Carnaval movimenta Tabira e Ingazeira

Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que já há número suficiente de votos para aprovar o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na próxima segunda-feira.

O placar, no entanto, também mostra que existe espaço para um “acordão” que pode resultar numa pena mais branda para o peemedebista. Até a noite de quinta-feira, 270 deputados haviam declarado que vão votar pela perda do mandato de Cunha. Para que a cassação seja aprovada, é necessário o voto de no mínimo 257 dos 513 deputados.

O jornal O Estado de S. Paulo também questionou os parlamentares sobre a possibilidade de aplicar uma pena mais branda ao peemedebista, nos moldes do que aconteceu com a presidente cassada Dilma Rousseff no processo de impeachment. A resposta a essa pergunta mostra que ainda não há uma maioria absoluta que se negue a discutir uma “anistia política” a Cunha.

Dos 270 que declararam votar pela cassação, 21 deputados sinalizam estar propensos a suavizar a pena do ex-presidente da Câmara. Entre eles, sete se disseram indecisos em relação a uma pena mais branda, 13 não quiseram responder e um – Felipe Maia (DEM-RN) – disse ser a favor da cassação, mas vota por uma pena mais branda. “Essa questão está sub judice. Ainda não analisei”, afirmou o deputado José Mentor (PT-SP).

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse que vai orientar a bancada para votar contra qualquer alternativa que não seja a cassação. “A situação da presidente Dilma era completamente diferente. A começar que não envolvia questões penais”, afirmou o petista, em referência aos processos que Cunha responde por causa da Operação Lava Jato.

Essa também é a posição do líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). “Não vamos fechar questão, cada deputado vai votar de acordo com a sua consciência, mas acredito que todos vão optar pela cassação”, disse.

A Justiça afastou do cargo o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), por seis meses.

Ele é alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (3). A decisão é do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será levada para análise especial da Corte.

A ida do bloco de oposição ao encontro do Governador Paulo Câmara no Recife não incomodou ao Prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda. Pelo menos foi o que disse o gestor durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O gestor disse que a solicitação pela água da adutora, a Prefeitura tem feito a sua parte com a escavação. Para justificar a perda de vereadores eleitos em seu palanque, Vaninho disse que foram eles que dificultaram o diálogo para eleição da Câmara, pois já chegavam com a chapa pronta.

Respondendo o alinhamento com Teógenes Lustosa criticado pelos vereadores Adalberto Júnior e Helder de Viana, o prefeito declarou que recebeu o adversário que se aliou sem exigências e com o compromisso de trabalharem juntos pelo bem de Santa Terezinha e que teria consultado o ex-aliado Delson Lustosa que aprovou e depois se afastou criticando. “Delson nunca esteve comigo”.

Auxiliado pelo Secretário de Finanças, Charles Guimarães o prefeito relatou ter recebido como herança do ex-prefeito Delson Lustosa o débito de R$ 1.121.682,12. Alguns débitos já foram pagos.

Por falar no Secretário Charles, ao ser provocado, ele admitiu vir recebendo hora extra. Justificou que o jurídico da Prefeitura diz que ele tem esse direito por também ser efetivo do município. Vaninho se defendeu das críticas sobre os gastos com a festa tradicional do Joao Pedro.

“Com os mesmos recursos da última festa de Delson, fiz um João Pedro com melhores atrações e maior estrutura. O Governo do Estado através de Antonio Figueira, ex-Secretário da Casa Civil, prometeu ajuda de R$ 150 mil que ainda espero pela liberação, podendo vir até mesmo em forma de obra, pois já paguei”.

Sobre chamar os concursados, o prefeito de Santa Terezinha admitiu que das 120 pessoas chamadas a Prefeitura aumentou sua folha salarial em R$ 220 mil. “O primeiro ano não foi fácil. Espero em 2018 possamos chamar outros concursados, pois admito que temos contratados sim”.

Vaninho não perdeu a oportunidade de alfinetar o vereador Dr. Júnior: “O vereador Dr. Júnior traiu a minha confiança. Ele sabe do meu empenho para ele se eleger. Ele era um dos aliados que mais atacavam Delson e agora estão junto e ele esquece”, completou o prefeito.

Detalhe sobre a Câmara de Santa Terezinha: são duas reuniões por mês, sendo uma a cada 15 dias. Como trabalham os vereadores pagos pelo povo…

Um consultor jurídico do blog com vasta experiência alerta que, nesse momento, a Certidão Negativa de Dinca Brandino do TRE não quer dizer muita coisa.

Através de aliados, Dinca tem espalhado a certidão pra dizer que é candidato a prefeito de Tabira em 2020.

“O que vai determinar se ele pode ou não ser candidato é a existência de contas rejeitadas pelo TCE ou Ação de Improbidade já julgada por algum tribunal”, diz.

Para ele, a dúvida é se transcorreu o tempo da inegibilidade, que é de oito anos. TCU e TCE costumam divulgar essa relação dias antes do pleito.

Em 2018, por exemplo, o TCE levou à sede do Tribunal Regional Eleitoral a lista definitiva com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabia mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

Na lista, que você vê  clicando aqui. o nome de Dinca apareceu em três processos, o 01170077-4 2010, o 01270076-9 e o 1070075-4, por rejeição das contas de 2010, 2011 e 2009. Os anos da tramitação dos processos variam entre 2013 e 2014.

“Vale a  data da publicação da decisão do Tribunal de Contas.  O que acontece é que quanto o candidato apresenta seu registro, tanto o Ministério Público quanto partido ou Coligação devem propor ações de impugnação de registro. Pode começar uma dura batalha na justiça”.

O TCE-PE aprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2017, primeiro ano do terceiro governo do prefeito Sávio Torres, na gestão 2017-2020.

O prefeito Sávio Torres, comemorou a decisão da Corte de Contas, ressaltando que a sua administração vem cumprindo todas as exigências constitucionais exigidas pelo TCE. 

“Recebo com muita alegria a aprovação das contas de mais um exercício financeiro, resultado que representa o zelo, o cuidado e o compromisso legal com o dinheiro público. Espero poder continuar empreendendo uma gestão que seja motivo de orgulho para todos os tuparetamenses”, comemorou Sávio.