Prefeito de Iguaracy prestigia homenagem a Maciel Melo na UFPE
Por André Luis
O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve presente na tarde desta quinta-feira (18), na cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao cantor, compositor e poeta Maciel Melo, concedido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento foi realizado no Complexo de Convenções da universidade, em Recife.
A cerimônia, conduzida pela reitoria da UFPE, prestou homenagem à trajetória artística de Maciel Melo, que com sua voz, poesia e compromisso com a cultura nordestina, se consolidou como um dos maiores nomes da música. Filho de Iguaracy, Maciel levou o nome do município para o Brasil inteiro, sendo motivo de orgulho para todos os iguaracienses.
O momento foi prestigiado por vários artistas, familiares, amigos, admiradores e diversas autoridades do município de Iguaracy, como o vice- Prefeito Marcos Melo, entre elas o secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Carlinhos Valadares, chefe de Gabinete da Prefeitura de Iguaracy, Júlio Veras, secretário de Cultura, Marcone Melo, e o secretário adjunto de Cultura e Turismo, Rodrigo Faustino, que acompanharam com entusiasmo a homenagem ao artista.
Números mostram que há distância astronômica entre o anunciado e o que é realmente gasto em campanhas. Justiça eleitoral promete apertar este ano. Pouco tem se divulgado, mas já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste […]
Números mostram que há distância astronômica entre o anunciado e o que é realmente gasto em campanhas. Justiça eleitoral promete apertar este ano.
Pouco tem se divulgado, mas já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459.
A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.
De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.
Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.
No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.
A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor. Ou seja, nenhuma campanha a prefeito na Capital do Xaxado pode gastar mais de R$ 202.158,62. Para vereador, o limite é de R$ 22.940,68, o que representa 70% do maior gasto em 2012, de R$ 22.940.
Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 183.589, ou 70% de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 12.600,00.
Na Cidade Mãe Ingazeira, o limite é de R$ 20.538,00 para prefeito e R$ 7.595,00 para vereador. E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.
Os valores serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.
O mais curioso é que, nos bastidores, não são poucas as informações de campanhas multi-milionárias em 2012. Ou seja, a maioria dos candidatos pode ter driblado a legislação eleitoral e a Justiça ao informar valores infinitamente menores do que o que de fato foi gasto.
A dúvida é saber, com o fim do financiamento provado de campanha, a redução do tempo e das formas de publicidade na campanha e casos como da Operação Lava Jato, que vão intimidar doadores, Deputados e quem quiser driblar a lei, até onde esses valores serão rigorosamente cumpridos.
Também fica a dúvida sobre até onde vai o poder punitivo da Justiça Eleitoral.
Veja abaixo o limite de gastos para cada campanha no Pajeú, sem considerar a correção pelo INPC:
Se quiser ver a relação completa disponibilizada pelo TSE, clique abaixo:
O pré-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou através de suas redes sociais um novo reforço em seu grupo político. Claudiceia Rocha, ex-vereadora e advogada, oficializou sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) e declarou apoio ao projeto liderado por Flávio Marques. Em seu comunicado, Flávio expressou sua satisfação com a adesão de Claudiceia […]
O pré-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou através de suas redes sociais um novo reforço em seu grupo político. Claudiceia Rocha, ex-vereadora e advogada, oficializou sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) e declarou apoio ao projeto liderado por Flávio Marques.
Em seu comunicado, Flávio expressou sua satisfação com a adesão de Claudiceia Rocha, ressaltando o fortalecimento dos laços e o alinhamento de objetivos em prol do desenvolvimento de Tabira.
A chegada de Claudiceia Rocha ao grupo liderado por Flávio Marques agrega experiência política e conhecimento jurídico, enriquecendo o quadro de colaboradores e fortalecendo a base do PT em Tabira.
O pré-candidato demonstra confiança na capacidade da nova integrante em contribuir para a construção de um projeto sólido e inclusivo para a comunidade tabirense.
A filiação de Claudiceia Rocha representa mais um passo na articulação política de Flávio Marques visando as eleições municipais.
A prefeitura de Tabira, do prefeito Sebastião Dias (PTB) informa em nota ao blog que injetou com a folha de pagamento de fevereiro, cerca de R$ 1 milhão e 300 mil na economia local. “Com o pagamento dos servidores, a prefeitura de Tabira, apesar de enfrentar diversos problemas, devido à queda de receita, vem honrando seus […]
A prefeitura de Tabira, do prefeito Sebastião Dias (PTB) informa em nota ao blog que injetou com a folha de pagamento de fevereiro, cerca de R$ 1 milhão e 300 mil na economia local.
“Com o pagamento dos servidores, a prefeitura de Tabira, apesar de enfrentar diversos problemas, devido à queda de receita, vem honrando seus compromissos diante do pagamento aos funcionários enquadrados na folha”, acrescenta.
“É justo pagar a quem exerce seu trabalho, quem trabalha necessita honrar seus compromissos, pagar suas contas, fazer suas compras. É uma forma também de está injetando dinheiro e aquecendo a economia, fazendo com que os recursos circulem no comércio local”, justificou o gestor tabirense.
Na próxima segunda-feira (24), feriado de São João, não haverá expediente administrativo nem comercial na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Todas as lojas de atendimento no estado, assim como as unidades do Expresso Cidadão, estarão fechadas. As unidades retornam às atividades normais na terça-feira (25). A companhia esclarece que optou por transferir o ponto facultativo […]
Na próxima segunda-feira (24), feriado de São João, não haverá expediente administrativo nem comercial na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Todas as lojas de atendimento no estado, assim como as unidades do Expresso Cidadão, estarão fechadas.
As unidades retornam às atividades normais na terça-feira (25). A companhia esclarece que optou por transferir o ponto facultativo do dia 20 de junho, dedicado ao Dia de Corpus Christi, para o dia 24 de junho.
No feriado, a companhia lembra que os serviços essenciais serão mantidos, assim como uma equipe de plantão para atuar também em situações emergenciais. O cliente poderá ainda contar com o serviço de atendimento pelo call center (teleatendimento) que funcionará durante 24 horas, por dia.
As reclamações sobre vazamento de água e extravasamento de esgoto devem feitas pelo telefone 0800 081 0185, enquanto que para os demais serviços e informações é preciso ligar para 0800 081 0195. Mais informações: www.compesa.com.br.
Do G1 Ao contrário do que havia sido dito anteriormente, não foi um disparo de arma de fogo que tirou a vida do sargento da Polícia Militar morto dentro do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, durante a rebelião ocorrida na semana passada. É isso que afirma o laudo do Instituto […]
Ao contrário do que havia sido dito anteriormente, não foi um disparo de arma de fogo que tirou a vida do sargento da Polícia Militar morto dentro do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, durante a rebelião ocorrida na semana passada. É isso que afirma o laudo do Instituto de Criminalística (IC) sobre a morte do oficial, concluído na noite dessa quarta-feira (28), nove dias depois do incidente, e divulgado pelo Jornal do Commercio.
De acordo com os peritos do IC, o sargento Carlos Silveira do Carmo, 44 anos, foi vítima de traumatismo craniano causado por instrumento corto-contundente. Ou seja: golpes de armas brancas como facas, facões ou peixeira. Essas armas são facilmente encontradas dentro dos três presídios que compõem o complexo, como a TV Globo já havia evidenciado no início do ano. Depois da denúncia, houve revistas nas unidades prisionais. Mesmo assim, durante a rebelião, os detentos não se preocupavam em esconder as facas.
O diretor geral do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Ricardo Silveira, confirmou que o laudo não constatou a presença de ferimentos decorrentes de projéteis de arma de fogo, apesar de a Polícia Militar ter afirmado que o sargento foi atingido por um tiro no rosto no primeiro dia de rebelião. A informação divulgada na ocasião foi de que o policial teria subido em uma guarita para inspecionar o outro lado do presídio e, nesse momento, foi atingido por um tiro e caiu.
Ricardo Silveira não comentou o assunto e disse que apenas o delegado que preside o inquérito, João Paulo Andrade, pode dar mais detalhes sobre o caso. João Paulo já está no DHPP e, apesar de não ter dado entrevista à imprensa nem comentado a conclusão do laudo, ele informou que tomou o depoimento de três pessoas e espera ouvir dez testemunhas, ao todo.
Estado de emergência
O laudo da morte do sargento foi concluído no mesmo dia em que o governador Paulo Câmara decretar estado de emergência no sistema prisional de Pernambuco. Nesta quarta, o governador informou instaurou uma força-tarefa com representantes de nove secretarias para viabilizar ações emergenciais e elaborar “projetos de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento”.
Participam da força-tarefa representantes das secretarias de Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado. O grupo terá a responsabilidade de alocar recursos orçamentários para custear essa ações, além de providenciar tratativas com o Governo Federal para viabilizar o financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais e formalização de convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas.
Uma intervenção nas obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga também é uma das metas da força-tarefa, que deve durar 180 dias. “Vamos fazer uma espécie de perícia para identificar o que deveria ter sido entregue. A obra deveria ter ficado pronta em outubro de 2012. Esse processo de intervenção é para garantir a segurança da obra e minimizar os prejuízos da paralisação”, explicou César Caúla, explicou o procurador-geral do Estado, César Caúla. As perícias devem começar em 30 dias e durar mais um mês.
Agentes penitenciários
Apesar de prever a ampliação do sistema prisional, a força-tarefa instaurada pelo governador Paulo Câmara não trata do efetivo de agentes penitenciários. A medida incomoda a categoria, que já havia denunciado as más condições de trabalho dentro das unidades prisionais do estado. Em entrevista a um jornal nesta quarta-feira (28), os agentes ainda admitiram que é difícil coibir a entrada de armas nos presídios e o controle dos pavilhões pelo déficit no efetivo.
Nesta quinta, a categoria reforçou as denúncias e criticou o posicionamento do Governo Estadual. “É verdadeira essa denúncia. Hoje, os agentes são vitimas de péssimas condições de trabalho. Para se ter uma ideia, hoje no complexo há 400 presos para um agente penitenciário. São quatro agentes por plantão, quando o ideal era 200”, revela o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários João Carvalho. Por isso, argumenta, é difícil controlar a entrada de armas, a produção de bebidas alcóolicas e até a revista nos pavilhões.
“Pela falta de efetivo dentro das unidades, hoje o sistema está nas mãos dos detentos. Mesmo assim, o decreto emergencial não contempla a questão de efetivo dentro no sistema. O estado dá concessões ao invés de colocar disciplina e segurança para garantir a integridade dos presos e dos agentes”, afirma Carvalho.
Para ele, também é preciso rever as condições de trabalho dos oficiais, já que muitos coletes à prova de bala estão vencidos e as armas e as viaturas estão sucateadas. Aumentar o número de vagas no sistema penitenciário é outro pedido da classe. “É necessário ter efetivo, dar condições de trabalho e retomar a quantidade vagas porque não existe segurança pública sem efetivo e aumento de vagas. É preciso colocar isso na lista de prioridades”, ressalta.
A contratação de agentes penitenciários foi prometida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ao fim da rebelião da semana passada. Ele garantiu que iria chamar os aprovados no último concurso realizado para a classe, em 2009. Em dezembro, 132 aprovados concluíram o curso de formação para agentes. Mesmo assim, continuam aguardando a convocação.
O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve presente na tarde desta quinta-feira (18), na cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao cantor, compositor e poeta Maciel Melo, concedido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento foi realizado no Complexo de Convenções da universidade, em Recife.
O pré-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou através de suas redes sociais um novo reforço em seu grupo político. Claudiceia Rocha, ex-vereadora e advogada, oficializou sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) e declarou apoio ao projeto liderado por Flávio Marques.
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