Arcoverde tem pela primeira vez na história três parlamentares exercendo mandato

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, assinou o decreto 010/2020, que  reduz em 20% os salários do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários a partir do mês de abril.

Com a economia, o gestor reativou o sopão comunitário no município, para garantir comida às famílias mais carentes do município. “Foram cortadas todas as verbas estaduais e federais para este programa, reativando o mesmo exclusivamente com verbas municipais”, alega.

Valadares justifica a medida por conta da pandemia do Novo Coronavírus e o impacto econômico principalmente dos mais carentes no município.

“A situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município”.

Considera ainda as medidas adotadas pelo Governo do Estado de Pernambuco por meio do Decreto n.º 48.809/2020, de 14 de Março de 2020.

“A Secretaria de Trabalho e Ação Social irá organizar a distribuição da alimentação de forma que atendam às famílias necessitadas e as determinações do Governo Estadual referentes às questões do isolamento social e demais medidas necessárias para cumprir as determinações das autoridades sanitárias”, conclui o decreto.

O Pleno do TCE acatou, nesta terça-feira (29), um recurso (embargos de declaração) interposto pelo Ministério Público de Contas contra a decisão do Tribunal sobre uma Consulta formulada pela Procuradoria Geral do Estado em 2018.

A Consulta (n° 1852774-7), com relatoria do conselheiro Carlos Porto, questionava sobre a necessidade de contabilização de algumas parcelas, como o abono de permanência, no limite legal de gastos com pessoal no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os Embargos de Declaração (n° 1859165-6), instrumento que torna possível pedir, em forma de recurso, esclarecimentos ao TCE sobre decisões, foi assinado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador Gilmar Severino Lima.

Ao acatar o recurso, o Tribunal adotou um novo entendimento à Consulta, fixando que os valores pagos pela Administração a título de abono de permanência em serviço, possuem natureza remuneratória, razão pela qual deverão ser considerados na apuração da despesa total com pessoal.

Por proposição do conselheiro Valdecir Pascoal, para evitar o efeito surpresa aos jurisdicionados, ficou decidido que o novo entendimento relativo ao cálculo da despesa com pessoal passará a ser exigido pelo TCE a partir do segundo semestre de 2020, ficando a critério dos órgãos a aplicação em qualquer momento, nos termos já regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O recurso foi acolhido por cinco votos a um. Votaram a favor os conselheiros Valdecir Pascoal, Adriano Cisneiros (em substituição a Carlos Porto), Carlos Pimentel (em substituição a Marcos Loreto), Ranilson Ramos e Teresa Duere, sendo do conselheiro Carlos Neves o voto divergente.

O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC), que concorreu à Prefeitura do Recife nesta eleição, foi diagnosticado com Covid-19 ontem.

O parlamentar informa que está com sintomas leves e cumpre isolamento domiciliar.

Leia a nota na íntegra: “através desta nota, informo que testei positivo para a Covid-19. Comecei a sentir os primeiros sintomas e, imediatamente, procurei orientação médica. Busquei a ajuda da Dra. Cristiana Altino Almeida, coordenadora do Projeto Médicos pela Vida em Pernambuco, que reúne profissionais da saúde de diferentes áreas em busca de oferecer o tratamento precoce para a doença.

Conheci a médica, ainda em março, que é especialista em medicina nuclear, após realizar uma live em minhas redes sociais para esclarecer porque e como se dava o tratamento feito à base da Hidroxicloroquina, Azitromicina, Vitamina D e Zinco.

Acometido por sintomas leves, iniciei de pronto o protocolo médico do tratamento. Estou em isolamento domiciliar e graças a Deus, a Dra. Cristiana e aos medicamentos estou muito bem. Como pessoa pública, me sinto na obrigação de comunicar aos pernambucanos o resultado do meu teste e o tratamento a que estou sendo submetido, diferente de outras autoridades do estado que silenciaram como se trataram.”

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Quixaba, anunciou através de suas redes sociais que o município inicia a vacinação contra a Covid-19 para pessoas com 37 e 38 anos.

Ainda segundo o comunicado, na quarta-feira (14), as vacinas serão aplicadas na ESF José Jacinto e na quinta-feira (15) na ESF Maria das Dores e Antônia Rainha, sempre com início às 8h.

O comunicado destaca ainda que é necessário que as pessoas desta faixa etária procurem suas Unidades de Saúde e levem o cartão SUS, RG, CPF e comprovante de residência.

Ainda segundo os faltosos de outras faixas etárias devem aguardar para uma nova chamada.

O munício abriu, nesta segunda-feira (12), a vacinação para pessoas com 39 anos, que foram vacinados nas ESFs Maria das Dores, José Jacinto e Antônia Rainha.