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Fundeb: Municípios do Pajeú perdem mais de R$ 5 milhões na receita

Por André Luis

Ajuste na complementação feito no primeiro quadrimestre do ano tirou receita de todos os municípios pernambucanos

Exclusivo

Pernambuco está entre os estados que terão lançamentos negativos nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que serão pagos nesta sexta-feira (28).

O ajuste do valor da complementação da União ao Fundeb – em função da diferença entre a receita estimada do Fundo e a receita consolidada no ano anterior – é realizado no primeiro quadrimestre do exercício seguinte, mediante a efetivação de lançamentos a crédito ou a débito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Entes beneficiados pelas modalidades de complementação.

Todos os anos os municípios do Nordeste recebiam de forma positiva, este ano vai ser negativa, isto é, nesta sexta-feira os valores serão debitados das contas.

Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú, perdem, juntos, R$ 5.270.556,21, no Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF). Veja abaixo quanto cada município perdeu de receita.

Afogados da Ingazeira – R$ 719.162,42; Brejinho – R$ 166.061,77; Calumbi – R$ 135.721,32; Carnaíba – R$ 426.600,09; Flores – R$ 340.733,04; Iguaraci – R$ 230.633,00; Ingazeira – R$ 111.022,11; Itapetim – R$ 265.231,58; Quixaba – R$ 227.695,83; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 217.729,12; Santa Terezinha – R$ 208.860,61; São José do Egito – R$ 514.088,54; Serra Talhada – R$ 1.360.424,94; Solidão – R$ 138.280,34; Tabira – R$ 478.459,10; Triunfo – R$ 281.145,16; Tuparetama – R$ 167.869,66.

Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Nesse sentido, os Municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.

Na distribuição desses recursos é observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

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Missa por Wilson Santana

Filhos,  netos e  demais   familiares estão  convidando parentes, amigos e a população para a missa  de um  ano do falecimento  de Wilson Florentino  Santana. Nome da história política do município, é pai do ex-prefeito Marconi Santana. A missa será nesta terça-feira (06) às 9h da  manhã, na Matriz de nossa Senhora da Conceição, Flores.

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Filhos,  netos e  demais   familiares estão  convidando parentes, amigos e a população para a missa  de um  ano do falecimento  de Wilson Florentino  Santana. Nome da história política do município, é pai do ex-prefeito Marconi Santana. A missa será nesta terça-feira (06) às 9h da  manhã, na Matriz de nossa Senhora da Conceição, Flores.

Álvaro Porto critica duramente gestão de Raquel Lyra na saúde

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, do PSDB, mesmo partido da governadora Raquel Lyra, usou a tribuna nesta segunda-feira (27) para fazer duras críticas à gestão da saúde no Estado. Na hora que o parlamentar foi anunciado para subir a tribuna, pode-se ouvir alguém dizer: “Vixeee, vem bala…” e o microfone […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, do PSDB, mesmo partido da governadora Raquel Lyra, usou a tribuna nesta segunda-feira (27) para fazer duras críticas à gestão da saúde no Estado.

Na hora que o parlamentar foi anunciado para subir a tribuna, pode-se ouvir alguém dizer: “Vixeee, vem bala…” e o microfone foi cortado. O fato tirou sorrisos de Álvaro enquanto se encaminhava para a tribuna.

Ele pediu uma ação mais enérgica da Casa diante da situação “caótica e insustentável” da saúde pública em Pernambuco. O parlamentar destacou o caso de uma recém-nascida atingida de raspão por uma bala perdida na ala pediátrica do Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste do Recife, ocorrido no último domingo (26). Segundo ele, o incidente evidencia a falta de gestão do Poder Executivo. “Ao cortar R$ 1,2 bilhão da saúde, essa gestão demonstrou falta de compromisso e respeito com a população”, afirmou.

O deputado também ressaltou a crise na área de pediatria devido à falta de leitos. “Mais de dez crianças morreram à espera de um leito em Pernambuco. É um sistema que falhou no seu dever mais básico de proteger os mais vulneráveis”, lamentou.

Nos apartes, outros parlamentares, de oposição, apoiaram as críticas do presidente. Eles também questionaram os cortes de investimento na saúde e apontaram deficiências na rede pública.

Ministro diz que governo vai para ‘embate político’ no Congresso

Do G1 Após reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros que integram a coordenação política nesta segunda-feira (27), o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) afirmou que o governo vai para o “embate político” nas votações no Congresso Nacional. Padilha foi questionado sobre as chamadas ‘pautas-bomba’ que o governo pode ter de enfrentar no segundo […]

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Do G1

Após reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros que integram a coordenação política nesta segunda-feira (27), o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) afirmou que o governo vai para o “embate político” nas votações no Congresso Nacional.

Padilha foi questionado sobre as chamadas ‘pautas-bomba’ que o governo pode ter de enfrentar no segundo semestre, que são temas delicados para o Planalto, como o projeto que muda a correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%. O governo alega que o projeto afetará programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, e obras de saneamento básico, financiadas com recursos do fundo.

O governo também vai enfrentar a votação do projeto que reduz as desonerações na folha de pagamento, que é defendido pelo Planalto, mas já teve a análise adiada no plenário da Câmara por falta de acordo. Além disso, há debates polêmicos na pauta do Congresso, como redução da maioridade penal e o financiamento privado de campanha.

“Temos que agir agora para que tenhamos condições, politicamente, de fazer com que a base, que é numericamente muito vantajosa, se posicione de forma majoritária nessas votações. Vamos para o embate político”, afirmou.

Em seguida, Padilha argumentou que algumas “pautas-bomba” podem ter efeitos a serem “consumados por muito tempo”, e não só no mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Queremos mostrar que a pauta-bomba não destrói o governo. Ela destrói é a expectativa positiva de todos os brasileiros”, disse.

Padilha concedeu entrevista junto com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) eGilberto Kassab (Cidades), depois da reunião da coordenação política, na qual a presidente se reuniu com 11 ministros, com o vice-presidente, Michel Temer, e com o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Segundo Padilha, durante a reunião, os ministros analisaram “o que virá” no início do segundo semestre no Congresso Nacional e assistiram a uma apresentação do ministro Nelson Barbosa sobre a revisão da programação fiscal do governo.

Na semana passada, o governo anunciou a redução da meta fiscal para 2015, além de anunciar um novo corte no Orçamento.

“Apesar de o resultado primário deste ano ficar abaixo do que inicialmente prevíamos, ainda assim é trajetória de elevação do primário”, afirmou Nelson Barbosa. Segundo ele, a meta estabelecida contempla, de um lado, responsabilidade fiscal e responsabilidade social, já que  é compatível com os principais programas do governo federal.

Barbosa afirmou que o Executivo defenderá a revisão da meta fiscal no Congresso Nacional e disse que ela é compatível com a retomada do crescimento. Afirmou, ainda, que há pautas “boas” de recuperação econômica e que ela não depende só do Executivo.

“Cabe ao Executivo propor e executar as leis, mas cabe também ao Legislativo e Judiciário participar desse processo”, disse.

“O Brasil está passando por momento de dificuldade? Sim, mas o estado brasileiro tem todos os instrumentos necessários para superar essas dificuldades”, defendeu. “Tenho certeza que as instituições brasileiras, a classe política brasileira, é capaz de enfrentar desafios que encontramos hoje.”

Azul confirma interesse de operar em ST: “O compromisso está mantido”, diz diretor

Farol de Notícias A Azul Linhas Aéreas confirmou, nessa quinta-feira (6), o interesse e o compromisso de operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, com a previsão, de início, com dois voos regulares por semana. A garantia é do Diretor da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, que teve uma reunião de trabalho com o Deputado […]

Farol de Notícias

A Azul Linhas Aéreas confirmou, nessa quinta-feira (6), o interesse e o compromisso de operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, com a previsão, de início, com dois voos regulares por semana. A garantia é do Diretor da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, que teve uma reunião de trabalho com o Deputado Federal, Sebastião Oliveira, em Brasília (DF).

“O compromisso da Azul está mantido e tem todo o interesse de iniciar operações para Serra Talhada, assim que for possível. Então, de fato, quando [o aeroporto] estiver apto para receber os nosso voos, nós estaremos lá”, reforçou Bento Ribeiro. Veja vídeo acima:

Satisfeito, o deputado Sebastião Oliveira, que está obstinado em colocar o Santa Magalhães em operação, saiu otimista da reunião.

“Foi mais uma reunião de trabalho. Informamos a ele (Marcelo Bento Ribeiro) que a Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) foi homologada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e que estamos em fase de certificação de voos regulares para Serra Talhada. Continuo trabalhando para que o nosso aeroporto, dentro em breve, esteja servindo a toda região”, declarou Oliveira.

Rodrigo Novaes acompanha a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, em São José do Belmonte

Festividade tomou as ruas do município até o sítio histórico da Pedra do Reino O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, prestigiou, neste final de semana, a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, realizada no município de São José do Belmonte, Sertão do Estado. A festividade, que une religiosidade ao lúdico, se […]

Festividade tomou as ruas do município até o sítio histórico da Pedra do Reino

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, prestigiou, neste final de semana, a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, realizada no município de São José do Belmonte, Sertão do Estado. A festividade, que une religiosidade ao lúdico, se estendeu desde o último dia 19 de maio e teve o encerramento neste domingo, dia 26.

Após a bênção na Igreja Matriz de São José e a Coroação do Rei e da Rainha da Cavalgada, os cavaleiros partiram da cidade sertaneja às 6h30, com destino ao sítio histórico da Pedra do Reino, na divisa de Pernambuco com a Paraíba. Centenas de pessoas acompanharam o cortejo, animado por shows de forró pé de serra ao longo do trajeto.

Por volta das 13h, os cavaleiros chegaram ao destino, onde a festa seguiu com apresentações de grupos de forró e da dupla de aboiadores Neto Barros e Nilsinho Aboiador até às 17h.

Organizado pela Associação da Pedra do Reino e a Prefeitura de São José do Belmonte, o evento contou com apoio do Governo do Estado, por meio da Empetur. “A Cavalgada de Pedra do Reino simboliza uma das tradicionais festividades do Sertão pernambucano. Fazer parte deste evento me alegra por poder mostrar as potencialidades turísticas desta região e prestigiar a história deste povo que preserva com tanto carinho as raízes do nosso Estado”, ressaltou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e presidente da Empetur, Rodrigo Novaes.