Floresta terá que substituir servidores terceirizados por concursados, diz TCE

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou à Comissão de Justiça, na última quarta-feira (8), a apreciação de seu Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 1712 de Proteção à Caatinga, apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 2013.

O parlamentar afirmou, durante sessão de hoje, que este projeto tramita desde sua primeira legislatura, e mesmo já tendo sido objeto de duas audiências públicas na Comissão de Meio Ambiente, segue sem o parecer.

“Tendo em vista a importância deste projeto, faço um apelo aos parlamentares. É necessário que seja submetida a matéria às comissões para que o projeto encontre seu fim”, destacou o deputado. Para Novaes, a aprovação do projeto de lei irá proteger racionalmente, sem prejudicar a produção, o nosso mais extenso bioma.

A caatinga vem sofrendo com a desertificação e extinção de espécies nativas em razão da seca persistente e também pela ação do homem. O deputado ainda registrou a campanha da fraternidade que esse ano tem os olhos voltados para o meio ambiente: “Proteger o meio ambiente é uma bandeira que tenho defendido. E devemos avançar ainda mais”.

Da Folha de São Paulo

Investigada sob suspeita de ter sido favorecida pelo decreto dos portos de Michel Temer, editado em maio de 2017, a empresa Rodrimar afirmou à Folha que o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) integrou um grupo criado pelo governo para discutir as novas normas que foram benéficas para o setor.

Loures, diferentemente, disse em depoimento à Polícia Federal prestado em novembro que as empresas “imaginavam” nele um interlocutor do governo para o assunto, o que “não era verdadeiro”.

Em junho do ano passado, no início das apurações, ainda na esteira da delação da JBS, o executivo da Rodrimar Ricardo Mesquita, também investigado, disse à PF que Loures era “um importante interlocutor” dos interesses do setor portuário durante as tratativas sobre o decreto.

A diferença entre as declarações da Rodrimar e de Mesquita e o depoimento de Loures levanta suspeitas de que o ex-assessor esteja minimizando sua participação na tramitação do texto, o que deve ser examinado pela PF. O inquérito sobre o decreto dos portos é o único ainda aberto que tem como alvo o presidente Temer.

Empresa, executivo e ex-assessor, por outro lado, foram unânimes em afirmar que seus contatos foram institucionais e que não houve pagamentos de propina.

O decreto assinado por Temer ampliou de 25 para 35 anos os prazos de contratos de concessão e arrendamento de áreas nos portos, com possibilidade de prorrogação até 70 anos. A Rodrimar opera em duas áreas no porto de Santos (SP), antigo feudo de Temer, e em tese seria beneficiada em uma delas, assim como outras companhias.

Em seu depoimento, Loures relatou que conheceu representantes do setor, incluindo Mesquita, em 2013, “por ocasião da discussão da lei dos portos”.

Loures disse que, após 2013, “somente veio a tomar conhecimento da matéria [do decreto dos portos] em 2017, com a chegada da minuta do decreto na Casa Civil, enviada pelo Ministério dos Transportes”. Segundo ele, “não houve um motivo específico” para ter tomado conhecimento à época –ele era assessor especial de Temer.

Já como deputado, ele diz que voltou a ser procurado por pessoas do setor. Ele disse acreditar que, “pelo fato de ter passado pela estrutura da Presidência, os representantes […] imaginavam no declarante [Loures] uma maior interlocução das demandas tratadas naquela ocasião junto ao seu ex-chefe [Temer], o que afirma que não era verdadeiro”.

O ex-assessor disse “que nunca recebeu qualquer orientação especial do presidente para acompanhar o caso da tramitação do decreto”.

Em nota à Folha em junho passado, a Rodrimar afirmou que “Rodrigo Rocha Loures participou do grupo criado pelo governo para discutir o decreto dos portos desde quando era assessor da Presidência da República”.

Procurada novamente nesta semana, a empresa informou “que não tem nada a declarar sobre o grupo formado pelo governo e que tudo está sendo apurado no âmbito do inquérito”.

Loures disse à PF “que já no mandato de deputado conversou em algumas ocasiões e também recebeu Ricardo Mesquita, na condição de representante da ABTP [associação de terminais portuários]”. Ele disse que, nesses encontros, recebia informações sobre o andamento do decreto. Afirmou, no entanto, que “não ficou encarregado nem se comprometeu em hipótese alguma que iria fazer pressão junto ao governo”.

Mesquita, no seu depoimento à PF em junho do ano passado, também relatou essas reuniões, que, segundo ele, “tinham frequência praticamente semanal, visando à atualização quanto à tramitação do novo marco regulatório”.

A PF questionou Loures sobre um grampo, autorizado pela Justiça, que captou o ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PP-AL), parabenizando-o em 11 de maio de 2017, um dia após a publicação do decreto. “Foi um golaço. A mídia repercutiu muito bem, o setor tá feliz”, disse o ministro a Loures.

O ex-assessor respondeu à polícia que a felicitação deve ter ocorrido devido à finalização do processo, sem qualquer relação com o papel desempenhado por ele.

Seu advogado, Cezar Bitencourt, disse que o cliente respondeu a todas as perguntas feitas pela PF.

Por Fredson Brito*

Recentemente, tive o privilégio de conduzir uma enriquecedora oficina com os talentosos artistas de São José do Egito. Esse encontro foi uma oportunidade única para mergulhar no pulsante coração cultural da nossa cidade e entender melhor suas necessidades e potenciais.

O que descobrimos juntos só reforçou minha convicção sobre a importância vital da cultura para o desenvolvimento e o bem-estar de nossa comunidade.

São José do Egito, conhecida como o berço da poesia pernambucana, carrega consigo uma rica herança cultural que merece ser preservada e celebrada.

Nossa identidade como povo está intrinsecamente ligada às nossas expressões artísticas, que refletem nossos valores, tradições e aspirações. Por isso, é fundamental olhar com atenção para nossa cultura, investindo em sua promoção e valorização.

Como empresário e gestor comprometido com o progresso de nossa cidade, acredito que fortalecer a cultura local é uma prioridade incontestável.

Implementar políticas públicas que incentivem a produção cultural, valorizar nossos artistas e promover eventos culturais são passos essenciais para alcançar esse objetivo. Queremos criar um ambiente que estimule a criatividade, inspire novos talentos e enriqueça a vida de todos os moradores de São José do Egito.

Além disso, é primordial reconhecer e apoiar os poetas de nossa cidade e região, que desempenham um papel fundamental na preservação de nossa identidade cultural. São eles os guardiões de nossas tradições, os narradores de nossas histórias e os construtores de pontes entre o passado e o futuro.

Ao investir em nossa cultura, estamos investindo no futuro de São José do Egito e no bem-estar de toda a nossa comunidade.

Portanto, convido a todos os cidadãos a se unirem a nós nessa jornada rumo ao fortalecimento de nossa cultura. Juntos, podemos construir um São José do Egito ainda mais vibrante, criativo e orgulhoso de suas raízes. Vamos celebrar nossa cultura, valorizar nossos artistas e continuar escrevendo juntos a história de nossa amada cidade.

*Fredson Brito é pré-candidato à Prefeitura de São José do Egito e empresário da Perfil Imobiliária

De cem iniciativas observadas pela Secretaria Estadual de Saúde, 18 foram escolhidas para compor o primeiro livro de Pernambuco com projetos exitosos, que estão dando certo e podem servir de modelo.

Em São José do Egito, através da Vigilância em Saúde e do departamento de epidemiologia nos últimos 16 meses, é tanto que o município reduziu muito, a possibilidade de surto de doenças que são transmitidas pelo Aedes, como dengue e Zika.

Além do reconhecimento e da divulgação em forma de livro, a vigilância epidemiológica está concorrendo a uma premiação no valor de R$ 15 mil, informa a Prefeitura em nota.