Flores lança programação oficial de comemoração aos 129 anos de emancipação política

O tabuleiro político para as próximas eleições municipais já começou a ser desenhado no Sertão do Pajeú. Durante o Debate das Dez na Rádio Pajeú, nesta terça-feira (27), o blogueiro Itamar França trouxe à tona nomes de peso que, embora atualmente fora do comando das prefeituras, devem protagonizar o pleito de 2028.

Para França, o movimento de retorno de lideranças tradicionais é uma tendência clara na região. Ele destacou nomes que já sinalizam articulações para retomar o poder em seus respectivos redutos:

• Tuparetama: Sávio Torres surge como nome natural para a disputa.
• Iguaracy: Zeinha Torres, que encerrou seu ciclo atual, já é apontado como peça central para o retorno em 2028.
• Carnaíba: Anchieta Patriota, uma das maiores lideranças da região, permanece no radar como força influente para os próximos embates.

“Nomes e articulações já surgem em várias cidades. O próximo pleito estadual servirá como termômetro para esses projetos locais”, afirmou Itamar, referindo-se à eleição de 2026 como o grande balizador para o retorno desses ex-gestores.

Além do retorno dos “caciques”, Itamar mencionou estratégias de continuidade familiar, como em Flores, onde os bastidores apontam que o prefeito Marconi Santana pode lançar sua esposa para garantir a manutenção do grupo político.

A análise reforça que, no Pajeú, o jogo político não tem intervalos e a disputa de 2026 entre João Campos e Raquel Lyra será o combustível necessário para definir quais ex-prefeitos chegarão com mais fôlego para reconquistar suas bases em 2028.

Correio Braziliense

Em meio à construção eleitoral para o pleito de outubro deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem deixando à mostra suas cartas para ajudá-lo na disputa. Além de juntar novos nomes em seu baralho de alianças, como os governadores petistas Wellington Dias, do Ceará, e Rui Costa, da Bahia, e Flávio Dino (PSB), no Maranhão, Lula direciona aqueles que devem ficar no bolo de descarte.

Neste xadrez eleitoral que se forma na esquerda, Lula se encontrou novamente com o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) na casa do ex-prefeito de São Paulo e postulante ao Palácio dos Bandeirantes Fernando Haddad, na sexta à noite, para discutir a chapa presidencial que deve ser anunciada em março.

Entre os descartes de Lula, o petista afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff não deve fazer parte de um eventual governo em 2023. Aliados do presidente também deram a entender que nomes como Guido Mantega e José Dirceu devem ficar longe do comando de ministérios.

Entre os mais próximos de Lula, a tendência é afastar quadros que possam ser explorados por adversários a ponto de atingir a campanha. Os pontos principais são falhas na Economia, puxada por Mantega, e corrupção, por Dirceu. No caso de Dilma, além dos fatores citados, o impeachment sofrido por ela em 2016, por crime de responsabilidade, é outro fator que pode pesar contra Lula e aumentar sua rejeição.

“Maior que o próprio PT”, como disseram políticos e especialistas, Lula tenta preservar sua campanha e usar o “lulismo” ao máximo. Segundo o cientista político André Felipe Rosa, alguns programas iniciados pelo ex-presidente no passado geraram a ele uma imagem destacada do partido para alguns eleitores.

“O eleitor do Lula viu o filho se formando na faculdade com Prouni, Fies, em vagas em federais criadas na gestão dele. Teve gente com carreira internacional no Ciências Sem Fronteiras, o próprio Bolsa Família. É o chamado voto de gratidão, quando o eleitor tem o sentimento que foi diretamente beneficiado por um ator político. Por isso, pode-se dizer que existe um lulismo muito forte, de um eleitor que é lulista, mas não é petista e que, às vezes, tem até mais ressalvas contra a legenda”, explicou.

Apesar da sinalização de não dar espaço em seu eventual governo aos tradicionais caciques do PT, alguns petistas “raiz” devem permanecer próximos a Lula em um eventual governo. A presidente do partido e deputada federal Gleisi Hoffmann (RS), o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PE) e o deputado federal Reginaldo Lopes (MG), que assumiu a liderança do governo na Câmara, são alguns dos nomes que devem continuar fortes em um eventual governo.

Resistência

Por mais que os caminhos apontem que a palavra final sobre os rumos do PT e da campanha ao Planalto será majoritariamente de Lula, ainda há resistências com relação a alguns movimentos do ex-mandatário. Um exemplo é a possível chapa Lula-Alckmin, que conta com a rejeição de nomes como o deputado federal Rui Falcão e até mesmo a ex-presidente Dilma, que o comparou a Michel Temer.

Já Lula e a ala petista que concorda com a aliança preferem relacioná-lo a José Alencar, vice-presidente dos governos petistas entre 2003 e 2010. Alencar era do PL (hoje partido de Bolsonaro) e também enfrentou muita desconfiança de uma ala da legenda, mas Lula bancou e a parceria foi bem sucedida.

Segundo o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, especialista em opinião pública, a movimentação para atrair Alckmin já vem sendo positiva antes mesmo de ser concretizada por ter diminuído as menções a Lula como um candidato radical.

“Foi o movimento mais ousado e surpreendente desta pré-campanha. Se nós prestarmos atenção, já houve um efeito inicial dessa cogitação da chapa Lula-Alckmin. Diminuiu muito o volume das menções na imprensa ao radicalismo de Lula. Um candidato radical de esquerda não convidaria Geraldo Alckmin para vice. Isso tem uma importância simbólica muito forte e conta pontos para a candidatura do ex-presidente Lula”, destacou.

O ex-tucano precisa ainda escolher qual será seu partido entre os futuros federados (PV, PSB e PCdoB). No caso do PSB, sua eventual filiação esbarra no ex-governador e pré-candidato ao governo paulista Márcio França — que não foi convidado para o jantar.

Para Alckmin, há a saída pelo PV, um nanico ao centro que condiz com o perfil do ex-governador, já que ele não seria aceito no PCdoB. A decisão deve ser tomada até 2 de abril, fim do prazo para as filiações.

Por meio de Ementa, nesta quarta-feira (29), o prefeito de Iguaracy, José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres), decretou cancelamento da tradicional Festa de Agosto, no Distrito de Jabitacá. 

Segundo a Ementa, a justificativa é o “surto epidêmico do coronavírus (Covid-19)”.

Ainda segundo a Ementa, os eventos religiosos serão permitidos, “observando-se as recomendações dos órgãos fiscalizadores da Paróquia de São Sebastião e da Diocese de Afogados da Ingazeira, no tocante ao controle da pandemia da Covid-19”. Leia abaixo a Ementa na íntegra.

Ementa: Decreta cancelamento da tradicional Festa de Agosto, no distrito de Jabitacá, em razão do enfrentamento ao surto epidêmico do coronavirus (covid-19), e dá outras providências

O Prefeito Municipal de Iguaracy. José torres Lopes Filho, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art 67, Inciso XVII, Lei Orgânica do Municipio, combinado com o disposto na Lei Federal n” 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e,

Considerando as medidas de prevenção adotadas pelo Poder Executivo Municipal, através dos Decretos 011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020 e 017/2020, e do Governo Estadual, especialmente o Decreto r 48.833, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Pernambuco, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19);

Considerando o monitoramento permanente da situação e a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavirus no Municipio, adequando-se às medidas de prevenção e controle impostas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde. Governos Federal e Estadual, além das recomendações das autoridades sanitárias do Pais e do Estado, haja vista as projeções de contaminação mundial realizadas por especialistas para os próximos meses.

E, visando evitar a propagação decorrente do novo Coronavirus – COVID-19, no Municipio

Decreta:

Art 1- Fica CANCELADA, no corrente ano, a festa do mês de agosto, tradicional e anualmente realizada no período de 06 a 14 de agosto, a fim de evitar aglomeração de pessoas em toda área urbana do distrito de Jabitacà.

Art. 2 – Ficam permitidos os eventos religiosos, observando-se as recomendações dos órgãos fiscalizadores da Paróquia de São Sebastião e da Diocese de Afogados da Ingazeira, no tocante ao controle da pandemia da COVID-19.

Art. 3 – Este Decreto entra e vigor na data de sua publicação

Iguaracy – PE, 29 de julho de 2020.

José Torres Lopes Filho

Prefeito

A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita do município de Serra Talhada, Márcia Conrado,  que adapte a legislação vigente de sistema de controle interno, promovendo uma alteração na lei com o objetivo de diferenciar as funções de Secretário Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle das funções de Controlador-Geral do município.

A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel. 

O cargo de Controlador-Geral do Município, conforme a recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, deve ser investido somente por um dos servidores nomeados e empossados no cargo de Agente em Controle Interno.

A recomendação orienta o município a respeito das funções de controle, nas Secretarias e órgãos de Administração Indireta, que devem ser atribuídas apenas a servidores efetivos.

Neste caso, o cargo de controlador interno deve ser ocupado somente por servidor concursado, efetivo na área de Controle Interno, de nível superior e graduação compatível com a qualificação e os conhecimentos que o cargo exige. Essa medida tem o objetivo de dar mais independência no desempenho das atribuições do cargo a fim de dar continuidade aos serviços do Órgão Central do Sistema de Controle Interno (OCSCI).

Além disso, o MPPE recomendou que a prefeita promova a extinção dos cargos em comissão que atuem em ações de controle interno no município de Serra Talhada, mantendo na estrutura do OCSCI o cargo efetivo específico de Controlador Interno criado pela Lei Municipal.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite explicou, na recomendação, que a Constituição Federal, em seus artigos 31 e 70, aponta para a necessidade do Poder Público constituir um mecanismo de controle interno, bem como que a controladoria interna serve como ferramenta de apoio ao prefeito de modo a orientá-lo, cobrando resoluções e, em último caso, remetendo notícias de mau uso do erário público ao Ministério Público. Além disso, a controladoria interna tem o objetivo promover instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, prevenir lesões ao patrimônio público, bem como servir como apoio aos órgãos de controle externo.

A recomendação destaca que cabe ao órgão de controle interno as macrofunções de corregedoria, auditoria e transparência, fiscalização do consumo de combustível na prefeitura, dos processos licitatórios, da gestão pessoal, do patrimônio público e do Portal da Transparência municipal. Dessa forma, a controladoria municipal consegue atuar de forma prioritária na apuração de denúncias e irregularidades.

Por fim, o MPPE ressalta que a  inobservância da recomendação por parte do município poderá acarretar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa. 

A recomendação foi publicada integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 6 de maio de 2024.