‘Foi um susto grande, não deu tempo de pegar nada’, diz idoso retirado de casa após rompimento de tubulação de barragem no Ceará

A comentarista de política da GloboNews, Julia Duailibi, divulgou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que ele possa cumprir, em caráter humanitário, toda a pena imposta pela condenação por tentativa de golpe de Estado em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.

De acordo com Julia, os advogados também solicitaram autorização para que Bolsonaro deixe a residência apenas para tratamentos médicos. Ainda segundo o que apurou a jornalista, a defesa argumentou que enviar o ex-presidente para um presídio representaria “risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida”, citando a situação da Papuda como “precária”.

A defesa afirmou, segundo Julia, que Bolsonaro apresenta “saúde profundamente debilitada”, listando infecções pulmonares, esofagite, gastrite, câncer de pele e consequências do atentado de 2018, além de crises recorrentes de soluço. Para os advogados, “um mal grave ou súbito não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando’”.

No pedido, os defensores usaram como referência uma decisão já tomada por Moraes no caso do ex-presidente Fernando Collor, autorizado a cumprir pena em casa — em uma cobertura em Maceió — após condenação por corrupção.

Situação atual do processo

Julia lembrou que Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão, mas ainda não começou a cumprir a pena porque ainda há possibilidade de recursos. O primeiro recurso, um embargo de declaração, já foi rejeitado pelo STF. A defesa tem até domingo (23) para apresentar um novo embargo.

Segundo a comentarista da GloboNews, Moraes pode entender que um eventual novo recurso tem apenas caráter protelatório e declarar o processo encerrado, o que obrigaria o início imediato do cumprimento da pena.

Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto, mas não em razão da condenação. Ele cumpre a medida de forma provisória por decisão de Moraes, que considerou que o ex-presidente descumpriu determinações judiciais e tentou obstruir o andamento do processo que resultou na condenação por tentativa de golpe.

O petista Emídio Vasconcelos, que disputou as eleições em Afogados em 2016, disse hoje ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pode se colocar como candidato a Deputado Federal, caso passe o projeto de candidatura própria do PT nas eleições deste ano, a partir do encontro com 300 delegados da legenda no próximo domingo, no Hotel Jangadeiro, em Recife.

Caso aprovado, o nome será o de Marília Arraes, pelas pesquisas internas mais forte que Odacyr Amorim e José de Oliveira. Outra possibilidade é a aprovação da aliança com o PSB, defendida pelo Senador Humberto Costa. “Me coloquei a disposição do partido e da própria Marília Arraes”.

Emídio criticou duramente o Senador Humberto Costa pela defesa da aliança. “É uma avaliação equivocada tanto pelo que nos fizemos de avaliação do governo estadual como pela posição política em nível federal”. E disse mais: “Humberto já tem vida politica suficientemente pra num momento como esse não fazer a defesa que faz. Presta um desserviço ao PT no Estado. O argumento dele é muito frágil quando diz que não devemos fazer politica olhando pelo retrovisor. Eu tenho sim que em algum momento olhar para o retrovisor na politica e na estrada. Se ele não fosse importante não estaria ali”.

Ele disse que a estratégia de Paulo e Câmara e do PSB é plantar notícias de aliança para desconstruir Marília Arraes e mostrar para a sociedade de que não haverá candidatura própria da legenda.

Disse que João Campos começa a vida pública envelhecido ao chamar de natural a aliança entre PSB e PT. “É incoerência. Como se comportou o PSB acho incompatível uma aliança”.

O grupo pró aliança diz ter cerca de 160 delegados favoráveis. “Se não houver manobra nós acreditamos que esses delegados vão representar primeiro o sentimento dos filiados, depois de uma parcela significativa da população pernambucana”. Para ele a defesa de Lula tem como melhor estratégia a candidatura própria. “A forma de fazê-la é enfrentando e não se aliando aos algozes da legenda”. Emídio é um dos 300 delegados.

Do Causos & Causas

Nesta segunda-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza eleições históricas para a gestão 2025-2027. Pela primeira vez em 92 anos, o pleito acontece de forma totalmente online, permitindo que advogados votem de qualquer lugar, utilizando computador, smartphone ou tablet.

De acordo com a OAB-PE, o processo eleitoral vai das 9h às 17h, abrangendo a escolha da diretoria estadual, conselheiros federais e seccionais, além da Caixa de Assistência. Também serão eleitos, no mesmo dia, os dirigentes das 29 subseccionais da Ordem, incluindo Afogados da Ingazeira, onde o advogado Jonas Cassiano será aclamado novo presidente, já que concorre em chapa única.

Afogados da Ingazeira – Na subseção de Afogados da Ingazeira, Jonas Cassiano lidera a chapa “Unidos para Avançar”, que inclui Monique Dias como vice-presidente, Túlio Mascena como secretário-geral, Luana Andrade como secretária-geral adjunta, John Lenon como tesoureiro e Marcela Oliveira como tesoureira adjunta.

Segundo Jonas, o foco de sua gestão será o fortalecimento da advocacia em Afogados da Ingazeira e nos municípios vizinhos, como Carnaíba, Quixaba, Tabira, Solidão, Ingazeira e Iguaracy. “Nossa missão será atuar em conjunto para garantir avanços significativos na defesa dos interesses da advocacia na região”, afirmou.

Inovação e chapas estaduais

De acordo com Fernando Ribeiro, atual presidente da OAB-PE, a votação online representa uma inovação no processo eleitoral. Durante entrevista ao Causos & Causas durante evento em Afogados da Ingazeira, ele destacou: “As eleições serão realizadas no dia 18 de novembro de forma inédita e online. Haverá pontos de votação nas subseções, mas os advogados poderão votar de qualquer lugar do mundo utilizando seu token. Se não tiverem o token, basta ter o cadastro atualizado para receber uma senha de segurança no e-mail ou telefone e votar escolhendo os próximos dirigentes da nossa OAB Pernambuco e das 29 subseções para o Quinto Constitucional,” explicou.

No âmbito estadual, três chapas disputam a presidência da seccional: Renovação Experiente (100), liderada por Ingrid Zanella; Renova OAB (200), encabeçada por Almir Reis; e Coragem para Mudar (300), com Fernando Santos Júnior à frente.

Quinto Constitucional

Ainda nesta segunda-feira, a advocacia pernambucana elegerá a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo Quinto Constitucional. A lista, que seguirá critérios de paridade de gênero e cota racial, será enviada ao TJPE para a escolha da lista tríplice, posteriormente encaminhada à governadora Raquel Lyra (PSDB) para a definição final.

Como votar

Para participar das eleições, os advogados devem acessar o site www.vote2024oabpe.org.br, inserir o CPF e autenticar o acesso por certificado digital, biometria ou código de acesso enviado por e-mail ou SMS.

O endereço do sistema eletrônico de votação do Quinto Constitucional é https://quinto2024oabpe.org.br/. Na página da OAB-PE também ficará disponível o link para acesso ao sistema.

O resultado das eleições deve ser divulgado ainda hoje, aproximadamente uma hora após o encerramento da votação.

A informação foi de Jeferson Oliveira, coordenador substituto da construção da obra da Barragem da Ingazeira ao vereador Joel Gomes, de Tuparetama. O recurso existente no Dnocs para tocar a obra é de apenas R$ 1, 5 milhão, valor pífio para obra desta envergadura. “Agora estou realmente preocupado. Esse dinheiro não dá para tocar a obra”, questiona.

A declaração de Joel, que antes acreditava na continuidade plena da obra, bate com o que afirmou o promotor Lúcio Almeida dias atrás: obras tidas como determinantes para a segurança hídrica de parte importante do semiárido nordestino estão ameaçadas por contingenciamento de recursos e falta de repasses do Governo Federal.

Segundo Rosana Bezerra, coordenadora estadual do Dnocs, no caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões.

No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior. É uma situação que demanda uma articulação porque a obra pode parar. Segundo o Dnocs, nomes como o Senador Humberto Costa, o Ministro Armando Monteiro, mais Tesouro, Ministério do Planejamento, Casa Civil e Integração Nacional estão sendo articulados para agilizar a liberação de repasses para a construtora.

Os mandatos da Juntas e do vereador Ivan Moraes estão organizando os encontros virtuais e abertos à participação via inscrição online

Um total de 14 reuniões estão agendadas pelo movimento “A Cultura Precisa Sobreviver” para debater e ampliar os entendimentos sobre a implantação da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) em Pernambuco. O movimento é uma parceria entre as codeputadas Juntas (PSOL-PE), o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL-PE) e 100 representantes de diversas áreas da cultura no Estado. A agenda de encontros está com inscrições abertas para pessoas que têm o interesse no tema. A ideia é explicar as bases da legislação, tirar dúvidas, ouvir sugestões e demandas sobre a Lei, permitindo amplo acompanhamento da tramitação do recurso até a sua chegada à cadeia artística. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://bityli.com/a4glk

A Lei Aldir Blanc, assim batizada em homenagem ao grande músico e compositor morto pela Covid-19 no dia 4 de maio, foi sancionada no dia 29 de junho, e é considerada um marco para a cultura no Brasil. Através do seu pacote de três bilhões de reais, todos os estados e municípios vão receber um investimento direcionado para a Cultura. A lei prevê renda básica de R$ 600 reais por mês para os fazedores de cultura informais, editais específicos para atividades culturais, subsídios para espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas da área.

As reuniões de #ACulturaPrecisaSobreviver foram organizadas por grupos de gêneros artísticos e cada pessoa pode escolher a data que preferir de acordo com a área que se identifica, preenchendo um formulário. A primeira reunião acontece hoje, com artistas e trabalhadores da música. A última reunião será no dia 16 com quem atua no Circo (agenda completa abaixo).

A Cultura na pandemia

O movimento A Cultura Precisa Sobreviver nasceu em abril, motivado pela grande dificuldade enfrentada por quem atua na cadeia cultural diante da pandemia. Na primeira agenda de reuniões virtuais participaram cerca de 160 pessoas, de 17 cidades de todo o estado, entre elas, profissionais de produção e da técnica, artistas do audiovisual, da dança, do teatro, das artes visuais, da cultura popular, da música, do artesanato, da literatura, da cultura Hip Hop, entre outras linguagens. Os frutos desses encontros virtuais gerou o Manifesto #ACulturaPrecisaSobreviver que foi assinado por mais 500 artistas de Pernambuco, elencando 18 propostas emergenciais para apoiar a Cultura durante a pandemia.

O documento foi apresentado pelas deputadas Juntas e pelo vereador Ivan Moraes à Secretaria de Cultura e à Fundação de Cultura da Cidade do Recife. Entre os pontos reivindicados, estavam o pagamento de Carnaval do Governo do Estado até o dia 30 de maio; e o edital para contratação de lives durante o São João, usando recursos do Ciclo Junino. As ações do movimento em paralelo com a articulação de outros artistas pelo país foi fundamental para pressionar o Governo Federal à aprovação da Lei Aldir Blanc.

Confira a programação dos encontros:

Terça 07/07- 15h – Reunião Música

Quarta 08/07- 15h Reunião Audiovisual

Quarta 08/07- 17h – Reunião Dança

Quinta 09/07 – 15h – Reunião Hip Hop

Quinta 09/07 – 17h – Reunião Artes Visuais

Sexta 10/07 – 10h – Literatura Mobilização

Sexta – 10/07 – 17h – Culturas Populares

Segunda 13/07 – 15h – Reunião Sertão

Segunda 13/07 – 17h – Reunião Agreste

Terça 14/07- 15h – Reunião Zona da Mata

Terça 14/07 – 17h – Povos originários

Quarta 15/07- 10h – Reunião Teatro

Quinta – 16/07 – 15h – Brega

Quinta – 16/07 – 17h Circo

Link para preencher o formulário: https://bityli.com/a4glk

Carta-manifesto #ACulturaPrecisaSobreviver: https://bityli.com/sGPRL