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Flávio Marques, Edgley Freitas e Sebastião Dias condenados por propaganda em período eleitoral

Por André Luis

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral de número 0600026-15.2020.6.17.0050 impetrada pelo PSC condenou o pré-candidato Flávio Marques (PT), o secretário municipal Edgley Freitas e o prefeito Sebastião Dias pela divulgação de obras realizadas pela gestão municipal no período que antecede as eleições.

Segundo a direção do PSC, “provocando inquestionável desequilíbrio no pleito e favorecendo o candidato apoiado pela gestão governista”.

A divulgação de obras públicas, tais como, reformas de academia públicas, inaugurações de postos de saúde, entre outros nos três meses que antecedem as eleições é vedada pela legislação eleitoral e fere os princípios administrativos e constitucionais, “prática criminosa que vem sendo deliberadamente realizada pelo secretário Edgley Freitas, nos perfis oficiais da Prefeitura Municipal de Tabira, tudo com intuito explícito de favorecimento do pré-candidato petista”, diz a diretoria do PSC. 

Ainda na AIJE, foi apontada a falsa descompatibilização do cargo de secretário de Administração, Flávio Marques, apenas para tentar burlar o processo eleitoral, restando ainda, a apreciação desse apontamento para decisão de mérito. 

Segundo a advogada do partido, Herica Nunes: “É gritante o uso indiscriminado da máquina para favorecimento do pré-candidato. O grupo situacionista se comporta como se Tabira vivesse a margem da lei. O jurídico do PSC não vai deixar isso acontecer.”

Tassiana Bezerra, advogada que subscreve a ação afirma que: “Confiamos na justiça eleitoral e estamos trabalhando atentamente para garantir a paridade do pleito, o respeito às normas e o cumprimento da lei.”

Na decisão, foi determinada a retirada em até 24 horas dos perfis que veicularam as postagens irregulares, caso a conduta seja reiterada haverá pena de multa para os condenados.

“Tabira não pode permitir que a prefeitura vire um grande comitê partidário. Serviço público precisa de impessoalidade. Nosso jurídico está atento e vamos continuar denunciando todas essas condutas. Chega de uma Tabira sem lei”, finalizou Nelly Sampaio, pré-candidata a prefeita pelo PSC.

Outras Notícias

Itapetim realiza lançamento do Novo Futsal 2019

Na noite desta quinta-feira (06), o Governo Municipal de Itapetim realizou o lançamento do Novo Futsal 2019, na sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. A abertura do evento será na próxima quinta-feira (13), no Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar. Serão 16 equipes masculinas e 8 femininas, totalizando cerca de 300 participantes. […]

Na noite desta quinta-feira (06), o Governo Municipal de Itapetim realizou o lançamento do Novo Futsal 2019, na sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

A abertura do evento será na próxima quinta-feira (13), no Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar. Serão 16 equipes masculinas e 8 femininas, totalizando cerca de 300 participantes.

Estão sendo investidos R$ 24 mil e haverá uma grande premiação para as equipes participantes.

Ontem também aconteceu o sorteio dos grupos participantes. Os jogos acontecerão de quarta a sábado.

“O Diretor de Esportes, Lucas Vasconcelos está de parabéns pelo grande evento, inédito em nossa cidade.” Disse o prefeito Adelmo Moura que esteve ao lado do vice-prefeito Junio Moreira, do presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diógenes e demais vereadores, secretários municipais e do ex-prefeito Arquimedes Machado.

Compesa anuncia que Estação de Tratamento de Água de Tabira será instalada em 90 dias

Enfrentando um rodízio de até 20 dias sem água a população de Tabira aguarda com ansiedade a instalação da ETA, Estação de Tratamento pela Compesa. Ontem o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM Marcone Azevedo, Diretor Regional do Interior da Companhia. Ele assegurou que em mais 90 dias a ETA […]

Eta Tabira

Enfrentando um rodízio de até 20 dias sem água a população de Tabira aguarda com ansiedade a instalação da ETA, Estação de Tratamento pela Compesa.

Ontem o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM Marcone Azevedo, Diretor Regional do Interior da Companhia. Ele assegurou que em mais 90 dias a ETA será instalada. O equipamento chegou à cidade antes mesmo das eleições.

“Entre o final de abril e o início de maio a ETA Tabira estará pronta”, disse. A grande preocupação da Compesa diz respeito à segunda etapa da Adutora do Pajeú, ramal barragem Campos-Sertânia, que pela oferta de água deixará Tabira independente da água vinda de Afogados da Ingazeira. Mas a obra está paralisada.

“Enquanto este ramal que tem a responsabilidade do DNOCS não estiver pronto, vamos ter que tirar água de outro lugar para redistribuir com Tabira”. Marcone Azevedo alertou que esta obra entre licitação e execução poderá levar mais seis meses.

Provocado a falar sobre o roubo de água da adutora Afogados-Tabira onde a Compesa identificou que algumas residências rurais e chácara participam do desvio, o Diretor Regional alertou que em Caruaru alguns consumidores foram até presos e não descartou que aconteça o mesmo com quem foi identificado nos dois municípios.

Afogados FM entra no ar com programação oficial segunda (12)

A  Afogados FM, com o prefixo 87,9, nova emissora de Afogados da Ingazeira, realiza nesta sexta-feira, dia 9, um ato formal de inauguração e bênção a partir das  20hs com o Padre Josenildo Nunes A emissora, do radialista e empresário (mais o segundo que o primeiro) Marcos Oliveira, abre oficialmente sua programação nesta segunda-feira (12)  às […]

Rádio tem estúdio panorâmico e equipamentos de ponta, na Avenida Rio Branco. Fotos: Blog do Finfa
Rádio tem estúdio panorâmico e equipamentos de ponta, na Avenida Rio Branco. Fotos: Blog do Finfa

A  Afogados FM, com o prefixo 87,9, nova emissora de Afogados da Ingazeira, realiza nesta sexta-feira, dia 9, um ato formal de inauguração e bênção a partir das  20hs com o Padre Josenildo Nunes

A emissora, do radialista e empresário (mais o segundo que o primeiro) Marcos Oliveira, abre oficialmente sua programação nesta segunda-feira (12)  às 5h. Ela está atualmente em caráter experimental.

radio1

Marcos, que dirige as emissoras comerciais do grupo Inocêncio Oliveira, ainda toca projetos similares em Betânia e Serra Talhada. Afogados é a primeira a entrar oficialmente no ar.

Mesmo com definição de Rádio Comunitária, a promessa é de uma programação eclética e bom raio de abrangência do sinal. Ao amigo Marcos, boa sorte e sucesso!

Sistema hospitalar de Garanhuns está próximo do colapso

Pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, os hospitais de Garanhuns estão praticamente com 100% de sua capacidade comprometida. A informação é do Blog do Roberto Almeida. O prefeito Sivaldo Albino (PSB) falou, hoje, em entrevista à Rádio Jornal Garanhuns, sobre a situação do município. No hospital Dom Moura, todos os […]

Pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, os hospitais de Garanhuns estão praticamente com 100% de sua capacidade comprometida. A informação é do Blog do Roberto Almeida.

O prefeito Sivaldo Albino (PSB) falou, hoje, em entrevista à Rádio Jornal Garanhuns, sobre a situação do município. No hospital Dom Moura, todos os leitos de UTI para tratamento da Covid estão ocupados e nos outros hospitais a situação é semelhante.

O promotor Domingos Sávio, da área de cidadania, também demonstra preocupação. Segundo ele, 9 dos 14 leitos do Hospital Monte Sinai estão ocupados, com pacientes de Garanhuns e outras cidades da região.

Dos pacientes do Monte Sinai, dois estão usando respiradores mecânicos (a unidade de saúde tem apenas quatro). No Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, sete dos 10 leitos de UTI estão ocupados, inclusive com os pacientes entubados.

Na entrevista, o prefeito revelou que está em entendimento com o governador Paulo Câmara para conseguir novos leitos da UTI para Garanhuns, que poderão ser instalados na Unidade de Tratamento da Cohab II.

GT que discute redistribuição da arrecadação do ICMS volta a se reunir

Por André Luis O Grupo de Trabalho que discute a redistribuição da arrecadação do ICMS para os municípios pernambucanos se reuniu novamente nesta terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas. A reunião contou com a participação de representantes do Governo de Pernambuco, da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), deputados estaduais e prefeitos. No encontro, […]

Por André Luis

O Grupo de Trabalho que discute a redistribuição da arrecadação do ICMS para os municípios pernambucanos se reuniu novamente nesta terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas.

A reunião contou com a participação de representantes do Governo de Pernambuco, da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), deputados estaduais e prefeitos.

No encontro, os participantes discutiram os avanços alcançados até o momento e as próximas etapas do processo.

O secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques, destacou que o grupo está trabalhando para definir um modelo de redistribuição que seja justo e equitativo para todos os municípios.

“Estamos trabalhando para encontrar um modelo que seja justo e equitativo para todos os municípios, independentemente do tamanho ou da localização. Queremos garantir que todos tenham condições de investir em educação, saúde e infraestrutura”, afirmou o secretário.

A presidente da AMUPE, Márcia Conrado, também destacou a importância do trabalho do grupo.

“A redistribuição do ICMS é uma demanda antiga dos municípios. Estamos trabalhando para que esse modelo seja aprovado o mais rápido possível”, afirmou a presidente da AMUPE.

O próximo encontro do grupo está marcado para terça-feira (17).

Possíveis mudanças na redistribuição do ICMS

Uma das principais mudanças que está sendo discutida é a inclusão de novos critérios na distribuição dos recursos, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS).

Outra mudança possível é a redução da participação dos municípios mais ricos na arrecadação.

Ainda não há um consenso sobre as mudanças que serão feitas, mas o grupo está trabalhando para chegar a um modelo que seja aprovado por todos os envolvidos.