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MP recorre de decisão que absolveu Sávio Torres e Arlã Markson por compra de votos

Por Nill Júnior
O promotor Aurinilton Leão e o prefeito Sávio Torres: recurso

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que recorreu da decisão da juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco,  Tayná Lima Prado, que  julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha eleitoral de 2008, onde prefeito e vereador foram reeleitos.

Segundo a decisão, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Tuparetama e a Sra. Maria da Conceição Gomes de Araújo se concretizou somente após mais de um ano do início do mandato do prefeito, o que tornou sem razão imaginar que uma suposta compra de votos através de promessa de emprego, distancie-se tanto tempo do período eleitoral, comprovando a boa-fé do prefeito e vereador, entre outros fatos que levaram ao convencimento da juíza.

Mas, o promotor insiste no recurso que a senhora Maria da Conceição Gomes de Araújo deu riqueza de detalhes sobre a negociação. A promessa de vantagem teria ocorrido em setembro, antes do pleito, quando teria sido procurada para oferta de emprego.  A oferta se concretizou com a nomeação dela para o cargo de gari, diz o promotor.

Diz ao blog: “Com referência à noticiada sentença prolatada pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e absolveu os denunciados Domingos Sávio da Costa Torres e Arlã Markson Gomes de Sousa (Sentença às fls. 336-342 – Autos nº 24-79.2016.6.17.0068) da acusação de prática do crime tipificado no art. 299, da Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), o Ministério Público Eleitoral comunica que interpôs recurso de apelação”.

Acrescenta: “Não obstante o respeito ao trabalho sério da Excelentíssima Senhora Magistrada, o Ministério Público Eleitoral considera que a melhor e mais adequada conclusão seria a condenação dos acusados pela prática do crime tipificado no art. 299, da Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), exatamente por considerar existirem provas suficientes para tanto, provas seguras, tanto documentais quanto testemunhais e circunstanciais, da operação de compra e venda de votos pelos dois denunciados”.

E conclui: “O detalhamento da análise do Ministério Público Eleitoral está contido na peça de razões de apelação, cujo documento digitalizado se compartilha para conhecimento público”: Razões de Apelação

Outras Notícias

Flores: Gilcy Moizes deverá ser o candidato a prefeito pela oposição

O município de Flores, no sertão do Estado de Pernambuco, deverá ser o município com a maior novidade nas eleições deste ano. O Vereador Gilcy Moizes, que deverá trocar de partido até o mês de março e que era aliado do prefeito Marconi Santana, deverá ser de fato, o nome da oposição pela disputa da […]

O município de Flores, no sertão do Estado de Pernambuco, deverá ser o município com a maior novidade nas eleições deste ano.

O Vereador Gilcy Moizes, que deverá trocar de partido até o mês de março e que era aliado do prefeito Marconi Santana, deverá ser de fato, o nome da oposição pela disputa da prefeitura de Flores. Fontes afirmam que Gilcy foi ignorado pelo PSB do prefeito Marconi Santana por ter conquistado uma Emenda Parlamentar de quase R$ 250 mil para a saúde de Flores e isso causou ciumeira no gestor, fazendo com que Gilcy deixasse o grupo da situação.

Com o crescimento do seu nome no município, Gilcy que é de uma família enorme do Distrito de Fátima, primo do ex-vice-prefeito Cícero de Moizes, realmente deverá aceitar o convite da oposição e fazer alinhamento supostamente com Soraya Morioka, aliada fiel de Sebastião Oliveira (Avante), partido que também deverá receber Gilcy Moizes.

Até o momento, Marconi pode repetir o feito de 2012, quando indicou um nome que não agradou seu eleitorado e perdeu as eleições, dando vitória a Soraya Morioka, então do Partido Liberal-PL.

Aceitando o desafio do grupo da oposição, Gilcy Moizes deverá enfrentar supostamente a vereadora Jeane Lucas nas urnas, haja vista, é o nome mais cotado para ser indicada por Marconi Santana. As informações são do Blog do Cauê Rodrigues.

Arcoverde: acusada de rifar Delegado, Presidente de Câmara deixa Casa escoltada pela PM

    Alvo principal dos protestos pelo anúncio da transferência do Delegado Regional da 19ª Área Integrada de Segurança, com sede em Arcoverde, Israel Lima, a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo, saiu escoltada pela polícia e debaixo de vaias dos manifestantes. Muitos gritavam “Fora Célia”. Célia pediu cabeça de Delegado: o caso está tomando […]

 

 

Alvo principal dos protestos pelo anúncio da transferência do Delegado Regional da 19ª Área Integrada de Segurança, com sede em Arcoverde, Israel Lima, a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo, saiu escoltada pela polícia e debaixo de vaias dos manifestantes. Muitos gritavam “Fora Célia”.

Célia pediu cabeça de Delegado: o caso está tomando dimensão sem tamanho. A Presidenta da Câmara, Célia Galindo, é acusada de pedir a cabeça do Delegado por que ele coordenou a Operação Herodes, que prendeu o filho mais velho da vereadora do PSB, por integrar uma quadrilha especializada na prática de homicídios na região. Ela é aliada da prefeita Madalena Britto, que também não se manifestou em defesa do Delegado.

A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco – ADEPPE -, chegou a divulgar uma nota, no começo deste mês, repudiando as ofensas da vereadora Célia Galindo, do PSB, contra o delegado Israel Rubis, quando o chamou de “camarada descarado”.

“A autoridade desempenhou o seu múnus público, apurar notitia criminis, em face de irregularidades em tese ora noticiadas. É digno de elogios o trabalho que vem sendo realizado pelo delegado Israel Lima Braga Rubis, à frente da delegacia seccional de Arcoverde, com transparência e compromisso com a Polícia Civil, bem como com a sociedade Pernambucana, obtendo o reconhecimento de todos os seus pares, e também das demais autoridades dos órgãos da Administração Pública”, disse a entidade.

Prefeito eleito de Osasco deixa prisão e fica livre para tomar posse

Uol O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), deixou nesta sexta-feira (30) a prisão do Tremembé, no interior de São Paulo, após a Justiça conceder alvará de soltura ao político. O desembargador Fábio Gouvêa, da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, expediu a sentença. Dessa maneira, Lins fica liberado […]

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O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), deixou nesta sexta-feira (30) a prisão do Tremembé, no interior de São Paulo, após a Justiça conceder alvará de soltura ao político.

O desembargador Fábio Gouvêa, da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, expediu a sentença.

Dessa maneira, Lins fica liberado para participar da cerimônia de posse na Câmara Municipal de Osasco, marcada para 8h deste domingo (1º).

O político, no entanto, terá que pagar uma fiança de R$ 300 mil até a segunda-feira (2), ou então poderá ser preso novamente. Segundo o advogado de defesa de Lins, Flávio Christensen Nobre, o desembargador acatou um pedido para que a fiança fosse protelada até o primeiro dia útil de 2017 por causa do recesso de fim de ano.

O prefeito eleito estava preso desde domingo (25) pela acusação de improbidade administrativa. Ele era considerado foragido desde 6 de dezembro.  Atualmente vereador em licença, Lins foi alvo de um mandado de prisão preventiva na Operação Caça Fantasmas, que apura um suposto esquema milionário de fraudes na contratação sem concurso público de centenas de servidores, mantendo funcionários fantasmas nos gabinetes.

Na quinta, o desembargador concedeu liberdade ao prefeito eleito e a outros 13 vereadores da cidade mediante o pagamento de fiança de R$ 300 mil para cada um dos acusados, além da entrega do passaporte. Eles também estão proibidos de deixar o Brasil. Na documentação apresentada à Justiça Eleitoral para as Eleições 2016, Lins declarou um patrimônio de R$ 253.486,39 em bens, valor inferior à fiança imposta pelo TJ-SP.

Horas antes de ser preso, no domingo, Lins gravou um vídeo (abaixo) no qual se defende das acusações. “Não tenho dúvida que a verdade virá à tona e a nossa inocência será comprovada”, disse. Ainda no vídeo, ele diz respeitar o trabalho do Ministério Público e da Justiça e diz voltar ao Brasil “de cabeça erguida”.

Casal atropelado na PE-320: Audiência de Jefferson Costa acontece hoje em Afogados

Do Blog Juliana Lima Acontece nesta sexta-feira (14), a partir das 11h, no Fórum de Afogados da Ingazeira, a primeira audiência criminal do duplo homicídio que vitimou o casal João Paulo Amaral da Silva e Gabriela Virgínia da Silva, morto em acidente na PE-320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba. O acusado de […]

Do Blog Juliana Lima

Acontece nesta sexta-feira (14), a partir das 11h, no Fórum de Afogados da Ingazeira, a primeira audiência criminal do duplo homicídio que vitimou o casal João Paulo Amaral da Silva e Gabriela Virgínia da Silva, morto em acidente na PE-320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba.

O acusado de atropelar e matar os dois jovens, Jefferson Costa de Lacerda, encontra-se solto após conseguir um Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no último mês de fevereiro. A defesa do acusado impetrou o pedido de Habeas Corpus argumentando que não havia justificativa para a manutenção da prisão.

Antes da decisão do TJPE, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos promotores Romero Borja e Carolina Gurgel, denunciou Jefferson Costa por duplo homicídio doloso triplamente qualificado. A Justiça decidirá se o acusado irá ou não a júri popular.

O caso

O casal João Paulo Amaral da Silva e Gabriela Virgínia da Silva faleceram após acidente grave no dia 12 de janeiro de 2025, por volta das 19h57, em frente ao “Bar de Antônio Chico”. Segundo a denúncia do MPPE, Jefferson conduzia um Fiat Uno prata (placa PYQ5H96) em alta velocidade e sob influência de álcool quando colidiu com a motocicleta Honda Bross vermelha (placa PEY7984), onde estavam as vítimas.

Dilma acaba de votar em Porto Alegre

por Bruna Verlene A presidente da Republica e candidata a reeleição, Dilma Rousseff (PT), acaba de votar na Escola Santos Dumont em Porto Alegre na seção 160. Ao lado do então candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, Dilma demorou menos de um minuto para votar. No final fez a tradicional foto […]

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Foto: Capturada da Globo News Online

por Bruna Verlene

A presidente da Republica e candidata a reeleição, Dilma Rousseff (PT), acaba de votar na Escola Santos Dumont em Porto Alegre na seção 160. Ao lado do então candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, Dilma demorou menos de um minuto para votar.

No final fez a tradicional foto mostrando o comprovante de votação e tomando chimarrão.