MP recorre de decisão que absolveu Sávio Torres e Arlã Markson por compra de votos
Por Nill Júnior
O promotor Aurinilton Leão e o prefeito Sávio Torres: recurso
O promotor Aurinilton Leão e o prefeito Sávio Torres: recurso
O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que recorreu da decisão da juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco, Tayná Lima Prado, que julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha eleitoral de 2008, onde prefeito e vereador foram reeleitos.
Segundo a decisão, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Tuparetama e a Sra. Maria da Conceição Gomes de Araújo se concretizou somente após mais de um ano do início do mandato do prefeito, o que tornou sem razão imaginar que uma suposta compra de votos através de promessa de emprego, distancie-se tanto tempo do período eleitoral, comprovando a boa-fé do prefeito e vereador, entre outros fatos que levaram ao convencimento da juíza.
Mas, o promotor insiste no recurso que a senhora Maria da Conceição Gomes de Araújo deu riqueza de detalhes sobre a negociação. A promessa de vantagem teria ocorrido em setembro, antes do pleito, quando teria sido procurada para oferta de emprego. A oferta se concretizou com a nomeação dela para o cargo de gari, diz o promotor.
Diz ao blog: “Com referência à noticiada sentença prolatada pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e absolveu os denunciados Domingos Sávio da Costa Torres e Arlã Markson Gomes de Sousa (Sentença às fls. 336-342 – Autos nº 24-79.2016.6.17.0068) da acusação de prática do crime tipificado no art. 299, da Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), o Ministério Público Eleitoral comunica que interpôs recurso de apelação”.
Acrescenta: “Não obstante o respeito ao trabalho sério da Excelentíssima Senhora Magistrada, o Ministério Público Eleitoral considera que a melhor e mais adequada conclusão seria a condenação dos acusados pela prática do crime tipificado no art. 299, da Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), exatamente por considerar existirem provas suficientes para tanto, provas seguras, tanto documentais quanto testemunhais e circunstanciais, da operação de compra e venda de votos pelos dois denunciados”.
E conclui: “O detalhamento da análise do Ministério Público Eleitoral está contido na peça de razões de apelação, cujo documento digitalizado se compartilha para conhecimento público”: Razões de Apelação
A ASSERPE já funciona em nova sede, no Edifício Empresarial Desembargador Pedro Martiniano Lins, Avenida Montevideu, 172, Salas 907 e 908, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50050-250. O espaço é conjugado com o SERTEPE e já está atendendo depois da migração do antigo espaço da Rua Leopoldo Lins. A mudança consumiu alguns dias na transição, que […]
A ASSERPE já funciona em nova sede, no Edifício Empresarial Desembargador Pedro Martiniano Lins, Avenida Montevideu, 172, Salas 907 e 908, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50050-250.
O espaço é conjugado com o SERTEPE e já está atendendo depois da migração do antigo espaço da Rua Leopoldo Lins.
A mudança consumiu alguns dias na transição, que nasceu de debates envolvendo a Diretoria da entidade e a necessidade de modernização do modelo de gestão de olho no novo perfil do mercado.
O novo local tem espaço para radiodifusores que necessitem de ponto de apoio, local para reuniões corporativas e agenda com clientes. “Nossa gratidão aos colaboradores da ASSERPE e à Diretoria que possibilitaram esse novo tempo”, diz o presidente da entidade, Nill Júnior.
No mesmo prédio, na sala 408, já está atendendo o Escritório de Mídia, agência conveniada para representação comercial da entidade. Formalmente, o convênio passa a operar a partir de 1 de janeiro de 2021.
A manhã desta quinta-feira (6) foi marcada pelo sentimento de dever cumprido. Alunos da Universidade de Pernambuco (UPE), em Petrolina, receberam das mãos do prefeito Miguel Coelho e da secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena Alencar, o certificado pela realização de uma pesquisa durante o carnaval da cidade. O levantamento foi feito através de uma […]
A manhã desta quinta-feira (6) foi marcada pelo sentimento de dever cumprido. Alunos da Universidade de Pernambuco (UPE), em Petrolina, receberam das mãos do prefeito Miguel Coelho e da secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena Alencar, o certificado pela realização de uma pesquisa durante o carnaval da cidade. O levantamento foi feito através de uma parceria entre a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e a UPE.
A pesquisa, realizada entre 25 e 28 de fevereiro, entrevistou 576 pessoas e apontou a satisfação de 90% dos foliões, além de aspectos econômicos envolvendo hotelaria e comercialização entre ambulantes.
Durante a entrega dos certificados, Miguel Coelho agradeceu aos alunos pelo trabalho e lembrou que a parceria pode contribuir com o desenvolvimento turístico da cidade. “Isso é mais uma ação de agradecimento e reconhecimento. A gente viu, a partir desta pesquisa, que o turismo de Petrolina pode ser melhor aproveitado, e esperamos continuar com esta parceria com a UPE para fortalecer outras ações no município”, destacou o gestor.
Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), uma das mais respeitáveis instituições de ensino superior do Estado, está possibilitando a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu para os Afogadenses que possuem curso superior, de qualquer área. São dois cursos ofertados nessa primeira etapa: especialização […]
Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), uma das mais respeitáveis instituições de ensino superior do Estado, está possibilitando a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu para os Afogadenses que possuem curso superior, de qualquer área.
São dois cursos ofertados nessa primeira etapa: especialização lato sensu em educação especial, e ciência política: teoria e prática no Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o próximo dia 03 de Agosto, no site www.unicap.br/pos
Ou pelos telefones (81) 9.9873-3089 (ciências política) e (81) 9.9146-8286 (educação especial). Cada turma terá 45 alunos. Caso o número de inscritos seja maior do que o de vagas ofertadas, será feita uma seleção de acordo com análise da documentação dos candidatos e a área de formação.
O resultado desta seleção será divulgado no dia 05 de agosto. Os selecionados devem fazer a matrícula até o dia 10 de agosto. As aulas terão início em 16 do mesmo mês. A UNICAP cobra uma mensalidade de R$ 200,00 para o curso de ciência política e de R$ 195,00 para o de educação especial.
Prefeitos não tem do que reclamar em 2024 Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (09), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões. Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir […]
Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (09), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões.
Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2023 até o final de novembro deste ano.
O montante deve ser repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.
Quando comparado com o mesmo repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é superior em 15,61% ao que foi transferido em 2023 (R$ 7,45 bilhões).
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tinha estimado o repasse extra de dezembro com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias em R$ 8,7 bilhões. Isso representou consistência de 98,7% em relação ao valor efetivo, de modo que a diferença foi de somente 1,3% (R$ 114,3 milhões). Atualmente, as parcelas do FPM são compostas de 22,5% da arrecadação do IR e IPI arrecadados nos últimos 10 dias e distribuídas de acordo com o preconizado nas Decisões Normativas do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além dos repasses decendiais, os Municípios recebem três adicionais de FPM: 1% de julho, 1% de setembro e 1% de dezembro, totalizando, dentro de um ano, 25,5% do total arrecadado.
No período, os cofres municipais receberam R$ 72,2 bilhões relacionados aos repasses extras das Emendas Constitucionais (EC) 55/2007, sendo outros R$ 47,8 bilhões transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).
Ainda, foram repassados R$ 7,4 bilhões por meio da EC 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Ao calcular o volume repassado em conjunto, a luta constante da Confederação em prol dos Municípios representou mais de R$ 127,5 bilhões aos cofres municipais.
O “prefeito fonte”, personagem preservado pelo blog pelo ódio que desperta nos colegas ao dizer que tem dinheiro e falta em alguns casos gestão, desabafou. “Vai ser muito dinheiro, dias 9 e 10”.
Um outro gestor, na lista dos mais equilibrados da região, disse: “O difícil é eles dizerem que o negócio foi bom”.
De fato, não há registro de prefeitos falando da melhoria do cenário em relação ao chororô e pires na mão do ano passado. Há duas explicações: a primeira, prefeito não diz quando está bom para evitar mais pressão social. Segundo, um fenômeno parcial, gestores bolsonaristas não dão o braço a torcer a Lula e a melhora nos repasses.
Fica o registro: salvo herança maldita ou cidades mais complexas do ponto de vista fiscal, exceções e não regra, tem dinheiro nos cofres municipais. Não tem desculpas para deixar abacaxi pra sucessor descascar, deixar salário atrasado ou fornecedor a ver navios. Prefeito que fizer isso, em via de regra, é ruim de caneta ou mal intencionado…
Interrogação
Dos nomes anunciados por Zeca Cavalcanti para sua equipe, a maior interrogação foi em torno de Dayanna Siqueira, anunciada como Secretária da Mulher. Isso porque o principal critério para a pasta sempre é o de engajamento político e interlocução com movimentos de defesa da mulher. Ter atuação como Agente de Polícia ou o lamentável episódio em que foi vítima de tentativa de feminicídio, não. Pareceu forçada de barra para abrigar mais um nome do clã Siqueira.
Dúvida
Em Afogados da Ingazeira, depois de anunciar Ney Quidute para uma secretaria sem dizer qual, e Rubinho do São João, Secretário de Governo, Sandrinho Palmeira tem mais dúvidas que certezas. Uma delas, quem vai para a Educação, se mantém Augusto Martins na Cultura ou o muda de pasta e outras questões na dança das cadeiras. Odílio Lopes é dado como certo na pasta de Obras.
No jogo
Enquanto Fredson Brito busca queimar o filme de Paulo Jucá, ele ainda dá as cartas. É um dos articuladores da arrumação que vai dar votos a Albérico Tiago, primo do prefeito eleito, para presidente da Câmara. A ponto de torná-lo quase persona non grata por não esperar sua condução. Paulinho Jucá juntou a fome com a vontade de poder de Albérico.
Especial
O LW Cast da próxima quinta-feira (12) terá a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, do PSDB, em uma conversa que também vai para um pool de emissoras como Itapuama FM, Cultura FM de Serra Talhada e Rádio Pajeú.
Causa x consequência
Reeleita com um dos mais amplos palanques do estado, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tem um desafio proporcionalmente grande: acomodar sua grande base política no governo 2.0. Uma certeza é de que no primeiro escalão, segundo escalões, não cabe todo mundo.
Show
O Fala Norte Nordeste também foi marcado pela presença de várias TVs on line do interior. Uma delas, a Ello TV, tem feito um belo trabalho na cobertura de vários eventos locais e regionais. Dirigida por André Luiz, com âncoras como Marcelo Patriota, vai longe.
Melhorou
Depois de muitos questionamentos sobre sua qualidade e o rótulo de “gambiarra”, sinais indicam que a iluminação natalina em Afogados da Ingazeira melhorou. Pra não perder o bom costume, digo que ainda pode melhorar, mas não dá mais pra chamar de gambiarra.
Quem fica?
Uma das maiores responsabilidades do prefeito Zeca Cavalcanti é escolher um nome técnico, incorruptível, que não alise pra ninguém, a prova de carteirada, como foi até agora Vlademir Cavalcanti. A autarquia deve ser absorvida pela nova pasta de Segurança. O atual diretor presidente, pelo bom trabalho atraiu desafetos, como Heriberto do Sacolão, que pediu sua cabeça. Uma pena. O correto também pune…
Cacique importante
O LW Cast tentou por sete semanas trazer o prefeito eleito de Pesqueira, Cacique Marcos, para falar sobre as perspectivas de sua gestão, após uma eleição histórica, em rede com a Itapuama FM. Descobriu que o Cacique não sai da oca para falar à sua região sobre futuro na sua cidade. Cacique importante TV não quer mais. Mandei avisar que, agora, como diz Seu Jorge, quem não quer sou eu.
Frase da semana:
“Essa não é uma proposta do candidato Pedro Freitas, é uma discussão que tem ganhado força entre muitos prefeitos com esse mesmo sentimento”.
Do prefeito de Aliança e ex-vice presidente da Caixa, Pedro Freitas, sinalizando que vai ter bate chapa entre ele e Marcelo Gouveia pela Presidência da AMUPE.
A Prefeitura de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, divulgou oficialmente a programação da festa de 53 anos de Emancipação Política do município, que acontecerá no próximo sábado, 11 de abril. A programação começa bem cedo, às 04h, com alvorada musical, Momento Saúde, o tradicional corte e distribuição do bolo gigante, almoço dos servidores e shows […]
A Prefeitura de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, divulgou oficialmente a programação da festa de 53 anos de Emancipação Política do município, que acontecerá no próximo sábado, 11 de abril.
A programação começa bem cedo, às 04h, com alvorada musical, Momento Saúde, o tradicional corte e distribuição do bolo gigante, almoço dos servidores e shows musicais. Esse ano a festa será comandada por Jorge de Altinho, Forró dos Bossas e participação especial de Galego do Pajeú, a partir das 22h, no Pátio de Eventos.
No Momento Saúde, realizado pela Secretaria de Saúde e Diretoria de Esportes, serão realizadas atividades esportivas e de recreação, com destaque para a 3ª Volta Olímpica de Tuparetama, com concentração às 06h30 na Academia das Cidades. Haverá premiação em dinheiro do primeiro ao segundo lugar, e medalhas do primeiro ao terceiro lugar. A premiação será por categoria: idosos, adultos, jovens e crianças. Logo após haverá um passeio ciclístico pelas principais ruas da cidade e Vila Bom Jesus. Os ciclistas concorrerão a duas bicicletas. Premiação e sorteio previstos para às 08h30, no Pátio de Eventos.
Ainda na programação tem um encontro com o Grupo de Idosos do Distrito de Santa Rita e reunião de prefeitos do Cimpajeú com a representante da SEPLAG, Andreia Chaves, para discussão acerca do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, que acontecerá às 10h, na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres.
O Prefeito Dêva Pessoa convida a todos para participar das comemorações. “Convidamos toda população para juntos prestigiarmos um dia de comemorações pelo aniversário de nossa Tuparetama, são 53 anos de glórias, histórias e conquistas advindas do povo que a ama, cuida e preserva”, disse.
Confira a programação :
04:00h – Alvorada Musical com a Banda Filarmônica Paulo Rocha – Bairro Bom Jesus e ruas da cidade
06:30h – Momento Saúde, com atividades de lazer, recreação, esportes e qualidade de vida -Academia das Cidades
09h – Corte do bolo – Pátio de Eventos
10h – Reunião do Cimpajeú – Escola de Referência Cônego Olímpio Torres
12h – Almoço dos servidores municipais – Escola de Referência Cônego Olímpio Torres
15h – Encontro com o Grupo de Idosos do Distrito de Santa Rita
21h – Entrega de veículos – Pátio de Eventos
22h – Shows musicais com Galego do Pajeú, Jorge de Altinho e Forró dos Bossas
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