Durante inauguração, Márcia diz que grupo está unido e forte

O blog Folha do Sertão, denunciou, neste domingo (9), um clássico exemplo da má gestão do dinheiro público em Salgueiro.

O blog destaca a Quadra Poliesportiva do Sítio Feijão (KM 16), em Salgueiro, demorou longos dez anos para ser construída. Foi inaugurada no mês passado mas não tem energia e nem água.

Segundo o Folha do Sertão, o projeto deste importante equipamento – cujos gastos não foram suficientemente divulgados (apenas na etapa final), teve o financiamento do governo federal, foi lançado durante o segundo mandato do atual prefeito  Marcones Sá, passou mais quatro anos na gestão do ex-prefeito Clebel Cordeiro e foi concluído há um mês na metade da terceira gestão do atual prefeito.

No primeiro momento, uma placa oficial informava que a obra custaria R$421 mil. Na administração de Clebel Cordeiro (que também empancou) a Prefeitura e o Governo Federal não colocaram a placa obrigatória. No terceiro e último estágio, a atual gestão municipal colocou uma placa (foto) onde afirma que a conclusão da obra ficaria por R$733,479, 46.

Na solenidade da inauguração o prefeito disse que o projeto atingiu o montante de mais de R$ 1 milhão.  Não foi apresentada a tradicional placa inaugural que se coloca no interior da obra, onde consta nome do administrador, custo, data, etc.

A quadra não conta com energia elétrica e os vestiários e banheiros não estão sendo utilizados porque o equipamento também não tem água.

Anexa à escola Torres Galvão, a quadra está com seus arredores tomados pelo mato, comprometendo a segurança/saúde das crianças e adolescentes que frequentam o equipamento, na medida que existe um ambiente próprio para a proliferação de cobras, insetos, etc.

Objetivo é assegurar a melhoria da qualidade de vida da população e regular a ação do Poder Público Municipal, assim como sua relação com os cidadãos e instituições com vistas ao equilíbrio ambiental

O prefeito Luciano Duque sancionou a Lei Nº 345, de 27 de dezembro de 2018, que cria o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada. Fundamentado na legislação em vigor e nas necessidades locais, o código regula a ação pública do Município de Serra Talhada estabelecendo normas de gestão ambiental para preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais, controle das fontes poluidoras e da promoção de um meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.

Em seu parágrafo único, a Lei Nº 345 afirma que a administração do uso dos recursos ambientais do Município de Serra Talhada compreende, ainda, a observância das diretrizes norteadoras do disciplinamento do uso do solo e da ocupação territorial previstos na Lei Orgânica municipal de Serra Talhada, no Plano Diretor, Códigos de Urbanismo, de Obras, de Posturas e a Política Municipal de Meio Ambiente.

O código trata da gestão ambiental do município; dos objetivos e instrumentos de aplicação da política ambiental; das entidades não governamentais, zoneamento ambiental, criação de espaços territoriais protegidos, zonas de preservação permanente,  unidades de conservação, zonas especiais de conservação e zonas de proteção histórica, artístico e cultural; das praças e espaços abertos; padrões de qualidade; monitoramento ambiental e avaliação de impactos; banco de dados e auditoria ambiental; cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos ambientais; educação e controle ambiental; arborização e reflorestamento; esgotamento sanitário; resíduos sólidos; emissão de ruídos; controle de poluição visual; e transporte de cargas perigosas, entre outros aspectos.

Quanto à fiscalização e apuração das infrações, o código destaca o poder de polícia administrativa ambiental e a classificação das infrações como leves, graves e gravíssimas, levando-se em consideração suas consequências, o tipo de atividade, o porte do empreendimento, sua localização, as circunstâncias atenuantes ou agravantes e os antecedentes do infrator. Responderá pela infração quem a cometer, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ou quem se beneficiar da infração. Responderá, também, pela infração, quem incentivar ou, de qualquer modo, concorrer para a sua prática.

A política municipal de meio ambiente tem por instrumentos: zoneamento geoambiental; criação de espaços especialmente protegidos;  estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; avaliação de impacto ambiental; licenciamento ambiental;  auditoria ambiental; monitoramento ambiental; cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos naturais; banco de dados ambientais; fundo municipal de meio ambiente; educação ambiental; mecanismos de benefícios e incentivos com vistas à preservação e conservação dos recursos ambientais, naturais ou criados; fiscalização ambiental; e  sanções administrativas.

Outro destaque do Código trata sobre as Organizações Não Governamentais – ONGs, entidades da sociedade civil que deverão ter, entre suas finalidades e objetivo programático, a atuação na área ambiental sem fins lucrativos, sendo de direito privado e com atuação de interesse público. As ONGs referidas deverão ter inscrição junto aos órgãos competentes, em especial na esfera federal, há pelo menos um ano.

Confira o código no link:

http://serratalhada.pe.gov.br/legislacao/lei-complementar-n-345-de-27-de-dezembro-de-2018

O juiz federal Sérgio Moro, que está à frente da Operação Lava Jato, participou de um evento com empresários em Curitiba, no Paraná, na noite de quarta-feira (9). Durante o evento, ele se defendeu das acusações que tem sofrido sobre motivações partidárias.

“As motivações minhas nunca foram partidárias. Eu não tenho ligação nenhuma, zero, zero, com partido ou pessoa ligada ao partido”, disse. No encontro, realizado no Castelo do Batel, o juiz federal falou por mais de uma hora.

Moro declarou ainda que acredita que a crise econômica do país não é culpa da Operação Lava Jato. “Meu assunto é jurídico, mas eu fico consternado com esse quadro econômico, de recessão e desemprego. Acredito que a culpa não é da Lava Jato”, revelou.

Ele também citou a responsabilidade das empresas no combate à corrupção. “Muito pode ser feito contra a corrupção. As empresas têm uma responsabilidade tremenda, enorme. Não adianta apenas ficar reclamando de político e de agentes públicos desonestos. Tem que ter a coragem de dizer ‘não’ ao pagamento de corrupção, de extorsão em qualquer hipótese”, disse.

Nesta quinta-feira (10), o juiz federal participa de outro evento, o 2º Fórum Transparência e Competitividade, também em Curitiba. A intenção é debater, mais uma vez, medidas para combater a corrupção nas empresas.

O evento é promovido pelo Sistema Fiep e CIFAL Curitiba e tem início às 19h. Além de Moro, também participa do fórum o jornalista William Waack, da Rede Globo. As inscrições estão encerradas. (G1)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove na noite de hoje mais uma edição do projeto Quinta Cultural. A edição desta noite homenageia uma das mais poderosas e expressivas manifestações da cultura musical brasileira: a seresta.

Coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes, o projeto homenageia, de forma póstuma, o músico Déda de Corina, seresteiro conhecido por todos os Afogadenses. Familiares receberão uma placa de agradecimento por toda a alegria que Déda transmitiu em tantas noites de seresta e boemia.

A festa terá início às 19h, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. A noite da seresta contará com apresentações de Genival, Pé de Banda, Chagas, Adelmo Veras, Josimar, Gustavo Pinheiro, Hélio Chalega e Cândida Neves.

As apresentações serão intercaladas com histórias sobre a seresta, contadas por “Carrim” de Lica, apresentador do programa “O passado em seu presente”, que vai ao ar pela Rádio Pajeú aos Domingos.

Projeto Cineclube

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (27), mais uma edição do Projeto Cineclube, dessa vez no conjunto residencial Laura Ramos. Nesta edição do projeto, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, contou com uma expressiva participação das crianças do residencial.

O filme exibido foi “Os Saltimbancos: Rumo a Hollywood”, estrelado por Renato Aragão (Didi) e Dedé Santana, e uma refilmagem de um dos maiores sucessos dos Trapalhões.