“Fiscalização Preventiva Integrada é positiva”, avalia prefeita de Petrolândia

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que recorreu da decisão da juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco,  Tayná Lima Prado, que  julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha eleitoral de 2008, onde prefeito e vereador foram reeleitos.

Segundo a decisão, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Tuparetama e a Sra. Maria da Conceição Gomes de Araújo se concretizou somente após mais de um ano do início do mandato do prefeito, o que tornou sem razão imaginar que uma suposta compra de votos através de promessa de emprego, distancie-se tanto tempo do período eleitoral, comprovando a boa-fé do prefeito e vereador, entre outros fatos que levaram ao convencimento da juíza.

Mas, o promotor insiste no recurso que a senhora Maria da Conceição Gomes de Araújo deu riqueza de detalhes sobre a negociação. A promessa de vantagem teria ocorrido em setembro, antes do pleito, quando teria sido procurada para oferta de emprego.  A oferta se concretizou com a nomeação dela para o cargo de gari, diz o promotor.

Diz ao blog: “Com referência à noticiada sentença prolatada pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e absolveu os denunciados Domingos Sávio da Costa Torres e Arlã Markson Gomes de Sousa (Sentença às fls. 336-342 – Autos nº 24-79.2016.6.17.0068) da acusação de prática do crime tipificado no art. 299, da Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), o Ministério Público Eleitoral comunica que interpôs recurso de apelação”.

Acrescenta: “Não obstante o respeito ao trabalho sério da Excelentíssima Senhora Magistrada, o Ministério Público Eleitoral considera que a melhor e mais adequada conclusão seria a condenação dos acusados pela prática do crime tipificado no art. 299, da Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), exatamente por considerar existirem provas suficientes para tanto, provas seguras, tanto documentais quanto testemunhais e circunstanciais, da operação de compra e venda de votos pelos dois denunciados”.

E conclui: “O detalhamento da análise do Ministério Público Eleitoral está contido na peça de razões de apelação, cujo documento digitalizado se compartilha para conhecimento público”: Razões de Apelação

Iniciam-se hoje as inscrições para a 10ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, município do Sertão de Pernambuco.

Os interessados em participar do evento podem enviar seus trabalhos, curtas ou longas-metragens, até o dia 10 de maio, pelo e-mail [email protected].

Durante a realização do festival, o público da região vai poder participar de atividades de formação cultural, como oficinas e rodas de diálogo. Nesse 10º Festival, serão distribuídos R$ 24 mil em prêmios aos vencedores, que também receberão o Troféu Caretas.

Para obter mais informações e tirar dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a organização através do endereço eletrônico ou pelo telefone (81) 3184-3076.

O pré-candidato pelo PTB à Prefeitura de Carnaíba, José Francisco Filho, o Didi, foi o convidado do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Ele detalhou o processo de escolha de sua pré candidatura e a recente insatisfação eternada por PMDB e PT.

“Reunimos em dez partidos. Foi acordado que quem fosse melhor avaliado seria o candidato. Ficamos costurando e se estendeu demais. Tivemos uma reunião na casa de Diógenes e não fui eu que me escolhi. Foram os partidos que decidiram por unanimidade nossa pré-candidatura”.

Sobre a posição de PMDB e PT de não concordar com a precipitação do anúncio, capitaneados por Clóvis Lira e Anchieta Alves, Didi disse que não compreendeu, mas respeitou. “Não sei por qual razão, são meus amigos. Divergiram desse acerto e ficaram um pouco afastados. Se fala em terceira via. Cada um tem direito de fazer o que gosta. Acho melhor somar. Mas se não for possível, teremos que respeitar”.

Ele revelou que Clóvis Lira propôs que o grupo que ele representa indicasse a cabeça da chapa e Didi apresentasse um filho para ser candidato a vice. “Clóvis que lançou uma proposta inviável. O povo exigiu essa pré-candidatura. Não dá pra recuar mais”.

Ele afirmou não querer nenhum dos filhos na política e afirmou que essa será sua última disputa. “Só quero essa vez, ganhando ou perdendo”.

Sobre o prefeito Zé Mário e a possibilidade de estar em seu palanque, Didi afirmou que o gestor é dono de suas decisões. “Vou deixar ele a vontade se vem conversar conosco ou não”. Acrescentou que o prefeito  não foi ouvido pra nada no processo. “Se fizesse comigo também ficaria insatisfeito. O cara estar pagando conta dos outros e não ser ouvido”.

Didi acusou o ex-prefeito Anchieta Patriota de deixar uma “herança maldita” para o atual prefeito e ainda manter na gestão sua antiga equipe de Secretários. “Eu sendo Zé Mário não aguentava a bucha. Ele tem sido presa do ex-prefeito. Eu mesmo agora botava tudo novo. Anchieta trabalhou nos bastidores pra neutralizar pra ele não crescer. Gosta só dele”.

O pré-candidato acusou a campanha do PSB estadual de, em  Carnaíba, ter usado muito dinheiro nas últimas eleições. “A quadrilha dos R$ 600 milhões percorreu Estado. Foi muito dinheiro ilegal com propina. Não tínhamos essa condição.  Se fez para ganhar quase todas as prefeituras”, acusou, fazendo suposta referência ao investigado na Operação Turbulência, da PF.

Sobre o fato de poder ou não disputar, Didi disse não ter certeza se apareceria na lista do TCE, divulgada hoje, de nomes com contas rejeitadas, ao TRE. “Não sei se estou limpo, imagino que sim. Não posso afirmar categoricamente. Sei que Anchieta está nessa lista”. Caso esteja, Didi diz que rediscutirá a questão, mas descartou a candidatura da esposa como em 2012.

O Youtuber Sérgio Hernandez reclama que ele e outras pessoas foram impedidas de assistir à sessão de hoje da Câmara de Serra Talhada. Era a primeira após o recesso.

“Eu estava na Câmara e fui assistir a primeira sessão após o recesso. Só que lá não foi permitida a presença de público”, reclama,  dizendo que outras pessoas queriam assistir à reunião.

Diz que o curioso é que não havia nenhum aviso no mural tratando da proibição.

“Consegui subir com uma pessoa convidada por um vereador. Eu sou imprensa. Eu estava na posse como imprensa só que hoje eu não tive esse direito. Tenho meus canais nas redes sociais “.

“A Casa do Povo está fechada. Está restrita apenas para vereadores e imprensa. Mas eu sou imprensa e não pude ficar”. Assista aqui a íntegra do video.

A pessoa que subiu com ele é Marcos Oliveira, ex-vereador, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e membro da imprensa como proprietário da Serra FM. Quando vereador,  foi Marcos que apresentou o projeto do fim do recesso, engavetado à época.

“O presidente foi muito deselegante. Fui também a convite do vereador de Vandinho da Saúde pois haveria a leitura do projeto do fim do recesso”, reclama.

“Ele foi muito acintoso, até apontando o dedo pro rapaz. Foi realmente muito feio”, acrescenta Oliveira.

O último decreto estadual , o 50.052 instituiu limitação de público a 150 pessoas ou 30% da capacidade do ambiente – vale o que for menor – em eventos corporativos e institucionais, promovidos por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de reuniões, treinamentos, seminários, congressos e similares.

“Os bares podem e estão autorizados a receber pessoas. A lei permite, mas a Casa do Povo tranca suas portas”, questiona Marcos.

Cerca de 350 conselheiros já foram capacitados graças a parceria

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu ontem, dia 27 de novembro, no prédio da Inspetoria Regional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), em Surubim, a oficina de planejamento e regulamentação para conselhos, por meio do projeto Gestão Cidadã, em parceria com a Escola de Contas Públicas do TCE.

Os presentes puderam estudar toda a estrutura dos órgãos públicos, conselhos municipais e gestão dos municípios. Ao final da capacitação, os conselheiros elaboraram um esboço de um plano de ação para os seus respectivos conselhos. Tudo sob supervisão do analista de controle externo do TCE, Eduardo Maia, que ministrou a aula.

A capacitação desta quarta-feira reuniu cerca de 40 conselheiros das cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Machados e Surubim. Os dois últimos contemplaram essa atividade nos seus Planos Municipais de Transparência. Para Eduardo Maia, “os membros dos conselhos através de conhecimento, de atividades práticas, de atividades lúdicas puderam aperfeiçoar ainda mais aquilo que eles exercem como verdadeiros representantes do povo no controle social, o que a gente de uma forma bonita denomina como auditores sociais”.

Esta é a sexta edição da oficina que já capacitou cerca de 350 conselheiros de todo o Estado. Para o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Surubim, José Inácio, “este foi um momento importante para a nossa região, na qual aprendemos como fiscalizar, como poder acompanhar o poder público, as gestões”.