Notícias

MP recorre de decisão que absolveu Sávio Torres e Arlã Markson por compra de votos

Por Nill Júnior
O promotor Aurinilton Leão e o prefeito Sávio Torres: recurso

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que recorreu da decisão da juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco,  Tayná Lima Prado, que  julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha eleitoral de 2008, onde prefeito e vereador foram reeleitos.

Segundo a decisão, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Tuparetama e a Sra. Maria da Conceição Gomes de Araújo se concretizou somente após mais de um ano do início do mandato do prefeito, o que tornou sem razão imaginar que uma suposta compra de votos através de promessa de emprego, distancie-se tanto tempo do período eleitoral, comprovando a boa-fé do prefeito e vereador, entre outros fatos que levaram ao convencimento da juíza.

Mas, o promotor insiste no recurso que a senhora Maria da Conceição Gomes de Araújo deu riqueza de detalhes sobre a negociação. A promessa de vantagem teria ocorrido em setembro, antes do pleito, quando teria sido procurada para oferta de emprego.  A oferta se concretizou com a nomeação dela para o cargo de gari, diz o promotor.

Diz ao blog: “Com referência à noticiada sentença prolatada pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e absolveu os denunciados Domingos Sávio da Costa Torres e Arlã Markson Gomes de Sousa (Sentença às fls. 336-342 – Autos nº 24-79.2016.6.17.0068) da acusação de prática do crime tipificado no art. 299, da Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), o Ministério Público Eleitoral comunica que interpôs recurso de apelação”.

Acrescenta: “Não obstante o respeito ao trabalho sério da Excelentíssima Senhora Magistrada, o Ministério Público Eleitoral considera que a melhor e mais adequada conclusão seria a condenação dos acusados pela prática do crime tipificado no art. 299, da Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), exatamente por considerar existirem provas suficientes para tanto, provas seguras, tanto documentais quanto testemunhais e circunstanciais, da operação de compra e venda de votos pelos dois denunciados”.

E conclui: “O detalhamento da análise do Ministério Público Eleitoral está contido na peça de razões de apelação, cujo documento digitalizado se compartilha para conhecimento público”: Razões de Apelação

Outras Notícias

TCE recomenda aprovação das contas de 2021 de Luciano Bonfim 

Por André Luis Nesta terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Triunfo a aprovação das contas do prefeito Luciano Bonfim, referentes ao exercício financeiro de 2021. Todos os conselheiros acompanharam o parecer do relator, Conselheiro Eduardo Lyra Porto. As informações foram […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Triunfo a aprovação das contas do prefeito Luciano Bonfim, referentes ao exercício financeiro de 2021.

Todos os conselheiros acompanharam o parecer do relator, Conselheiro Eduardo Lyra Porto. As informações foram extraídas da Pauta Explicativa dos julgamentos desta terça-feira. Leia abaixo a íntegra do que foi publicado:

Relator: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO

Processo: 221005456 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Triunfo, relativa ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessados: Luciano Fernando de Sousa, Eziuda Maria de Sousa e Maria das Graças Beserra Ramos. (Adv. Valério Ático Leite – OAB: 26504-DPE).

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Luciano Fernando de Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Ações da Operação Estiagem são realizadas pela Defesa Civil do Estado

Desde o início de julho agentes da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sepdec) estão realizando visitas técnicas, nos municípios do Agreste e Sertão pernambucano. Até o início de agosto, cerca de 30 cidades foram visitadas, em apenas um mês e meio. De acordo com o gerente de Gestão de Riscos da […]

Desde o início de julho agentes da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sepdec) estão realizando visitas técnicas, nos municípios do Agreste e Sertão pernambucano. Até o início de agosto, cerca de 30 cidades foram visitadas, em apenas um mês e meio.

De acordo com o gerente de Gestão de Riscos da Defesa Civil do Estado, tenente-coronel BM, George Vitoriano, as ações apoiam os municípios na elaboração do processo de decretação de situação de emergência.

“Em virtude do início do período mais seco dessas regiões, as visitas técnicas têm o objetivo de apoiar e orientar os municípios na composição do decreto da situação de emergência ou estado de calamidade pública, em virtude do desastre da estiagem, e consequentemente, viabilizar o reconhecimento por parte do Governo Federal”, explicou.

As visitas técnicas também são importantes para a preparação do sistema municipal de proteção e defesa civil. Além de orientar para ocorrências em períodos de baixa umidade do ar e também apoio ao atendimento de eventos relacionados a incêndios em vegetações.

Entre as cidades que já receberam a visita técnica estão Araripina, Bodocó, Exu, Terra Nova, Verdejantes, Belém de São Francisco, Tacaimbó, Bom Conselho, Paranatama, Pedra, Saloá, Casinhas, Orobó, São Vicente Férrer, Caruaru e Vertentes, dentre outros municípios pernambucanos. Ao realizar mais de uma visita técnica por semana aos municípios que necessitam do suporte, a Defesa Civil do Estado, mantém o compromisso com a segurança da população, frente a desastres naturais.

Morte de microempresário comoveu Serra Talhada

Sepultamento seguiu protocolo para Covid-19 O sepultamento do microempresário Roberto Capotaria, 42 anos, aconteceu por volta das 6 horas desta segunda-feira (18) seguindo o protocolo para as mortes suspeitas de covid-19. Segundo o Farol de Notícias, O microempresário faleceu na noite de ontem (domingo) no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) com sintomas de coronavírus, apesar […]

Sepultamento seguiu protocolo para Covid-19

O sepultamento do microempresário Roberto Capotaria, 42 anos, aconteceu por volta das 6 horas desta segunda-feira (18) seguindo o protocolo para as mortes suspeitas de covid-19.

Segundo o Farol de Notícias, O microempresário faleceu na noite de ontem (domingo) no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) com sintomas de coronavírus, apesar de um teste rápido ter sido negativado. Só que exames rápidos tem chance importante de dar falso negativo, precisando de comprovação laboratorial. Logo após o anúncio da morte o corpo do microempresário ficou isolado no necrotério do hospital sem direito a velório.

Diversos amigos se manifestaram em apoio a família. A Secretária de Saúde, Márcia Conrado, emitiu uma nota de pesar afirmando ‘que perdeu um grande amigo com muitas qualidades’.

O vereador Pinheiro do São Miguel, João da Farmácia e Alberto Moura, fundadores da Associação dos Promotores de Pega de Boi na Caatinga (Apropboi) também emitiram nota de pesar. Já o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, gravou uma mensagem em vídeo lamentando seu falecimento.

Serra: assinada ordem de serviço da creche da COHAB

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada assinou, nesta quarta-feira (20.03), a Ordem de Serviço para construção da Creche Municipal do bairro da Cohab, que será localizada na Rua Antônio Gomes da Silva. O investimento na obra será de R$ 2.507.076,96, sendo 1.514,30 metros quadrados de área construída, com os seguintes espaços: secretaria, creche 1, 2 […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada assinou, nesta quarta-feira (20.03), a Ordem de Serviço para construção da Creche Municipal do bairro da Cohab, que será localizada na Rua Antônio Gomes da Silva.

O investimento na obra será de R$ 2.507.076,96, sendo 1.514,30 metros quadrados de área construída, com os seguintes espaços: secretaria, creche 1, 2 e 3, fraldário, lactário, cozinha, lavanderia, rouparia, WC, solário, sala de professores, direção, almoxarifado, jardim/horta, recreio coberto, playground, pré escola e sala multiuso.

Somente no bairro da Cohab, o Governo Municipal já investiu R$755.650,45 em obras na área de saúde, R$2.558.633,73 em educação, R$4.067.217,34 no esporte e R$4.134.730,74 em mobilidade urbana, totalizando R$11.516.232,26 em obras concluídas e em andamento para beneficiar a vida da população, a exemplo da construção de posto de saúde, Unidade Básica de Saúde – UBS’s tipo 1, Centro de Iniciação ao Esporte – CIE e pavimentação de diversas ruas e avenidas.

Agenda: nesta quinta-feira (21.03), às 16h, o Governo Municipal assinará a Ordem de Serviço para construção da Creche do Mutirão, na Rua Projetada. A obra está orçada em R$ 2.530.820,79, sendo 1.514,30 metros quadrados de área construída. Serão entregues ainda 3 ônibus escolares e 1 veículo para a Educação.  Às 09h, o governo inaugurará a Sala Verde, localizada na Praça Antônio de Godoy Peixoto, no bairro AABB.

Pai empossou o filho em Calumbi

Em Calumbi, o rumo das eleições fez com que pela primeira vez na história do município o pai empossasse o filho prefeito. Isso foi possível porque o pai de Joelson e vereador eleito, Zé Luiz, 67 anos, foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores com oito dos nove votos. Ele só não teve o voto […]

Em Calumbi, o rumo das eleições fez com que pela primeira vez na história do município o pai empossasse o filho prefeito.

Isso foi possível porque o pai de Joelson e vereador eleito, Zé Luiz, 67 anos, foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores com oito dos nove votos.

Ele só não teve o voto de Severina de Roças Velhas, contando com quatro votos da oposição.

Assim, o primeiro ato coimo Presidente do Poder Legislativo  de Calumbi foi empossar o filho, Erivaldo José da Silva, o Joelson (AVANTE) como prefeito do município. O fato, claro, chamou a atenção na cidade e nas redes sociais.

Joelson, de 49 anos, foi eleito para o cargo ao receber 53,66% dos votos válidos, um total de 2.742 votos em 15 de novembro. Sandra da Farmácia, do PT, não conseguiu a reeleição. Teve 46,34% dos votos válidos, ou 2.368 votos. Já o pai, teve 400 votos, eleito pelo PSL.