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MP recorre de decisão que absolveu Sávio Torres e Arlã Markson por compra de votos

Por Nill Júnior

O promotor Aurinilton Leão e o prefeito Sávio Torres: recurso

O promotor Aurinilton Leão e o prefeito Sávio Torres: recurso

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que recorreu da decisão da juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco,  Tayná Lima Prado, que  julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha eleitoral de 2008, onde prefeito e vereador foram reeleitos.

Segundo a decisão, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Tuparetama e a Sra. Maria da Conceição Gomes de Araújo se concretizou somente após mais de um ano do início do mandato do prefeito, o que tornou sem razão imaginar que uma suposta compra de votos através de promessa de emprego, distancie-se tanto tempo do período eleitoral, comprovando a boa-fé do prefeito e vereador, entre outros fatos que levaram ao convencimento da juíza.

Mas, o promotor insiste no recurso que a senhora Maria da Conceição Gomes de Araújo deu riqueza de detalhes sobre a negociação. A promessa de vantagem teria ocorrido em setembro, antes do pleito, quando teria sido procurada para oferta de emprego.  A oferta se concretizou com a nomeação dela para o cargo de gari, diz o promotor.

Diz ao blog: “Com referência à noticiada sentença prolatada pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e absolveu os denunciados Domingos Sávio da Costa Torres e Arlã Markson Gomes de Sousa (Sentença às fls. 336-342 – Autos nº 24-79.2016.6.17.0068) da acusação de prática do crime tipificado no art. 299, da Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), o Ministério Público Eleitoral comunica que interpôs recurso de apelação”.

Acrescenta: “Não obstante o respeito ao trabalho sério da Excelentíssima Senhora Magistrada, o Ministério Público Eleitoral considera que a melhor e mais adequada conclusão seria a condenação dos acusados pela prática do crime tipificado no art. 299, da Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), exatamente por considerar existirem provas suficientes para tanto, provas seguras, tanto documentais quanto testemunhais e circunstanciais, da operação de compra e venda de votos pelos dois denunciados”.

E conclui: “O detalhamento da análise do Ministério Público Eleitoral está contido na peça de razões de apelação, cujo documento digitalizado se compartilha para conhecimento público”: Razões de Apelação

Outras Notícias

Ex-aliado de Bolsonaro diz em podcast que presidente já deu tapas em Michelle

Afirmação aconteceu durante uma entrevista do parlamentar Julian Lemos (União-PB) ao Podcast Arretado O deputado federal e ex-aliado de Jair Bolsonaro, Julian Lemos (União-PB), acusou o atual presidente da República de bater na esposa Michelle Bolsonaro, após ela ter passado por uma cirurgia estética. A afirmação aconteceu durante uma entrevista do parlamentar ao Podcast Arretado, […]

Afirmação aconteceu durante uma entrevista do parlamentar Julian Lemos (União-PB) ao Podcast Arretado

O deputado federal e ex-aliado de Jair Bolsonaro, Julian Lemos (União-PB), acusou o atual presidente da República de bater na esposa Michelle Bolsonaro, após ela ter passado por uma cirurgia estética.

A afirmação aconteceu durante uma entrevista do parlamentar ao Podcast Arretado, no último dia 1 de novembro. Ao ser questionado se o relacionamento do casal é só fachada, Julian respondeu: “É fachada, fachada. Ela não aguenta nem ver ele”, afirmou.

Na sequência, um dos participantes do programa indagou que, nas primeiras férias do presidente, em 2019, a primeira-dama não acompanhou Bolsonaro em suas saídas. O deputado afirmou que, na época, Michelle havia sido agredida pelo marido.

“Ele [Bolsonaro] deu uns tapas nela nas primeiras férias dele, que ele foi pra uma ilha. Ela foi colocar um silicone e ele deu uns tapas nela, dentro de casa. E agora deu outros empurrões nela de novo”, declarou o deputado informando que Michelle não acompanhou Bolsonaro durante o discurso após a derrota no segundo turno porque ela “estava toda marcada”. “Manda ela aparecer aí”, disse Julian Lemos, durante a conversa. As informações são da Folha de Pernambuco.

Tadeu Alencar pede transparência no debate sobre remuneração do servidor público

Vice-presidente da Comissão Especial que discute o teto remuneratório no serviço público, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) presidiu na Câmara dos Deputados uma audiência pública para debater o tema, com a presença do Ministro do Planejamento, Dyogo Olveira, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Na audiência, Tadeu voltou […]

Vice-presidente da Comissão Especial que discute o teto remuneratório no serviço público, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) presidiu na Câmara dos Deputados uma audiência pública para debater o tema, com a presença do Ministro do Planejamento, Dyogo Olveira, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.

Na audiência, Tadeu voltou a defender que as instituições e carreiras públicas devem sempre ser fortalecidas, mas é preciso “jogar luz” sobre eventuais privilégios.

“Defendemos muito fortemente as prerrogativas da magistratura e de instituições como o Ministério Público, por exemplo. Mas isso não se confunde com a defesa de privilégios que eventualmente haja no parlamento, na advocacia pública, no Poder Judiciário, no ministério público, na Defensoria Pública, onde quer que haja privilégio. Porque não é tempo de privilégio”, afirmou o parlamentar pernambucano.

Tadeu também criticou a falta do encaminhamento de informações solicitadas pela Comissão por parte de entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “É um escárnio com o parlamento brasileiro não se responder um questionamento feito por esta Comissão, pelo Congresso Nacional, pela Câmara dos Deputados”.

Em suas intervenções, o Ministro do Planejamento e o presidente do Conselho Federal da OAB também defenderam o projeto que limita a remuneração dos servidores públicos a um teto estabelecido pela Constituição. “O Projeto de Lei 6726 trará uma economia significativa. Só para os estados nós estimamos até 2,5 bilhões de economia”, previu o ministro Dyogo Oliveira.

João Campos confirma Victor Marques como companheiro de chapa

O prefeito do Recife e pré-candidato à reeleição, João Campos (PSB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (22) para anunciar o pré-candidato a vice-prefeito que irá disputar o pleito deste ano ao seu lado. Sem surpresas, Victor Marques (PCdoB), ex-chefe de gabinete da atual gestão, foi o escolhido para compor a chapa que buscará a […]

O prefeito do Recife e pré-candidato à reeleição, João Campos (PSB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (22) para anunciar o pré-candidato a vice-prefeito que irá disputar o pleito deste ano ao seu lado.

Sem surpresas, Victor Marques (PCdoB), ex-chefe de gabinete da atual gestão, foi o escolhido para compor a chapa que buscará a continuidade administrativa na capital pernambucana.

O anúncio foi feito durante um evento realizado no Hotel Luzeiros, na Zona Sul do Recife, que contou com a presença de representantes de diversos partidos que compõem a Frente Popular do Recife. Entre os partidos que integram a coalizão estão PSB, PCdoB, PT, MDB, Avante, União Brasil, PV, Solidariedade, Republicanos, DC, PMB e Agir.

“Momento muito importante de nossa caminhada para consolidar e dar continuidade ao trabalho que estamos fazendo na gestão da cidade do Recife,” destacou João Campos em sua publicação. Ele ressaltou a união de forças e a importância de manter a coesão entre os partidos para garantir a continuidade dos projetos iniciados durante seu mandato.

Sobre seu companheiro de chapa, João Campos elogiou a experiência e o comprometimento de Victor Marques. “Uma pessoa comprometida, trabalhadora e sempre disposta ao diálogo. Victor foi chefe de gabinete de nossa gestão e acumula uma série de experiências administrativas que lhe credenciam para esta honrosa missão,” afirmou o prefeito.

Orquestra Criança Cidadã encanta o Sertão

Por Magno Martins Há 16 anos, no chuvoso julho de 2006, o maestro potiguar Cussy de Almeida, que Deus chamou em 2010, se deparou com um pequeno grupo de crianças pobres da periferia do Recife tocando flauta e outros instrumentos clássicos. Ficou encantado com o talento deles e deu um instalo: estimular entre eles a […]

Por Magno Martins

Há 16 anos, no chuvoso julho de 2006, o maestro potiguar Cussy de Almeida, que Deus chamou em 2010, se deparou com um pequeno grupo de crianças pobres da periferia do Recife tocando flauta e outros instrumentos clássicos. Ficou encantado com o talento deles e deu um instalo: estimular entre eles a formação de uma orquestra.

Deu aulas, comprou parte dos instrumentos, arranjou um lugar para treinamento e estudos. Com o tempo, os garotos do Coque, um dos mais pobres e violentos da cidade, estreavam em apresentação para um grande público a agora famosa Orquestra Criança Cidadã do Recife. Logo em seguida, a Associação Beneficente Criança Cidadã, presidida pelo desembargador Nildo Nery dos Santos, tendo como idealizador e coordenador geral o juiz João José Rocha Targino, assumiu o projeto.

Com um grande objetivo: reinserir socialmente crianças e adolescentes por meio da música, com vistas à profissionalização, Cussy de Almeida assumiu a função de maestro com um ar de felicidade nunca estampado no rosto em toda a sua vida.

Criou uma escola de música com um corpo docente formado por 13 músicos de reconhecida competência, 2 luthiers, tendo um deles estudado na Itália, e um corpo funcional adequado às necessidades dos alunos. Com o tempo, o Exército Nacional foi um dos primeiros a reconhecer o elevado alcance desse projeto, proporcionando-lhe local e condições para instalação da escola de música.

Os alunos passaram a receber, gratuitamente, aulas de instrumentos de corda (violino, viola, violoncelo e contrabaixo), teoria musical, flauta doce, canto coral, percussão, inglês e informática básica, atendimento médico, odontológico, psicológico e pedagógico, além de três refeições diárias, contando ainda com todo o fardamento e material didático.

Estava realizado o sonho de Cussy de Almeida. Ontem, em Afogados da Ingazeira, esse sonho foi transportado para mentes e corações de uma plateia que assistiu, emocionada, pela primeira vez, os meninos do Coque em praça pública, num cenário lindo: defronte à entrada da suntuosa Catedral em estilo gótico, uma das mais belas do Estado.

A Orquestra Criança Cidadã já se apresentou, em 16 anos, até para o Papa. “Diz o provérbio que querer é poder. Mas não é todo querer que se torna poder. É preciso sonhar, sabendo o que se quer realizar. É caminhar na direção de sua concretização. É vivê-lo intensamente em cada etapa. Removê-lo do coração e passá-lo para a mente que planejará cada um dos seus mínimos detalhes. E depois partilhá-lo com pessoas que tenham o mesmo sonhar e que aceitem tirá-lo do papel. Com a Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque a história não foi diferente. Nasceu de um sonho pessoal de Cussy, que assumi”, diz o juiz Targino Gondim.

Mesmo não tocando um só instrumento, ele sempre vislumbrou na música uma via de crescimento interior para quem a pratica. E, acima de tudo, de oportunidade, notadamente para os desafortunados do destino.

“Desde o ano 2000, tenho a honra de integrar o Projeto Criança Cidadã, idealizado e posto em prática pelo Desembargador Nildo Nery, atualmente Presidente da ABCC – Associação Beneficente Criança Cidadã, artífice da solidariedade, magistrado de notável saber jurídico e imensa bondade no coração. Ele de imediato se ofereceu para albergar o projeto na Associação que preside, sendo a sua colaboração pessoal decisiva para a alavancagem e sucesso da iniciativa”, afirmou.

“Tenho plena convicção de que a criação de oportunidades para os jovens carentes — não as consignadas na esmola, que tanto humilham, massacram e amesquinham o ser-humano —, mas aquelas que propiciam sua formação profissional, seja pelas artes ou pelos esportes, se constitui em via de acesso à cidadania. Destarte, ao assim agir, sinto-me responsável socialmente e ao mesmo tempo cumpridor no plano legisferante dos sacrossantos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança e do adolescente, ambos preconizados na Carta Magna de 1988”, acrescentou.

A Orquestra Criança Cidadã foi um presente para o público de Afogados da Ingazeira dado pelo casal de empresários Joseph Domingos e Maria do Carmo em comemoração aos 40 anos de fundação do laboratório Diagnósticos Maria do Carmo. O cerimonial do fantástico evento de ontem foi conduzido pela competente Tatiana Marques, de quem, aliás, saiu a ideia de levar os meninos e meninas do Coque a integrar o roteiro de festividades dos 40 anos do laboratório.

Sertânia inicia castração de animais do canil e em situação de rua

O município de Sertânia deu início, nesta semana, ao serviço de castração de animais abrigados no canil municipal e daqueles que vivem em situação de rua. A iniciativa visa controlar a população de cães e gatos na cidade, promovendo a saúde e o bem-estar animal, além de prevenir a proliferação de doenças. O procedimento será […]

O município de Sertânia deu início, nesta semana, ao serviço de castração de animais abrigados no canil municipal e daqueles que vivem em situação de rua.

A iniciativa visa controlar a população de cães e gatos na cidade, promovendo a saúde e o bem-estar animal, além de prevenir a proliferação de doenças.

O procedimento será realizado semanalmente, atendendo tanto os animais já presentes no canil quanto aqueles trazidos pela população. Os moradores interessados em contribuir com a causa devem se dirigir ao canil para a identificação e encaminhamento dos animais para a castração.

A castração é uma medida essencial para o controle populacional e para a redução de problemas como abandono e maus-tratos.