“Flávio é tão competitivo quanto seria Jair Bolsonaro”, avalia Lavareda

O radialista, professor e analista político Saulo Roberto Gomes falou ao programa Manhã Total da crise institucional do país e seus últimos desdobramentos, como a divulgação da lista de 200 nomes de políticos que receberam dinheiro da Odebrecht.

Para Saulo, há um de equilíbrio na atuação para coibir corrupção. “Se for apurar a fundo os políticos envolvidos, os que sobrarão não caberão em uma Kombi”, chegou a afirmar.

Ele diz que esse é um dos motivos pelos quais a população se sente acuada e revoltada. Ele também cobra equilíbrio nas investigações. “Levem também FHC para delação coercitiva”, cobrou.

Veja o vídeo para concordar, discordar, mas acima de tudo, formar opinião sobre mais uma semana que agitou o país.

Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), senadores criticaram a proposta do “distritão”, modelo em discussão na Câmara dos Deputados de substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados.

Senadores avaliam que o “distritão” fragiliza os partidos. A posição dos parlamentares recebeu o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. No “distritão”, os deputados com o maior número de votos em cada estado ganham as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda.

— O “distritão” não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias — criticou Barroso, que apontou que menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria.

Barroso foi um dos convidados da sessão temática para debater possíveis ajustes na legislação eleitoral. O debate foi solicitado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e organizado pelo senador Carlos Fávaro ( PSD-MT), que presidiu a sessão.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o “distritão” aumenta a fragmentação nas casas legislativas e o “personalismo”, dois dos problemas atuais do sistema eleitoral, mas o senador defendeu mudanças na legislação eleitoral.

Segundo ele, o voto proporcional em lista aberta atualmente adotado no Brasil leva correligionários a disputarem votos. O senador defendeu o voto distrital misto, modelo adotado na Alemanha em que os eleitores tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas.

— O “distritão” só tem desvantagens.  No mundo inteiro você vota no partido. O Brasil é exceção. Em nenhum país do mundo o seu companheiro de partido é seu adversário. Enquanto nós não resolvermos essa questão, nós vamos ficar rodeando, fazendo reforminha e tal e não vamos atacar o problema principal. Se nós queremos votar no candidato, nós temos que restringir o local — defendeu.

O modelo é diferente do “distritão” que está em discussão na Câmara dos Deputados e também recebeu o apoio do ministro Barroso, que afirmou que o TSE recomenda como posição oficial a adoção desse sistema em substituição à lista aberta.

Excesso de partidos

Fávaro defendeu o fortalecimento de partidos e criticou o número excessivo de legendas, que, segundo ele, dificultam a governabilidade. Ele defendeu uma cláusula de barreira, que limite a proliferação de partidos em Câmaras, Assembleias e no Congresso.

— Veja que a nossa capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, hoje tem 25 cadeiras na Câmara de Vereadores e 19 partidos representados. Não tem lógica a administração, o prefeito fazer uma coalizão com 19 partidos sendo representados. Algum erro há nisso. A correção inicial que queremos fazer se inicia com as sobras eleitorais; aquela chapa que o partido apresenta só participe das sobras ao atingir o coeficiente eleitoral — apontou.

Fávaro é autor de um projeto para regulamentar as sobras eleitorais, vagas não preenchidas pelo resultado do quociente partidário. O PL 783/2021 recebeu apoio durante a reunião. Thiago Bovério, do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris), afirmou que a proposta pode auxiliar a reduzir a fragmentação nas Câmaras e Assembleias.

— O Projeto de Lei 783 é de muita importância porque vai ao encontro dessa tendência da diminuição de partidos, porque, hoje, qualquer partido que participa da eleição pode ter seu representante eleito, ainda que tenha poucos votos — avaliou.

<p”>Bovério foi outro a criticar a proposta em discussão na Câmara dos Deputados de introduzir o sistema eleitoral majoritário para Câmara, com o “distritão”.

— O “distritão” desvirtua ainda mais o sistema brasileiro. Teremos, caso aprovado, 513 partidos. Como que se distribui TV para esses 513, recursos? Como administrar isso, sem contar na probabilidade do ingresso do crime organizado, de caixa dois, abuso do poder econômico?  — apontou.

O jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão foi ao encontro da posição dos senadores e criticou o excesso de partidos. Com relação ao sistema eleitoral, Aragão também manifestou apoio à possibilidade de adoção de um sistema misto de votação.

— Partidos em excesso criam uma enorme dificuldade de governabilidade. O “distritão” é um desserviço à democracia, como nós conhecemos ela modernamente, como representação de grandes correntes da sociedade. Nós precisamos realmente ter um sistema em que os partidos tenham mais força de moldar as eleições. E isso se dá, me parece, sim, com o sistema de lista fechada. Mas, eventualmente, pode-se até pensar num sistema misto — defendeu.

Na abertura da reunião, Trad lembrou que o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) é robusto, mas necessita de atualizações.

— Mesmo uma ótima lei precisa de ajustes. É uma oportunidade para o parlamento sinalizar para a população quais são os rumos possíveis dessa modernização — apontou.

Fonte: Agência Senado

Em passagem pelo Sertão do São Francisco, neste final de semana, o deputado Gonzaga Patriota comentou sobre a lista divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com os nomes de parlamentares que serão investigados por suspeitas de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF).

O deputado afirmou que espera que a justiça faça o seu papel e que prenda todos os envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.

“A gente espera que a justiça cumpra o seu papel e coloque na cadeia todos os envolvidos e que, com isso, eles fiquem desmoralizados perante a sociedade por meterem as mãos no que é do povo e do governo”, disse.

E completou: “Eles praticamente quebraram a maior empresa brasileira, uma das maiores empresas do mundo, o cartão postal econômico e financeiro do Brasil”.

Afirma que passaram por provação e criticam quem acolheu e protegeu condenado

Um pai de uma das crianças à época vítimas do bacharel preso essa noite falou aliviado em contato com o blog. Como as vítimas eram menores, o blog preservou sua identidade.

Disse que teve muita paciência e fé para lidar com a dor de uma filha vítima desse tipo de violência e esperar por justiça das autoridades.

Diz ainda que, mesmo buscando justiça,  ainda foi vítima de tentativa de ridicularização e sutil  intimidação de pessoas próximas do condenado. “Eles nos trataram com muito desrespeito.  Tive que ter muita tranquilidade e fé para esperar por justiça”.

Ele condena a proteção que ele ainda teve por parte da sociedade.  “Uma professora aposentada bastante conhecida, que frequenta a igreja e diz ser muito católica,  teve a coragem de falar a favor do abusador”, disse para dar um exemplo.

Ele ainda diz que uma instituição de ensino superior, a FASP, ainda tratou o bacharel como personalidade em uma turma que concluiu recentemente. Uma pergunta é dos critérios que poderiam prever que condenados por crimes hediondos não integrassem o núcleo.

“A FASP ainda deu a ele a função de destaque em um Núcleo de Práticas Jurídicas, mesmo com conhecimento das acusações contra ele. Como fica a instituição agora?” O blog procurou a entidade de ensino superior para se manifestar. A FASP informou que deverá emitir nota.

No evento, governador destacou o compromisso de Pernambuco com a alfabetização

O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (06.10), do encerramento do Seminário PARC 2021: compromisso de todos pela alfabetização das crianças. O evento, que teve início nesta terça-feira (05.10), contou com salas de exposição de boas práticas sobre o tema “Como potencializar a nova fase de volta à escola com os aprendizados do período de ensino não presencial”.

Durante sua participação, o governador destacou o compromisso prioritário do Estado com a educação. “Nosso intuito, desde o início, foi de muita conscientização junto aos municípios sobre a importância de termos determinação em relação à alfabetização, que dá a grande indução do desenvolvimento nas outras etapas da educação”, pontuou Paulo Câmara.

O seminário é promovido pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura, no âmbito da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração – PARC, que envolve dez Estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

Paulo Câmara também ressaltou que, apesar da pandemia e da necessidade do ensino remoto, Pernambuco deu prosseguimento à formação dos professores e coordenadores pedagógicos, além da análise da fluência e das práticas de alfabetização e letramento.

“Mesmo com a pandemia, focamos em 2020 para não perder a formação dos professores. Isso foi muito importante para este ano. Em 2021, nós tivemos mais materiais complementares distribuídos para as crianças em todos os municípios. A formação continuou com os professores, que estão sabendo usar esse material, inclusive com experiências de forma remota”, acrescentou.

A sala virtual contou ainda com as presenças dos governadores Renato Casagrande (Espírito Santo), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás), e do ex-prefeito de Sobral, no Ceará, Veveu Arruda.

Também nesta quarta-feira, o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, foi o moderador da sala 4, com a participação de Raimundo Nonato da Costa, secretário municipal de Educação de Vargem Grande, no Maranhão; da professora Sueli Maria da Silva, de Vertente do Lério, no Agreste pernambucano; e de Luís Camargo, gestor escolar no município de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

O Seminário PARC 2021: Compromisso de todos pela alfabetização das crianças teve como principais objetivos a mobilização dos atores envolvidos no processo de implementação dos programas estaduais em torno do compromisso pela alfabetização de todas as crianças, além do fortalecimento da estratégia do regime de colaboração, principalmente após um ano e meio de desafios vivenciados em decorrência da pandemia da Covid-19.