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Bolsonaro implantou “república da morte”, diz comissão da OAB

Por André Luis

Congresso em Foco

O documento elaborado por uma comissão de juristas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acusa o presidente Jair Bolsonaro de ter cometido crimes de homicídio e lesão corporal por omissão e crime contra a humanidade pela forma com que tem conduzido o enfrentamento à pandemia de covid-19. Defende ainda que ele seja denunciado ao Tribunal Penal Internacional, sediado na Holanda.

O parecer, que ainda será discutido e analisado nos próximos dois ou três meses pelos 81 conselheiros da OAB nacional, relaciona vários episódios de omissão do governo federal e destaca que o número de mortes poderia ter sido significativamente menor se o presidente tivesse adotado as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias e comprado as primeiras vacinas ofertadas, em vez de propagar seu discurso negacionista. 

O parecer, assinado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e outros nove juristas, cita o desinteresse do governo em negociar com a Pfizer para que o processo de vacinação começasse no fim de 2020.

“O desinteresse do governo federal mostra-se verdadeiramente incompreensível, não somente pelo alto grau de eficácia da vacina, como também pela disponibilidade que tinha a Pfizer de entregar doses do imunizante ainda no final do ano passado […] De acordo com estudos científicos, o simples atraso de alguns meses na imunização da população já seria suficiente para um aumento significativo no número de mortes”, diz o parecer. 

O relatório também informa que Bolsonaro desautorizou a negociação prometida pelo então ministro da Saúde Eduardo Pazuello para as primeiras compras da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, do governo de São Paulo, em parceria com a chinesa Sinovac. Depois de ser repreendido pelo presidente, Pazuello disse: “Um manda, outro obedece”.

“Houvesse o presidente cumprido com o seu dever constitucional de proteção da saúde pública, seguramente milhares de vidas teriam sido preservadas. Deve, por isso mesmo, responder por tais mortes em omissão imprópria, a título de homicídio. Deve também, evidentemente, responder, em omissão imprópria, pela lesão corporal de um número ainda indeterminado de pessoas que não teriam sido atingidas caso medidas eficazes de combate à covid-19 tivessem sido implementadas.”

O relatório também mostra que o presidente da República descumpriu o dever de zelar pela saúde pública, como também tentou sistematicamente impedir que medidas adequadas ao combate da covid-19 fossem tomadas, como a política de distanciamento social e as restrições para o funcionamento de atividades não essenciais como forma de reduzir a circulação do vírus. 

Os crimes de Bolsonaro, no entanto, não se restringem à esfera nacional, apontam os juristas. O documento afirma que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade, passível de denúncia perante o Tribunal Penal Internacional, ao fundar uma “república da morte”, e cita estimativa feita pelo cientista Pedro Hallal em artigo para a revista científica britânica The Lancet. 

Segundo o cientista, o Brasil poderia ter evitado 180 mil mortes até março de 2021, quando o país contava 262 mil mortos, caso tivesse adotado as medidas preconizadas pelas autoridades sanitárias para o enfrentamento da doença.

“Em suma: por meio de sistemáticas ações e omissões, o governo Bolsonaro acabou por ter a pandemia sob seu controle, sob seu domínio, utilizando-a deliberadamente como instrumento de ataque (arma biológica) e submissão de toda a população”, assinalam os juristas.

“Não há outra conclusão possível: houvesse o Presidente cumprido com o seu dever constitucional de proteção da saúde pública, seguramente milhares de vidas teriam sido preservadas. Deve, por isso mesmo, responder por tais mortes”, sustentam os juristas, no parecer aprovado por unanimidade. 

Assinam o documento, além de Ayres Britto, Miguel Reale Jr., Carlos Roberto Siqueira Castro, Cléa Carpi, Nabor Bulhões, Antonio Carlos de Almeida Castro, Geraldo Prado, Marta Saad, José Carlos Porciúncula e Alexandre Freire.

Outras Notícias

Durante inauguração, Márcia diz que grupo está unido e forte

Na noite desse sábado (23) a prefeita Márcia Conrado fez a entrega de mais cinco ruas pavimentas no bairro Ipsep, em Serra Talhada. Ao lado de vereadores e lideranças comunitárias, a prefeita aproveitou para reforçar que o grupo está unido e preparado para disputa eleitoral no ano que vem. Ela também aproveitou para elencar algumas […]

Na noite desse sábado (23) a prefeita Márcia Conrado fez a entrega de mais cinco ruas pavimentas no bairro Ipsep, em Serra Talhada. Ao lado de vereadores e lideranças comunitárias, a prefeita aproveitou para reforçar que o grupo está unido e preparado para disputa eleitoral no ano que vem. Ela também aproveitou para elencar algumas ações feitas no bairro.

“Só no bairro Ipsep já recuperamos o asfalto de diversas ruas com o programa “Trabalho pra Valer”; entregamos a maior praça de Serra Talhada, que é o Parque dos Ipês; inauguramos pavimentação de ruas que eram de terra; em breve vamos inaugurar a Policlínica de especialidades; e não para por ai! Tem muita coisa boa ainda pela frente”, disse a prefeita, reforçando:

“Esse é o reflexo de um grande grupo político que trabalha unido para cuidar do povo serra-talhadense. Entregamos em cada obra um serviço de qualidade para a população e me orgulha ao ver a felicidade de cada morador”. As informações são do Farol de Notícias.

Afogados: secretária de Educação fala sobre bloqueio de auxílio à bolsistas

A ouvinte Maria Eduarda, fez um apelo ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta segunda-feira (13). Segundo ela, o seu Auxilio Emergencial, teria sido bloqueado por conta de uma bolsa no valor de R$500,00 que ela recebe. Ainda segundo Maria, não só ela, mas os familiares também tiveram o mesmo problema, sendo que não […]

A ouvinte Maria Eduarda, fez um apelo ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta segunda-feira (13). Segundo ela, o seu Auxilio Emergencial, teria sido bloqueado por conta de uma bolsa no valor de R$500,00 que ela recebe.

Ainda segundo Maria, não só ela, mas os familiares também tiveram o mesmo problema, sendo que não são beneficiários de nenhum outro programa.

A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, informou que ficou surpresa com o cancelamento “considerando que as bolsistas recebem apenas só o valor de R$500,00 e de imediato quando alguns bolsistas nos procuraram na semana passada, conversamos com a gestão, porque a preocupação delas, não é nem tanto o cancelamento, mas sim a devolução do recurso”, informou.

Veratânia informou ainda que a CGU fez o cruzamento e identificou que elas estavam tanto na folha de pagamento da Prefeitura quanto na lista dos beneficiários do Auxilio Emergencial “aí houve esse cancelamento incluindo também a devolução do recurso, não sei se em todos os casos receberam esse aviso de devolução”.

Ainda segundo a secretária, o prefeito José Patriota já autorizou a solicitar do setor do Bolsa Família a relação desses bolsistas para ver de que forma pode estar contribuindo com elas.

“Quando a gente analisa a Lei do Auxilio Emergencial, ela é claro no que diz respeito aos requisitos e pra essa relação, pelo que a gente conversa, sabemos que os bolsistas não têm renda per capita de R$522,00”. 

Veratânia disse ainda que já conversaram com o jurídico e encaminharam a relação que contem mais de quarenta pessoas e foi sugerido que seja encaminhado o nome de uma/um bolsista para que ele possa fazer essa análise toda individual.

A secretária informou também que a única saída, hoje, é entrar com uma ação individual “porque precisa ser feita essa análise de cada caso e solicitar uma nova avaliação pra ver porque realmente foi cancelado e se existe a possibilidade de reimplantar esse auxílio e claro havendo qualquer ação de possível devolução de recurso também fazer o cancelamento desse pedido”, pontuou.

São José do Egito: CDL realiza encontro e recebe Antonio Caiçara

A Câmara de Dirigentes Lojistas e a Aciagro de São José do Egito realizaram na noite dessa quinta (22), no auditório da Faculdade Vale do Pajeú, a segunda edição do Encontro Empresarial. Como  objetivo incentivar a união do comércio egipciense para que todos possam crescer juntos e consequentemente ajudar o município crescer. O palestrante da […]

A Câmara de Dirigentes Lojistas e a Aciagro de São José do Egito realizaram na noite dessa quinta (22), no auditório da Faculdade Vale do Pajeú, a segunda edição do Encontro Empresarial.

Como  objetivo incentivar a união do comércio egipciense para que todos possam crescer juntos e consequentemente ajudar o município crescer.

O palestrante da noite foi o empresário serratalhadense Antônio Caiçara, proprietário do Grupo Pajeú Nordeste, que tem mais de 1.200 colaboradores e cerca de 16 lojas espalhadas em todo Estado, sendo que uma dessas unidades, está instalada em São José do Egito.

Antônio contou um pouco da sua história de vida, de como iniciou sua trajetória e chegou a se tornar a referência que é atualmente no ramo de supermercado.

Além de empresários empreendedores e representantes de instituições bancárias, estudantes também participaram do bate papo que durou aproximadamente uma hora e meia, e terminou com vários conselhos dados pelo proprietário de uma das maiores redes de supermercados de Pernambuco.

No evento, o sargento João Luíz do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, também explicou um pouco das ações educativas que o Corpo de Bombeiros disponibiliza para os estabelecimentos comerciais, para prevenir incêndios e acidentes de trabalho por exemplo. As informações são do Blog do Erbi.

Operação Tapa Buracos recupera asfalto no centro de Arcoverde

A ação emergencial da Operação Tapa Buraco – visando recuperar a malha asfáltica das ruas de Arcoverde que foi castigada pelas chuvas – continuou, na tarde desta segunda-feira (06/04). A informação é da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. Inicialmente, as equipes estão atuando na recuperação do asfalto de trechos da Av. Antônio Japiassú, […]

A ação emergencial da Operação Tapa Buraco – visando recuperar a malha asfáltica das ruas de Arcoverde que foi castigada pelas chuvas – continuou, na tarde desta segunda-feira (06/04). A informação é da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Inicialmente, as equipes estão atuando na recuperação do asfalto de trechos da Av. Antônio Japiassú, Largo do Senadinho, Av. Severiano José Freire, entre outras artérias e transversais.

“Na verdade, essa operação vem sendo feita há três dias; mas os trabalhos só puderam ser agilizados com a volta do tempo estável pois o material aplicado necessita de Sol para uma maior absorção”, explica Freed Gomes, secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Paralelo a isso, outras equipes já estão fazendo a recomposição de calçamentos em diversos bairros. A Operação Tapa-Buraco deverá abranger com mais serviços as demais comunidades afetadas – tais como Boa Vista, Cohabs (I, II e III), São Geraldo, Sucupira, São Cristóvão, São Miguel, Cidade Jardim e Coliseu.

A  Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, concluiu nesta terça-feira, 07 de abril, uma série de ações de limpeza urbana, abrangendo capinação, escovação e pinturas de meio fio, na Avenida Eraldo Gueiros Leite, principal via de acesso e de saída do município, pela BR-232.

“Além da Operação Tapa Buracos, que se encontra em andamento em diversas ruas centro da cidade, recuperando a malha asfáltica castigada pelas chuvas, possibilitamos hoje a devida organização desta via que marca a entrada ao município”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

Domingo de futebol no Vianão também foi de homenagens ao comunicador Anchieta Santos

Por André Luis Neste domingo (27), o amigo Anchieta Santos, recebeu uma série de homenagens durante o jogo do Afogados da Ingazeira F.C. contra o Náutico no estádio Valdemar Viana de Araújo, o Vianão, em Afogados da Ingazeira. O gerente da Rádio Pajeú – emissora onde Anchieta foi fundador da equipe esportiva Seleção do Povo, […]

Por André Luis

Neste domingo (27), o amigo Anchieta Santos, recebeu uma série de homenagens durante o jogo do Afogados da Ingazeira F.C. contra o Náutico no estádio Valdemar Viana de Araújo, o Vianão, em Afogados da Ingazeira.

O gerente da Rádio Pajeú – emissora onde Anchieta foi fundador da equipe esportiva Seleção do Povo, que revelou vários nomes do rádio interiorano -, Nill Júnior agradeceu as homenagens em suas redes sociais.

“Passando por aqui para agradecer em nome da família e da Rádio Pajeú às homenagens ao inesquecível Anchieta Santos, ontem”, escreveu Nill.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes homenageou o comunicador com uma placa dando seu nome a cabine de transmissão da Rádio Pajeú no estádio Vianão.

O Afogados F.C – Time do qual Anchieta era grande incentivador, além de homenager o radialista com seu nome na manga das camisas, entregou uma autografada pelos atletas à família de Anchieta.

A torcida Afogados Chopp, também estreou a sua homenagem neste domingo. A arte com a imagem do comunicador da maioria ficará em meio às faixas da torcida. A arte e trabalho de pintura couberam ao talentoso artista plástico Edgley Brito.

“O Anchieta Bernardo, netinho de Anchieta, falava no vovô o tempo todo e o reconheceu no desenho: “porque vovô tá triste?” – perguntou por conta da pose fechada. Eu brinquei que era porque ele era bravo assim mesmo. Mas Anchieta era um mar de alegria e carinho com quem o conhecia como o neto. Só era sisudo com quem não prestava ou fazia mal ao povo”, destacou Nill Júnior.

Representaram as homenagens: pela Prefeitura, o prefeito Sandrinho Palmeira e o secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins; pelo Afogados F.C. o presidente Edygar Santos e o vice Ênio Amorim e a homenagem da torcida teve a iniciativa de Rogério de João Pessoa.

Da família estiveram presentes: a mãe Nair, as irmãs Ana, Socorro e Cléa, as filhas Rhayssa e Laysa e os netos Vitória e Bernardo.