Floresta terá que substituir servidores terceirizados por concursados, diz TCE

Diretores da Polícia Federal permanecem nos cargos até análise do plenário do STF, marcada para a próxima terça-feira (15).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu, nesta quarta-feira (9), suspender as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao afastamento da cúpula da Polícia Federal e retirou Alexandre de Moraes da relatoria dos novos desdobramentos do inquérito das fake news.

Na prática, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, permanecem em seus cargos até que o plenário do Supremo analise o mérito da controvérsia. O julgamento está marcado para a próxima terça-feira (15), às 10h.

Mendonça havia determinado o afastamento dos dois dirigentes. Em seguida, Dino suspendeu os efeitos da medida e determinou a permanência deles nos cargos. Agora, Fachin suspendeu ambas as decisões enquanto o caso não é analisado pelo colegiado.

Na decisão, o presidente do STF afirmou que a medida busca evitar a continuidade de conflitos e sobreposições processuais dentro da própria Corte.

“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais”, escreveu Fachin.

Ele acrescentou considerar grave uma situação em que decisões de ministros do Supremo sejam contestadas por outros integrantes da Corte enquanto ainda existem julgamentos e pedidos pendentes sobre o mesmo tema.

Moraes deixa novos desdobramentos das fake news

Em outra decisão, Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria dos novos desdobramentos do inquérito das fake news. A análise dessas informações ficará sob responsabilidade da Presidência do STF.

Moraes, entretanto, continuará responsável pelas ações penais que já estão em andamento e tiveram origem nas investigações.

Fachin também pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da autoridade policial sobre o futuro do inquérito, incluindo a possibilidade de arquivamento ou continuidade das investigações.

As decisões são mais um capítulo da crise interna no Supremo, marcada nos últimos dias por divergências entre ministros sobre investigações, competências e medidas envolvendo a Polícia Federal.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Gustavo Moreno/STF

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove, a partir de hoje (02), a 8ª Conferência Municipal de Saúde. A conferência tem a coordenação da Secretaria Municipal e Conselho Municipal de Saúde, com o tema “SUS: planejar, monitorar, avaliar. Onde você entra nisso?”.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, a participação da sociedade na conferência é fundamental, pois um dos objetivos do encontro é discutir as necessidades e prioridades da população para a elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018-2021. “Cabe a quem usa, a quem trabalha e a quem é gestor, discutir com transparência e responsabilidade que caminhos a saúde de Afogados da Ingazeira precisa trilhar para oferecer serviços de qualidade à população,” finalizou Artur.

Outro aspecto importante que será discutido a implantação de uma rede regional de assistência em saúde que o serviço, reduza o deslocamento e valorize e respeite o trabalhador. A abertura da conferência será nesta quarta (02), a partir das 19h, no auditório do Instituto Federal de Pernambuco – Campus de Afogados da Ingazeira.

Na Quinta (03), também no IFPE, a programação inclui palestras, debates e a plenária, com as atividades tendo início às 8h.

O deputado federal Mendonça Filho, de 58 anos, foi transferido na manhã deste sábado (4) da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Real Hospital Português para um quarto, onde continua em recuperação sob os cuidados da equipe médica.

De acordo com o boletim médico divulgado pela instituição, o parlamentar apresenta boa evolução clínica, com quadro estável e sem intercorrências. Ele seguirá internado para observação e continuidade do tratamento.

Mendonça foi internado após sentir um mal-estar durante a prática de atividade física na sexta-feira (3). O parlamentar recebeu atendimento imediato da equipe de emergência cardiológica do hospital e foi submetido a uma série de exames, incluindo um cateterismo cardíaco, que descartou a possibilidade de infarto agudo do miocárdio.

Segundo o diretor de Relacionamento Médico do Real Hospital Português, Dr. Pedro Augusto Casé da Silva, o quadro clínico de Mendonça é considerado estável, e a evolução tem sido positiva. O deputado permanecerá internado enquanto a equipe médica acompanha de perto sua recuperação.

Mendonça Filho, que já ocupou cargos como ministro da Educação e governador de Pernambuco, é uma figura de destaque na política nacional. Após o episódio, sua equipe informou que ele seguirá as recomendações médicas e deve retomar as atividades políticas gradualmente, conforme sua recuperação permita.

O Presidente Nacional do PSL, Luciano Bivar, disse em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, que o Deputado Federal Fábio Ramalho (PTB MG) é um dos nomes cotados pelo bloco de apoio que vai dar sustentação ao governo Bolsonaro na Câmara.

Ele disse que são cerca de 200 deputado hoje na coalisão e admitiu que, se for o nome a somar, pode se recolocar a disposição. “Importante é que seja um nome que some”, disse. Sobre as pretensões de Rodrigo Maya, disse que é um quadro com bons serviços para o país, mas que o bloco deverá ter outro nome. “Há movimentos fortes por outro candidato competitivo. queremos um nome que aglutine mais”.

Bivar afirmou que o PSL não quer superpoderes no governo. “Não é por ser do PSL que vai ter um cargo de Primeiro Ministro. O critério é técnico. Queremos a reformas que o Brasil conclama, reformas da previdência, trabalhista. Não vamos tratar só com as bancadas, mas também com os partidos”.

Ele comentou as acusações sobre Fabrício Queiroz e sua movimentação no gabinete de Flávio Bolsonaro, identificada pelo COAF, e se disse estar satisfeito com sua defesa feita na TV. “Essas questões são fruto do vício do sistema. Em Pernambuco ou qualquer outro estado você tem o sistema das assembleias onde tem um chefe de Gabinete que contrata outras pessoas, tem salário de gabinete e outras coisas que faz por fora. Não é privilégio de Flávio. No Brasil, 95% dos chefes de gabinete ou funcionários de gabinete tem coisas por fora. Tá bem esclarecido o que o rapaz falou”.

Também garantiu que, mesmo sem um ministro Nordestino, haverá atenção ao estado, inclusive ao semi-árido, citando as parcerias com Israel.  “Não ter ministro com naturalidade pernambucana não faz importância nenhuma. Importa que veja o Brasil como um todo. No caso do semi-árido, essa aproximação do governo brasileiro com o Primeiro Ministro de Israel, Netanyahu, vai proporcionar parceria para o problema hídrico no Sertão Pernambucano. No momento que tivermos mais água vamos ter a fixação do homem no campo”, disse.

Ouça a entrevista:

O vice-prefeito de Tabira, José Amaral, sofreu um infarto nesta quinta e precisou ser levado com urgência para o Hospital Regional Emília Câmara.

De lá, o vice-prefeito foi transferido para o Recife. A capital tem duas unidades de referência, o Procape, na Boa Vista, e o Pelópidas Silveira, na BR 232.

José do Amaral Alves Morato tem 61 anos, é empresário com curso superior completo e foi eleito vice na chapa encabeçada por Sebastião Dias em outubro. A dupla tem enfrentado um processo de cassação de registro no TRE.

Reconhecidamente, é o mais temperamental dos irmãos, uma espécie de instinto oposto do ex-prefeito Josete. Já se envolveu em discussões públicas, como quando, confrontado por Dinca Brandido, foi espera-lo na saída da emissora e, recentemente com a ex-vice, Genedi Galdino.

Esta terça, circularam nas redes sociais a informação de uma  condenação do vice  no Tribunal de Justiça da Paraíba (ver abaixo). A decisão de um processo do qual ele é réu indica cassação dos direitos políticos por 6 anos e mais multas. O processo tem o número A notícia circulou em grupos de WhattsApp até com  cópia da condenação. Não se sabe se o quadro clínico tem relação com o episódio.