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Fiscalização não é inimiga da população; e o vereador de Triunfo erra ao sugerir o contrário

Por André Luis

Por André Luis – Jornalista do blog

A recente fala do vereador Márcio de Selminha, durante a sessão da Câmara de Triunfo dessa segunda-feira (24), expõe um problema recorrente no debate público brasileiro: a tentativa de transformar políticas de fiscalização em vilãs, como se o cumprimento da lei fosse opcional ou dependesse de conveniências locais.

Ao criticar a presença de blitzes do Detran no município, o vereador sustenta que as operações seriam “desnecessárias”, “exageradas” e prejudicariam o comércio, mototaxistas e moradores da zona rural. Mas sua argumentação não resiste ao mínimo confronto com os fatos, com a legislação e com a realidade da segurança viária no país.

Blitz não atrapalha; blitz salva vidas

A fiscalização de trânsito é uma obrigação legal do Estado e está amparada pelo Código de Trânsito Brasileiro. Blitzes não são realizadas para “danificar o comércio”, como sugeriu o vereador, mas para prevenir acidentes, coibir irregularidades e proteger vidas.

Se há motoristas com medo de passar em operações, a pergunta que deveria ser feita é: medo de quê? De serem flagrados sem capacete? Sem habilitação? Conduzindo motos irregulares?

Não se trata de perseguição, trata-se de política pública de segurança.

Ao dizer que é “exagero o Detran dentro do município” e pedir que o Executivo impeça a atuação do órgão, o vereador dá um passo além do debate político e ingressa em terreno jurídico arriscado. O Detran tem competência estadual e autonomia para fiscalizar em qualquer município de Pernambuco.

Sugerir que o prefeito “resolva esse problema” é ignorar, ou fingir ignorar, que nenhum gestor municipal tem poder para impedir a atuação de órgãos estaduais de fiscalização.

O argumento econômico não se sustenta

O vereador afirma que operações prejudicam o comércio e o trabalho dos mototaxistas. Mas se a atividade econômica depende da não fiscalização, algo está errado.

Comércio forte não se faz com trânsito irregular. Mototaxistas sérios não precisam temer blitz — ao contrário, ganham quando o serviço é ordenado e quem trabalha corretamente não é obrigado a competir com motoristas ilegais.

“Até quem tem habilitação tem medo”: um retrato da desinformação

A frase revela o cerne do problema: a transformação de uma política de segurança em instrumento de pânico.

Blitz não pune quem está regular. Multa não “cai do céu”. Fotografia de infração não é abuso; é procedimento reconhecido em lei.

E o argumento de que muitos “perdem a carteira” porque o garupa não usa capacete é uma inversão preocupante: a penalidade existe justamente porque andar sem capacete mata.

Fiscalização noturna? Sim, mas não só

O vereador afirma que a maioria das “irresponsabilidades” ocorre à noite, insinuando que fiscalizar durante o dia seria inútil. Essa generalização não tem base técnica. Acidentes acontecem a qualquer hora. Irregularidades também.

A lógica da fala é simples: fiscalize, mas não quando houver gente circulando. A proposta, na prática, anula a política.

O papel de um vereador não é estimular o descumprimento da lei

Ao afirmar que a fiscalização deveria ser retirada do “meio da cidade”, o vereador flerta com a ideia de que Triunfo merece um regime de exceção no trânsito. Não merece — e não pode.

Em vez de incentivar o respeito às normas, a fala acaba estimulando a ideia de que cumprir o básico — ter habilitação, usar capacete, estar com a moto regular — é um fardo injusto.

Triunfo não precisa de menos fiscalização; precisa de mais responsabilidade

A população tem direito a um trânsito seguro. Motociclistas têm direito a trabalhar com ordem. Comerciantes têm direito a uma cidade organizada.

Criticar o Detran pela simples realização de seu trabalho enfraquece o debate e alimenta narrativas que, no limite, colocam vidas em risco.

Fiscalização não é inimiga da economia, do trânsito ou da cidade. É instrumento de proteção. E quem ocupa um cargo público deveria ser o primeiro a reconhecer isso — não o primeiro a tentar deslegitimá-la.

Outras Notícias

Paulo Câmara participa de encerramento de seminário nacional sobre educação

No evento, governador destacou o compromisso de Pernambuco com a alfabetização O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (06.10), do encerramento do Seminário PARC 2021: compromisso de todos pela alfabetização das crianças. O evento, que teve início nesta terça-feira (05.10), contou com salas de exposição de boas práticas sobre o tema “Como potencializar a nova […]

No evento, governador destacou o compromisso de Pernambuco com a alfabetização

O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (06.10), do encerramento do Seminário PARC 2021: compromisso de todos pela alfabetização das crianças. O evento, que teve início nesta terça-feira (05.10), contou com salas de exposição de boas práticas sobre o tema “Como potencializar a nova fase de volta à escola com os aprendizados do período de ensino não presencial”.

Durante sua participação, o governador destacou o compromisso prioritário do Estado com a educação. “Nosso intuito, desde o início, foi de muita conscientização junto aos municípios sobre a importância de termos determinação em relação à alfabetização, que dá a grande indução do desenvolvimento nas outras etapas da educação”, pontuou Paulo Câmara.

O seminário é promovido pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura, no âmbito da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração – PARC, que envolve dez Estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

Paulo Câmara também ressaltou que, apesar da pandemia e da necessidade do ensino remoto, Pernambuco deu prosseguimento à formação dos professores e coordenadores pedagógicos, além da análise da fluência e das práticas de alfabetização e letramento.

“Mesmo com a pandemia, focamos em 2020 para não perder a formação dos professores. Isso foi muito importante para este ano. Em 2021, nós tivemos mais materiais complementares distribuídos para as crianças em todos os municípios. A formação continuou com os professores, que estão sabendo usar esse material, inclusive com experiências de forma remota”, acrescentou.

A sala virtual contou ainda com as presenças dos governadores Renato Casagrande (Espírito Santo), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás), e do ex-prefeito de Sobral, no Ceará, Veveu Arruda.

Também nesta quarta-feira, o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, foi o moderador da sala 4, com a participação de Raimundo Nonato da Costa, secretário municipal de Educação de Vargem Grande, no Maranhão; da professora Sueli Maria da Silva, de Vertente do Lério, no Agreste pernambucano; e de Luís Camargo, gestor escolar no município de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

O Seminário PARC 2021: Compromisso de todos pela alfabetização das crianças teve como principais objetivos a mobilização dos atores envolvidos no processo de implementação dos programas estaduais em torno do compromisso pela alfabetização de todas as crianças, além do fortalecimento da estratégia do regime de colaboração, principalmente após um ano e meio de desafios vivenciados em decorrência da pandemia da Covid-19.

Santa Cruz da Baixa Verde tem roteiro rural selecionado na Agrinordeste

A Agrinordeste 2021 acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, entre os dias 6 e 8 de outubro, é a maior feia do agronegócio do Norte/Nordeste do país. Dentre os diversos espaços da feira, o turismo rural tem uma grande importância, desta forma uma parceria com a Associação Pernambucana de Turismo Rural e Ecológico de […]

A Agrinordeste 2021 acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, entre os dias 6 e 8 de outubro, é a maior feia do agronegócio do Norte/Nordeste do país.

Dentre os diversos espaços da feira, o turismo rural tem uma grande importância, desta forma uma parceria com a Associação Pernambucana de Turismo Rural e Ecológico de Pernambuco – Aperturr e o Ministério do Turismo foram selecionados roteiros turísticos regionais, que vão compor a Feira de Turismo Rural do Brasil que acontecerá dentro da Agrinordeste 2021.

O roteiro Minha Bernarda de Santa Cruz da Baixa Verde foi um dos roteiros selecionados, para participar da feira por se destacar em responsabilidade ambiental, cultura e desenvolvimento territorial.

O roteiro Minha Bernarda tem muito a mostrar como – Vivências com dança, artesanato, gastronomia regional, poesia, música e conexão com a natureza em espaço para contação de histórias ou durante o espetáculo do por do sol. Os turistas e visitantes que forem conhecer a comunidade, viverão momentos encantadores e inesquecíveis.

Segundo a diretora e turismo do município, o roteiro Minha Bernarda será um diferencial da feira. “Vamos apresentar com muito amor e respeito os produtos turísticos criativos e genuínos da nossa Santa Cruz da Baixa Verde. As novas demandas turísticas exigem vivências e processos ativos de imersão na cultura local. O turismo alcança todos os setores da sociedade gerando renda, desenvolvimento e inclusão”, falou Elis Almeida.

Segundo o prefeito Irlando Parabólicas, Santa Cruz ainda será conhecido como um destino turístico no estado e no país.

“Temos a consciência do potencial turístico da nossa cidade, porém esse potencial nunca foi explorado. Na agrinordeste, vamos apresentar uma parte do trabalho que começamos a realizar na minha gestão, com o roteiro da Serra da Bernarda, um lugar encantador que merece ser conhecido por todos que gostam de viajar. Nossa Bernarda, não deixa a desejar em nada, principalmente na cultura e no pôr do sol, um dos mais belos do país. É apenas o começo, temos muito a fazer, estamos cuidando da nossa cidade, pois o destino turístico só é bom para o turista, se antes, ele for excelente para nossa comunidade”, disse o gestor municipal.

A feira é consolidada como o maior evento indoor do Agronegócio do Norte/Nordeste. A feira ocupará uma área superior a 9 mil metros quadrados, reunindo variados segmentos de negócios.

Com abrangência nacional, a amostra registrou em 2019, a participação de expositores de 12 estados e do Distrito Federal. Para 2021, espera-se uma participação maior. O evento é gratuito e aberto ao público.

Priscila Krause participa de reuniões nos ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social

Foram discutidas ampliações em parcerias com o governo federal nos programas de Aquisição de Alimentos e Minha Casa, Minha Vida  Cumprindo agendas em Brasília, no Distrito Federal, a governadora em exercício, Priscila Krause, participou de reuniões na Esplanda dos Ministérios, nesta quinta-feira (31). No início da manhã, ocorreu uma audiência no Ministério do Desenvolvimento e […]

Foram discutidas ampliações em parcerias com o governo federal nos programas de Aquisição de Alimentos e Minha Casa, Minha Vida 

Cumprindo agendas em Brasília, no Distrito Federal, a governadora em exercício, Priscila Krause, participou de reuniões na Esplanda dos Ministérios, nesta quinta-feira (31). No início da manhã, ocorreu uma audiência no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tratando do Programa de Aquisição de Alimentos. Em outra reunião, foram discutidas propostas para o Programa Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco, no Ministério das Cidades. À tarde, a gestora irá participar de reunião com presidente Lula e demais governadores, no Palácio do Planalto.

“No Ministério do Desenvolvimento Social, tratamos sobre programas de enfrentamento à fome, que é uma das prioridades da nossa gestão. Também iniciamos o diálogo de pactuação com o governo federal para o próximo ano, com o objetivo de firmar uma parceria ainda mais robusta, aumentando as possibilidades de atendimento à população mais vulnerável em Pernambuco. Já no Ministério das Cidades, conversamos sobre o Minha Casa, Minha Vida. Houve um processo de inscrição de projetos, e Pernambuco deve ser contemplado com cerca de 1,6 mil unidades, garantindo o direito à habitação para os pernambucanos que moram nos municípios pequenos do estado”, destacou Priscila Krause.

Durante reunião com o secretário nacional de habitação, Hailton Madureira e com o chefe de gabinete Rui Silva, a gestora discutiu sobre a divulgação das propostas selecionadas no Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub 50. A modalidade conta com o repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para apoiar municípios no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, afirmou que foi possível estabelecer um prazo de divulgação das seleções. “A reunião foi muito positiva. A previsão é de que, em meados de novembro, tenhamos a divulgação da seleção do Minha Casa, Minha Vida FNHIS, modalidade que beneficia municípios menores de até 50 mil habitantes, na qual Pernambuco cadastrou mais de 4 mil propostas”, detalhou.

Já no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), esteve em pauta a possível ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite (PPA-Leite) para mais municípios pernambucanos. A reunião contou com a participação do secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, do diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Raimundo Nonato, e o coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, Fábio Kobol.

“Nós tratamos das questões ligadas à insegurança alimentar e nutricional da população de Pernambuco. Vários temas foram abordados e o foco é fortalecer cada vez mais as parcerias entre governo federal, estadual e os municípios para atender a população mais necessitada e vulnerável do Estado”, afirmou o secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Espetáculo Afogadense chega ao agreste através do Festival de Teatro Infantil de Caruaru

No dia 4 de dezembro, os espectadores do 23º Festival de Teatro Infantil de Caruaru terão a oportunidade de conhecer a trupe “Cia Brincantes”, de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú: o grupo apresentará “O Menino Chamado Jornal”. É a estreia da companhia no Festival de Teatro Infantil. “Pra gente é gratificante por sermos um […]

No dia 4 de dezembro, os espectadores do 23º Festival de Teatro Infantil de Caruaru terão a oportunidade de conhecer a trupe “Cia Brincantes”, de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú: o grupo apresentará “O Menino Chamado Jornal”. É a estreia da companhia no Festival de Teatro Infantil.

“Pra gente é gratificante por sermos um grupo que iniciou em atividades de salas de aula e hoje temos um grupo sólido, que representa o Pajeú e vem avançado em diferentes frentes, como Projetos na Lei Paulo Gustavo ou parcerias com as redes municipais de ensino”, explica Luiz Andrade, diretor da Cia Brincantes. 

Na narrativa, que trata sobre sustentabilidade a partir do lúdico com figurinos e cenários feitos a partir de reutilização de matérias primas inusitadas e com duração de cerca de 40 min, atuarão Luiz e o ator Gustavo Oliveira, de 15 anos. 

Os personagens “Jornal” e “Papel” embarcam numa jornada de fantasia e brincadeiras tendo a sustentabilidade e a reciclagem como fios condutores do espetáculo. Esta será a primeira vez da trupe de Afogados da Ingazeira, Cia Brincantes, no festival.

A apresentação será no Teatro João Lyra Filho, às 15h, com entradas a valor único de R$ 10. Censura livre.

Bolsonaro não gostou de promoção do filho de Mourão no BB

O presidente Jair Bolsonaro teria ficado irritado com a divulgação da promoção do filho do vice-presidente Hamilton Mourão, Antonio Hamilton Rossell Mourão para um cargo no Banco do Brasil com salário de R$ 36 mil. “Integrantes do núcleo duro de Jair Bolsonaro garantem que o presidente ‘não sabia do caso’ e que se sente ‘traído’”, diz […]

O presidente Jair Bolsonaro teria ficado irritado com a divulgação da promoção do filho do vice-presidente Hamilton Mourão, Antonio Hamilton Rossell Mourão para um cargo no Banco do Brasil com salário de R$ 36 mil.

“Integrantes do núcleo duro de Jair Bolsonaro garantem que o presidente ‘não sabia do caso’ e que se sente ‘traído'”, diz o site O Antagonista, apoiador do governo Bolsonaro.

Mourão filho também passa a integrar o Programa de Alternativas para Executivos em Transição (PAET), que garante bônus na saída para quem ocupou cargo no banco por dois anos, um valor que pode chegar a R$ 2 milhões.

A indicação contraria a política de promoções do banco e o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de que combateria o aparelhamento de estatais e de empresas públicas.