Flávio Marques entrega ambulância ao povoado Borborema

O prefeito Luciano Duque sofreu derrota no TCE-PE de acordo com informação de Tarcísio Rodrigues, reproduzida pelo Blog do Maciel.

Ele,  os secretários Renato Godoy (Administração), Márcia Conrado (Saúde), Josenildo André (Desenvolvimento Social) e Marta Cristina (Educação), foram penalizados com multas pela prática de contratações temporárias.

De acordo com a relatora Alda Magalhães, elas ferem a legalidade. O Processo TCE-PE nº 1855317-5, cuida da análise de 1.097 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada para funções diversas no exercício financeiro de 2018.

“Proponho se julgue ilegais as nomeações constantes dos Anexos aplicando multa a Luciano Duque de Godoy Sousa, Prefeito e Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, Secretária Municipal de Educação, conforme artigo 73, inciso III, da LOTE, à razão de 20% do teto legal, correspondente a R$ 16.480,00″, definiu a relatora.

A Renato Godoy Inácio de Oliveira, Secretário de Administração e a Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Secretária de Saúde, à razão de 15% do teto legal, correspondente a R$ 12.360,00.

Já a Josenildo André Barbosa, Secretário de Desenvolvimento Social, à razão de 10% d o teto legal, correspondente a R$ 8.240,00, a serem recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado. O relatório é de 21.03.2019, e foi aprovado por unanimidade no TCE-PE. Não é a primeira vez que contratações temporárias são questionadas pelo TCE.

Por André Luis

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), falou por telefone à Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (26), sobre a ampliação das visitas da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, as obras paralisadas na região metropolitana do estado. O grupo oposicionista tem visitado as microrregiões de Pernambuco desde 2015 com o objetivo de revelar a realidade enfrentada pela população pernambucana, através do “Pernambuco de Verdade”.

Silvio disse que a agenda é uma continuidade do “Pernambuco de Verdade”, e que nos últimos dois anos o grupo procurou fazer oposição ao governo Paulo Câmara de forma responsável, e serena.

“A gente tem procurado fazer uma oposição, mostrando números, fotos, visitando a realidade das regiões de Pernambuco. Nos anos de 2016 e 2017 nós fomos a mais de 80 municípios do nosso estado, de todas as regiões e hoje nós estamos iniciando as nossas visitas às obras paralisadas / inacabadas aqui na região Metropolitana do Recife.

Entre outras coisas, Silvio destacou levantamentos do Tribunal de Contas do Estado que apontam mais de 1,5 mil obras paralisadas / inacabadas em Pernambuco, citou pesquisas que colocam Paulo Câmara como “o pior governador da história de Pernambuco”, dizendo que 65% dos pernambucanos, rejeitam a gestão Paulo Câmara e que isso se deve: “porque o governo não entregou aquilo que prometeu e mais do que isso, a violência aumentou, nós temos hoje um conjunto de obras paralisadas / inacabadas aqui no estado”, disse Silvio.

Segundo Silvio, Câmara não tem liderança, articulação nacional e é incapaz de dialogar com a população, de trazer novos investimentos. “Faz com que hoje Pernambuco perca espaços para estados como a Bahia e o Ceará, ou seja esse é um governo que não está animando a economia, não está trabalhando pelo desenvolvimento regional”, criticou Silvio.

O deputado também disse que o governo tem pouca resolutividade e que os problemas vêm se acentuando no estado, aproveitando para chamar a atenção para a questão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, que segundo Silvio, não está sendo tratado como prioridade.

“Outra coisa que nos chama a atenção é a questão do FEM, o governo deve mais R$ 200 milhões no ano de 2015 ao FEM, que são recursos que o estado repassa pra ajudar os municípios e o ano de 2016, 2017 e 2018, não teve edição do FEM, o que nos chama a atenção, visto que o governo gastou no ano passado mais de R$ 40 milhões pra 15 jogos de futebol, gastou mais de R$ 15 milhões para cargos comissionados”, pontuou Silvio. Ouça a íntegra da entrevista:

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou hoje o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), que avalia a situação dos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado.  O trabalho, realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação (GATI) em parceria com o Departamento de Controle Municipal (DCM), teve como objetivo estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, o controle social, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

A disponibilização de informações em meio eletrônico de acesso público é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos ​de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

Constatou-se que aproximadamente 73% dos portais de prefeituras apresentam níveis de transparência insatisfatório, enquanto que apenas 27% oferecem condições favoráveis de acesso à informação e transparência. Clique aqui e veja mais dados da pesquisa.

A governadora Raquel Lyra visitou nesta sexta-feira (9) o Centro Integrado de Comando e Controle (CICCE), no bairro de São José, no Recife, para acompanhar a operação das forças de segurança durante o Carnaval 2024. 

A gestora comandou uma reunião com representantes das polícias Militar, Civil, Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Corregedoria Geral da SDS e Secretaria Executiva de Gestão Integrada (SEGI). 

Na ocasião, foi feita também a ativação dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) de Petrolina e Caruaru. Para o período carnavalesco de 2024, a gestão está investindo R$ 12,2 milhões nas forças de segurança. Houve um aumento de 10,2% no efetivo, chegando a 67.842 jornadas extras de trabalho. 

“São 67 mil lançamentos de homens e mulheres para garantir a segurança pública do nosso Estado. O Centro de Comando Operacional da Defesa Social está funcionando na capital, no Agreste e no Sertão com todas as operativas do Estado para garantir que o folião que brinca em Pernambuco possa voltar para casa com tranquilidade”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Nos dias de folia, a SDS vai atuar de maneira integrada com o sistema de acompanhamento de ocorrências, a Corregedoria Geral, células integradas de inteligência e o monitoramento das ações das Corporações. 

Através do Centro, haverá a coordenação de todo trabalho de policiamento nos polos de folia do carnaval, com o espelhamento de câmeras das Prefeituras de Olinda e Recife. Serão monitoradas cerca de 450 câmeras, sendo 358 no Recife, 45 em Olinda, além do monitoramento nos terminais integrados através das câmeras do Consórcio de Transporte Metropolitano. 

“O folião pode ir tranquilo brincar o carnaval nas ruas, pois nós temos o lançamento de efetivo que é dez por cento maior do que no ano passado, o planejamento foi muito bem feito e agora ele está sendo colocado em prática. A secretaria de Defesa Social vai atuar diuturnamente para garantir a estrutura necessária para atender bem os pernambucanos e turistas”, destacou Alessandro Carvalho. 

As tecnologias irão auxiliar no combate à violência no período carnavalesco. Estão à disposição drones nos principais polos de folia da Região Metropolitana do Recife (RMR), do Agreste e do Sertão. As equipes também contam com 14 câmeras das Plataformas de Observação Elevada (POE) da SDS que disponibilizam em tempo real as imagens que serão direcionadas simultaneamente para o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS). Quatro helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) serão utilizados para sobrevoos. 

A Segurança Pública estará presente para principais eventos do Estado como o Galo da Madrugada, no Sítio Histórico de Olinda, nos polos descentralizados do Recife, e no carnaval das cidades de Caruaru, Bezerros, Pesqueira, Triunfo e Petrolina.

do Blog do Sertão

O Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, através do Decreto n° 012/14, decretou a existência de situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”, em virtude da estiagem que afetou toda zona rural do município.

De acordo com o Decreto publicado hoje (10) no Diário Oficial dos Municípios o Governo do município levou em considerações a ausência das precipitações pluviométricas que assolam o Município de Iguaracy para níveis sensivelmente inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região.

Ainda destacou também que as consequências do desastre resultaram danos humanos e prejuízos econômicos e sociais; que posteriormente irá ser comprovado por laudos técnicos das entidades competentes do Estado de Pernambuco.

Diante de tais fatos o prefeito Declarou Situação Anormal, caracterizada com Situação de Emergência, em toda zona rural do município de Iguaracy-PE, afetada pela estiagem. A situação de anormalidade é válida para a área rural deste Município, comprovadamente afetada pela estiagem que assola a região.

O referido Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.