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Levantamento do TCE mostra municípios mais e menos transparentes do Estado. Blog divulga lista:

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou hoje o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), que avalia a situação dos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado.  O trabalho, realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação (GATI) em parceria com o Departamento de Controle Municipal (DCM), teve como objetivo estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, o controle social, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

A disponibilização de informações em meio eletrônico de acesso público é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos ​de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

Constatou-se que aproximadamente 73% dos portais de prefeituras apresentam níveis de transparência insatisfatório, enquanto que apenas 27% oferecem condições favoráveis de acesso à informação e transparência. Clique aqui e veja mais dados da pesquisa.

Municípios com transparência desejada a moderada
Municípios com transparência desejada a moderada

 

Outras Notícias

Contas rejeitadas de Dêva Pessoa referentes a 2015 chegam à Câmara

A Câmara Municipal de Tuparetama recebeu hoje parecer prévio do TCE-PE rejeitando as contas do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD), referentes ao exercício de 2015. O tribunal verificou  déficit de execução orçamentária de mais de R$ 1 milhão e 700 mil reais, além da omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias (FUNPRETU). O órgão também identificou distorções na […]

A Câmara Municipal de Tuparetama recebeu hoje parecer prévio do TCE-PE rejeitando as contas do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD), referentes ao exercício de 2015.

O tribunal verificou  déficit de execução orçamentária de mais de R$ 1 milhão e 700 mil reais, além da omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias (FUNPRETU).

O órgão também identificou distorções na LOA com superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase R$ 8 milhões, correspondente a 26,66% do orçamento anual.

Agora, Deva precisa de maioria qualificada, de dois terços, para reverter o parecer. A oposição tem maioria de 5 membros, mas não tem o número necessário para virada de mesa.

Pajeú não tem sorte com governadores interinos

Mandatos tampão de governadores após desincompatibilização de gestores eleitos estão virando sinal de mau presságio para moradores da região do Pajeú. Nos dois últimos casos, a principal ação em andamento ou anunciada para a região costuma não sair do papel total ou parcialmente. Em 2006, por nove meses Mendonça Filho foi governador em substituição a […]

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Mandatos tampão de governadores após desincompatibilização de gestores eleitos estão virando sinal de mau presságio para moradores da região do Pajeú. Nos dois últimos casos, a principal ação em andamento ou anunciada para a região costuma não sair do papel total ou parcialmente.

Em 2006, por nove meses Mendonça Filho foi governador em substituição a Jarbas Vasconcelos, que deixava o cargo para disputar vaga no Senado. No Pajeú, uma das principais ações de seu governo seria a construção da Estrada da Ingazeira, PE que ligaria o município mãe da região à PE 292. A assinatura da ordem de serviço foi uma grande festa para políticos locais e a população.

O que se viu depois foi uma sequência de problemas de ordem técnica e dificuldades com a construtora vencedora da licitação. Resultado: o obra prometida por Mendonça não saiu do papel. A PE 283 só virou realidade na gestão Eduardo Campos.

Agora, o problema se repete. Tendo assumido em abril após a saída de Eduardo Campos para disputar a presidência, João Lyra não teve presença física na região. Não participou de nenhum evento do calendário regional.

Agora, pra completar, a obra mais importante de Lyra pelo volume de cidades que seriam atendidas, o recapeamento da PE 292 foi anunciado por entusiasmo pelo Secretário João Bosco. O trecho de 42 quilômetros está entre os mais degradados da região.

Mas, pouco depois de iniciada em setembro, a obra foi paralisada sob alegação de fechamento de contas da gestão, sem que fosse iniciado o recapeamento no pior trecho da via, no entroncamento com a PE 275. Vai ficar para o novo gestor, Paulo Câmara, a missão de retomá-la.

Afogados: Conferência Municipal de Saúde tem início nesta quinta-feira

A Prefeitura de Afogados e o Conselho Municipal de Saúde promovem nos próximos dias 9 e 10 de setembro, a 10ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “O SUS é de todos: garantia de acesso e melhoria da qualidade em todos os níveis de atenção à saúde”.  A conferência será realizada no colégio normal. […]

A Prefeitura de Afogados e o Conselho Municipal de Saúde promovem nos próximos dias 9 e 10 de setembro, a 10ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “O SUS é de todos: garantia de acesso e melhoria da qualidade em todos os níveis de atenção à saúde”. 

A conferência será realizada no colégio normal. A abertura, na quinta, será às 19h. Na sexta, os trabalhos começam às 8h. 

Em decorrência das restrições impostas pela pandemia, a população poderá acompanhar os debates e apresentações pelo canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Youtube. 

Em preparação aos debates da conferência, a Secretaria Municipal de saúde promoveu uma série de pré-conferências para ouvir a população e os seus diversos segmentos. 

“A conferência é um espaço democrático, transparente, onde iremos debater com a população, as instituições da sociedade civil e os trabalhadores em saúde, os rumos da política pública de saúde em nosso município,” destacou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde.

Armando participa de carreata ao lado do petista Luciano Duque em Serra Talhada 

Neste domingo (30), o senador e candidato a governador do Estado, Armando Monteiro (PTB), participou de uma carreata em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco. Ao lado do prefeito Luciano Duque (PT), organizador do evento, desfilaram pelas principais ruas do município. Para Luciano, Pernambuco precisa de um líder com a força e o desejo de mudar de Armando. “O Pernambuco que […]

Neste domingo (30), o senador e candidato a governador do Estado, Armando Monteiro (PTB), participou de uma carreata em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco. Ao lado do prefeito Luciano Duque (PT), organizador do evento, desfilaram pelas principais ruas do município.

Para Luciano, Pernambuco precisa de um líder com a força e o desejo de mudar de Armando. “O Pernambuco que a gente vive não é esse que está na propaganda. Pernambuco vai mal. A saúde está ruim e a segurança também. Pernambuco vai mudar e a mudança vem com Armando. Eu tenho certeza que ele é o nome certo para vencer no dia 7 de outubro”, disse.

Armando agradeceu o apoio dos serra-talhadenses e lembrou a importância de Luciano Duque na campanha. “Eu senti no dia que Luciano nos apoiou que essa é uma campanha vitoriosa. Vocês me mostram que nós estamos no caminho certo. Eu quero agradecer a cada um pelo empenho e pela garra que vai nos levar à vitória no dia 7″, afirmou o petebista.

A carreata terminou com o discurso de várias lideranças, que apoiam Armando, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB).  Mais de 3 mil pessoas participaram do evento, que contou ainda com a presença do vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, dos candidatos a deputado Augusto César (PTB), Dr. Valdir Tenório (Pros), dos vereadores de Serra Talhada Nailson Gomes (PTC), presidente da Câmara Municipal; Zé Raimundo (PTC), Antônio Rodrigues (PTC), André Maio (PRB) e Manoel Enfermeiro (PT), além do vereador de Salgueiro, André Cacau (PT) e da vereadora de Floresta, Bia Numeriano (Rede).

Expor a população aos riscos da pandemia é inconsequente, venha de onde vier

Uma fala minha na Rádio Pajeú condenando a Coligação O Trabalho Avança com uma nova Liderança pelos excessos verificados no evento do último sábado gerou repercussão.  A Coligação, no que é um direito, informou que vai mandar um Direito de Resposta gravado pelo radialista Anchieta Santos. Parte do jogo democrático. O texto também será publicado […]

Essa fala é dirigida a todos os candidatos e candidatas do Pajeú, da grande área de Sertão com atuação do blog e no Estado. E diz sem medo: nos casos em que alguns desses nomes promoveram eventos da natureza dos que tem sido noticiados e denunciados, favorecendo a ampliação da pandemia, foram irresponsáveis, inconsequentes e sem respeito à vida.

Uma fala minha na Rádio Pajeú condenando a Coligação O Trabalho Avança com uma nova Liderança pelos excessos verificados no evento do último sábado gerou repercussão.  A Coligação, no que é um direito, informou que vai mandar um Direito de Resposta gravado pelo radialista Anchieta Santos. Parte do jogo democrático. O texto também será publicado por esse blog.

Uma das cobranças curiosas foi a de que o blog se posicione a partir de cada post de assessoria cobrando o mesmo.  Há vários posicionamentos no blog condenando os eventos políticos e aglomerações desde as convenções. Basta dar um Google.  Como eles sabem, por respeito à independência editorial e isenção todas as notas de assessoria de candidatos enviadas à redação são publicadas, o que não indica alinhamento editorial ou concordância.  Isso sempre foi muito claro. Prova disso é que mesmo criticando a partir de relatos de parte da população duramente  ato, o blog publicou a nota que ao contrário, parabeniza e enobrece o evento.

No mais, o MP teve a mesma percepção.  Tanto que o promotor André Ângelo está ajuizando uma ação.  Ele já tinha feito recomendação antes, descumprida.

Outra curiosidade é a preocupação em querer que este blogueiro seja onipresente. Até pessoas ligadas ao governo Patriota denunciaram bares e eventos com aglomeração, o que nunca deixou de ser cobrado pelo blog. Só denuncia que houve relaxamento e não há mais fiscalização de quem deveria ajudar a cuidar do problema. É a falta de fiscalização e respeito às normas que gera a queixa, não o contrário.

Como no blog e no espaço que ocupo na Rádio Pajeú já me manifestei inúmeras vezes, sobre várias cidades, mas nem sempre essa posições são ouvidas e lidas por todos, como às vezes há tentativa de desvirtuar minhas posições, segue uma declaração de minha responsabilidade que pode ser compartilhadas aos montes:

Nos eventos tipo carreatas ou comícios em toda a área de atuação do blog, que tenham promovido aglomerações, interação sem uso de máscaras entre centenas e milhares de pessoas, entendo que:

São irresponsáveis e inconsequentes esses atos, pelo grande risco segundo as autoridades sanitárias, inclusive o Comitê  Científico do Consórcio Nordeste, que alertou para uma segunda onda de Covid-19 a partir desse absurdo, quando políticos, agentes públicos, muitos dentre os quais que cobravam o mesmo rigor de outros setores, se permitem e permitem absurdos flagrados aos montes na região.

Que os candidatos, políticos e assessores ou coordenações de campanha são igualmente responsáveis pelos novos casos de Covid-19, inclusive pelas mortes que venham a surgir. Que o líder político que pensa na população de fato, não apenas no discurso, poupa seus correligionários, militantes e eleitores desse risco inconsequente. Assim, são irresponsáveis da mesma forma.

Que o MP e a Justiça Eleitoral devem  nessas cidades honrar sua tradição em defesa da vida e cobrar rigorosamente que se evitem essas aglomerações.

Por fim, que indistintamente tem se manifestado contra esses absurdos. E se decepciona com boa parte dos pseudo líderes que o Pajeú, parte do Sertão e do Estado, dizem ter, ao colocar em risco a população.  Uma vida perdida não será menor que toda uma eleição ganha.