CPI da Covid: relator propõe convocar Queiroga e ex-ministros da Saúde; governistas protestam

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se reuniram de forma virtual na tarde de ontem (25) para intensificar o diálogo interinstitucional sobre temáticas como a segurança hídrica, a proteção do meio ambiente e o direito do consumidor. A videochamada contou com um total de 120 participantes, dentre eles promotores e procuradores de Justiça e gestores e técnicos da empresa pública.

A reunião foi aberta pelo diretor da Escola Superior do MPPE, procurador de Justiça Sílvio Tavares, que representou o procurador-geral de Justiça no evento. Ele agradeceu a presença da diretora-presidente da Compesa, Manuela Marinho, e ressaltou a oportunidade de os membros do MPPE terem contato direto com os integrantes da empresa.

Logo em seguida, Manuela Marinho apresentou o planejamento estratégico da Compesa com as obras iniciadas e em projeto. “Fiz questão de termos hoje a presença dos diretores e gerentes, porque dessa forma o promotor poderá ampliar o contato com os responsáveis pelo sistema de abastecimento da região”, afirmou a diretora-presidente.

Ela também afirmou que a Compesa está priorizando investimentos para otimizar a operação, reduzir custos, melhorar a qualidade da água, incluir a tecnologia no atendimento aos clientes e proteger o meio ambiente.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), promotora de Justiça Liliane Rocha, destacou que reconhece o esforço feito pela Compesa, mas que ainda há situações em que os membros do MPPE não conseguem obter soluções de forma extrajudicial.

“Os promotores de Justiça fazem um trabalho efetivo para cobrar o respeito ao direito do consumidor em conformidade com a legislação vigente. Temos especial atenção para a qualidade da água, que é foco do programa Água de Primeira, que já resultou em 143 recomendações, 59 ações públicas e 24 termos de ajustamento de conduta. Nosso acompanhamento mostra que, mesmo em um percentual ínfimo, ainda existem casos positivos para contaminação da água por E. coli, o que torna essa água imprópria para consumo”, alertou Liliane Rocha.

Já a procuradora de Justiça Nelma Quaiotti, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, afirmou que a negociação traz um incremento na resolutividade das demandas que envolvem o MPPE e a Compesa.

“Nós temos uma experiência positiva, no segundo grau, de trabalhar em reuniões virtuais a negociação em demandas de falta de água na cidade de Ipojuca. Estamos à disposição para reproduzir a experiência em outras cidades a fim de operacionalizar essa solução no abastecimento. Nesse viés, podemos dar uma grande contribuição para a sociedade pernambucana”, pontuou.

Em relação ao aspecto ambiental, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), procuradora de Justiça Christiane Roberta Santos, informou que o Conselho Nacional do Ministério Público já está em tratativas com as unidades do MP brasileiro para construir o Plano Nacional do MP em defesa da segurança hídrica e lembrou que os promotores de Justiça do interior do Estado solicitam aos técnicos do CAO pareceres técnicos sobre a segurança de barragens.

“Diante dessa demanda dos nossos membros, eu faço o questionamento à Compesa: que iniciativas estão sendo feitas em relação à segurança de barragens, à proteção aos mananciais e à segurança hídrica?”, indagou a coordenadora.

Em resposta, Manuela Marinho afirmou que a Compesa já implementou o plano de segurança hídrica do sistema de Suape e está fazendo o do sistema Pirapama, que é o maior da Região Metropolitana do Recife. Em relação à segurança de barragens, ela assegurou que todos os reservatórios operados pela companhia já possuem planos elaborados; e, por fim, ela informou também que estão sendo desenvolvidas ações integradas para proteger mananciais, como a recuperação das matas ciliares e ampliação da cobertura de esgoto nas bacias dos rios Capibaribe, Ipojuca e Bitury.

Outro ponto sensível à temática da proteção dos mananciais foi apontado pela promotora de Justiça Rejane Strieder, de São Lourenço da Mata. Ela apontou que as barragens existentes na cidade sofrem com a construção de moradias irregulares dentro da área de proteção, o que representa risco para os moradores e potencial poluição para a captação de água.

Além desses aspectos, a coordenadora do GT Racismo do MPPE, promotora de Justiça Irene Cardoso, e o promotor de Justiça Domingos Agra apontaram queixas de racismo estrutural por parte de comunidades quilombolas da zona rural de Garanhuns.

“Em muitos territórios quilombolas existem estruturas da Compesa, como tubulação, estações elevatórias, mas a água passa direto e não beneficia as comunidades. Qual é a proposta da Compesa para essas pessoas?”, perguntou Irene Cardoso. Já Domingos Agra acrescentou que a Compesa deve “incluir a questão das comunidades quilombolas na sua agenda, inclusive do ponto de vista do pagamento de compensação ambiental”.

Segundo Manuela Marinho, o fornecimento de água para as comunidades quilombolas se insere no planejamento do abastecimento rural, que está com obras previstas para algumas das localidades. Ela também informou que as tubulações que passam pelos territórios quilombolas são de água bruta, que não poderia ser distribuída sem passar por um processo de tratamento.

Para concluir, o promotor de Justiça Rodrigo Amorim, de Serra Talhada, apontou que desde o início da concessão do serviço de água e esgoto na cidade, em 1973, a Compesa nunca tratou o esgoto recolhido e o município, por sua vez, nunca fiscalizou o trabalho da empresa. Com o final da concessão previsto para 2023, ele perguntou o que pode mudar na relação entre município e Compesa à luz do novo Marco Legal do Saneamento.

A diretora-presidente explicou que a Compesa realizou um estudo para projetar os investimentos necessários para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento e que há necessidade de prospectar recursos da ordem de R$ 20 bilhões para promover adequações em todo o Estado.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ouviu David Queiroz de Moura, 37 anos, um dos proprietários de quiosques no Beco dos Importados.

Ele era dono do primeiro quiosque próximo à Travessa Tiradentes. No local vende bolsas, cintos, chapéus, chinelos e importados.

“Fui acordado por minha mãe. quando cheguei lá não tinha mais nada. Tudo pegou fogo”. Ele disse que trabalha com o pai, que fica no ponto enquanto ele faz as feiras livres na região.

David não teve muito tempo de lamentar. Hoje pela manhã já estava comercializando na Feira Livre de Iguaracy, que ocorre às segundas. A foto é da banquinha montada hoje.

Emocionado, casado e pai de um filho pequeno, diz que tem que se manter firme. “A gente tem que continuar trabalhando. sei que Deus e as pessoas vão nos ajudar a passar por isso. Já estou de pé pra levar o pão de cada dia pra minha família”.

Com a estrutura montada no espaço mais mercadorias, ele disse que o prejuízo médio é de R$ 30 mil. “Foi um prejuízo muito grande”, lamentou.

A governadora Raquel Lyra aproveita a agenda no Sertão e participa do Ouvir Para Mudar, programa de escutas do Governo de Pernambuco sexta-feira, dia 29.

O evento está confirmado para as 15 horas na EREM Senador Viturino Freire, no Bairro do São Cristóvão.

Em Arcoverde, Raquel tem como principal aliado o prefeito Zeca Cavalcanti,  do Podemos.

O Ouvir Para Mudar é o programa de consulta popular do governo do estado de Pernambuco. O setores da sociedade participam, votam em uma ação e ajudam a priorizar as ações do governo para os próximos anos.

Tudo acontece de forma prática, respondendo a um questionário online através do site oficial do prograna ou votando presencialmente em encontros regionais.

“As ações mais votadas serão aquelas a serem debatidas pelo núcleo gestor de governo e estarão no topo da lista de prioridades a serem concretizadas”, diz o Governo de Pernambuco na sua página oficial.

Raquel vai aproveitar e prestigiar a programação do Festival Pernambuco Meu País no município,  que vai até o dia 31.

A lista de pessoas que devem acompanhar a presidente afastada Dilma Rousseff no depoimento que ela fará ao Senado na próxima segunda-feira (29) inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 18 ex-ministros do governo petista e presidentes de partidos, como Rui Falcão (PT), Carlos Lupi (PDT) e Luciana Santos (PC do B).

A comitiva da presidente afastada deverá contar com 33 pessoas. O depoimento de Dilma está previsto para a manhã de segunda. Ela terá 30 minutos, prorrogáveis, para apresentar sua defesa e, em seguida, responderá a eventuais questionamentos formulados pela acusação, pela defesa e por senadores.

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a galeria do plenário, na qual ficam principalmente cinegrafistas de emissoras de TV e fotógrafos, será destinada a receber, além da imprensa, 20 convidados de Dilma e 20 convidados da acusação.

Entre as pessoas que devem acompanhar a presidente afastada estão, por exemplo, os ex-ministros Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia; Defesa; e Esporte), Aloizio Mercadante (Educação), Eugênio Aragão (Justiça), Jaques Wagner (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). Os ex-assessores especiais de Dilma Giles Azevedo e Sandra Brandão também a acompanharão.

Na segunda-feira, Dilma contará com uma estrutura especial no Senado. Além de parte do gabinete do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi colocada à disposição dela a tribuna de honra do plenário.

O último ato de Dilma com público ocorreu nesta quarta (24), um dia antes de o Senado iniciar o julgamento final dela no plenário.

Na ocasião, a presidente afastada fez um pronunciamento de cerca de 40 minutos no qual reiterou não ter cometido crime, disse que seus adversários estão “rasgando a Constituição” e voltou a dizer que o processo de impeachment é um “golpe”.

Festa também terá apresentações de Jackson Monteiro & Pedro Neto, Marcynho Sensação e Felipe Amorim

Por André Luis

Nesta quinta-feira (03/10), acontece em Ouro Velho, na Paraíba, a primeira edição da Festa de Novembro. 

Segundo o prefeito, Augusto Valadares, esta será a primeira vez que a festa será realizada, mas pretende incluí-la no calendário oficial de festividades do município.

“Novembro é o mês em que se comemora a padroeira de Ouro Velho, Nossa Senhora das Graças. Vamos fazer com que esta festa faça parte da tradição da cidade”. Informou Augusto.

A festa será realizada no Estádio Municipal da cidade, que tem capacidade para 34 mil pessoas. “A estrutura  será ainda melhor que a do Arraiá do Doutor”, afirmou.

Além de João Gomes que está previsto para se apresentar à 1h da madrugada, o evento terá ainda os shows de Jackson Monteiro & Pedro Neto, previsto para subir ao palco às 20h, Marcynho Sensação, que deve se apresentar às 21h e Felipe Amorim com horário previsto de subir ao palco às 23h.

O prefeito Augusto Valadares informou sobre algumas orientações para o público que irá prestigiar a festa. 

“A entrada é gratuita, mas pedimos para que quem puder leve 2kg de alimentos não perecível. E vale lembrar que a entrada de recipientes de vidro está proibida”, lembrou Augusto. 

Sobre a estrutura da festa, Augusto disse que contará com 125 pessoas na segurança do evento. Sendo 38 policiais militares, 6 policiais civis, 65 seguranças privados, 10 bombeiros civis e 6 bombeiros militares. 

Ainda segundo o prefeito, o sistema de identificação facial que permitiu precisar com 

com exatidão o público presente no Arraiá do Doutor, voltará a ser usado.

A festa contará ainda com 12 bares, 40 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade, praça de alimentação e o piso Easyfloor. 

O estacionamento privado, ao lado do Estádio Municipal, tem capacidade para 700 carros e mil motos, todo cercado e contará com seguranças.