Luciano Duque: “Não baixo cabeça pra quem quer que seja”

Por Felipe Marques/Tabira Hoje

Que o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) é quem dá as ordens na gestão da esposa Nicinha Melo em Tabira, não é novidade pra ninguém. Mas, que o grupo político de Brandino começa a sair dos trilhos, está ficando cada vez mais escancarado.

Após o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, noticiar que havia chegado a Tabira o ônibus 0km que será destinado ao transporte do TFD – Tratamento Fora do Domicílio, e que a prefeita fez um vídeo comemorando a conquista sem reconhecer a autoria da emenda para realizar a compra, nem tampouco agradecer o apoio do seu vice Marcos Crente (DEM) na captação do recurso junto ao deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o ex-prefeito logo tratou de realizar uma transmissão ao vivo em suas redes sociais para desmentir todo o fato.

“Houve um equívoco. Na realidade, a emenda não é de Tadeu Alencar e sim de Fernando Monteiro”, afirmou Dinca na live.

Procurado pela produção do programa, Marcos confirmou que o dinheiro da emenda do deputado Tadeu Alencar já estava disponível na conta da prefeitura para comprar o ônibus, segundo acordo firmado entre ele e a gestão.

Chamando a emissora de “fake news”, Brandino culpou o vice-prefeito de passar informações erradas tentando se promover e realizar seus gostos. “Isso é uma pouca vergonha daqueles que sabem da verdade, mas na realidade querem tumultuar”, atacou.

O ex-prefeito expôs com todas as letras a cisma que existe hoje na relação entre o governo Nicinha/Dinca e o vice-prefeito Marcos Crente.

“A pessoa que tem um cargo eletivo, deviria tá agradecendo à nossa prefeita, uma vez que ele não faz nada; vive cuidando de suas coisas pessoais, de seu patrimônio. Então eu acho que o vice-prefeito tem sido infeliz com essa movimentação dele com relação ao deputado federal, Tadeu Alencar, eu acho muito pouco a pessoa tá querendo comprar briga por conta de R$ 500.000,00”, afirmou Dinca que completou: “é feio você querer à força, apulso, que o ônibus seja de Tadeu, não é; a prefeita não ia deixar de pagar o ônibus com recurso especial da saúde, do TFD, simplesmente para fazer os gostos do vice-prefeito”.

Finalizando a live, Dinca visivelmente enciumado, pediu para Marcos se colocar no seu lugar. “O vice-prefeito tem que se comportar como vice-prefeito, não precisa tá se manifestando; a gente tem que saber tudo que assumimos na vida; eu quero dizer aqui que um dia você não seja prefeito desse município, mas aguarde as oportunidades, aguarde o tempo, o tempo se encarrega de tudo”, alfinetou Brandino a uma possível candidatura de Marcos Crente a prefeito em 2024, a quem chamou de desequilibrado.  Ouça abaixo o áudio com a fala do ex-prefeito Dinca Brandino:

A denúncia de que uma empresa com capital social de R$ 25 mil e com sede improvisada em uma garagem ganhou licitação da Prefeitura de Tabira para fornecer mais de R$ 1 milhão em material de construção para a municipalidade mostra, no mínimo, dúvidas ou escolha por critérios que favoreceram a escolha da empresa, com base na Lei Federal 8.666, que normatiza as regras para entrar no certame.

Pela lei, pode ser exigido em processos de licitação desta monta capital social de 10% do valor estimado do certame e Atestado de Capacidade Técnica que comprove que ela atende em característica e em quantitativo o objeto licitado. Isso já driblaria riscos de ocorrer o que houve, com a habilitação da empresa. Segue trecho da lei.

A Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer, no instrumento convocatório da licitação, a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda as garantias previstas no § 1^o do art. 56 desta Lei, como dado objetivo de comprovação da qualificação econômico-financeira dos licitantes e para efeito de garantia ao adimplemento do contrato a ser ulteriormente celebrado.

§ 3^o  O capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido a que se refere o parágrafo anterior não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais.

Ou seja, é certo dizer que, pela legislação, a empresa, caso a prefeitura estabelecesse, poderia não atender aos requisitos mínimos para ser sequer habilitada na licitação, quiçá vencedora. A própria lei estabelece outras exigências, que ficam a critério da licitante. Foi o que fez o executivo.

Art. 56.  A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

O Pregão Presencial nº 16/2017, realizado no dia 10 de maio, licitou R$ 1.542.707,15 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e sete reais e quinze centavos) em material de construção a ser utilizado na Secretaria de Obras e Urbanização do município.

A Manancial Consultoria em Gestão Empresarial (CNPJ 27.375.861/0001-00), levou R$ 1.136.500,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para fornecer tubos de cimento, deixando pra trás três conhecidas empresas municipais do setor de material de construção.

A sede, localizada na Rua Deca Marques, fica em uma garagem improvisada, ao lado do Bar de “Zé Oreba”.

A Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública número 0003103-64.2025.8.17.2370, ajuizada pela 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania do Cabo (Infância e Juventude), e deferiu tutela de urgência para determinar que município proceda, no prazo de cinco dias, à exoneração de quatro conselheiros tutelares que teriam sido eleitos e empossados sem cumprir o requisito mínimo previsto no edital.

Conforme relatado na ACP ingressada pelo MPPE, de autoria das Promotoras de Justiça Manoela Poliana Eleuterio De Souza e Alice de Oliveira Morais, os candidatos Alysson Phillip de Andrade Silva, Lucilene Rodrigues de Pontes, Sandra Venancia dos Santos e Maria Alexandra da Silva obtiveram nota inferior à mínima exigida, tendo sido reprovados na etapa eliminatória na prova objetiva. 

Deste modo, a Juíza de Direito Silvia Maria de Lima Oliveira determinou que o município realizasse a imediata nomeação dos candidatos aprovados e eleitos conforme lista definitiva homologada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCASA). 

Ainda segundo a decisão, expedida nesta quarta-feira (7), a gestão municipal deverá apresentar, no prazo de 40 dias, um plano de ação com cronograma detalhado visando a tramitação prioritária do Anteprojeto de Lei nº 17/2024, visando à reforma do Regimento Interno do COMDCASA. A medida teria sido requisitada pelo Ministério Público após o município ter se negado a exonerar os referidos candidatos sob o argumento de ausência de previsão legal e insegurança jurídica.

“A inércia do Município do Cabo de Santo Agostinho, mesmo provocado por diversos ofícios Ministeriais, somente reforça a omissão institucional e intensifica o risco concreto de perecimento de direitos fundamentais da coletividade infantojuvenil”, reforçou a magistrada, no texto da decisão judicial.

Ascom Afogados

O Ministro da Educação Mendonça Filho e o Prefeito José Patriota irão inaugurar nesta sexta (03) uma nova e moderna escola em Afogados da Ingazeira, mais especificamente no São João Velho.

A nova unidade irá beneficiar crianças das comunidades de São João Velho, São João Novo, Lajedo, Boqueirão, Caiçara, Cachoeira de Dois Riachos, Belém, Manoel Soares e Três Umbuzeiros.

O investimento, parceria Prefeitura e Ministério da Educação, foi de R$ 1,3 milhão. Essa é a quinta escola inaugurada pela Prefeitura em pouco mais de quatro anos. Patriota já inaugurou os Centros de Educação Infantil Maria Genedi (Residencial Miguel Arraes), Evangelina de Siqueira (Sobreira); além das Escolas Giselda Simões (Costa/São Sebastião) e Levino Cândido (Carapuça). Nas próximas semanas, a Prefeitura irá inaugurar as obras de ampliação e reforma da nova Escola Domingos Teotônio, no São Braz.

Na avaliação do Prefeito José Patriota, os grandes investimentos que tem sido realizados tem refletido nos bons resultados da educação em Afogados, apontada como uma das dez melhores de Pernambuco segundo o IDEPE. No IDEB, Afogados já alcançou as metas previstas apenas para 2021.

A inauguração está prevista para ocorrer a partir das 10h. Além do Ministro Mendonça Filho, já confirmaram presenças os Deputados Federais Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Zeca Cavalcanti.

Denilson Inácio chegava em casa e abria a garagem quando foi atingido por um carro guiado por uma mulher que, segundo ele, estaria sob efeito de álcool. “Absurdo não terem feito o teste do bafômetro” 

O conhecido afogadense Denilson Inácio disse à Rádio Pajeú que escapou da morte em virtude da imprudência. A colisão aconteceu na Senador paulo Guerra, próximo ao cruzamento com a Professor vera Cruz. Um Siena prata entrou na curva e bateu com a Frontier de Denilson.

Ele rechaça informação de que teria havido um choque, induzindo à leitura de que os carros se moviam em direção contrária e bateram.

“Vinha de Gravatá e parei meu carro na frente da garagem para abrir e tirar as malas. Minha esposa e meu filho graças a Deus saíram antes. Ela bateu segundos depois que deixaram o carro. Quando ela bateu, meu carro me arremessou pra longe”.

Ele passou a noite pensando na esposa e no filho. “O carro dela ainda está na porta de minha casa. Fiquei triste por ir à Delegacia e saber que não foi feito nenhum teste de alcoolemia. Sempre que uma pessoa com sinais de embriaguez causa acidente e não é punida e pode acontecer de novo”.

“Meu carro estava parado. Ela veio como quem vinha da rua do Moto Clube e entrou em alta velocidade. Mas fazer o quê?” O carro dele tem seguro, mas o prejuízo foi d R$ R$ 25 mil. Ele vai acionar e condicionar o pagamento da franquia de R$ 6 mil. Hoje, Denilson faz raio X de abdomen para aferir se teve mais problemas. “Mas só sinto dores musculares”.