Flávio Marques entrega ambulância ao povoado Borborema

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores de Estados do Nordeste celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram hoje pela manhã no STF reunidos com Fachin.

A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Isso cria uma distribuição injusta, desigual e que vai de encontro ao que diz a Constituição”, disse Paulo Câmara.

Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas.

“O ministro Fachin se comprometeu a analisar e solicitou algumas informações ao Estados, que serão repassadas para ele nos próximos dez dias”, informou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, o ministro do Supremo – que assumiu a relatoria da ADPF no lugar do colega Ricardo Lewandovsky – prometeu analisar com “celeridade” o assunto, para que possa ser colocado na pauta pela presidência do STF. “Saí confiante de que vamos ter uma resposta em breve”, completou o gestor pernambucano.

Os dois médicos peritos destinados à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Afogados da Ingazeira chegaram ao município nesta segunda-feira (22). A informação foi celebrada pelo vice-prefeito Daniel Valadares, durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú. Segundo ele, a presença dos profissionais representa uma etapa decisiva para a reativação das perícias presenciais, interrompidas há anos na cidade.

“Hoje estaremos recebendo os médicos peritos para retomar as consultas presenciais na agência do INSS em Afogados da Ingazeira. É algo pelo qual lutamos por muito tempo”, afirmou Daniel, ao destacar que o sistema de agendamento deve ser reaberto nos próximos dias. “Acredito que esta semana o sistema já será aberto para marcar as perícias”, completou.

De acordo com o vice-prefeito, Afogados da Ingazeira contará com dois peritos, o que amplia a capacidade de atendimento quando o serviço for efetivamente iniciado. “Ter o atendimento de volta já era uma conquista. Ter dois médicos é uma vitória dupla”, disse. Ele lembrou que a ausência do serviço obrigava moradores do Pajeú a se deslocarem para cidades como Petrolina ou até para outros estados, gerando custos e dificuldades adicionais. “Agora podemos dizer, com tranquilidade, que esse dia chegou”, afirmou, referindo-se à chegada dos profissionais.

Durante a entrevista, foi reproduzido um áudio do deputado federal Carlos Veras (PT), que confirmou a vinda dos médicos e destacou a mobilização política envolvida. No vídeo gravado no fim de semana, o parlamentar declarou: “Uma paradinha para levar uma excelente notícia: os médicos peritos do INSS, Dr. João Vítor e Dra. Gabriela Albuquerque, estarão segunda-feira na agência de Afogados da Ingazeira. Valeu a luta do movimento sindical, da vereadora Lucineide e do vice-prefeito Daniel. Segunda-feira eles já estarão atendendo. Grande notícia, grande vitória”.

Daniel Valadares ressaltou o papel de Carlos Veras na articulação junto ao governo federal. “Carlos foi o baluarte dessa luta, levou a demanda debaixo do braço e fez a coisa acontecer”, afirmou. Segundo ele, o processo teve início em 2023, a pedido do prefeito Sandrinho, e incluiu reuniões com o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, e com o atual titular da pasta, Wolney Queiroz.

O vice-prefeito explicou que o atendimento presencial de perícias foi retirado da região em 2017 e que o Ministério da Previdência não realizava concurso para médicos peritos havia 15 anos. “Em fevereiro de 2025 houve o concurso, em junho recebemos a notícia de que teríamos peritos e, em outubro, veio a confirmação”, detalhou. Houve atraso na nomeação porque os primeiros aprovados desistiram, o que exigiu nova convocação e capacitação dos profissionais.

Para Daniel Valadares, a chegada dos peritos ao município representa um avanço concreto, ainda que o início dos atendimentos dependa de ajustes administrativos. “É uma vitória gigante para Afogados e para todo o Pajeú”, afirmou, destacando que a retomada das perícias presenciais deve reduzir filas, deslocamentos e facilitar o acesso da população aos benefícios previdenciários.

Diário de Pernambuco

Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo. O Brasil registrou 3.339 casos confirmados da doença em 16 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a integrar a lista de estados com surto ativo da doença. Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, com 3.254 casos e 18 casos, respectivamente, Pernambuco aparece ao lado de Minas Gerais, cada um com 13 confirmações. Contudo, como os dados são computados primeiro na esfera estadual, na verdade Pernambuco já tem 14 confirmações, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

O atual boletim do Ministério da Saúde aponta a notificação de 24.011 casos suspeitos no país, sendo que 17.713 (73,8%) estão em investigação e 2.957 (12,3%) foram descartados. Os casos confirmados, neste último levantamento, representam 89% do total de 2019.

A maioria dos casos confirmados, 97,5%, está em São Paulo, seguido do Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina (12), Paraná (7), Rio Grande do Sul (7), Maranhão (3), Goiás (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (1), Espírito Santo (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1) e Sergipe (1). Em Pernambuco, foram notificados 457 casos suspeitos de sarampo em 2019. Desse total, 86 foram descartados, 357 estão em investigação.

As crianças são as mais suscetíveis às complicações e óbitos por sarampo. A incidência de casos em menores de 1 ano é nove vezes maior em relação à população em geral. A cada 100 mil habitantes, 52 crianças nessa faixa etária obtiveram confirmação para a enfermidade. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos.

Esses dados do boletim epidemiológico, para o Ministério da Saúde, elevam atenção para ações mais pontuais para este público. Neste ano, foram confirmados quatro óbitos por sarampo: três óbitos ocorreram em menores de 1 ano de idade; e um óbito em um indivíduo de 42 anos. Nenhum dos quatro casos eram vacinados contra a doença. Um dos casos é o de um bebê de 7 meses, morador de Taquaritinga do Norte, em Pernambuco.

“É importante vacinar, neste primeiro momento, o público que é mais suscetível às complicações do sarampo. As crianças menores de 5 anos estão na faixa etária com maior número de internações e apresentam maior risco de desenvolver complicações, como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos pelo sarampo”, ressalta o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

Perfil dos casos confirmados em Pernambuco:

RECIFE (3)

3 casos (sexo feminino de 16 e 19 anos, sexo masculino de 26 anos)

CARUARU (3)

3 casos (sexo masculino de 17 e 22 anos; sexo feminino de 17 anos)

TAQUARITINGA DO NORTE (5)

5 casos (sexo masculino, de 7 meses – óbito –, de 10 meses, 18 anos e 31 anos; e sexo feminino de 10 meses)

FREI MIGUELINHO (1)

1 caso (sexo masculino de 21 anos)

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (1)

1 caso (sexo masculino de 17 anos

VERTENTES (1)

1 caso (sexo masculino de 20 anos)

Por Anchieta Santos

Finalmente o Superintendente do DNOCS em Pernambuco Emílio Duarte, visitou o Sertão do Pajeú. Das duas importantes obras desenvolvidas na região, apenas uma foi visitada, a Adutora do Pajeú. A agenda do Superintendente foi repleta de reuniões em cidades como São José do Egito e Santa Terezinha, por exemplo.

Em Ingazeira onde está sendo construída a 2ª obra, a Barragem que atenderá além da cidade Mãe do Pajeú, beneficiará Tabira, São José do Egito e Tuparetama, Dr. Emílio esteve reunido no final da tarde com o Prefeito Luciano Torres onde prometeu que o Ministério da Integração disponibilizará R$ 2 milhões de reais mensais para que a obra não sofra interrupção até dezembro quando estará concluída.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, oficializa nesta segunda-feira (23), em uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a chegada da primeira indústria de produção de e-metanol do Brasil.

O acordo será firmado entre o governo do estado e a European Energy, representada por seu deputy CEO, Jens-Peter Zink. O empreendimento será instalado no Complexo Industrial Portuário de Suape, com um investimento previsto de R$ 2 bilhões.

O e-metanol, também conhecido como metanol verde, é produzido a partir de fontes renováveis, sendo livre de emissões poluentes, especialmente quando derivado de hidrogênio verde. A expectativa é que o novo empreendimento gere 250 empregos diretos e cerca de 15 mil indiretos, fortalecendo o polo industrial e ambiental de Suape, que já é referência no setor de energias renováveis no Brasil.

Durante o evento, Raquel Lyra destacará a importância desse investimento para a economia pernambucana e para o desenvolvimento de tecnologias limpas no estado. “Pernambuco dá mais um passo à frente na transformação de sua matriz energética, reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade e a inovação,” afirmou a governadora em nota.

Além de impulsionar a economia, a chegada da European Energy representa um avanço significativo na agenda de sustentabilidade e desenvolvimento verde de Pernambuco, posicionando o estado como protagonista na produção de energias renováveis no Brasil.

A cerimônia acontece às 14h, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e contará com a presença de outras lideranças políticas e empresariais.