Confira na íntegra vídeo com depoimento de Lula

Ascom

O fortalecimento da agricultura familiar na composição da merenda escolar valorizando os pequenos produtores rurais de Arcoverde foi uma das bandeiras defendidas pelo candidato do PTB à Prefeitura do Município de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, durante visitas a zona rural do município neste domingo (20). Acompanhando do seu candidato a vice-prefeito Eduíno Filho (Podemos), Zeca esteve visitando a região dos Poços.

No encontro com pequenos agricultores e agricultoras, as reclamações da falta de atenção do governo municipal se multiplicavam e iam desde a falta de manutenção das estradas vicinais, ao abastecimento de água e a falta de escola para as crianças da comunidade. Segundo os moradores, dezenas de crianças ficaram sem escola na região. 

Em sua fala, o ex-prefeito disse que ninguém é obrigado a prometer, mas se prometer tem que cumprir a palavra dada e defendeu a correção dos rumos da administração pública de Arcoverde, lamentando o abandono da zona rural promovida pela prefeita (Madalena Britto) e o fato de lançar um candidato que não conhece nem os bairros da cidade.

Zeca Cavalcanti defendeu o pleno funcionamento da Secretaria de Agricultura e que a produção local dos pequenos produtores e produtoras rurais seja utilizada na merenda escolar e na merenda dos programas sociais que pretende retomar. 

“É precisa valorizar o homem e a mulher do campo, adquirindo cada vez mais seus produtos, agregando valor ao leite produzido no município e garantindo uma alimentação saudável as crianças das escolas públicas”. O candidato trabalhista também defendeu a manutenção permanente das estradas vicinais. 

“Não se entende como uma prefeitura que tem uma patrulha mecanizada completa passe meses, e até anos, sem promover as melhorias das estradas de Arcoverde. Vamos retomar a manutenção e melhoria permanentes, inclusive buscando novas máquinas para esses serviços”, afirmou.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que dá direito à licença-maternidade de seis meses às militares das Forças Armadas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa e produziu parecer favorável ao projeto, comemorou nesta quinta-feira (26) a sanção. O relatório do parlamentar foi aprovado na CAS em julho do ano passado.

“É uma conquista para as mães e os pais militares, que não eram amparados por uma legislação semelhante à aplicada aos servidores civis. Não há sentido nem necessidade recusar aos militares um direito social básico como a licença à gestante e a licença paternidade, que beneficiam tanto os pais e mães quanto os seus filhos”, avalia o senador.

Ele explica que a Constituição Federal prevê a licença à gestante, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impedia a sua concessão.

Publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, a lei nº 13.109/2015 vai beneficiar cerca de 23 mil mulheres, incluindo as militares temporárias, e os militares homens, que passarão a ter direito à licença-paternidade de 5 dias consecutivos.

Pelo texto, a licença será de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, e terá início na data do parto ou durante o nono mês de gestação, mediante pedido da interessada. No caso de nascimento prematuro, o afastamento terá início a partir do parto.

A militar que adotar ou obtiver a guarda judicial de uma criança de até um ano de idade também terá direito a 135 dias de licença remunerada. Já em situações de crianças com mais de um ano, o prazo será de 45 dias.

“É importante observar também que a lei garante à militar, durante o período de amamentação do filho até que ele complete seis meses, o direito a uma hora de descanso durante a jornada de trabalho. Esta hora poderá ser dividida em 2 períodos de meia hora”, ressalta Humberto.

Ainda de acordo com a lei, no caso de aborto, atestado pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, a militar terá direito a um mês de licença para tratamento de saúde própria. Além disso, em situações de natimorto, transcorridos trinta dias do parto, a militar será submetida a inspeção de saúde e, se julgada apta, reassumirá o exercício de suas funções.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), rejeitou, na madrugada deste sábado (28), o relatório final dos trabalhos da comissão.

O relatório do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) recomendava o indiciamento de mais de 200 pessoas. Entre elas, parlamentares, ex‑ministros, dirigentes de estatais e entidades associativas, além do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”.

O parecer foi rejeitado por 19 votos a 12 (veja como cada integrante da CPMI votou).

A sessão da Comissão começou às 9h44 desta sexta-feira (27) e foi encerrada às 01h14 deste sábado.

A data limite para a conclusão dos trabalhos é neste sábado (28). Colegiado chega ao fim sem ter um documento formal.

Gaspar também defendia que a Advocacia do Senado solicitasse à Justiça a prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em razão de “indícios concretos” da possibilidade de fuga do filho do presidente para escapar de possíveis punições.

Parlamentares governistas defendiam que o colegiado analisasse um relatório alternativo, apresentado nesta sexta. O documento recomendava o indiciamento de 130 pessoas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

No entanto, o presidente da CPMI encerrou a sessão sem analisar o relatório do governo. Com isso, a comissão encerra os trabalhos sem um relatório aprovado.

Após o encerramento da sessão, o presidente da CPMI afirmou que uma cópia do relatório será enviada para todos os órgãos de fiscalização, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caro Nill Júnior,

Conforme oportunizado o direito de esclarecimento acerca de notícias que circularam hoje, a prefeitura de Tabira/PE representada por seu atual gestor, o Sr. Prefeito Sebastião Dias Filho, vem trazer ao conhecimento de todos a real situação do que fora denunciado nos veículos de comunicação via internet.

A falsa informação que se divulgou na rede mundial de computadores é de que o município de Tabira/PE teria uma “funcionária fantasma” nos quadros de servidores, o que não é verdade.

Trata-se da Sra. Ellem Layane da Silva Moura, a qual está lotada atualmente na Secretaria de Relações Institucionais exercendo a função do cargo de Secretária.

A legítima funcionária pública exerce suas funções todos os dias de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00h às 13:00h na sede do município que fica localizada no Endereço: Rua Albertina Xavier Pires, 239 – Centro, Tabira – PE, CEP. 56780- 000.

Desta forma, prestados os devidos esclarecimentos e exposta a verdade sobre as falsas declarações e insinuações oriundas de indivíduos descompromissados com o bem comum e estritamente limitados ao sentimento medíocre do jargão popular “quanto pior, melhor”.

Informamos que a prefeitura municipal tem a tranquilidade de vir sempre aos meios de comunicação esclarecer tudo aquilo que lhe for questionado, vez que em nada teme expor suas atividades e decisões que sempre foram e são pautadas na transparência, ética e movida pelo espírito do bem da coletividade.

Sebastião Dias Filho – Prefeito

Afogados da Ingazeira sediou nesta quarta (19), o 2º Encontro de Ouvidores de Pernambuco, no auditório da pousada de Brotas, com o objetivo de fomentar a instalação de ouvidorias nos municípios Pernambucanos onde elas ainda não estão em funcionamento.

Ouvidores de órgãos do Governo de Pernambuco e de diversas Prefeituras do Estado participaram do evento. A Diretora da Ouvidoria Geral do Estado, Zélia Correia, apresentou o painel “Ouvidoria Geral do Estado como instrumento de gestão pública e participação social”.

A ouvidora da Prefeitura de Afogados, Maria José Cerquinha, coordenou, ao lado de Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União, um painel sobre a “Implantação de ouvidorias municipais e experiência da OGM de Afogados da Ingazeira”. Renato Godoy, Luís Pereira e Manoel Arnóbio, professores do curso de direito da Faculdade Integrada do Sertão (FIS), debateram o tema“Democracia e participação social”.

“Afogados tem sediado importantes eventos em Pernambuco, o que mostra o nosso protagonismo administrativo e político. O fortalecimento das ouvidorias representa mais um elemento para construirmos uma verdadeira democracia representativa e participativa, com ampla interlocução social,” declarou o Prefeito José Patriota.

Representando o Secretário da Controladoria Geral do Estado, Zélia Correia destacou a importância da realização do encontro no Pajeú. “O encontro vem ao Pajeú para disseminar o que é a ouvidoria, a importância como instrumento de gestão e ferramenta de controle social. Hoje, Afogados já tem sua ouvidoria muito bem implantada e o intuito é levar aos outros municípios novas ouvidorias como a daqui.”

Prefeituras que participaram do encontro: Arcoverde, Tuparetama, Tabira, Serra Talhada, Triunfo, Carnaíba, Solidão, Iguaracy, Itapetim e Quixaba. O encontro foi promovido pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado e Ouvidoria Geral do Estado, com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.