Floresta terá que substituir servidores terceirizados por concursados, diz TCE
Por Nill Júnior
Floresta e seu casario histórico
A Segunda Câmara do TCE determinou nesta terça-feira (05) ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, que substitua de imediato os servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de natureza permanente, por servidores concursados, a menos que as substituições acarretem algum prejuízo ao serviço público.
Caso não sejam feitas as substituições, o prefeito terá que apresentar ao TCE as devidas justificativas, “dando transparência a cerca de seus motivos determinantes”. Para a concretização dessas medidas, o conselheiro substituto e relator do processo, Ruy Ricardo Harten Júnior, sugere ao gestor a prorrogação do concurso realizado em 2015 na gestão da então prefeita Rosângela Maniçoba.
Segundo o relator, não se afasta a possibilidade de a administração valer-se de contratações por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de “excepcional interesse público”, instrumento previsto na Constituição. Mas o que não se admite, disse ele, “é a adoção dessa via para suprir necessidades permanentes, sobretudo quando se verifica a presença de candidatos aprovados em concurso público”.
SUGESTÃO – A expedição das Cautelares foi sugerida pelo Ministério Público de Contas num processo de auditoria especial instaurado pelo TCE para apreciar atos de admissão de pessoal na mencionada prefeitura. De acordo com o relatório de auditoria, só no primeiro quadrimestre deste ano foram realizadas 1.001 contratações temporárias para diversas funções, apesar de o último concurso realizado pela prefeitura ainda estar vigente.
Acompanharam o voto de Ruy Ricardo na Segunda Câmara os conselheiros Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e Valdecir Pascoal.
Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota. Nesta quarta-feira (23), por voltas das 16h, o empresário Osnaldo Feitosa de Oliveira, de cerca de 40 anos, conhecido por Tetê, proprietário da Tetê Motos, foi assassinado no bairro Borja, em São José do Egito. O crime aconteceu em sua loja onde também funciona uma oficina […]
Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota.
Nesta quarta-feira (23), por voltas das 16h, o empresário Osnaldo Feitosa de Oliveira, de cerca de 40 anos, conhecido por Tetê, proprietário da Tetê Motos, foi assassinado no bairro Borja, em São José do Egito.
O crime aconteceu em sua loja onde também funciona uma oficina de motos.
Segundo informações, o suspeito chegou ao local se passando por cliente e pediu uma peça para a moto, quando Tetê se virou foi alvejado com dois disparos de arma de fogo. O suspeito fugiu com destinado ignorado.
Ainda não se sabe qual a motivação do crime. O IC – Instituto de Criminalística esteve local. O corpo de Osnaldo foi levado ao IML de Caruaru.
A Polícia Civil não tem pistas do assassino, mas investiga o crime. Serão analisadas câmeras de vigilância de comércios vizinhos.
Promover uma saúde pública de qualidade no Brasil é um dos principais desafios enfrentados pelos gestores municipais. Em Petrolina, os primeiros 100 dias de governo do prefeito Miguel Coelho foram marcados por ações importantes, como o retorno de serviços que estavam parados e a realização de mutirões para atendimento mais ágil à população. Na área […]
Promover uma saúde pública de qualidade no Brasil é um dos principais desafios enfrentados pelos gestores municipais. Em Petrolina, os primeiros 100 dias de governo do prefeito Miguel Coelho foram marcados por ações importantes, como o retorno de serviços que estavam parados e a realização de mutirões para atendimento mais ágil à população.
Na área da odontologia, os usuários vinham sofrendo devido à falta de atendimento nas unidades básicas de saúde. Este ano, foram reativadas nove unidades, além da volta do atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que além dos serviços de Odontopediatria, Periodontia, Cirurgia e Endodontia, passou a oferecer a Endodontia de molar, popularmente chamada de tratamento de canal dos dentes posteriores. O consultório móvel da zona rural também voltou a funcionar, já que estava desativado desde outubro de 2016.
Na parte administrativa, a equipe de marcação de consulta da Secretaria vem realizando mutirões para regularizar a situação cadastral em relação a atualização do sistema E-SUS, que estava atrasado desde julho do ano passado, o que poderia causar o bloqueio de repasses financeiros do Ministério da Saúde. O total de formulários em atraso era de 25 mil. Outro ponto importante realizado foi a reorganização do fluxo de marcação. Só no mês de janeiro, o número de procedimentos subiu de 17.680 para 32.722, ou seja, um aumento de 85% nas marcações, o que corresponde a 15.042 vagas.
Unidade Móvel
Para garantir o atendimento médico a todas as comunidades, valorizando, principalmente, o interior do município, foi reativada ainda a Unidade Móvel de Atendimento Médico, que atende às comunidades mais afastadas. Também foi providenciado o retorno da unidade móvel que atende aos bairros Vivendas e Monsenhor Bernardino. As duas unidades estavam paradas desde o mês de novembro.
Sexta sem Aedes
Na área da vigilância epidemiológica, a secretaria vem desenvolvendo ações importantes para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Desde o começo do ano, o programa “Sexta sem Aedes”, está sendo realizado nos bairros do município. Os agentes de endemias fazem buscas em residências, escolas e órgãos públicos para eliminar possíveis criadouros do mosquito. “É realizado também um trabalho de educação, através de panfletos, orientando os moradores sobre a prevenção e os prejuízos que a picada do Aedes pode trazer para a saúde”, destacou a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.
Construindo o novo tempo na saúde
Durante esse período, também foi realizada a primeira edição do projeto ‘Construindo o novo tempo na Saúde’. A ação aconteceu no bairro Jardim Petrópolis, com 596 atendimentos e 238 exames. De acordo com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, o evento, que acontecerá mensalmente, além de suprir a necessidade da população em relação a atendimento médico e realização de exames, vai intensificar as ações de conscientização para a educação e prevenção de doenças.
“É uma ação que vem para facilitar o atendimento à nossa população, levando mais dignidade e melhor qualidade de vida para a nossa gente. Vamos dar continuidade a esse projeto levando para os demais bairros do município. É importante conscientizar as pessoas para os cuidados que precisam ter em relação a alimentação, atividade física, dentre outros”, pontuou.
Mutirões
Pensando ainda em agilizar o atendimento ao cidadão, a prefeitura realizou um grande mutirão de cirurgias ortopédicas, em parceria com o Hospital Universitário. Ao todo, 20 pacientes foram atendidos, um grande alívio para as pessoas que aguardavam há meses na fila. O próximo mutirão previsto é o de cirurgias pediátricas, programado para terça-feira (25). Desde o ano passado, o município de Petrolina conta com 600 crianças à espera de um processo cirúrgico. Neste primeiro momento, serão atendidas 20 crianças. A partir do próximo mês, a ação que está sendo desenvolvida em parceria com o Hospital Dom Malan/Imip, acontecerá a cada 15 dias.
A Secretaria de Saúde de Iguaracy compartilhou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (24), os avanços das Unidades de Saúde Familiar (ESF) Irajaí e Santa Ana durante a realização da Etapa 2 do programa estadual Planifica PE. A ESF Irajaí, que atende não apenas a população do distrito, mas também abrange áreas rurais importantes como […]
A Secretaria de Saúde de Iguaracy compartilhou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (24), os avanços das Unidades de Saúde Familiar (ESF) Irajaí e Santa Ana durante a realização da Etapa 2 do programa estadual Planifica PE.
A ESF Irajaí, que atende não apenas a população do distrito, mas também abrange áreas rurais importantes como Ramada da Quixabeira, Caldeirões, Passagem Funda, Lagoa Nova e Queimadas, participou do Giro da Etapa 2. Destacou-se o esforço contínuo da unidade para ampliar o acesso aos atendimentos, refletido nos crescentes resultados nos indicadores do Previne Brasil nos últimos quadrimestres.
Ainda no mesmo contexto, a ESF Santa Ana, indicada pela gestão como “Unidade Laboratório” para a implementação do Planifica PE, também passou pela Etapa 2. No segundo quadrimestre de 2023, a equipe, por meio de estratégias de planejamento e monitoramento, alcançou as metas dos 7 indicadores do Previne Brasil, garantindo uma avaliação de desempenho de 100%.
A Planificação PE é um processo essencial para aprimorar a Atenção à Saúde em Iguaracy, buscando estratégias inovadoras e eficazes para beneficiar a população local. O município reforça seu compromisso com a saúde pública e o bem-estar da comunidade, implementando medidas que visam à melhoria contínua dos serviços oferecidos.
A cidade de Tabira está se preparando para receber a 17ª edição do Festival de Frio da Borborema. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, conta com o apoio do Governo de Pernambuco e da EMPETUR (Empresa de Turismo de Pernambuco) e promete trazer muita animação e diversão para os moradores […]
A cidade de Tabira está se preparando para receber a 17ª edição do Festival de Frio da Borborema.
O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, conta com o apoio do Governo de Pernambuco e da EMPETUR (Empresa de Turismo de Pernambuco) e promete trazer muita animação e diversão para os moradores e visitantes da região.
O festival terá duas noites de apresentações imperdíveis. Na sexta-feira, dia 21, o palco receberá Elvys Batista e Forró do Bom, Santana o Cantador e Vilões do Forró. Já no sábado, dia 22, será a vez de Ivo & Ivinv, Michel Brocador e Capim com Mel subirem ao palco e animarem o público com seus ritmos contagiantes.
O evento é uma oportunidade única para os moradores e turistas apreciarem a cultura local e se divertirem ao som de grandes artistas da música nordestina.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Tabira convida a todos a participarem desse momento especial, que celebra a cultura, o turismo e o entretenimento na região.
O Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, vai realizar uma auditoria especial para verificar a situação do atraso na entrega dos fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco. A auditoria vai verificar algumas questões que, segundo a conselheira, precisam ser esclarecidas. “Primeiro, por que não foi pago? Há […]
O Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, vai realizar uma auditoria especial para verificar a situação do atraso na entrega dos fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco.
A auditoria vai verificar algumas questões que, segundo a conselheira, precisam ser esclarecidas. “Primeiro, por que não foi pago? Há um empenho, então, por que não foi pago. Se não foi pago, não tem o material. Se não tem o material, o que é que está chegando para as crianças agora? Que tipo de material é esse? Quantas foram distribuídas? Quem foi que forneceu?” afirmou a conselheira Teresa Duere em entrevista sobre o assunto à Rede Globo Nordeste.
“Estamos em outubro, falando em alunos sem fardamento. Vamos ver se em 2020 não estaremos mais falando nisso, e dentro dessa auditoria também vamos verificar isso, as providências tomadas, para que as crianças possam chegar em março com as fardas e toda a dignidade de entrar na escola como elas merecem”, disse ela.
Dispensa – Em março deste ano, atendendo uma representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a conselheira Teresa Duere expediu uma Medida Cautelar para suspender os atos da Dispensa de Licitação Emergencial (001/2019), realizada pela Secretaria de Educação do Estado, visando à aquisição de 972 mil camisas para fardamento dos alunos da rede estadual de ensino, no ano letivo 2019, com valor de R$ 8,6 milhões.
Entre os principais pontos que ensejaram a Cautelar, estavam a demora injustificada em realizar o regular procedimento licitatório e a restrição indevida de competitividade. Segundo o MPCO, houve falta de clareza no edital e a empresa escolhida para a Dispensa de Licitação já havia sido beneficiada por compra emergencial em 2014, algo idêntico ao atual processo.
“Desde 2014 a Secretaria de Educação realiza dispensa de licitação de determinadas compras que são de continuidade, por exemplo, todo ano a criança tem farda, todo ano tem merenda escolar. Então, esse tipo de dispensa não se justifica, ainda mais em um governo de continuidade. Isso é, no mínimo, má gestão e falta de planejamento”, destacou a conselheira.
Reportagens – A demora na entrega dos fardamentos vem sendo tratada por meio de reportagens veiculadas por alguns veículos de comunicação como Rede Globo Nordeste, Rádio CBN Recife e portal G1 Pernambuco, desde a semana passada. Alunos de escolas do Recife e de Olinda disseram que estão usando roupas improvisadas, ou fardas de parentes, para frequentar as aulas.
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