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Floresta terá que substituir servidores terceirizados por concursados, diz TCE

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE determinou nesta terça-feira (05) ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, que substitua de imediato os servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de natureza permanente, por servidores concursados, a menos que as substituições acarretem algum prejuízo ao serviço público.

Caso não sejam feitas as substituições, o prefeito terá que apresentar ao TCE as devidas justificativas, “dando transparência a cerca de seus motivos determinantes”. Para a concretização dessas medidas, o conselheiro substituto e relator do processo, Ruy Ricardo Harten Júnior, sugere ao gestor a prorrogação do concurso realizado em 2015 na gestão da então prefeita Rosângela Maniçoba.

Segundo o relator, não se afasta a possibilidade de a administração valer-se de contratações por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de “excepcional interesse público”, instrumento previsto na Constituição. Mas o que não se admite, disse ele, “é a adoção dessa via para suprir necessidades permanentes, sobretudo quando se verifica a presença de candidatos aprovados em concurso público”.

SUGESTÃO – A expedição das Cautelares foi sugerida pelo Ministério Público de Contas num processo de auditoria especial instaurado pelo TCE para apreciar atos de admissão de pessoal na mencionada prefeitura. De acordo com o relatório de auditoria, só no primeiro quadrimestre deste ano foram realizadas 1.001 contratações temporárias para diversas funções, apesar de o último concurso realizado pela prefeitura ainda estar vigente.

Acompanharam o voto de Ruy Ricardo na Segunda Câmara os conselheiros Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e Valdecir Pascoal.

Outras Notícias

Zé Pretinho tem contas de 2015 aprovadas com ressalvas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve analisando e julgando nesta terça (17) a Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa ao exercício financeiro de 2015, da gestão de José Pereira Nunes,  Zé Pretinho. A Segunda Câmara do Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve analisando e julgando nesta terça (17) a Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa ao exercício financeiro de 2015, da gestão de José Pereira Nunes,  Zé Pretinho.

A Segunda Câmara do Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação com ressalvas das contas de José Pereira Nunes, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Ainda, fez várias determinações. Ainda resta a publicação do acórdão com a decisão para que se conheçam as orientações do TCE. A informação é do Afogados On Line.

Programas de Residência Médica e Multiprofissional inscrevem até domingo

Termina no próximo domingo (12.11) o período de inscrição para os programas de Residência Médica e Multiprofissional em diversas áreas de saúde para o ano de 2018. No total, estão sendo disponibilizadas 1.387 vagas, sendo 826 de Residência Médica e 561 em área Profissional da Saúde. O edital está disponível no www.upenet.com.br, ambiente também para a […]

Termina no próximo domingo (12.11) o período de inscrição para os programas de Residência Médica e Multiprofissional em diversas áreas de saúde para o ano de 2018. No total, estão sendo disponibilizadas 1.387 vagas, sendo 826 de Residência Médica e 561 em área Profissional da Saúde. O edital está disponível no www.upenet.com.br, ambiente também para a inscrição. Mais informações também no portal.saude.pe.gov.br.

Para fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência, o Estado ampliou vagas de residência na área de Angiorradiologia e Radiologia Intervencionista. Este profissional é importante, pois atua diretamente no tratamento do Acidente Vascular Cerebral (derrame), doença que representa a primeira causa de morte e incapacidade no País.

Além disso, atua no tratamento de pacientes oncológicos, pois possibilita a realização de procedimentos complexos com cortes cirúrgicos de pequena extensão, favorecendo a diminuição da probabilidade de infecções, o rápido restabelecimento do paciente, a redução do tempo de internação e a diminuição dos custos hospitalares.

Área prioritária de formação, a Rede de Saúde Materno Infantil recebeu um incremento de vagas na Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia para a rede própria, nos hospitais Agamenon Magalhães e Barão de Lucena, além do Programa de Ultrassonografia em Obstetrícia e Ginecologia, no Hospital Dom Malan. Para além da formação de médicos especialistas, a SES tem investido na expansão e interiorização de programas de enfermagem obstétrica, qualificando a assistência ao parto vaginal no estado.

“Este ano houve aumento de duas vagas de enfermagem obstétrica em Caruaru e abertura de duas novas vagas em Salgueiro no programa da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE)”, comenta a diretora Geral de Educação na Saúde, Juliana Siqueira.

Marília e Sílvio “dão rolé” em shoppings e comemoram declarações de apoio

A pré-candidata ao governo de Pernambuco pelo PT, Marília Arraes, e o pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante), realizaram uma agenda conjunta de visitas a shoppings do Recife, antes de viajarem – nesta sexta-feira (27) – a Garanhuns, no Agreste do Estado, para participar do Festival de Inverno 2018. Na agenda por shoppings da Capital, a […]

A pré-candidata ao governo de Pernambuco pelo PT, Marília Arraes, e o pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante), realizaram uma agenda conjunta de visitas a shoppings do Recife, antes de viajarem – nesta sexta-feira (27) – a Garanhuns, no Agreste do Estado, para participar do Festival de Inverno 2018.

Na agenda por shoppings da Capital, a vereadora Marília Arraes e o deputado federal Sílvio Costa tiveram receptividade à chapa majoritária pelo público, segundo nota.

Mais que os inúmeros pedidos de fotos e sélfies, os recifenses discutiam a situação de Pernambuco, desejaram “sorte”, “força” e “seguir avante”, e expressavam a esperança de uma real possibilidade de mudança no Estado.

O legado do sobrenome Arraes também era ressaltado por jovens e adultos no contato com os pré-candidatos. No momento em que muitos políticos têm dificuldade de andar em locais públicos, Marília e Sílvio destacaram a recepção. “Emocionante”, resumiu Sílvio Costa.

Governo estuda linha de crédito especial para pequenas empresas do Sertão, diz Rodrigo Novaes

O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, acompanha de perto as demandas dos empresários do setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19. A boa notícia agora, especialmente para o Sertão, é que o Governo do Estado estuda a viabilidade de lançar uma linha de crédito especial para a região. Será […]

O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, acompanha de perto as demandas dos empresários do setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19. A boa notícia agora, especialmente para o Sertão, é que o Governo do Estado estuda a viabilidade de lançar uma linha de crédito especial para a região.

Será uma linha de crédito desburocratizada, com acesso fácil e juros abaixo do mercado, para auxiliar estabelecimentos do Sertão, buscando dar apoio aos empresários que continuam sem poder abrir seus estabelecimentos diante ainda da instabilidade dos números do novo coronavírus na região.

O novo financiamento será liberado pela Agência de Empreendedorismo do Estado, a AGE. “Acreditamos que esta nova linha de crédito que está sendo estudada pelo Governo deverá ter um alcance grande na região e dará um socorro importante aos pequenos negócios que acumulam prejuízo desde março”, salienta Novaes.

Covid-19: Sertão do Pajeú totaliza 14.435 casos, 13.303 recuperados e 240 óbitos

Triunfo registrou um novo óbito nas últimas 24 horas. Por André Luis – Atualizado às 11h40 – Tabira e Solidão divulgaram seus boletins. De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quarta-feira (23), o Sertão do Pajeú totaliza 14.423 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de […]

Triunfo registrou um novo óbito nas últimas 24 horas.

Por André Luis – Atualizado às 11h40 – Tabira e Solidão divulgaram seus boletins.

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quarta-feira (23), o Sertão do Pajeú totaliza 14.423 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.563, o município confirmou mais 70 casos nas últimas 24 horas. Logo em seguida, com 1.967 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 43 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 10 e conta com 1.587, São José do Egito confirmou 12 novos casos e conta com 1.118,  Carnaíba está com 586, o município registrou 6 casos, Santa Terezinha não divulgou boletim está com 584 e Flores registrou 7 e conta com 463 casos.

Triunfo confirmou 8 casos e está com 454, Itapetim confirmou 2 e conta com 444, Brejinho registrou 3 casos está com 294, Iguaracy confirmou 1 caso e está com 262, Calumbi não divulgou boletim e está com 260, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 253, Solidão confirmou 2 e conta com 192, Quixaba não registrou novos casos e conta com 170, Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos e conta com 132 e Ingazeira não divulgou boletim e conta com 106 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Triunfo, a região tem no total, 240 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 73, Afogados da Ingazeira tem 22, Flores tem 20, Tabira e São José do Egito tem 17 óbitos cada, Carnaíba tem 16 óbitos, Santa Terezinha e Triunfo tem 14 óbitos cada, Tuparetama tem 12, Iguaracy e Itapetim tem 10 óbitos cada, Quixaba e Brejinho tem 4 óbitos cada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes do óbito

Triunfo confirmou o 14º óbito no município. O boletim epidemiológico não apresentou detalhes sobre o ocorrido.

Recuperados – A região conta agora com 13.313 recuperados. O que corresponde a 92,15% dos casos confirmados.