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Fiscalização do transporte escolar será tema de reuniões com prefeitos e secretários de Educação

Por André Luis

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. 

Recentemente, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru com atuação na Educação e no Patrimônio Público, determinando a suspensão do Contrato Administrativo nº 025/2021 CPL/E firmado entre o Município de Caruaru e a Empresa Realbus Locação de Veículos Eirelli, bem como para conceder ao Município de Caruaru prazo de 30 dias úteis, para que decida, aja e regularize a situação do transporte escolar. Na liminar, o judiciário fixou 30 dias para chamar o segundo colocado da licitação ou realizar outro pregão.

A iniciativa das Promotorias de Caruaru se deu após investigação de episódios envolvendo transporte escolar no município, nos quais verificou-se que diversos pontos do contrato não estavam sendo cumpridos. 

Acidentes de trânsito – Neste ano, até o momento, foram registrados cinco acidentes em cinco municípios diferentes envolvendo veículos de transporte escolar, um deles, com resultado de morte de quatro estudantes: em Riacho das Almas (11 de março), Vicência (17 de março), Chã de Alegria (18 de março); Pombos (22 de março) e Cumaru (7 de abril).

A Promotoria de Justiça de Riacho das Almas aguarda a conclusão da investigação policial do acidente e instaurou procedimento 01700.000.029/2022 de acompanhamento da situação do transporte no município. Em Vicência, após a resposta oficial da Prefeitura, a Promotoria instaurou Notícia de Fato 01728.000.022/2022, visto a necessidade de mais investigações sobre o caso.

Sobre os acidentes em Chã de Alegria e Pombos, foram instauradas: Notícia de Fato 01784.000.016/2022 (Promotoria de Glória de Goitá) e Notícia de Fato 01597.000.001/2022, respectivamente, com despachos de ofícios para as Prefeituras e Detran.

 A Promotoria de Justiça de Cumaru instaurou procedimento preparatório nº01655.000.029/2022 e realizou reunião com a prefeita, no dia 4 de maio, para discutir a situação atual do transporte escolar, aguardando a remessa das documentações comprobatórias à Promotoria. A Polícia Civil já encerrou a investigação 02016.0119.0000.1/2022-5.3, que concluiu por inexistência de infração penal.

Escada – Em relação à falha na prestação do transporte escolar no Engenho Irmandade, a prefeitura de Escada informou à Promotoria de Justiça do município que corrigiu e determinou o atendimento de todos os estudantes da localidade. Quanto aos demais questionamentos da Recomendação do Ministério Público, a Prefeitura pediu dilação de prazo para apresentar as condições dos veículos, documentação da frota, custos do serviço e demais informações.

Outras Notícias

O fato e a foto: políticos prestigiam Baile Municipal de Arcoverde

O encontro foi registrado no Baile Municipal de Arcoverde : o a vereadora Luiza Margarida, o Deputado Eduíno Brito, a prefeita Madalena Brito, o Deputado João Fernando Coutinho e o vice prefeito Wellington Araújo no Baile Municipal de Arcoverde. A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Oara foi a grande homenageada da noite. O patriarca […]

O encontro foi registrado no Baile Municipal de Arcoverde : o a vereadora Luiza Margarida, o Deputado Eduíno Brito, a prefeita Madalena Brito, o Deputado João Fernando Coutinho e o vice prefeito Wellington Araújo no Baile Municipal de Arcoverde.

A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Oara foi a grande homenageada da noite. O patriarca Beto da Oara recebeu um troféu das mãos da prefeita Madalena Britto.

Em seguida, o axé baiano de Mari Antunes e a banda Babado Novo abriu a festa. O Baile foi encerrado com a Super Oara.

Renan Calheiros tem sigilo fiscal e telefônico quebrado

Da Agência Estado Poupado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ver seu nome na lista de buscas e apreensões da Operação Catilinárias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) teve seus sigilos fiscal e telefônico quebrados a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação cautelar, que corre em segredo de Justiça, determina a abertura […]

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Da Agência Estado

Poupado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ver seu nome na lista de buscas e apreensões da Operação Catilinárias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) teve seus sigilos fiscal e telefônico quebrados a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação cautelar, que corre em segredo de Justiça, determina a abertura dos dados do senador entre 2010 e 2014. A informação foi divulgada pela revista Época.

Os pedidos de afastamento de sigilo teriam como base a suspeita de que Transpetro firmou contrato superfaturado, no valor de R$ 240 milhões, para a construção de 20 comboios de barcaças em agosto de 2010 para abastecer o diretório do PMDB de Alagoas, presidido por Renan. Na ocasião, a empresa, uma subsidiária da Petrobras, era comandada por Sérgio Machado, apadrinhado do presidente do Senado e alvo da operação de busca e apreensão da última terça-feira (15).

Conforme dados de prestação de contas no Tribunal Superior Eleitoral, ao menos duas empresas que faziam parte do consórcio sob suspeita fizeram doações de R$ 400 mil ao diretório do PMDB de Alagoas que, por sua vez, abasteceu a campanha de Renan ao Senado em 2010. Na ocasião, Renan arrecadou R$ 5,4 milhões.

O advogado Eugênio Pacelli, que defende o presidente do Senado nas investigações da Lava Jato, disse que não foi oficialmente informado sobre a decisão da quebra de sigilo e que ela causa “indignação”. “Gostaria de registrar a perplexidade da defesa”, afirmou. O advogado, que está de férias em Pipa (RN), disse que estava sendo comunicado da decisão pela imprensa. “Como vocês estão noticiando, desconfio que essa informação seja verdadeira. E se for causa indignação”, afirmou.

Em meados de maio, quando o Broadcast Político e o Estado revelaram que a Polícia Federal havia encaminhado pedido para quebrar os sigilos bancário e fiscal de Renan, o próprio presidente do Senado havia autorizado sua defesa a entregar ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, esses dois sigilos e ainda o telefônico.

“Estou entregando ao ministro Teori (os meus sigilos), ele não precisa sequer despachar, todos os meus sigilos sem exceção”, anunciou o peemedebista, na ocasião. A reportagem tentou contato com ele neste sábado por telefone, sem sucesso.

Para o advogado de Renan, o pedido da PGR surpreende porque passa a impressão de que houvesse alguma resistência por parte do parlamentar de obstruir as investigações. “É por isso que causa surpresa. A PGR fazer um pedido desses como se houvesse alguma resistência”, disse.

Quando ofereceu a abertura de seu sigilo, Renan afirmou que era preciso deixar “as coisas claras”. Ele repetiu sua fala de que o homem público tem que prestar contas de tudo o que faz e destacou que tem se colocado à disposição. Disse ainda já ter dado seus esclarecimentos. “Sou responsável pelos meus atos”, disse.

Com filas e público represado, Caixa reabre as portas

A agência da Caixa Afogados reabriu suas portas essa manhã, alguns dias depois de um fechamento por problema de ordem técnica. Como era de se esperar, há uma grande movimentação de público represado na porta da agência. O registro foi feito pelo repórter Marconi Pereira, falando à Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Por […]

A agência da Caixa Afogados reabriu suas portas essa manhã, alguns dias depois de um fechamento por problema de ordem técnica.

Como era de se esperar, há uma grande movimentação de público represado na porta da agência.

O registro foi feito pelo repórter Marconi Pereira, falando à Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Por conta de um problema em um duto de ar condicionado somado à burocracia e aparente lentidão, muita gente deu viagens perdidas à agência nos últimos dias.

Isso sem falar em quem vem de outras cidades e só tem ciência do problema quando dava com a cara na porta da agência. Avisar às rádios da região já teria ajudado muito, mas a hierarquia não deixa.

Representantes da Escola Cívico-Militar de Patos visitam iniciativa da cidade de Arcoverde

O modelo de escola Cívico-Militar implantado em Arcoverde pela Secretaria Municipal de Educação foi motivo de visita dos representantes da Escola Cívico-Militar de Patos – ECIM CIEP III Firmino Ayres/Otto Quinho.  Eles estiveram na última segunda-feira (27) na cidade visitando e conhecendo a ECIM João Batista Cruz Barros. O grupo foi recepcionado pelo Secretário Antônio […]

O modelo de escola Cívico-Militar implantado em Arcoverde pela Secretaria Municipal de Educação foi motivo de visita dos representantes da Escola Cívico-Militar de Patos – ECIM CIEP III Firmino Ayres/Otto Quinho. 

Eles estiveram na última segunda-feira (27) na cidade visitando e conhecendo a ECIM João Batista Cruz Barros. O grupo foi recepcionado pelo Secretário Antônio Rodrigues e pelos gestores da unidade de ensino, a diretora Vanderlânia Freitas, e o oficial de gestão, Coronel Alex.

O município de Patos está no processo de implementação do projeto e na publicação de editais para seleção de oficiais que queiram e possam contribuir com a iniciativa. A diretora da ECIM de Patos, Miraní Nunes, destacou no encontro a importante troca de experiências e reunião de informações, pois o município visitado já está com o projeto da Escola Cívico-Militar implementado e em andamento.

“Nossa visita foi uma maravilha, pois lá nós tivemos a oportunidade de ver como funciona de fato o projeto. Trouxemos uma bagagem muito grande, é uma iniciativa muito bonita. É um projeto que toda escola deveria ter. Nossa experiência lá foi fantástica,” disse a diretora.

O secretário de Educação, Antônio Rodrigues, destacou o pioneirismo de Arcoverde na região na implantação da escola Cívico-Militar e o acerto da iniciativa que tem atraindo a atenção de outros municípios do estado e de estados vizinhos, como o de Patos.

“Recebemos do prefeito Wellington a orientação de avançar com a educação, criar novos meios e entre eles a ECIM João Batista Cruz Barros é um marco desse trabalho. Estamos trabalhando para fazer cada vez melhor, com seriedade, planejamento e respeitando a atuação didático-pedagógico dos profissionais da educação e dos militares que estão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional. Esse trabalho começa a dar resultados e servir de exemplo para outras cidades, o que muito nos orgulha”, disse Rodrigues.

O Programa Nacional das Escolas Cívico Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa. Podem participar da iniciativa, militares da reserva das Forças Armadas, que serão chamados pelo Ministério da Defesa, e policiais e bombeiros militares.

Arcoverde – A aula inaugural da ECIM João Batista Cruz Barros aconteceu em fevereiro deste ano, no espaço cultural Ariano Suassuna, na AESA, com 314 alunos matriculados. Com apenas 110 (cento e dez) dias de atividades a unidade conquistou a sua primeira certificação junto ao Ministério da Educação – MEC. 

A certificação nível básico geralmente é adquirida por uma ECIM após um ano de atividades educacionais, conforme as diretrizes para as Escolas Cívico-Militares. A certificação foi entregue oficialmente à prefeitura no último dia 7 de junho.

Pernambuco está em primeiro lugar no Nordeste na contratação de mulheres

No Estado, 31 municípios dos 194 se destacaram na contratação de pessoas do sexo feminino. Entre eles estão: Carnaíba, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada e Sertânia Embora esteja inserido numa região ainda considerada com tradições machistas, Pernambuco está reduzindo a desigualdade entre homens e mulheres no trabalho, ocupando o primeiro lugar no Nordeste […]

No Estado, 31 municípios dos 194 se destacaram na contratação de pessoas do sexo feminino. Entre eles estão: Carnaíba, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada e Sertânia

Embora esteja inserido numa região ainda considerada com tradições machistas, Pernambuco está reduzindo a desigualdade entre homens e mulheres no trabalho, ocupando o primeiro lugar no Nordeste no saldo de contratação de mulheres. 

No acumulado de janeiro a novembro do ano passado, o número de pessoas do sexo feminino passou a representar 42,09% dos postos de trabalho com carteira assinada. 

Em segundo lugar vem o Ceará (41,2%), seguido da Paraíba (39,68%). Os dados são do Novo CAGED. Houve um saldo de admissões de 54.503 homens contra 39.622 de mulheres até novembro de 2021 em Pernambuco.

No Estado, 31 municípios dos 194 se destacaram na contratação de mulheres. Curiosamente, 14 estão no Sertão, 10 no Agreste, quatro na Região Metropolitana do Recife e três na Mata Sul. 

Na prática, na região sertaneja, caracterizada pelo clima semiárido, pela vegetação de caatinga, irregularidades nas distribuições de chuvas, solos secos e temperaturas elevadas, as mulheres estão se destacando profissionalmente.

Os municípios que mais se destacam na admissão de mulheres, em termos quantitativos, são, por ordem alfabética, Abreu e Lima, Águas Belas, Altinho, Araripina, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Carnaíba, Catende, Cupira, Dormentes, Escada, Ibimirim, Ibirajuba, Itapissuma, Jaqueira, Olinda, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Riacho das Almas, Salgueiro, Saloá, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, São Joaquim do Monte, São José do Belmonte, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Serrita e Sertânia.

Na Região Metropolitana, o município que mais se destaca no reconhecimento às mulheres no mercado de trabalho é Olinda. (Veja o quadro abaixo). No Sertão, o destaque é Petrolina. No Agreste, Bonito sai na frente, enquanto na Mata Sul, a cidade que mais contratou pessoas do sexo feminino foi Escada.

“É muito importante que a desigualdade no mercado de trabalho em Pernambuco esteja sendo reduzida. Fico feliz por Pernambuco estar nesta vanguarda, porque o emprego dá mais autoestima e independência à mulher e, segundo muitos estudos, é mais fácil libertá-la de relacionamentos abusivos. Reduzir as desigualdades é missão de todos nós”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Encaminhada pela Agência do Trabalho da Rua da Aurora, Aurenice Ferreira Chaves, 37 anos, conseguiu um emprego no call center de um grande centro de diagnóstico pernambucano em novembro do ano passado, depois de passar três anos desempregada. 

Ela conseguiu se reinserir no mercado de trabalho mudando de área, adotando a flexibilização. Antes, trabalhava no aeroporto como despachante de carga aérea para o exterior. 

“O trabalho para a mulher faz com que ela se sinta mais valorizada, porque ela pode honrar os seus pagamentos e dar uma vida melhor à sua família, ao seu filho, se tiver. Para mim, foi um ponto de partida para levantar a autoestima. Eu estava em casa, já fazia três anos de desempregada e, graças a Deus, eu consegui esse emprego. Deu tudo certo. Estou trabalhando. Estou dando a volta por cima, devido a essa pandemia, estou me erguendo e vou continuar lutando para melhorar sempre”, disse.   

RANKING DOS ESTADOS DO NORDESTE

Percentual de contratação de mulheres

Pernambuco – 42,9%

Paraíba – 39,68%

Rio Grande do Norte – 39,24%

Maranhão – 38,94%

Bahia – 37,74%4

Alagoas – 35,66%

Piauí – 31,92%

Sergipe – 28,93%