Flores: Marconi bate Soraya

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu a Recomendação nº 16/2025 determinando que a Prefeitura de Salgueiro adote, com urgência, medidas para garantir a segurança da Barragem do Açude Velho. O documento, publicado no Diário Oficial do MPPE nesta quinta-feira (6), foi assinado pela promotora Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar.

De acordo com a recomendação, o município tem 10 dias para informar se acatará as determinações e apresentar um cronograma emergencial de execução das ações, e 30 dias para comprovar o início efetivo das medidas. Caso o prazo não seja cumprido, o MPPE poderá ingressar com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência.

O Ministério Público destaca que a barragem está classificada pela Defesa Civil Estadual e pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) como de “Risco Alto” e “Dano Potencial Associado Alto”, situação que se agravou desde o início de 2024. Segundo o órgão, as vistorias mais recentes apontaram evolução de anomalias estruturais, como erosões no sangrador, afundamentos na crista e presença de árvores de grande porte no talude.

A APAC chegou a emitir, em outubro deste ano, o Auto de Infração nº 125/2025 (Advertência) contra o município pelo descumprimento de notificações anteriores. O MPPE ressaltou ainda que, apesar da mudança na gestão municipal em 2025, a atual administração já foi informada oficialmente sobre o risco iminente, agravado pela proximidade da quadra chuvosa e pelo histórico de inundação registrada em 2021.

Entre as ações exigidas pelo MPPE, estão:

Contratar, em caráter emergencial, empresa ou profissional habilitado para realizar a Inspeção de Segurança Especial (ISE), o Plano de Segurança de Barragem (PSB) e o Plano de Ação de Emergência (PAE);

Executar imediatamente a limpeza e desobstrução total do sangrador, com remoção de vegetação aquática, lixo e entulhos;

Eliminar árvores de grande porte que comprometem a estrutura;

Recuperar a drenagem superficial da crista da barragem;

Instalar sinalização de segurança e, se indicado, instrumentação de monitoramento.

O MPPE também determinou que a Prefeitura apresente esclarecimentos sobre a matrícula do imóvel onde está localizada a área do sangrador, diante da alegação de que se trata de propriedade particular.

Segundo a promotora Nara Thamyres, a recomendação busca evitar riscos à população e garantir o cumprimento das normas de segurança de barragens. O não atendimento poderá resultar em medidas judiciais imediatas por parte do Ministério Público.

A Prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSDB) fala agora à Itapuama FM sobre sua eleição em  outubro. Mais cedo, falou à Sertânia FM.

Em Arcoverde, Pollyana estave acompanhada de nomes como a candidata a vice, Tereza de Sinval e do jornalista Elilson Góis. Ela conversa com Zalxijoane Ferreira e  Micael Lima.

Pollyana revelou que esteve na emissora horas depois de um pico hipertensivo. “A vitória deixou meu coração tranquilo. Mas hoje tive uma alteração de pressão. A gente come mal na campanha. A pressão subiu um pouquinho, mas já está tudo normal”. Ela fez exames em Recife hoje e voltou para o compromisso.

Ela afirmou que começou a transição. “Estamos trabalhando desde a segunda, dia 7. Já estivemos no Palácio com a governadora, já estou indo à Brasília na próxima semana. Vamos buscar creches, escolas, mais água para Sertânia. O nosso futuro tem muita coisa e vou buscar ser a melhor prefeita que a cidade já teve”.

Pollyana revelou que a governadora Raquel Lyra, que ela conheceu quando prefeita de Caruaru, a queria candidata a Deputada. “Garanti o apoio a ela em Sertânia, ela foi eleita e começamos a tratar sobre política. Em março desse ano eu aceitei a convocação”.

Ela destacou a necessidade de gerar empregos, atraindo filhos da terra para obras como a Transnordestina que está chegando a Sertânia. “Só em Portugal são duzentos filhos da terra que pretendemos buscar atrair de volta à cidade, assim como em outras partes do país”, disse. Apoio à agricultura familiar, desenvolvimento econômico e outras ações estão no radar da gestora.

Pollyana ainda disse estar avançando nesta terça na transição com o governo Ângelo Ferreira, que disse esperar ser republicana, depois de definida a sua equipe responsável por colher as informações.

A equipe tem Estevan Lins, Celestino de Barros, Salviano Rufino, Helena Laet, Henrique Brasiliano, Paulo César, Luiz Abel, Ciro Galindo, Joana Peixinho Garcia Cordeiro, Antônio Almeida, Luciano Flávio Filhi, Eveline Schoer e Luiz José Xavier da Costa Júnior.

Também prometeu uma equipe comprometida e técnica, além de cumprir a promessa de criar subprefeituras nos distritos. Veja o programa:

Mais dois prefeitos foram empossados no Pajeú. Em Flores foram diplomados em solenidade no Fórum Desembargador Adauto Maia.

O ato foi marcado pela despedida da Juíza, Doutora Larissa da Costa Sá Barreto. Alegando trabalho interno, ela designou uma servidora do Judiciário para a entrega, voltando ao final da solenidade.

Foi diplomado o prefeito eleito Marconi Santana, o vice Cícero Moisés e os vereadores Onofre de Souza (PR), Jeane Lucas (PSB), Luiz Heleno (PSB), Adeilton Patriota (PT), Nezinho da Fátima (PR), Alberto Ribeiro (PSB), Zé do Fosco (PR), Izidorio (PR), Patrícia de Dema (PR), Chico Paraíba (PSB) e Flávia Santana (PSB).

Em Ingazeira, no plenário da Câmara de Vereadores aconteceu a posse dos eleitos Lino Morais e Juarez Ferreira.

Também foram diplomados os vereadores Djalma do Minadouro, Deorlanda Maria, Admilson Veras, Genivaldo de Souza, Djalma Filho, Argemiro de Morais, José Dorneles, José Aglailson, Aécio Morais, além dos suplentes, Arkimetes Pereira, Jário Fernando, Iraildo Morais, José Sebastião e Ana Lúcia.

A solenidade foi presidida pelo Juiz da 50ª Zona Eleitoral Dr. Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre. Também estiveram presentes a representante do MP, Manoela Poliana Eleutério de Souza, o presidente da Amupe, Luciano Torres e os desembargadores Bartolomeu Bueno e Roberto Morais.

Reajuste foi aprovado pelos próprios desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco e será aplicado em etapas até 2025.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram os próprios salários e os vencimentos dos juízes. Agora, os magistrados vão ganhar R$ 41,8 mil, num reajuste escalonado até 2025.

O aumento foi aprovado de forma unânime em sessão do Órgão Especial do TJPE, na segunda-feira (3). A resolução nº 487 foi assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, no Diário de Justiça de Pernambuco.

Na justificativa para o aumento, os desembargadores dizem que o salário deles deve ser reajustado por causa de um aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A verba vai sair das dotações orçamentárias do próprio Poder Judiciário estadual. Atualmente o salário base de um desembargador em Pernambuco é de R$ 35.462,22 – sem contar indenizações e gratificações.

Os novos valores são os seguintes: Primeiro aumento: R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023; Segundo aumento: R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; Terceiro aumento: R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Ainda segundo a resolução, o subsídio dos juízes de Terceira Entrância corresponderá a 95% do salário dos desembargadores. Quanto aos demais juízes de primeira instância, haverá aumento de 5% de uma para outra entrância.

O aumento também vai ser aplicado aos magistrados aposentados e aos pensionistas de magistrados do Poder Judiciário.

O que diz o TJPE: Por meio de nota, o TJPE informou que o reajuste “observa a regra contida no art. 140, da Lei Complementar Estadual nº 100, de 21 de novembro de 2007, e implementa as determinações da Lei nº 14.520/2023, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional”.

O tribunal também disse que os subsídios da magistratura estadual não tinham aumento desde 2019. além disso, “os percentuais autorizados pelo Congresso Nacional ficam longe de repor as perdas inflacionárias do período”. As informações são do g1-PE.