FPI identifica novas áreas de desmatamento e produção ilegal de carvão no Pajeú

Depois de dois anos sem a realização do Réveillon por causa da Pandemia, o Distrito de São Vicente, em Itapetim, voltou a celebrar a passagem de ano com a tradicional festa de Réveillon e Ano Novo.

O evento foi promovido pelo Governo Municipal através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Um grande número de pessoas compareceu à praça do distrito para se despedir de 2022 e comemorar a chegada de 2023 com os shows de DJ Paulinho, Doutorzin, além da Banda Forrozão das Antigas.

O prefeito Adelmo Moura, o secretário de Cultura Ailson Alves, o presidente da Câmara Júnior de Diógenes, os vereadores Carlos Nunes, Jordânia, Lailton e Silvanio de Salvador, além de secretários e diretores municipais estiveram prestigiando o evento.

Ele continua neste domingo (01), com shows de Bedeu Quirino e de Márcia Felipe.

Mais de uma centena de projetos da área audiovisual  foram selecionadas pelo 8° Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015, com um montante de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) destinados ao incentivo cultural.

O Programa de Fomento ao Audiovisual é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe. Entre os 112 selecionados, 25 são projetos de longa-metragem, 18 de curta-metragem, 17 de difusão, 14 na categoria Revelando os Pernambucos (destinada a projetos de curta-metragem e difusão por Região do Estado), 13 de produtos para TV, 12 de cineclubismo, 10 de formação e três de pesquisa.

Os projetos são oriundos de 22 municípios pernambucanos, de 11 Regiões de Desenvolvimento do estado. A lista dos selecionados está disponível no portal www.cultura.pe.gov.br.

O edital pernambucano é o terceiro maior edital do país no setor. Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), mantido pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Os recursos do FSA são destinados especificamente às categorias longa-metragem e produtos para televisão.

O 8° Edital Funcultura Audiovisual 2014/2015 recebeu 460 propostas de produtores e realizadores de 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado, alcançando um recorde de projetos inscritos. No edital anterior, foram inscritos 370 projetos. O recorde de inscrições é o resultado do ciclo de capacitação realizado pela Secult-PE e Fundarpe em janeiro de 2015, que contou com 19 oficinas de elaboração de projetos nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.

Após quatro dias de muitos debates, foi encerrada na tarde desta quinta-feira (30), a 24ª edição da Marcha dos Prefeitos pelos municípios, em Brasília.

O encontro movimentou a capital federal esta semana, reunindo prefeitos e prefeitas, secretários municipais, deputados federais, estaduais e vereadores.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, avaliou o encontro como positivo para os municípios pernambucanos.

A dirigente da Amupe enfatizou que, este ano, Pernambuco contou com a maior delegação de sua história com 726 inscritos. “Contamos com mais de cem prefeitos pernambucanos e ao todo, mais de dez mil pessoas trocando experiências, dialogando e ouvindo ministros que vieram mostrar as políticas que serão adotadas a partir de agora. Foi a maior Marcha da história. Então a gente sai muito feliz com conteúdo que vamos levar para os municípios”, completou Márcia Conrado.

Márcia enfatizou o saldo positivo da Marcha para as gestões municípios. Uma delas é referente ao adiamento da nova Lei de Licitações, que entraria em vigor no dia 1º de abril deste ano, mas que foi prorrogada por mais um ano.

“Tivemos uma grande conquista, que foi o adiamento da Lei de Licitações. A nova lei iria entrar em vigor agora, mas a gente via que um grande número de municípios não estaria adaptado a esse novo formato, o que iria paralisar todas as ações dessas prefeituras. Houve o adiamento e a gente vai ter um decreto onde essa lei vai ser organizada para começar somente no ano que vem”, destacou a prefeita.

A gestora lembrou que, foi durante a Marcha, que a Amupe lançou um caderno com políticas exitosas voltadas para mulheres em 39 municípios e adiantou que pretende fazer outra edição do caderno no segundo semestre desse ano, quando haverá o congresso estadual da Amupe. Ela ainda que o evento foi tão positivo que contou com participação de representantes de outros poderes, como deputados estaduais, federais e vereadores.

*MULHERES NA POLÍTICA*

Representando a Associação Brasileira dos Municípios (ABM), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também participou, esta semana , do encontro Mulheres na Política, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos e Instituto Alziras, em Brasília. A atividade contou com a participação de oito das 11 ministras mulheres do Governo Federal, além da presença de diversas deputadas federais.

O encontro teve como objetivo discutir a representatividade feminina nos espaços de poder e a construção de políticas públicas para as mulheres. Márcia participou da mesa de abertura ao lados das ministras. A gestão da prefeita foi reconhecida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco pela execução de ações nessa área. “Em Serra Talhada, a política para as mulheres é prioridade no meu governo. É importante reafirmar a importância do trabalho em Rede: municípios, estados e governo federal, com o objetivo de consolidar os organismos de políticas para as mulheres, com orçamento e autonomia. Pernambuco está de portas abertas para fortalecer essa causa”, afirmou Márcia.

No encontro, todas as ministras puderam falar sobre o assunto e ações que estão sendo reformuladas e fortalecidas em prol do empoderamento feminino nas diversas áreas do governo.

As primeiras ações concretas do novo programa governamental de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, intitulado de “Novo Chico”, só deverão sair do papel no segundo semestre de 2017.

Isso porque ainda serão realizados diagnósticos de campo pela equipe do governo federal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (21.10), em Salvador, com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e instituições que atuam pela defesa da bacia, entre elas o Governo da Bahia.

Esta é uma da série de reuniões que a União vem provocando junto aos estados que integram a bacia para a definição de uma linha conjunta de trabalhos. Além da capital baiana, já foram realizados encontros no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. “O primeiro semestre de 2017 ainda será para preparação do Plano. Iremos a campo. Além da realização de diagnósticos, prioridades serão identificadas e ações serão iniciadas e concluídas. Esse é o nosso objetivo”, destacou Henrique Pinheiro Veiga, gerente do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O membro titular do CBHSF Almacks Luiz cobrou uma posição mais ativa dos estados na implementação dos trabalhos. “Não é justo o governo federal destinar um alto valor para o programa se as unidades federativas não se posicionarem com contrapartidas”, disse ele, que criticou a ausência de uma efetiva política estadual de recursos hídricos, especialmente em território baiano.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, instância do CBHSF, Ednaldo Campos, lembrou que muito do trabalho que está sendo realizado tem como base o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, recentemente aprovado pelo comitê federal. “A discussão ainda está começando, mas vejo que todos estão dispostos a contribuir para a melhoria da bacia”, avaliou.

A previsão do governo federal é de investimentos iniciais de R$ 904 milhões, de 2016 a 2019. Recentemente, uma ementa orçamentária foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, destinando R$ 300 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a implementação de ações de recuperação e preservação da bacia do São Francisco.

A responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão das prefeituras nesta segunda, dia 22, apesar do silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril, no Recife.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Com a transferência, Pernambuco passou a atender a uma determinação da Constituição brasileira de 1988. Como a municipalização não é efetiva em muitas localidades brasileiras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) baixou em 2012 uma resolução para que o processo fosse concluído até dezembro do ano passado.

Em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Os  órgãos só chegaram a um acordo depois que a Celpe se comprometeu a fazer todos os reparos de que o parque elétrico necessita atualmente. Só depois disso, as prefeituras tem que assumir a manutenção dos equipamentos.

De acordo com a Celpe, o acordo determina que todos os problemas apontados pela prefeitura nos dois meses seguintes à assinatura do termo serão corrigidos pela Companhia até o final do ano.

O detalhe é que neste período de transição, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população.

Agora, a manutenção dos postes e lâmpadas públicas passa a ser feito pelas prefeituras. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Mas não houve nenhuma orientação por parte das prefeituras sobre a quem procurar quando houver necessidade do serviço. Ou seja, o cliente ainda está “boiando”.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço.

Como quase tudo no Brasil vira imbróglio, a Câmara dos Deputados aprovou dia 28 de abril o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Aneel, que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública deve voltar a ser atribuição das distribuidoras de energia. O projeto seguiu agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.