Itapetim realiza lançamento do Novo Futsal 2019

Dois caminhões com carga de 65m³ de madeira irregular foram apreendidos nesta segunda-feira (13) em Sertânia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os veículos saíram do Pará e foram abordados durante uma fiscalização ambiental.

O primeiro caminhão transportava 25m³ de madeira, mais do que informado no documento fiscal, e seguiria para Maceió, em Alagoas. O segundo transportava 40m³ do produto, quantidade inferior ao declarado, e levaria a carga para o Recife, apesar de a nota fiscal indicar a entrega na cidade de Canhoba, em Sergipe.

Os motoristas não estavam com a Guia Florestal ou o Documento de Origem Florestal, obrigatórios para esse tipo de transporte. Os veículos e as cargas foram encaminhados à Agência Estadual de Meio Ambiente, para a adoção das medidas legais.

Inspeção em mercados públicos e matadouros realizada pela equipe Abate da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE), com participação da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) identificaram diversas irregularidades durante a semana.

Em Petrolândia, a FPI/PE realizou um debate no auditório do Centro Cultural para discutir ações imediatas para a melhoria das condições sanitárias do mercado público, para que ele possa ser reaberto. Algumas das medidas emergenciais que devem ser adotadas pelos comerciantes são: a limpeza dos pontos de venda de produtos de origem animal, o uso de fardamento por parte de comerciantes, controle de pragas, acondicionamento das carnes em equipamentos de refrigeração e uso de utensílios de aço e lixeira com tampas. Já a prefeitura irá realizar as correções necessárias na infraestrutura do mercado.

Durante a inspeção no mercado, irregularidades como peixes expostos diretamente em balcões de pedra, sem uso de gelo para resfriar o produto; ausência de documentação de origem das carnes, chão e revestimentos sujos e quebrados; torneiras sem água; e presença de moscas e outros insetos.

A coordenadora da equipe Abate, Glenda Holanda, ressaltou que “o mercado público é um reflexo da situação do abate em toda a região; e aqui foram encontrados pontos de fragilidade que precisam ser resolvidos em nome da segurança dos consumidores, que somos todos nós”

A FPI/PE ainda apreendeu 400 kg de carne de frango em um estabelecimento clandestino na Zona Rural de Petrolândia. O estabelecimento foi interditado pois não possuía licenciamento e condições sanitárias para funcionar. Todos os produtos apreendidos foram descartados no aterro sanitário da cidade.

Outro estabelecimento fiscalizado pela equipe Abate foi o abatedouro municipal de Petrolândia. O equipamento foi interditado pela prefeitura no primeiro dia de ação da FPI/PE. No local foram identificados problemas relativos à área de entrada dos veículos, banheiros e vestiários em desconformidade com a legislação, equipamentos enferrujados e falta de forro do telhado. Um problema crítico foi identificado  no sistema de recolhimento de resíduos, que não possuía a destinação adequada. A água usada no processo de abate se misturava com restos de animais e era acondicionada em lagoas fora das especificações, o que resulta em descarte do material efluente a céu aberto.

No município de Floresta o açougue e o abatedouro público também foram interditados devido ao descumprimento das normas sanitárias. Cerca de 350 kg de produtos de origem animal foram apreendidos e inutilizados por não apresentarem condições de consumo, 270 kg estavam no abatedouro e 80kg estavam no mercado.

Em Tacaratu o açougue público municipal também foi interditado. A falta de condições higiênicas e sanitárias para a manipulação das carnes e a ausência de destinação adequada dos resíduos gerados pela atividade foram irregularidades encontradas. O matadouro público de Tacaratu, que já estava interditado, mas mesmo assim foi fiscalizado.

FPI Pernambuco – As ações do FPI Pernambuco são coordenadas do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente – Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Em 1 de agosto de 2018

A executiva nacional do PT decidiu, por 17 votos a oito, apoiar a campanha à reeleição do governador Paulo Câmara, fechando aliança com o PSB.

Com a decisão, a vereadora do Recife Marília Arraes, que faz oposição aos socialistas e brigava pela pré-candidatura ao governo, é rifada. Haverá acordos também na Paraíba, no Amapá e no Amazonas. A informação foi publicada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder da oposição na Câmara, no Twitter.

A estratégia do PSB foi para que o PSB adote a neutralidade nacionalmente, evitando que os socialistas fechem aliança com Ciro Gomes, presidenciável do PDT. O pedetista sofre mais um revés. A convenção nacional do PSB, que vai definir sobre o acordo, é no próximo domingo (5).

“PSB e PCdoB estão entre os cinco partidos que assinaram conosco, por meio das fundações partidárias, o manifesto programático Unidade para Reconstruir o Brasil. Nestas eleições, já estamos juntos na Bahia, Acre, Ceará e Maranhão, e trabalhando para constituir alianças no maior número possível de estados”, afirma a resolução do PT. “O PT entende que a unidade do campo popular é necessária para superarmos a profunda crise do país, reverter a agenda do golpe e retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão, onde o povo e os trabalhadores voltem a ser o centro das ações de governo”.

Antes da decisão da executiva nacional, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) havia dito que a estratégia do grupo de Marília Arraes, caso fosse essa a decisão da executiva nacional, seria de recorrer ao diretório nacional, que se reúne nesta sexta-feira (3).

“Se formar essa posição, vai fazer intervenção. Vamos recorrer à instância superior, que é o diretório”, disse, na Assembleia Legislativa. “Essa comemoração antecipada do PSB e do PT que defende aliança é uma tentativa de desmobilizar o encontro (de delegados do partido em Pernambuco, marcado para esta quinta-feira, 2, para decidir sobre candidatura própria ou aliança). Não vamos aceitar nenhuma vitória no grito”.

Defensor da aliança, o segundo vice-presidente do PT de Pernambuco, Oscar Barreto, havia falado também antes da decisão que não cumpri-la seria motim.

“A decisão foi tomada pelo comando político do PT, que é o presidente Lula. O PT disse que Lula iria coordenar o esse processo. E ele coordenou até o final. Essa é uma decisão que ele tomou”, disse.

Márcia x Luciano: os bastidores do quase racha

No estado, muitos querem uma explicação para o quase racha alardeado na imprensa entre Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada e Presidente da AMUPE, e Luciano Duque, ex-prefeito e Deputado Estadual (SD). O tema repercute dada a visibilidade dos dois agentes políticos e a importância estratégica de Serra Talhada. Poucos conseguem entender como uma relação que teve anos aparentemente tão harmônica pode estar se esfacelando.

O blog tenta explicar. Essa semana ouviu aliados de Márcia Conrado e Luciano Duque para saber de fato, quais as queixas de cada um em relação à condução da estremecida aliança. Assim, traz relatos a partir do que um grupo reclama da outro e vice-versa.

Claro, as rusgas ganharam mais força a partir da separação de palanques de 2022. A prefeita Márcia Conrado aderiu à campanha de Raquel Lyra. Já Luciano Duque optou pelo apoio a Marília Arraes. Os bastidores revelaram um clima ruim entre eles, diante da disputa maior, que indicaria mais poder no jogo de cartas da política. Uma vitória de Marília daria mais protagonismo a Luciano. A de Raquel, mais força para Márcia. Deu Raquel. Esse ambiente só potencializou o clima de afastamento. Duque chegou a se queixar publicamente de não ter conseguido falar com Márcia, principalmente quando tentou demovê-la do apoio à tucana. Márcia defendeu que, apesar da divisão para governadora,  conseguiu fazer campanha pra Luciano e ajudá-lo a ser majoritário.

Mas há muito mais nos bastidores. Por um lado, para aliados de Luciano Duque, fica evidente a conivência da prefeita Márcia e de seu staff a todas as ações para criar o ambiente de que ela é liderança incontestável do grupo, rebaixando Luciano, inclusive quando recentemente, seus auxiliares buscaram descredenciar o ciclo anterior, como no caso das escolas de Água Branca e Lagoa da Pedra, com os famosos cards do antes e depois, postados na própria rede pessoal da prefeita,  incomum quando se trata de lideranças aliadas.

Márcia nunca reagiu a notícias plantadas na imprensa contra Duque. Com mais força a partir de 2021, eram públicas as desavenças entre seu guru midiático, João Kosta, mais o número 2, César Kayke, e Luciano. Esse clima foi alimentado com várias manchetes em blogs ‘poste e pague’ contra o deputado. Era escancarado. O ex-prefeito deu declarações públicas criticando o que chamou de “gabinete do ódio de Serra Talhada”. Falou às paredes. Em nenhum momento houve qualquer orientação para a mudança de condução. Pelo contrário, as ações continuavam. “É impossível que Márcia não abone essas ações”, diz um Duquista à Coluna.

Márcia não ouviu Luciano para nenhuma movimentação administrativa e política recente. Tem a caneta e o direito, mas também era esperada pelo aliado uma comunicação mesmo que protocolar, como nos ingressos recentes de Carlos Evandro e Marquinhos Dantas. Nada. Ainda afastou o núcleo puro sangue do PT da sua gestão, a exemplo de Anildomá Willians, além de desautorizar a presidente do partido, Cleonice Maria, em relação às cobranças de quando, por exemplo, exigiu a saída do bolsonarista Carlito Godoy da gestão. Tidos como “do grupo de Luciano”, Cleonice e Domá estão hoje colados a Duque.

“A cada dia ela passa uma impressão maior de que é parte de sua estratégia afastar Duque, já de olho na reeleição em 2024”, diz um outro aliado do Deputado. A gestora por exemplo há muito não faz referência a Luciano em atos institucionais. É como se fosse um novo ciclo e não um governo de continuidade. O ato ensaiado e sincronizado dos vereadores com o “Tamo Junto com Márcia em 2024” foi mais uma confirmação da estratégia.

Acima: o card elencando ações na saúde de Luciano sem referência a Márcia Conrado e o comentário depreciativo sobre o “Minha Casa Meu Xodó” feito por Duque em uma rede social. Abaixo: um antes e depois indicando como era a Escola de Água Branca no tempo de Duque, postado na rede de Márcia, e o movimento “Tamo junto em 2024”, visto como uma antecipação para emparedar o Deputado, parte do que Duque chama de “gabinete do ódio” para descredenciá-lo. Ainda a manchete sobre a fala de Waldemar Oliveira, usada por Márcia para perguntar de que lado Duque está.

Já o pecado de Luciano para aliados da prefeita Márcia Conrado é de, aparentemente, comer a corda das futricas. Se alimenta muito pela conversa miúda, algo incompatível com sua posição política.

Também foi questionado por instigar a imaginação dos divisionistas quando quis prestar contas de suas ações no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril. O card chamava a atenção para os dez feitos na área. Detalhe é que em nenhum deles apareceu imagem da então Secretária de Saúde, Márcia Conrado. “Saúde sempre foi minha prioridade quando prefeito de Serra Talhada”. O grupo de Márcia não digeriu.

Também foi se afastando. Agendas públicas dos dois passaram a ser cada vez mais raras, esporádicas. Na ExpoBerro, não esperou a conclusão de uma fala de Márcia Conrado em um dos atos do evento no segundo dia de atividades. Um gesto no mínimo deselegante com a gestora do município.

A gota d’água, foi flagrado em um grupo de rede social ironizando Márcia. Fez isso por exemplo, quando questionou um  programa recente da gestão, que deu muito burburinho nas redes. Uma internauta perguntava como recorrer à Secretaria de Obras, por conta de um buraco em uma rua. Duque ironizou: “É só chamar Minha Rua Meu Xodó” . A mensagem obviamente vazou e não agradou Márcia nem um pouco. Foi no calor das críticas que ela recebeu da oposição e de setores da imprensa. Duque se aliou aos que questionaram e não aos que a defenderam. “Aliado não age assim nem na turbulência”, disse um governista, ressentido com a forma com a qual Duque tratou o tema.

Há ainda dúvidas levantadas pelos governistas sobre com quem de fato Luciano tem conversado, principalmente depois da entrevista de Waldemar Oliveira dizendo que o ex-prefeito “tem se colocado” como pré-candidato, gerando a crítica de Márcia sobre “de que lado Duque está”. Luciano reagiu dizendo que os adversários querem a divisão, Sebastião Oliveira sorriu e ironizou a repercussão.  De lá pra cá não há mais fato novo.

Cada dia de forma mais intensa, os dois já não estão mais na base do só vou se você for. Duque não tem ido às inaugurações da gestão Márcia, como ontem, na entrega do Parque dos Ipês.  E a prefeita tem evitado agendas assinadas por Duque,  como na recente homenagem a Assisão.

Há ainda a posição de aliados de Márcia de que ela não deve mais nada politicamente a Luciano. Que engoliu sapos de todo o tamanho para segurar o compromisso com espaços e o apoio para que Duque fosse majoritário na Capital do Xaxado. Teria inclusive ido além do limite do razoável no apoio ao Estadual, com a leitura de que pagou a dívida politicamente com juros e correção.

Duquistas por outro lado tentam alegar que a base das ações estratégicas entregues pela gestão Márcia ainda tem muito DNA do ciclo do ex-prefeito,  citando por exemplo emendas que renderam ações na atual gestão.  E que o Deputado não é sequer lembrado.

As pesquisas internas, como o Múltipla para Márcia, ou divulgadas recentemente, como a do Opinião, com aval de Duque, mostram os dois medindo forças para ver quem tem mais garrafa vazia pra vender em um possível embate. Parte da munição da guerra fria entre os dois.

Concluindo, num ambiente de maturidade política, não seria difícil contornar esses burburinhos, faíscas, início de desgaste dessa unidade que foi tão importante para Serra Talhada. O problema é que não há, aparentemente, disposição em resolver e sim, de instigar ainda mais a divisão. Isso é comprovado pelo modus operandi dos que colocam querosene em vez de buscar apagar o incêndio, e são de dentro da antessala do poder, no caso dos governistas pró racha,  além dos que levam informações distorcidas ou intencionalmente carregadas a Duque. Os poucos gestos contra o racha são expostos em grupos de WhattsApp,  sem nenhuma condição de solução prática.

A oposição assiste de camarote. Não há ninguém com peito e liderança que puxe a tentativa de fim a essas rusgas. E, paixões de cada um a parte, Serra Talhada pode sair perdendo, depois de anos num ambiente de relativa estabilidade política e econômica, em virtude do velho e famigerado jogo do poder.

Os dilemas de Márcia e Duque

Luciano Duque precisa com urgência consolidar um grupo fiel para chamar de seu, caso haja consolidação do racha ou mesmo para demonstrar força no grupo. Salvo exceções como Ronaldo de Dja, no pega pra capar, a maioria dos vereadores adere a Márcia Conrado. Já a gestora não conseguirá levar por muito tempo a fidelidade em duplicidade a Raquel Lyra e ao PT, que já tem pregado oposição à governadora. O PT diz que a apoia em 24, decisão lógica,  mas não fará isso saindo de mãos abanando. Quer reciprocidade…

Juntinhos

O ex-prefeito Carlos Evandro é propositadamente tratado como celebridade no palanque governista,  como no registro de ontem, na inauguração do Parque dos Ipês. De toda a movimentação do grupo da prefeita Márcia Conrado,  essa é a que mais estaria incomodando Duque.

Arcoverde foi pior

Dos polos regionais, a cidade onde o afastamento entre aliados aconteceu mais rapidamente em relação ao pleito foi Arcoverde: lá Wellington Maciel não ouviu e ainda exonerou nomes ligados à Madalena Britto.  Também não quis dar asa ao vice, Israel Rubis.  Escuta dos dois o samba “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.

Medo

A Operação Conluio, que acusa vereadores de peculato, corrupção ativa e passiva, além de fraude à licitação em Santa Terezinha, assustou alguns presidentes de Câmaras na região. A semana foi de muitos burburinhos nas redes e entre parte deles. Isso porque em algumas casas, aparentemente exceção à regra, há suspeita de que haja prática seja parecida. E pau que dá em Chico…

Cacetada

Já Evandro Valadares foi além: disse que pelo que ouviu, “quem quiser ver conluio, vá pra Câmara de São José do Egito”. Disse que o ciclo João de Maria é acusado de conluio e até rachadinha. E fechou: “Eu não acredito. Mas tão dizendo que existe isso aqui também”.

Desabafo, amém 

O Padre Luis Marques Ferreira, o Luisinho, desabafou sobre o dinheiro perdido na Estrada de Ibitiranga e a péssima situação das rodovias no Pajeú. “Um estado que não tem governos sérios pra gente passar nessas estradas. Que Deus nos abençoe e que esses homens criem vergonha pra a gente ter o direito pelo menos de se locomover. Governadora Raquel Lyra, olhe essas estradas”.

Irmãããooos!

A maior preocupação do presidente da Câmara, Rubinho do São João, no Debate da Rádio Pajeú, era a de dizer que seguia “pronto, preparado e querendo”, como no card que soltou nas redes sociais. Ainda registrar o versículo que gostaria, não fosse esquecido nas manchetes, quando analisou as críticas de José Patriota e bradou esperar que fosse justa a escolha do vice de Sandrinho na chapa, sugerindo até romper caso contrário: “o orgulho precede a queda”, de Provérbios 16:18.

Mudança de status

Na verdade, setores da Frente Popular já não colocam mais Rubinho, Douglas Eletricista e Sargento Argemiro como “de confiança” no grupo. Resumindo: já podem estar acionando a máquina de moer infiéis, com estratégias para disputa em 2024, considerando o trio legislativo já militando na oposição.

Os três socialistas 

Dos maiores mistérios da humanidade: quem Anchieta Patriota (Carnaíba), Adelmo Moura (Itapetim) e Ângelo Ferreira (Sertânia) vão apoiar em 2024? Os três socialistas históricos ainda não sinalizaram o caminho a tomar.

Aprovou e multou

O TCE analisou sob a relatoria de Carlos Neves prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício de 2017. À unanimidade, julgou regulares com ressalvas as contas de Artur Amorim, José Patriota Filho e Veratania Lacerda Gomes de Morais, mas aplicou multade R$ 16 mil conforme o voto do relator. Cabe recurso.

Frase da semana:

“Na próxima semana entrarei com duas ações contra Luiz Inácio Lula da Silva”.

Do ex-presidente Jair Bolsonaro,  citando as frases em que Lula diz que “das 700 milhões de mortes do Brasil, 300 milhões a responsabilidade é dele”, em claro ato falho (foram 700 mil) e quando o acusa de ter nos Estados Unidos uma mansão de 8 milhões de dólares em nome de Mauro Cid.

O Senado aceitou, no início da manhã desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra. Dilma deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu segundo mandato. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente assim que Dilma for comunicada oficialmente sobre o afastamento. Ela terá de assinar um documento e, a partir daí, será obrigada a deixar o Planalto. A sessão durou 20 horas e meia.

Dilma ficará oficialmente afastada do cargo por até 180 dias  após ser notificada da decisão do Senado, o que deve ocorrer ainda na manhã de hoje. O processo no Senado, no entanto, pode acabar antes dos seis meses. Se for considerada culpada, ela sai do cargo definitivamente e perde os direitos políticos por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo). Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for inocentada, volta à Presidência.

Para que o processo que resulta no afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários ao menos 41 votos (maioria simples) favoráveis.

Esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma decisão do Senado. Em outubro de 1992, o Senado abriu o julgamento do então presidente Fernando Collor de Mello, na época filiado ao PRN.

Collor renunciou antes de ser julgado. Mesmo assim, teve seus direitos políticos cassados pelo Senado por oito anos.  Em 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) o absolveu por falta de provas.

Os senadores discursaram por quase 20 horas. A primeira a falar, Ana Amélia (PP-RS), começou às 11h20 da quarta-feira. O último, Raimundo Lira (PMDB-PB), terminou às 5h45 da quinta-feira. Depois de encerrado o debate, o relator da comissão do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) falou por 15 minutos, seguido pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, que falou pela defesa de Dilma.

O clima no Senado foi de mais tranquilidade em relação ao dia em que a Câmara votou a admissibilidade do impeachment. Durante as longas horas de sessão, o aspecto era de um dia normal do Senado, sem faixas no plenário, ao contrário da Câmara, onde havia cartazes com os dizeres “tchau, querida” e deputados usando cachecóis com inscrições contra ou a favor do impeachment.

Enquanto os oradores subiam à tribuna para falar, o plenário, distraído, mantinha conversas amistosas entre os senadores. O barulho do bate-papo levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a pedir silêncio mais de uma vez.

Apesar da segurança reforçada e da repetição do muro no gramado do Congresso Nacional para conter protestos, o número de manifestantes foi bem menor que no dia 17 de abril, quando a Câmara aprovou o impeachment. Do lado de fora, a Polícia Militar do Distrito Federal jogou bombas de gás em manifestantes contrários ao impeachment. Foram pelo menos dois confrontos em momentos distintos e dezenas de pessoas passaram mal. Dois manifestantes tiveram de ser atendidos em ambulâncias no local.

A SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) estimou em 4.000 o número de manifestantes contrários ao impeachment e em 1.000 o de favoráveis ao afastamento de Dilma. Os grupos começaram a se dispersar por volta das 22h40.

Dentro do Senado, a circulação nos corredores foi restrita e assessores e jornalistas precisaram de credenciamento especial para assistir à sessão.

Mas a tensão entre governo e oposição que marcou os debates na Câmara não se repetiu. Não houve vaias ou gritos de guerra no plenário, que em alguns momentos chegou a ficar esvaziado enquanto senadores discursavam.

Enquanto na Câmara os deputados tiveram 30 segundos para anunciar seu voto, no Senado foram 15 minutos de discurso. Ainda assim, foram ínfimas as citações a Deus, aos familiares e à respectiva terra natal dos senadores, diferentemente do ocorrido entre os deputados.

Enquanto senadores da oposição reforçaram o discurso de que Dilma de fato cometeu crimes de responsabilidade que aprofundaram a crise econômica, parlamentares contrários ao impeachment voltaram à acusação de que a deposição da presidente seria um “golpe de Estado” pois os fatos narrados pela acusação não configuram crimes puníveis com o impeachment.

Primeira a discursar na sessão, Ana Amélia (PP-RS) também foi a primeira a anunciar voto favorável ao impeachment. “São graves, portanto, os fatos imputados contra a Senhora Presidente da República”, disse. “O que isso provoca? A sociedade já poderia responder: 11 milhões de desempregados, a taxa básica de juros está em quase 15%, a inflação está em 9,28%”, afirmou a senadora.

Presidente do PSDB, principal partido de oposição, o senador Aécio Neves (MG), derrotado por Dilma nas eleiições de 2014, disse que o vice-presidente Michel Temer “não tem que se preocupar com a popularidade”, ao tomar medidas que possam não agradar a população.

Em discurso durante a sessão do Senado, Aécio defendeu que Temer faça um ajuste fiscal e “enfrente questões” como a previdenciária, a “modernização da legislação trabalhista” e uma reforma política que limite o número de partidos. Ao encerrar, o tucano afirmou que o Senado inicia nesta quinta-feira um “futuro melhor para o país”.

O primeiro senador a defender o mandato de Dilma, Telmário Mota (PDT-RR) defendeu que os movimentos contrários ao impeachment continuem a realizar manifestações, mesmo após o afastamento da presidente. “Vamos voltar às ruas. Não vamos deixar o povo brasileiro ser enganado”. Mota falou ainda em “golpe branco” contra a presidente, “por não usar armas de fogo, mas a caneta, os conchavos, os oportunismos, as traições”, disse.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais aliados e provável ministro no governo Temer, afirmou que Dilma deve ser notificada da decisão do Senado às 10h desta quinta-feira (12), e Temer, às 11h. Após ambos serem notificados, Temer assume interinamente a Presidência da República.

Segundo Jucá, os novos ministros do governo Temer devem assumir os cargos já na tarde desta quinta-feira. “Não há vazio de poder”, afirmou o senador, que é cotado para assumir o ministério do Planejamento.

Com o processo de impeachment aberto, terá início a discussão e análise da denúncia contra Dilma. Haverá apresentações da acusação e da defesa. Nesta fase, a ação tramita sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

O processo culminará com o julgamento final dos senadores, em votação nominal e aberta no plenário. Dilma será afastada definitivamente da Presidência se dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) decidirem que ela cometeu crime. Nesse caso, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), governará até o fim deste mandato.

Em ato programado para reformar a acusação de que o impeachment é um “golpe”, os ministros do governo Dilma Rousseff anunciaram um pedido de demissão conjunto, logo após a aprovação da decisão do Senado.

À exceção dos ministros Alexandre Tombini (presidente do Banco Central) e Ricardo Leyser (interino dos Esportes), todo o primeiro escalão do governo Dilma deve entregar os cargos. Tombini e Leyser serão mantidos para evitar sobressaltos na economia e na organização da Olimpíada do Rio.

Mesmo afastada, Dilma pretende se defender no Senado para retomar a Presidência. Sua defesa deve ser feita por José Eduardo Cardozo, atual advogado-geral da União, mas que deve perder o cargo com a posse de Temer.

Cardozo, aliás, foi o responsável pelo recurso encaminhado à Câmara que gerou a anulação das sessões que definiram o avanço do impeachment na Casa. Essa anulação foi decidida pelo presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). A decisão, porém, foi considerada intempestiva (fora de hora) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deu continuidade à tramitação do impeachment.

Da votação da Câmara à votação no Senado, Temer, por sua vez, intensificou discussões para montagem de seu governo. Seu partido, o PMDB, já havia decidido deixar o governo de Dilma dias antes da votação dos deputados. Integrantes da legenda, então, passaram a negociar postos já antevendo um governo interino.

Outros partidos, como o PP e o PSD, também já desembarcaram do governo Dilma e negociam participação no governo Temer. O PSDB, partido de oposição, deve aderir ao governo interino e assumir ao menos um ministério.

Dilma é acusada de cometer crime de responsabilidade, previsto na Lei do Impeachment (lei 1.079/1950), ao autorizar supostas manobras contábeis chamadas de pedaladas fiscais. Elas se caracterizam pela prática do Tesouro Nacional de atrasar intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos (públicos e privados) e autarquias (por exemplo, o INSS) a fim de melhorar artificialmente as contas federais.

Segundo os autores originais do pedido de impeachment da presidente, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e a advogada Janaina Paschoal, as “pedaladas fiscais” teriam sido praticadas em 2014 e reeditadas em 2015, já no segundo mandato de Dilma.

Os juristas também apontam crime de responsabilidade da presidente na edição de seis decretos autorizando despesas extras num total de cerca de R$ 2,5 bilhões, em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, sem a autorização do Congresso.

A defesa da presidente nega a existência de crime e, por isso, diz que o impeachment é um golpe. Segundo a defesa, o atraso no repasse de dinheiro a bancos, por exemplo, é prática comum em esferas do Poder Executivo e não é grave a ponto de interromper o mandato de um presidente eleito democraticamente.

O governo argumenta também que as contas relativas a 2015 ainda não foram nem sequer avaliadas pelos órgãos de controle e, portanto, não pode haver crime antecipado.

O pedido de impeachment que tramita no Congresso é baseado na denúncia de que “houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável”, como escrevem seus autores.

O proceso foi acolhido no dia 2 de dezembro do ano passado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ato foi recebido pelo governo como ato de revanche de Cunha, em reação à abertura de processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

No último dia 5, o mandato de Cunha acabou suspenso por decisão do STFantes de uma decisão do conselho.

O rito do impeachment (norma que a tramitação deve obrigatoriamente seguir no Congresso) foi motivo de embate entre Legislativo e Judiciário, com a decisão sendo regulamentada pelo STF.

A denúncia que chegou nesta quarta ao plenário do Senado já obedece às etapas determinadas pelo STF. Ela foi aprovada em comissão especial da Câmara por 38 votos a favor e 27 contra, pelo plenário da Casa por 367 a 137, e na comissão especial do Senado por 15 a cinco.