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Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018

Ao encerrar o cadastro eleitoral para as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a superação de todos os recordes já registrados pela Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, na abertura da sessão dessa quinta-feira (5).

“Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, que no dia 2 de outubro comparecerão às urnas para exercer o nobre e digno direito do voto”, destacou.

Esse número representa um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses do ano em 2014. As ações da Justiça Eleitoral realizadas durante a Semana do Jovem Eleitor, entre os dias 14 e 18 de março, se refletiram nos números.

Segundo Fachin, a juventude brasileira foi convocada a participar das eleições em outubro, e a resposta foi impressionante.

Em março deste ano, o Brasil contou com o ingresso de 522.471 novos eleitores de 16 a 18 anos. Em abril esse número foi de 991.415 jovens com o primeiro título, um salto de 89,7% quando comparado ao mês anterior.

A Justiça Eleitoral mostrou toda a força que tem nessa reta final do fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, encerrado no dia de ontem. Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos, sendo 4.557.342 de forma presencial nos cartórios pelo sistema Elo e 4.394.185 solicitações feitas de forma virtual pelo Título Net.

Iniciativa  pioneira

A Semana do Jovem Eleitor de 2022, promovida pelo TSE e por todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), teve como objetivo atrair o público de 15 a 18 anos de idade. A iniciativa foi criada em 2015 e visa aumentar cada vez mais o número de brasileiras e brasileiros que contribuem para a escolha dos representantes políticos do país.

Uma resolução do TSE permitiu que eleitores com 15 anos tirem o título, mas só podem exercer o direito do voto aqueles jovens que tenham completado 16 anos até o dia do primeiro turno das eleições.

No período da Semana, o Portal do Tribunal publicou uma série de notícias com as principais informações sobre o pleito deste ano, legislação eleitoral, alistamento, transferência e regularização do título de eleitor, entre outros tópicos, tudo para que o público jovem não tenha nenhuma dúvida quanto a prazos e regras das eleições e possa votar com segurança e confiança.

Além disso, as redes sociais do TSE e dos TREs conversaram de forma mais direta com os jovens. Essa mobilização nacional contou com a parceria de diversos influenciadores digitais, clubes de futebol, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas.

Um dos destaques da Semana foi o tuitaço para conscientizar a juventude sobre a importância de tirar o título de eleitor realizado no dia 16 de março. Segundo dados do Twitter, foram publicados durante a mobilização cerca de 6,8 mil tuítes com esse tema, que chegaram às telas de mais de 88 milhões de pessoas. Mais de 4,7 mil usuários da plataforma participaram da iniciativa, seja com publicações próprias ou com a retransmissão de postagens feitas por pessoas a quem seguem.

A Justiça definiu na Audiência de Instrução que ocorreu hoje pelo direito a responder em liberdade dos vereadores de Santa Terezinha  Doutor Júnior e Manoel Grampão.

A audiência judicial de instrução da Ação Penal nº 0000363-07.2023.8.17.3340 acabou há pouco. Houve flexibilização da prisão para que respondam em liberdade.

Advogados da dupla estão seguindo para cumprimento da decisão no presídio Brito Alves, em Arcoverde.

Eles estavam presos desde 10 de maio, quando a Polícia Civil realizou a Operação Conluio, que teve as investigações iniciadas em setembro do ano passado.

Três mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos. A acusação foi de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.

A tesoureira da Casa, identificada como Gorete Soares, já respondia em liberdade por ser mãe de menor.

Em suma, a justiça atendeu o pedido da defesa de que eles poderiam responder em liberdade e que suas soltura não interferem no curso do processo, sendo injustificada a manutenção da prisão preventiva. O MP sinalizou que vai recorrer da decisão.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta tarde (20), a lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA).

O programa social, criado há 20 anos, une combate à fome e incentivo à agricultura familiar. O PPA incentiva a produção dos agricultores familiares para fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.

A pernambucana Teresa Leitão foi relatora do projeto de lei no Senado, enquanto o deputado federal Guilherme Boulos fez a relatoria na Câmara Federal.

“O PAA e o Cozinhas Solidárias vão gerar emprego, renda e segurança alimentar ao fazer a compra direta de produtos de agricultores familiares e distribuir a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explicou a senadora, que esteve presente na cerimônia de sanção da lei.

De Pernambuco, além dela e do próprio presidente Lula, a solenidade contou com o tabirense Aristides Veras, presidente da Contag.

“O programa consolida uma integração de políticas governamentais com a pequena produção, de modo especial. Temos de um lado a ampliação do próprio orçamento, no ano passado tínhamos só R$ 2 milhões do PAA. E por autorização do presidente Lula e a equipe econômica, já na largada autorizou patamar de R$ 500 milhões”, apontou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Uma áudio que circula nas redes sociais em Carnaíba convoca a população para ato esta manhã contra a presença do DETRAN na cidade.

A ida do órgão a Carnaíba foi convocada pelo Ministério Público para atuar na cidade, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e imprudência nas ruas da Terra da Música.

A alegação para a manifestação é de que o grupo que organiza o movimento não é contra o cumprimento das leis. “Somos a favor de um trânsito legal. Porém somos contra abuso de autoridade e não comprometimento da lei”, diz o comunicado.

O evento segundo o convite, tem apoio da oposição na Câmara de Vereadores, empresários,  e organização de D Jéssica Carla. Outra queixa é a de que a presença do órgão representaria uma espécie de “indústria de multas” para os cofres do Governo do Estado.

O MP defende a ação, através do promotor Ariano Tércio. Em 2016 morreram 11 pessoas no território de Carnaíba em acidentes de trânsito. Desses, nove guiavam motos. Os números foram reduzidos nesses dois últimos anos. O índice na cidade foi o dobro do que ocorreu por exemplo em Afogados da Ingazeira. Proporcionalmente, Carnaíba teve o maior número de acidentes com moto no Pajeú. Também havia grande número de queixas na imprensa por conta da imprudência nas ruas da cidade.

Segundo o promotor, antes da operação ostensiva, várias palestras e ações educativas foram realizadas. “Recentemente, Carnaíba sofreu algumas mudanças na sinalização local, e isso trouxe várias benesses, deixando o trânsito organizado. Porém, alguns motoristas não estavam respeitando a sinalização local, fazendo com que várias queixas chegassem ao conhecimento do Ministério Público”, diz o promotor.