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O seminário “Rupturas Institucionais, Direitos Humanos e Memória: relatos históricos e uma reflexão sobre o papel do Ministério Público na defesa do Regime Democrático” ocorreu, nesta sexta-feira (19), na Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) e trouxe diversas reflexões sobre a importância da defesa do regime democrático como base para promoção dos demais direitos fundamentais.

A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e da Escola Superior (ESMP) conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e do Núcleo do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (NPHAC) da Instituição, além da parceria institucional da Procuradoria da República em Pernambuco (MPF).

O debate teve como convidado especial João Vicente Goulart,  fundador e presidente-executivo do Instituto João Goulart, de quem é filho. Na palestra “Rupturas  Institucionais, Violações de Direitos Humanos e Democracia: um relato histórico”, ele apresentou um relato histórico sobre os fatos e acontecimentos que tomaram o Brasil em 1964, ano em que seu pai foi deposto da presidência da República, e as consequências do golpe militar até os dias atuais, quando a democracia sofre novas ameaças.

João Vicente Goulart discorreu sobre as violações de direitos humanos desencadeadas a partir do  processo de ruptura institucional, os fatos históricos que levaram à destituição do pai e o contexto político e social de antes, durante e depois da ditadura que perdurou 21 anos no Brasil.

“Há 60 anos, a Constituição Nacional da época foi desrespeitada e vilipendiada. Depois disso, vimos como as instituições, quem as faz e a sociedade civil são tratados, sendo depostos de seus cargos, com serviços anulados, perseguições políticas, torturas, mortes, desaparecimentos”, relembrou João Vicente Goulart. “Nosso compromisso agora é proteger a democracia, defendendo os direitos humanos e a memória do que ocorreu, honrando a história e nossos heróis, impedindo a distorção dos fatos, transmitindo conhecimento de qualidade, explicando e divulgando com propriedade o que aconteceu realmente”, defendeu ele.

Segundo o Procurador-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, o Ministério Público tem o dever constitucional de combater as ameaças à democracia. “As instituições que asseguram a Justiça são as primeiras a sentir os efeitos do autoritarismo. Temos não somente o dever, mas a obrigação de defender a democracia, até por autodefesa e assim garantir à população seus direitos através de um Ministério Público independente e atuante”, definiu ele.

Em meio aos consensos entre os participantes do debate estavam a necessidade de resgate dos valores democráticos, a garantia dos direitos fundamentais e a proteção das informações de qualidade. “O Ministério Público precisa estar à frente das discussões sobre as medidas efetivas para defender a regularidade do regime democrático, investindo na memória como algo importante para entender os acontecimentos do passado e do presente, que servem para moldar suas atuações nessa proteção”, ressaltou o Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa.  

O Procurador-Chefe das unidades de 1ª instância do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, lembrou que a defesa da democracia é uma ação permanente no Brasil. “É um tema cíclico, que vem e vai, mas está presente sempre. O Ministério Público tem o dever de estar e defender esse processo de construção democrática”, afirmou ele.

Já o painel “O resgate da memória e a defesa do Regime Democrático: a luta da sociedade civil e o papel do Ministério Público” teve a participação do titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e membro titular da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos, Manoel Severino Moraes de Almeida; da ativista de Direitos Humanos e  Fundadora da ONG Tortura Nunca Mais, Maria do Amparo Almeida Araújo; do Promotor de Justiça do MPPE, Westei Conde y Martin Júnior; e do Procurador da República da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Pernambuco, João Paulo Holanda Albuquerque.

Manoel Severino Moraes de Almeida discorreu sobre a importância das Comissões da Verdade e das incoerências com que elas são tratadas pelos governos. “As comissões não podem produzir material para virar arquivo, mas para servirem como base para que se chegue a reflexões e maneiras jurídicas e políticas de entendimento e combate ao autoritarismo e construir uma democracia defensiva”, disse ele.

Maria do Amparo Almeida Araújo apontou que o objetivo do golpe de 1964 foi “maximizar o lucro empresarial com a supressão de direitos e opressão da classe trabalhadora. Até hoje, vivemos consequências da impunidade dessa ruptura, assim como do genocídio dos povos indígenas e da escravidão do povo negro”.

João Paulo Holanda Albuquerque pontuou que nos dias de hoje a população brasileira ainda se depara com violações de direitos humanos. “Daí, não podemos esquecer o período militar e o MP deve investir na investigação dos fatos, responsabilização dos culpados e indenização das vítimas”.

Westei Conde y Martin Júnior advertiu que o MP precisa fazer autocríticas e buscar se aprimorar no combate às violações aos direitos humanos. “Debater esse tema e tomar medidas concretas é um desafio que precisamos enfrentar e não recuar”, afirmou ele.  

Na parte da tarde, João Vicente Goulart participou de visita guiada ao Memorial da Democracia de Pernambuco – Fernando Vasconcellos Coelho, localizado na Estrada do Arraial, no Sítio Trindade, junto a membros do MPPE e coordenada pelo Procurador de Justiça e integrante do Conselho Consultivo do Memorial, Ricardo Van Der Linden de Vasconcellos Coelho.

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho solicitou oficialmente, nesta tarde (5), a desfiliação dele do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O pedido formal foi entregue ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a quem – e também aos filiados da legenda – Fernando Bezerra agradeceu “pelo apoio recebido em mais de 12 anos de convivência, salientando a importância deste período para a minha trajetória política e pessoal”.

No comunicado a Siqueira, o senador lembra que enfrentou relevantes desafios nos quadros do PSB, “com afinco, dedicação e fidelidade aos ideais programáticos do partido”. E conclui: “Nesta hora, deixo consignado que o afeto permanece assim como o compromisso de luta incansavelmente pelo desenvolvimento do estado de Pernambuco e do Brasil”.

Nesta manhã, Fernando Bezerra Coelho conversou pessoalmente com Carlos Siqueira, na sede do partido, em Brasília. Depois do encontro, o parlamentar convidou os cinco senadores do PSB para uma reunião, no gabinete de Fernando Bezerra no Senado, momento em que o parlamentar informou aos colegas sobre a desfiliação da legenda, agradecendo a parceria de Lúcia Vânia (GO), Lídice da Mata (BA), João Capiberibe (AP), Roberto Rocha (MA) e Antonio Carlos Valadares (SE); especialmente, durante o período em que foi líder do PSB no Senado Federal (do início deste ano até hoje).

A filiação de Fernando Bezerra Coelho ao PMDB está marcada para as 11h desta quarta-feira (6), na presidência nacional do partido, em Brasília: edifício principal da Câmara dos Deputados, Ala B, Sala 6.

Leitor do blog tem denunciado a prática ilegal de rifas de armas através das redes sociais na região.

O pré-candidato ao governo do estado pela Federação PSOL/Redevai passar por Araripina, Arcoverde, Garanhuns e Caruaru

O comunicador Ivan Moraes, pré-candidato ao governo de Pernambuco pela Federação PSOL/Rede, inicia hoje uma viagem para lançar o livro “Papo Reto: o que aprendi (e ainda aprendo) tentando transformar a política”. A obra reúne reflexões, bastidores e aprendizados acumulados ao longo de dez anos de atuação na política partidária, período que também marca sua trajetória como vereador do Recife por dois mandatos.

O roteiro inclui Araripina, Arcoverde, Garanhuns e Caruaru. Além dos lançamentos em cada cidade, o postulante ao governo do estado também concederá entrevistas para a imprensa local.

Ivan Moraes sintetiza o espírito do livro ao afirmar que a publicação “é sobre como a política funciona de verdade”. Ele compartilha episódios que revelam tanto as possibilidades quanto os limites de quem decide atuar “por dentro” das instituições sem abrir mão de princípios como a transparência, a horizontalidade e o compromisso com a organização popular.

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que o livro “é leitura prazerosa para quem acredita na cidadania e no potencial do nosso país”. O parlamentar escreveu a orelha da publicação.

O objetivo do pré-candidato a governador é compartilhar com as pessoas as experiências que viveu enquanto parlamentar, trazendo como de fato ocorre a política nos bastidores.

Lançamentos do Livro ‘Papo Reto’

21/07 – Araripina

Lançamento às 18h na sede do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR);

22/07 – Arcoverde

Às 17h, na Lira cultural Livraria e Café – Praça da Bandeira, 41, Centro;

23/07 – Garanhuns

Às 19h, no Boteco do Carioca – Rua Euclides Dourado, 345, Heliópolis;

25/07 – Caruaru

Às 17h, na Cultural Livraria e Cafeteria- Av. Assis Chateaubriand, 131, loja A, Mauricio de Nassau.

Segundo colocado nas eleições em Afogados da Ingazeira com pouco mais de 14% dos votos, o candidato Emídio Vasconcelos disse estar satisfeito com a votação que obteve, considerando a conjuntura em torno de sua candidatura. “Alguns disseram que não teria mil votos”. O candidato afirmou que a votação lhe credencia a manter um debate programático e acompanhamento à gestão do prefeito reeleito, José Patriota.

Emídio voltou a dizer que o modelo de sua campanha buscou respeitar a legislação eleitoral no limite de gastos, o que acredita, fez bem para o processo politico de Afogados da Ingazeira. “Se considerar que essa votação que obtive foi sem comprar um voto, sem uso da máquina, sem carro de som, saio extremamente satisfeito, afirmou.

Ele voltou a criticar o prefeito José Patriota pelas mesmas questões que nortearam sua campanha, citando excesso de terceirização, transporte escolar inadequado, classes multi-seriadas e a posição política de Patriota, a quem voltou de classificar de aliado do que chamou “golpe” contra a ex-presidenta Dilma Roussef.

Ele pegou o mote da votação na Câmara de vereadores em torno do aumento do teto de subsídios para 2017 e também criticou a casa. “Por essas e outras coisas que temos que manter nossos questionamentos”.

O petista disse ter ficado positivamente impressionado com a votação em Queimada Grande e Carapuça. Perguntado sobre o fato de ter pedido para Patriota na Pintada, Emídio afirmou que há ligações de pessoas de sua família com ele e com o prefeito e não colocaria a eleição acima da sua família.

Ele explicou novamente que as esposas de Patriota e Sandrinho são intimamente ligados a seus pais pelos extremos laços familiares e que tinha o maior carinho por eles. Afirmou que Patriota havia sido deselegante ao criticá-lo tendo esse tema de pano de fundo ontem.

Sobre futuro, Emídio disse que a votação que o obteve lhe dá a responsabilidade de manter uma oposição permanente do município. O candidato reconheceu que o desconhecimento em torno do seu nome foi um dos maiores obstáculos. “Alguns pensavam que era meu pai, Braz (Emigdio)”. Também que o PT ficou menor nessa eleição e que precisa se reinventar. Em determinado momento chegou a parabenizar Patriota pela expressiva vitória, esperando dele uma reflexão sobre as propostas e o que pode  melhorar na sua gestão.