Focando 2020, Avante promove Encontro Estadual

Recomendação também pede para evitar a queima e comercialização de fogos de artifício.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde desta quinta-feira (04.06), a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, quais sejam: a) aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia; b) produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e agravar os pacientes que estão contaminados; c) Acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar. A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

Fica recomendado aos prefeitos municipais de todo o Estado, enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a edição de ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Ainda assim, os normativos municipais devem indicar o exercício do poder-dever de polícia para fazer cumprir o ato do Poder Executivo, com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão; fiscalização de campo para impedir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos, com aplicação de sanção pelo descumprimento de multa e apreensão, por exemplo.

“A superlotação das instituições hospitalares, públicas e privadas, poderá inviabilizar o atendimento de todos os que necessitarem de atendimento médico, inclusive os intoxicados pela fumaça das fogueiras e os queimados pelo manejo de fogos de artifício, para além das complicações decorrentes da Covid-19.

Ainda assim, as tradições juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção”, disse ele no texto da recomendação.

Formado em sua maioria por ex-aliados do ex-prefeito Deva Pessoa e tendo na sua composição, pequenos empresários, engenheiros, médicos, trabalhadores rurais e autônomos, o PSOL atua em Tuparetama para por fim na polarização política que envolve os grupos do prefeito Sávio Torres (PTB) e do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD).

O programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, apresentado pelo comunicador Anchieta Santos, recebeu nesta terça-feira (04.02), os integrantes do PSOL, Junior Honorato, Sales Rodrigues e Alicsom Pereira.

Nome mais cotado para enfrentar as urnas como líder da 3ª via, Junior Honorato criticou a gestão Sávio Torres pelo tratamento dado ao fundo de Previdência, Fumpretu. “Recolher do servidor e não repassar é um erro grave da atual gestão. Defendemos num futuro governo o Fumpretu sendo dirigido por alguém escolhido pelos servidores e não pelo prefeito”, disse.

Quanto ao governo do ex-aliado Dêva Pessoa, Junior Honorato elogiou a administração pelas ações, mas atacou a condução política. Sobre as contas de 2007 e 2015 que rejeitadas podem impedir as candidaturas de Sávio e Deva, o provável candidato do PSOL disse torcer que eles sejam candidatos, pois assim a vitória da 3ª via será melhor.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está intensificando a realização de mamografias para rastreamento do câncer de mama em mulheres com idades de 50 a 69 anos, além de mulheres a partir de 40 anos com histórico familiar da doença em parentes de primeiro grau.

Os exames de mama estão sendo realizados na Unidade Móvel de Mamografia Digital “Amigo do Peito”, que está posicionada em frente à sede da Secretaria de Saúde e permanecerá até esta quarta-feira (09). 

A perspectiva é que sejam atendidas 80 mulheres por dia, totalizando 240 pacientes encaminhadas pela Central de Regulação ou pela Atenção Básica do Município.

A secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima, destaca a importância do rastreamento preventivo da doença. 

“É importante a gente saber que o câncer de mama é um dos tipos de câncer de maior prevalência nas mulheres, por isso é fundamental a mamografia de rastreamento em mulheres de cinquenta a sessenta e nove anos, que é a faixa etária mais propensa à doença, e também em mulheres a partir de quarenta anos que apresentem histórico familiar de câncer de mama em parentes de primeiro grau, podendo esses parentes serem homens ou mulheres. Portanto, as mulheres devem realizar o exame regularmente, porque enquanto mais cedo a doença for identificada mais eficaz será o tratamento”, afirmou.

Além de garantir exames clínicos e a realização periódica de mamografias e ultrassonografias para as mulheres, a Secretaria de Saúde adquiriu aparelhos de termografia infravermelha, que fazem parte do Projeto Linda. 

Capazes de identificar nódulos inferiores a um centímetro, os aparelhos ajudam a detectar possíveis nódulos cancerígenos na mama ainda em fase inicial, favorecendo o tratamento das pacientes. Os exames podem ser realizados em mulheres a partir dos 20 anos, com ou sem histórico familiar.

“O município adquiriu cinco aparelhos de termografia para a realização de exames em mulheres a partir dos vinte anos. É uma tecnologia muito inovadora, capaz de identificar nódulos precoces que possivelmente podem se configurar um câncer na mama. Para fazer o exame a paciente deve procurar a unidade de saúde e se informar com a equipe da unidade acerca da data de realização do procedimento, que geralmente é realizado no mesmo dia do exame preventivo”, explicou a secretária.

O Governo de Pernambuco anunciou que resolveu antecipar para o dia 27 de julho 50% do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. Com a medida, serão injetados R$ 350 milhões dos cofres públicos.

O calendário de pagamento da folha salarial sofrerá, ao longo do segundo semestre, alteração na sua programação. Os salários do mês de julho serão pagos nos próximos dias 5 e 6 de agosto.

Outras medidas para garantir o equilíbrio das contas serão implantadas nos próximos dias, segundo o governo, como a nova redução de R$ 300 milhões nas despesas de custeio, além daquelas já anunciadas no início do ano.

Ainda segundo Milton Stefanni, Secretário da Fazenda, o provisionamento dos recursos para a segunda parcela do décimo terceiro já está garantido e a data de pagamento está definida para o dia 15 de dezembro deste ano. Veja o cronograma:

Questionado se o processo que investiga o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que teve movimentações bancárias consideradas suspeitas pelo Coaf, afeta de alguma forma o governo de Jair Bolsonaro, Moro lembrou do compromisso assumido pelo atual governo no combate à corrupção. O ministro citou ainda que as nomeações foram baseadas em capacitação técnica, e não em indicações políticas para cargos públicos.

No debate, o ministro afirmou ainda que casos de corrupção em grande escala tiram a confiabilidade de um país, e enfatizou que a falta de impunidade no Brasil era recorrente, mas que o panorama mudou recentemente.

Durante uma hora, Sergio Moro participou de um painel no evento sobre corrupção e o uso de tecnologia. Além dele, o secretário de Política Industrial da Índia, Ramesh Abhishes, a presidente da Transparência Internacional, Delia Ferreira Rubio, e o chefe do Facebook para Ameaças Perturbadoras, David Agranovich, também estavam presentes.