supramencionada ocorreu três dias após, observando e respeitando o prazo legal.

Sendo assim, é público e notório que o Edital de Convocação para o Processo Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Carnaíba-PE para o quadriênio 2020/2023 contrariou a Lei Municipal, precisamente o artigo citado acima;

Ante o exposto, ressalta-se que não fomos intimados sobre esta impugnação, ocorrendo a veiculação deste fato na mídia antes mesmo de nossa ciência;

Além disso, é de causar estranheza a ação do Ministério Público contrariando Lei Municipal, principalmente por ser um órgão cujo objetivo é ser Fiscal da Lei;

Por fim, reafirmamos a toda sociedade Carnaibana o nosso compromisso em prezar pela transparência, publicidade, legalidade e moralidade dos nossos atos.

Carnaíba – PE, 03 de outubro de 2019.

Atenciosamente,

Anderson Carlos Bezerra Ramos e Erlan Bruno Carlos dos Santos.

Em 10 de outubro de 2016: conversando com este blogueiro hoje, para falar da pauta cultural na Cantilena da próxima sexta na Ingazeira e apresentando o Padre Brás Costa que lançará no evento seu “No Altar da Poesia”, o Padre Luiz Marques Ferreira, que nós conhecemos por Luizinho, comentou a polêmica que envolve Câmaras que discutem aumento de subsídio, como foi em Serra e Afogados, sem conhecimento da opinião pública.

Em Ingazeira, conta o padre, começou a surgir a história de que os vereadores votariam o aumento dos vencimentos. Até percentual médio estava sendo cogitado. O padre não teve conversa. A cada vereador que encontrava avisava: “soube que estão querendo aumentar os salários. Vou avisar ao povo na missa e mandar ir à Câmara!”

A tática deu certo. Antes que fosse necessário, os vereadores decidiram com base na atual realidade de crise econômica manter os salários vigentes nesse mandato. Detalhe: Padre Luizinho é um dos enfrentantes do Grupo Fé e Política,  da Diocese, que discute transparência e respeito ao povo nos gastos públicos, que conta com participação inclusive de políticos afogadenses, um ou outro com assento na Câmara e participação na decisão que aumentou o teto dos subsídios.

Dito e feito: em 21 de agosto a Câmara de Vereadores  definiu manter os salários para a Legislatura 2017-2020. O  prefeito de Ingazeira continuou recebendo salário de R$ 9.500,00, o vice-prefeito R$ 4.750,00. Secretários municipais,  R$ 2.300,00. E cada vereador manteve  salário de R$ 4.000,00.Além do padre, valeu também a posição do vereador Antonio de Pádua (PSB).

“Estamos em ano de crise, as dificuldades e obrigações municipais aumentam, e deveríamos observar que existem municípios em todo país que os salários de agentes públicos eleitos reduziram, então minha sugestão é que congelássemos os salários em respeito aos eleitores”, disse Pádua. Lá, os Projetos de Lei votados foram sancionados pelo prefeito Luciano Torres.