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Fiscalização do transporte escolar será tema de reuniões com prefeitos e secretários de Educação

Por André Luis

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. 

Recentemente, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru com atuação na Educação e no Patrimônio Público, determinando a suspensão do Contrato Administrativo nº 025/2021 CPL/E firmado entre o Município de Caruaru e a Empresa Realbus Locação de Veículos Eirelli, bem como para conceder ao Município de Caruaru prazo de 30 dias úteis, para que decida, aja e regularize a situação do transporte escolar. Na liminar, o judiciário fixou 30 dias para chamar o segundo colocado da licitação ou realizar outro pregão.

A iniciativa das Promotorias de Caruaru se deu após investigação de episódios envolvendo transporte escolar no município, nos quais verificou-se que diversos pontos do contrato não estavam sendo cumpridos. 

Acidentes de trânsito – Neste ano, até o momento, foram registrados cinco acidentes em cinco municípios diferentes envolvendo veículos de transporte escolar, um deles, com resultado de morte de quatro estudantes: em Riacho das Almas (11 de março), Vicência (17 de março), Chã de Alegria (18 de março); Pombos (22 de março) e Cumaru (7 de abril).

A Promotoria de Justiça de Riacho das Almas aguarda a conclusão da investigação policial do acidente e instaurou procedimento 01700.000.029/2022 de acompanhamento da situação do transporte no município. Em Vicência, após a resposta oficial da Prefeitura, a Promotoria instaurou Notícia de Fato 01728.000.022/2022, visto a necessidade de mais investigações sobre o caso.

Sobre os acidentes em Chã de Alegria e Pombos, foram instauradas: Notícia de Fato 01784.000.016/2022 (Promotoria de Glória de Goitá) e Notícia de Fato 01597.000.001/2022, respectivamente, com despachos de ofícios para as Prefeituras e Detran.

 A Promotoria de Justiça de Cumaru instaurou procedimento preparatório nº01655.000.029/2022 e realizou reunião com a prefeita, no dia 4 de maio, para discutir a situação atual do transporte escolar, aguardando a remessa das documentações comprobatórias à Promotoria. A Polícia Civil já encerrou a investigação 02016.0119.0000.1/2022-5.3, que concluiu por inexistência de infração penal.

Escada – Em relação à falha na prestação do transporte escolar no Engenho Irmandade, a prefeitura de Escada informou à Promotoria de Justiça do município que corrigiu e determinou o atendimento de todos os estudantes da localidade. Quanto aos demais questionamentos da Recomendação do Ministério Público, a Prefeitura pediu dilação de prazo para apresentar as condições dos veículos, documentação da frota, custos do serviço e demais informações.

Outras Notícias

Em Carnaíba, diretoria da juventude comemora o dia do Estudante

Por Ivonaldo Filho Na tarde desta segunda-feira (11), a Diretoria Municipal da Juventude do Município de Carnaíba, sob a direção do jovem Neném de Tota, esteve realizando um evento em comemoração ao Dia do Estudante, na quadra poliesportiva. Neste ano de 2014, Neném de Tota teve a preocupação, o esforço e a dedicação de realizar […]

Por Ivonaldo Filho

Na tarde desta segunda-feira (11), a Diretoria Municipal da Juventude do Município de Carnaíba, sob a direção do jovem Neném de Tota, esteve realizando um evento em comemoração ao Dia do Estudante, na quadra poliesportiva.

Neste ano de 2014, Neném de Tota teve a preocupação, o esforço e a dedicação de realizar esta festa mais uma vez, que contou com participação de escolas, diretores, alunos e secretários.

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A programação foi bastante variada e teve início com a composição da mesa, que foi formada por autoridades presentes no local, logo depois vieram os discursos,  apresentações culturais das escolas do município como: Poesia, Danças, Coreografias, Banda Marcial da Escola Cônego Luiz e Alunos da ETE Paulo Freire.

Ainda teve a prova da esteira com alunos de escolas, e o encerramento com Andrezinho e Banda do Distrito de Fátima, município de Flores.

 

Prefeitura de Tabira distribui 1,5 tonelada de peixe e ovos para famílias na Semana Santa

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher, realizou nesta quarta-feira (16) a entrega de 1,5 tonelada de peixe e bandejas de ovos para 850 famílias do município. A iniciativa faz parte das ações da Semana Santa e tem como foco a segurança alimentar da população atendida pelos programas sociais. […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher, realizou nesta quarta-feira (16) a entrega de 1,5 tonelada de peixe e bandejas de ovos para 850 famílias do município. A iniciativa faz parte das ações da Semana Santa e tem como foco a segurança alimentar da população atendida pelos programas sociais.

A distribuição aconteceu nos CRAS I (Centro), CRAS II (Jureminha), Cozinha Comunitária, PAA Leite e Restaurante Popular. Além das famílias em situação de vulnerabilidade social, a entrega contemplou servidores da Secretaria de Serviços Públicos, como garis e margaridas.

A secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, ressaltou a importância da ação. “Sabemos a importância do peixe na Semana Santa, tanto para os católicos quanto para quem mantém essa tradição cultural. Estamos felizes em oferecer as condições para este momento especial. Deus está me dando a oportunidade de fazer o bem sem olhar a quem”, afirmou.

Flores: açude do Povoado do Saco do Romão passa por limpeza

Com o objetivo de viabilizar ações de combate à seca, a Administração Municipal em Flores vem desenvolvendo e intensificando ações, com uma agenda intensa de limpeza de barreiros, barragens e açudes. Depois de realizar a limpeza do açude do distrito de Sítio dos Nunes, os moradores do Povoado do Saco Romão foram atendidos pela gestão […]

Com o objetivo de viabilizar ações de combate à seca, a Administração Municipal em Flores vem desenvolvendo e intensificando ações, com uma agenda intensa de limpeza de barreiros, barragens e açudes.

Depois de realizar a limpeza do açude do distrito de Sítio dos Nunes, os moradores do Povoado do Saco Romão foram atendidos pela gestão municipal, que enviou no último domingo (22): pá-carregadeira, retroescavadeira e uma caçamba para realizar os trabalhos de recuperação do açude, construído na década de 70 (setenta), por homens e mulheres da comunidade.

O prefeito do município, Marconi Santana esteve acompanhado de perto os trabalhos e ressaltou que a ação está sendo feita para amenizar o sofrimento da população rural no período de seca.

“Estamos preocupados com esta grande estiagem que atinge o semiárido pernambucano, e aqui não é diferente. E como estamos certos da providência divina que tarda começamos logo limpeza do açude do Saco do Romão. Aproveitamos ainda, para cavar cacimbas, que vão saciar a sede dos animais e até mesmo do agricultor e agricultora que vem enfrentando dias difíceis com falta d’ água”, disse o prefeito.

A agenda de Raquel no Pajeú

A Governadora Raquel Lyra tem agenda no Pajeú nesta terça, dia 25. Agora em Itapetim, lança o programa de ampliação do Programa do Leite – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, que tem como objetivo reduzir as deficiências nutricionais das populações vulneráveis, além de fortalecer a cadeia produtiva do leite por meio da geração […]

A Governadora Raquel Lyra tem agenda no Pajeú nesta terça, dia 25.

Agora em Itapetim, lança o programa de ampliação do Programa do Leite – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, que tem como objetivo reduzir as deficiências nutricionais das populações vulneráveis, além de fortalecer a cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor familiar. Será na Quadra Eduardo Campos, na entrada da cidade.

Depois, em São José do Egito, lança às 10 horas do Clube Hotel o mesmo programa. Em Tabira, ao meio dia, visita as obras da da PE 304.

Segue para Afogados da Ingazeira, onde entrega da PE 348(Antiga VPE 380), Estrada de Ibitiranga, com extensão de 9,50 quilômetros. A agenda está prevista para as 15 horas.

Também lança a ampliação do Programa do Leite no Centro Desportivo Municipal às 16 horas. Às 17 horas, inaugura o Centro de Parto Normal no Hospital Regional Emília Câmara.

Segue para Carnaíba, onde lança a Ampliação do Programa do Leite – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, que tem como objetivo reduzir as deficiências nutricionais das populações vulneráveis, além de fortalecer a cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor familiar. Será às 18h30 na ETE Professor Paulo Freire, na PE-320.

Apenas dois municípios do Pajeú serão administrados por mulheres

Afogados On Line Apenas dois municípios do Pajeú serão comandados por mulheres a partir de janeiro de 2017. Em Brejinho, no Alto Pajeú, Tânia Maria venceu o seu adversário Francisco de Sales (Chico Dudu) e administrará o município a partir de janeiro. O outro município que passará a ser comandado por mulher é Calumbi, com […]

sandra-ferraz-400x400Afogados On Line

Apenas dois municípios do Pajeú serão comandados por mulheres a partir de janeiro de 2017.

Em Brejinho, no Alto Pajeú, Tânia Maria venceu o seu adversário Francisco de Sales (Chico Dudu) e administrará o município a partir de janeiro.

O outro município que passará a ser comandado por mulher é Calumbi, com uma curiosidade: neste pleito a disputa aconteceu entre duas mulheres, Sandra da Farmácia e Aline Cordeiro, com Sandra vencendo o pleito com 598 votos de diferença para Aline. O terceiro candidato, Arnaldo Moura, obteve apenas 90 votos.

No pleito de 2012, foram eleitas para governar os municípios de Solidão e Flores, também duas mulheres: Cida Oliveira (Solidão) e Soraya Morioka (Flores). Uma conclui seu mandato fazendo o sucessor, Djalma da Padaria. A outra, perdeu para Marconi Santana.