Foi o rádio que avisou a Raquel

A professora de direito da UFPE e vereadora do Recife protocolou o pedido no STF após ato pró-anistia. 

O Ministro Alexandre de Moraes pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresente uma   manifestação sobre a notícia-crime que pede a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolada em 16 de março no Supremo Tribunal Federal (STF) pela professora de direito da UFPE e vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), e pelo advogado Victor Fialho. 

Liana Cirne pede a prisão preventiva de Bolsonaro, apontando que as convocações realizadas por Bolsonaro em seu Instagram, onde conta com mais de 26,3 milhões de seguidores, configuram “tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática, bem como coação no curso do processo”. 

Na manifestação enviada à PGR, o ministro pede que o Ministério Público aponte se a prisão é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”.  Prisões preventivas duram tempo indeterminado e podem ser decretadas pela Justiça em qualquer fase do processo.

Moraes determinou que a Procuradoria opine se Bolsonaro, ao convocar atos pela anistia, “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”.

Ao final do despacho, Moraes pediu parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade da “aplicação de medidas cautelares, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal, para restringir a atuação do noticiado (Bolsonaro) em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.

A Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes a Paulo Gonet, procurador-geral da República, no dia 18 de março. A Procuradoria ainda não respondeu.

Além da prisão preventiva, Liana pede que a Procuradoria Geral da República seja intimada para que se manifeste sobre o possível cometimento dos delitos de obstrução da justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo.

O documento também pede a aplicação de medidas cautelares, para restringir a atuação de em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos.

Para fazer o anuncio da liberação de emenda em favor das famílias rurais o Ministro das Minas e Energia e Deputado Federal Fernando Filho visitará o município de Tabira.

O anúncio foi feito ontem pelo ex-candidato a Prefeito Zé de Bira, hoje assessor da Casa Civil do Governo do Estado. Foi em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM.

No final de semana que passou o PSB de Tabira recebeu Carlão, assessor do Grupo Bezerra Coelho.

Zé de Bira disse que o encontro tratou apenas da reeleição de “Fernandinho” e que a propalada saída do grupo do Senador Fernando Bezerra do PSB foi abordada apenas de forma superficial.

Depois de dizer que o PSB de Tabira por já ter votado três vezes com Fernando Filho, deverá ma rachar com ele outra vez, Zé de Bira recuou ao ser perguntado sobre a possibilidade do Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota disputar o mandato de Federal em 2018.

“Por tudo que Patriota fez por nossa campanha e ainda faz pelo PSB de Tabira, ele é prioridade para Federal ou Estadual”. Patriota sendo Federal, o Estadual do PSB Tabira será Nilton Mota. Patriota sendo estadual, o federal dos socialistas continuará sendo Fernando Filho, disse Zé de Bira.

Sobre o voto de Fernando Filho para interromper o processo contra o Presidente Temer, o ex-vereador disse que como ministro do governo não poderia esperar outra atitude.

Guilherme Mazieiro / UOL

A avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro (sem partido) cresceu de 29,4% para 34,5% nos últimos meses, segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada hoje, em Brasília. A avaliação negativa do governo teve queda: passou de 39,5%, em agosto de 2019, para 31%, em janeiro deste ano.

A pesquisa da CNT (Confederação Nacional dos Transporte) foi encomendada ao instituto MDA. O estudo ouviu 2.002 pessoas, de 15 a 18 de janeiro, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, segundo o instituto.

A avaliação positiva soma os índices daqueles que responderam “ótimo” ou “bom” sobre o governo. Já a negativa acumula os índices de ruim e péssimo.

Avaliação do governo do presidente Bolsonaro em janeiro de 2020:

Ótimo – 9,5 % (era 8% em agosto de 2019)

Bom – 25% (era 21,4% em agosto de 2019)

Regular – 32,1% (era 29,1% em agosto de 2019)

Ruim – 9,5% (era 12,9% em agosto de 2019)

Péssimo – 21,5% (era 26,6% em agosto de 2019)

Não sabe/não respondeu – 2,4% (era 2% em agosto de 2019)

A aprovação do desempenho pessoal do presidente também subiu além da margem de erro. Ao responderem à pergunta “aprova ou desaprova o desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro à frente do governo?”, 47,8% disseram que aprovam, contra 41% em agosto. Já 47% disseram que desaprovam, índice inferior aos 53,7% da pesquisa anterior.

Aprovação do desempenho pessoal do presidente Bolsonaro em janeiro de 2020:

Aprova – 47,8% (era 41% em agosto de 2019)

Desaprova – 47% (era 53,7% em agosto de 2019)

Não sabe / não respondeu – 5,2% (era 5,3% em agosto de 2019).

Veja mais dados da pesquisa aqui.

A pauta referente ao auxílio-transporte continua em negociação

A Secretaria da Casa Civil informa que, em reunião o Sindicato dos Policiais Civil de Pernambuco (Sinpol), na noite de hoje (05/10), no Palácio do Campo das Princesas, a categoria entregou um documento no qual declara estar de acordo com quatro propostas apresentadas pelo Governo de Pernambuco.

São elas: criação de um grupo de trabalho para discutir, em um prazo de 90 dias, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV); instituição de uma comissão para elaboração de uma Lei Orgânica da Polícia Civil; progressão de uma faixa salarial para todos os servidores neste exercício de 2015 (retroativo ao mês de março) e, por fim, regularização de passivos administrativos (Eventuais Atrasados – FEA) dos aposentados.

A categoria também solicitou a manutenção do diálogo com o Governo para o avanço de uma pauta referente ao auxílio-transporte. O secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, que recebeu a comissão, ratificou a disposição para a manutenção da negociação.

do Diário de Pernambuco

Após cinco dias do início da campanha, o material de propaganda do senador Armando Monteiro Neto (PTB), candidato ao governo do estado, começa a chegar às ruas. Algumas bandeiras foram colocadas nas proximidades do Colégio São Bento, em Olinda, onde o petebista se reuniu com artesãos do estado na manhã desta quinta-feira.

O material de propaganda só começou a ser divulgado depois que o CNPJ da coligação Pernambuco Vai Mais Longe foi aprovado. Cada peça publicitária, como bandeiras e folders, deve conter impresso o número do CNPJ da coligação ou do partido por determinação da Justiça Eleitoral.

As peças de Paulo Câmara foram disponilizadas antes, logo no primeiro dia do início oficial da campanha, no domingo (6), porque o candidato utilizou o CNPJ do partido. O socialista não aguardou a aprovação do CNPJ da coligação.

Nos próximos dias, a propaganda dos dois candidatos deve ser distribuídas aos 184 municípios pernambucanos. Segundo os comitês de campanha de Armando Monteiro e Paulo Câmara, inicialmente, o material será entregue nas cidades onde eles cumprirão agenda e nos maiores colégios eleitorais do estado.