Flores: prefeitura antecipa pagamento em virtude da Festa das Rosas

Na terça-feira (6), a Agenda Compartilhada, ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi realizada em Arcoverde, no Sertão do Estado. Nesse dia, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, esteve reunido com os integrantes da 4ª Circunscrição, que além da sede, em Arcoverde, engloba os municípios de Buíque, Pesqueira, Ibimirim, Venturosa, Sanharó, São Bento do Una, Alagoinha, Pedra e Belo Jardim.

Integraram a comitiva do PGJ, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Secretária-Geral, Janaína Bezerra; a Assessora Técnica Delane Barros de Arruda Mendonça; o Assessor do Núcleo de Articulação Interna (NAI), Hilário Marinho Patriota; e o Diretor da Escola Superior (ESMP), Frederico José Santos de Oliveira.

No encontro, o Procurador-Geral Marcos Carvalho explicou que durante a Agenda, tudo é devidamente anotado em ata e que muitas demandas ficam a cargo da Subprocuradoria-Geral em Assuntos Administrativos. “Depois promovemos um diálogo com o Coordenador da Circunscrição onde damos o retorno das solicitações. Uma iniciativa de nossa gestão que tem avançado bem”, disse.

“Em Arcoverde, completamos a sétima rodada da Agenda Compartilhada. Agora temos 50% das Circunscrições visitadas. As informações e demandas coletadas junto aos colegas da região são levadas para a gestão, onde sempre tentamos atender de acordo com a especificidade de cada área”, reforçou a Secretária-Geral do MPPE, Janaína Bezerra.

Para o Coordenador da 3ª Circunscrição, Sérgio Roberto Almeida Feliciano, a Agenda Compartilhada é um momento que permite a troca de ideias com o Procurador-Geral, bem como uma oportunidade de expor os problemas e anseios dos Promotores e servidores da região para que, a partir daí, se possa fazer as melhores escolhas administrativas.

OFICINAS – Em Arcoverde, além da escuta participativa e troca de experiências, a Agenda Compartilhada promoveu oficinas com temas escolhidos pela própria Circunscrição com base  nas demandas que a sociedade busca no MPPE.

“Acordo de Não Persecução Penal: Aspectos Relevantes” foi a temática abordada pelo Coordenador da Central de Inquéritos da Capital e Centro de Apoio, o Promotor de Justiça Edgar Braz.

Já o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas falou sobre as atribuições do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal, coordenado por ele. Destacou, dentre outros pontos, que o CAO faz a ligação entre os órgãos de execução e a gestão do MPPE como um todo.

E o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Melo, abordou o tema “Consultas e Projeto de Livre Nomeação – Controle dos Cargos em Comissão nas Câmaras de Vereadores”.

Vale destacar que as oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional do MPPE e são realizadas com o apoio da ESMP, do NAI e dos CAOs.

Em Arcoverde, a Agenda Compartilhada foi marcada, ainda, pela entrega de um novo veículo que ajudará na estrutura logística da 4ª Circunscrição.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao juiz da 88ª Zona Eleitoral a impugnação do registro de candidatura de Manoel Plácido da Silva Filho, conhecido como Cido (PL), candidato a prefeito de Machados. Na ação, o promotor alega que o político “encontra-se com restrição ao direito de elegibilidade”, ou seja, não pode disputar a eleição. O promotor afirma que Cido se enquadra na hipótese das Leis Complementares 64/1990 e 135/2010, as quais tratam de candidatos impedidos de disputar eleições por aparecer na “Lei da Ficha Limpa”.

Nos meses de julho e setembro deste ano, Plácido teve as prestações de contas relativas aos exercícios financeiros 2011 e 2012 rejeitadas pela Câmara Municipal de Machados, mesmo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitindo parecer pela aprovação com ressalvas. A maioria dos vereadores alegou na votação que Cido, enquanto prefeito de Machados, praticou improbidade administrativa.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) também ofereceu ação de impugnação do registro de candidatura de Cido, reforçando a alegação de inelegibilidade em virtude das contas rejeitadas. Os advogados do partido afirmam que ele não fez, em 2012, recolhimento de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social da ordem de aproximadamente R$ 1,8 milhão, além do crescimento do déficit financeiro superior a 390% no exercício financeiro de 2011, afetando o equilíbrio das contas públicas.

O juiz intimou o candidato para que apresente a defesa e as declarações que comprovem sua possibilidade de disputar o cargo de prefeito de Machados. Os encaminhamentos do processo podem ser conferidos através do portal www.divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga. No site, os outros dois candidatos, Juarez da Banana (PSB) e João Morais (MDB), aparecem com as candidaturas deferidas. Apenas Cido segue aguardando julgamento.

O Diário Oficial deste dia 08 de junho finalmente confirmou o  ingresso de Heleno Mariano de Brito na coordenação da Ciretran de Afogados da Ingazeira. O nome de Heleno foi indicado pelo Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, com o reforço de sua sobrinha, a vereadora do Recife e hoje Secretária da gestão Geraldo Júlio, Aline Mariano.

Em atos que juntos somam quatro linhas o governo Paulo Câmara pôs fim a uma disputa política que também envolveu o prefeito Totonho Valadares, que havia indicado seu irmão Paulo com apoio de outros nomes, como o primo Evandro, de São José do Egito.

Por outro lado, ainda havia a tentativa de Vitalino de manter-se no cargo. No ato 5740, o governador dispensou da função o agora ex-coordenador Vitalino Patriota Neto da função. No ato seguinte, o 5741, nomeou Heleno para função. O Blog do Finfa reproduziu o print da publicação.

A função de coordenador ficou mais espinhosa desde o aumento da intensificação das operações de apreensão de motos irregulares na região. O pátio da Ciretran vive lotado de motos irregulares, e mantê-las longe da ação dos bandidos virou o maior desafio.

Por Doriel Barros*

O Movimento Sindical Rural realiza o Grito da Terra Brasil  há 21 anos. Em nosso estado haverá, na próxima quarta-feira (20), a 5ª Edição do Grito da Terra Pernambuco. Essas mobilizações têm sido determinantes para a implementação de um conjunto de politicas e programas voltados para os povos do campo, a exemplo da criação do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA); e do Plano Safra da Agricultura Familiar, iniciativas fundamentais para um segmento do campo que, no passado, era tratado com migalhas pelos governantes.

Antigamente, quando se falava do Nordeste, a fome era a grande marca.  Os Gritos fizeram ecoar a voz do campo, de milhões de pessoas que lutam por direitos e por reconhecimento. Certamente hoje não teríamos todas as politicas que temos para meio rural, se não fossem os Gritos da Terra.

É importante considerar que a luta de classe é e sempre será um divisor de águas. Vivemos em um país capitalista, no qual, independente de governos, a participação do povo sempre será essencial, para empurrar a democracia para caminhos socialistas.

O poder ainda se encontra nas mãos dos mais conservadores, e evoluir para um processo realmente democrático somente será possível com a participação popular, com as organizações mobilizando suas bases, com lideranças politicas que tenham uma visão clara de mundo, e que não se deixem manipular por uma mídia conservadora e por políticos que estão preocupados com seus interesses pessoais, em detrimento do interesse coletivo.

Portanto, estar nas ruas é assumir nossa posição de protagonistas de uma nova sociedade, que tenta surgir em meio forças contrárias, que querem calar as vozes das pessoas que trabalham e produzem. Queremos que os governos se abram ao diálogo, coloquem na mesa suas propostas, mas também saibam ouvir as nossas.

Pernambuco não pode se desenvolver sem olhar para essa gente. Não podemos permitir que o Estado continue indiferente aos dois documentos apresentados pela sociedade civil organizada, desde 2013, e que tratam da reestruturação socioprodutiva da Zona da Mata e de uma politica de Convivência com o  Semiárido, regiões que concentram uma população ativa, mas que padece de politicas estruturadoras para produzir e viver com dignidade.

Queria destacar a postura equivocada de parte da sociedade, que associa o tema da reforma agrária e a pessoa do trabalhador ou trabalhadora rural à pobreza, miséria e marginalidade. Essa é uma posição preconceituosa, que carrega uma enorme contradição, pois são os povos do campo, os grandes responsáveis por mais de 70% dos alimentos consumidos pela nossa nação.

As pessoas precisam sair da frente da televisão, olhar além dessa tela. Uma sociedade não se constrói com egoísmo, discriminação e, principalmente, com ódio. Gritamos porque somos contra tudo isso. E se você também integra essa parte da sociedade que não apenas fala e bate panelas, mas que luta e acredita, venha para o Grito de uma Terra que não é só do campo, mas é de todos nós.

Doriel Barros é Presidente da Fetape*