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Fiscais que multaram pernambucano Gilson Neto, da Embratur, são transferidos. MPF quer saber porquê

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para saber se houve irregularidades na transferência de fiscais do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio ) que atuavam na unidade do órgão que multou o presidente da Embratur , Gilson Machado Neto . A investigação foi aberta um dia depois de O GLOBO ter revelado que os fiscais foram transferidos por “decisão institucional” do ICMBio.

Na última quinta-feira, O GLOBO mostrou que dois fiscais que atuavam no escritório do ICMBio na Área de Conservação Ambiental Costa dos Corais (entre os estados de Pernambuco e Alagoas) estavam sendo removidos para outras localidades, apesar de não terem se inscrito no processo interno para transferências, aberto pelo órgão.

Os dois fiscais eram os biólogos Iran Normande e Andrei Tiego Cardoso. Servidores do ICMBio que falaram sob a condição de anonimato disseram que as transferências teriam sido fruto de retaliação a atual administração do ICMBio e do Ministério de Meio Ambiente (MMA), comandado pelo ministro Ricardo Salles .

O escritório em Costa dos Corais foi responsável pela multa a uma pousada de Gilson Machado Neto, em 2016. Segundo a multa aplicada pelos fiscais, o empreendimento do presidente da Embratur que fica dentro da área da Costa dos Corais teria violado determinações do ICMBio e, por isso, colocaria em risco o processo de desova de quelônios nas praias da região. Machado Neto recorreu da multa, e o caso ainda não foi julgado.

A transferência dos fiscais foi a segunda ação direcionada ao comando da unidade da Costa dos Corais desde que o governo do presidente Jair Bolsonaro tomou posse. Em janeiro deste ano, quando Machado Neto ainda era secretário de Ecoturismo do MMA, Iran Normande já havia sido exonerado do cargo de chefia que ocupava na escritório.

A movimentação dos fiscais agora chamou ainda mais a atenção do MPF porque os dois são biólogos com formação em fauna marinha e serão transferidos para locais distantes do mar. Normande vai para Cuiabá (MT), e Cardoso segue para Curitiba (PR).

Na portaria que abre a investigação, a procuradora da República Natália Lourenço Soares deu sete dias para que o presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, forneça os documentos que fundamentaram a transferência dos fiscais.

A reportagem enviou perguntas ao ICMBio e ao MMA, mas até o fechamento desta matéria não houve nenhuma resposta.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura anuncia programação do carnaval 2015

A prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou nesta segunda (9) a programação do Carnaval 2015, o “Carnaval dos Tabaqueiros”. O anúncio, feito pelo Secretário de Cultura e Esportes Alessandro Palmeira, traz uma mescla de atrações contratadas pela Prefeitura, cedidas pela Fundarpe e de blocos privados como a Onda. Confira a programação completa : 14 de […]

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Wagner Fernando e Banda tocam na terça no QG do Frevo

A prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou nesta segunda (9) a programação do Carnaval 2015, o “Carnaval dos Tabaqueiros”. O anúncio, feito pelo Secretário de Cultura e Esportes Alessandro Palmeira, traz uma mescla de atrações contratadas pela Prefeitura, cedidas pela Fundarpe e de blocos privados como a Onda. Confira a programação completa :

14 de Fevereiro (Sábado)

12:00 Bloco Asa no Frevo (Polo Magnatas)

Atrações: Orquestra Anos Dourados / Genival e Grupo Versátil

14:00 Bloco das Virgens (Concentração Ateliê de Luciano Pires e desfile às 18hs pela Avenida Rio Branco em direção a Praça de Alimentação)

19:00 Abertura Oficial do Carnaval de Afogados 2015- Polo Rio Branco (Concentração dos Blocos Flor do Mandacaru, Bloco da Melhor Idade, troças, Rei e Rainha 2015, tabaqueiros, virgens, passistas, maracatu, Cavaleiros da Rosa Mística, tabaqueiro gigante, Boi de Hermes, Boi de Genésio, orquestras e os foliões

20:30 Orquestra Show de Frevo – Polo Praça de Alimentação

21:00 Bloco A Onda- Polo Rio Branco

Atração: Pierre Pressão

15 de Fevereiro (Domingo)

08:00 Bloco das Virgens do Sobreira (Concentração na Rua Berta Celi e em seguida desfile pelas ruas da cidade ate o campo do COHABÃO, no Bairro COHAB.

12:00 Bloco Leão do Norte- Polo das Tradições no Bar Bode Assado

Atração: Genival e Grupo Versátil. (Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até a Avenida Rio Branco)

12:00 Polo Campestre

Atração: Josimar Show em ritmo de Carnaval

12:00 Bloco Chupa Litro na Vila Pitombeira

12:00 Polo Rancho do Magnata- Bloco Cazá Cazá

Atração: Quarteto do Samba (Descida às 17hs em direção a Avenida Rio Branco)

15:30 Polo Rio Branco- Bloco Unidunitê com desfile até a Praça de Alimentação

17:00 Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros (Concentração Polo Rio Branco com os Blocos Cazá Cazá e Leão do Norte e Foliões em geral)

Atração: Banda Metrópoles

19:00 Polo Praça de Alimentação – Desfile de Fantasia Infantil e Orquestra Show de Frevo

21:00 Bloco A Onda- Polo Rio Branco

Atração: Harry Estigado

16 de Fevereiro (Segunda- Feira)

12:00 Polo Toca da Codorna (Bairro São Francisco)

Atração: Genival e Grupo Versátil

12:00 Polo Rancho do Magnata

Atração: Quarteto do Samba

12:00 Polo Tradição dos Tabaqueiros- Bar do Bode Assado

Atração: Josimar Show em ritmo de Carnaval (Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até a Avenida Rio Branco)

15:00 Concentração do Bloco dos Tabaqueiros no Polo Bode Assado com descida em desfile até Avenida Rio Branco

17:00 Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros descida com o Bloco Tô na Folia e Foliões

Atração: Fabiana Pimentinha

19:00 Concurso de Tabaqueiros no Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo

21:00 Bloco A Onda- Polo Rio Branco

Atração: Turma da Bregadeira

17 de Fevereiro (Terça- Feira)

10:00 Bloco A Onda-Polo Rio Branco

Atração: Cavaleiros do Forró

12:00 Polo Magnatas

Atração: DJ e Som Eletrônico

12:00 Polo Campestre

Atração: Genival e Grupo Versátil

12:00 Bloco A Cobra Vai Subir (Concentração no Polo das Tradições no Bar do Bode Assado)

Atração: Edmilson e Banda

17:00 Descida do Bloco A Cobra Vai Subir em direção a Avenida Rio Branco, logo em seguida Trio Tradição dos Tabaqueiros com a Banda Vizú arrastando os Foliões do Bloco e Foliões em geral

19:00 Desfile das Virgens – Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo

22:30 Encerramento do Carnaval 2015 na Praça de Alimentação

Atração: Wagner Fernando e Banda

Luto por morte de ex-vereador em Sertânia

A Câmara Municipal de Sertânia registrou pesar pelo falecimento do ex-vereador Nelson Muniz de Souza. A nota foi assinada pelo presidente da Casa José Severo de Melo, vereador Antônio Henrique, o Fiapo. O velório está sendo realizado na Câmara de Vereadores de Sertânia e o sepultamento será realizado hoje (29/12), às 16h, para o cemitério […]

A Câmara Municipal de Sertânia registrou pesar pelo falecimento do ex-vereador Nelson Muniz de Souza.

A nota foi assinada pelo presidente da Casa José Severo de Melo, vereador Antônio Henrique, o Fiapo.

O velório está sendo realizado na Câmara de Vereadores de Sertânia e o sepultamento será realizado hoje (29/12), às 16h, para o cemitério local.

O prefeito Ângelo Ferreira também se solidarizou com os familiares e amigos do ex-parlamentar.

Nelson teve a vida marcada pela morte do filho Nelson Flávio Miro Muniz de Souza, 33 anos,  em uma festa com vários tiros. Foi em 2011. O corpo do ex-vereador será sepultado hoje.
Carnaíba tem três novos casos suspeitos de Covid-19, informa boletim

View this post on Instagram Em Boletim Epidemiológico atualizado, a Prefeitura de Carnaíba informou na noite desta segunda (20) que tem três novos casos suspeitos de Covid-19 que foram notificados, aguardando-se o resultado dos exames. “De posse dos aludidos resultados, a Prefeitura lhes dará ampla publicidade”. A prefeitura não diz ou não se o caso […]

Em Boletim Epidemiológico atualizado, a Prefeitura de Carnaíba informou na noite desta segunda (20) que tem três novos casos suspeitos de Covid-19 que foram notificados, aguardando-se o resultado dos exames.

“De posse dos aludidos resultados, a Prefeitura lhes dará ampla publicidade”. A prefeitura não diz ou não se o caso tem relação com o primeiro óbito registrado na região, de um senhor que faleceu após contrair a doença quando internado no Hospital Ruy de Barros, Arcoverde.

Os familiares estão em reta final de quarentena. Na cidade, são cinco casos notificados, um confirmado, um descartado e um óbito. Até agora, além de Carnaíba, um óbito de um jovem de 32 anos da cidade de Itapetim foi registrado essa semana.

Temer diz que quer retomar PEC da Previdência após eleição

Do Estadão Conteúdo O presidente Michel Temer anunciou que, depois das eleições, pretende convidar seu sucessor para, juntos, tentarem aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano e, portanto, antes do início do futuro governo. Temer se diz convencido de que, seja quem for o presidente, terá de aprovar a reforma e o melhor será […]

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer anunciou que, depois das eleições, pretende convidar seu sucessor para, juntos, tentarem aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano e, portanto, antes do início do futuro governo. Temer se diz convencido de que, seja quem for o presidente, terá de aprovar a reforma e o melhor será se puder já assumir sem esse peso e essa responsabilidade nas costas.

“Estou disposto a fazer um acordo com o futuro presidente, porque ainda dá tempo de aprovar a reforma da Previdência neste ano, em outubro, novembro e dezembro”, disse Temer em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto, em que desfiou dados para comemorar os dois anos que seu governo completa neste sábado (12).

Ato falho? Temer fala em sucessor

Ao falar em “sucessor”, ele pode ter descartado a própria candidatura à reeleição, por ato falho ou não. A intenção do presidente é dar continuidade ao próprio projeto de reforma da Previdência que o seu governo apresentou e está em tramitação no Congresso, mas, na sua opinião, foi solapado pelas duas denúncias apresentadas contra ele pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Temer mantém a convicção de que, se não tivesse sido alvo de Janot e dessas denúncias, a história seria outra. Ou seja, a reforma já estaria aprovada.

Obstáculos: intervenção no Rio e Congresso

Temer também minimizou dois obstáculos para essa nova investida a favor da reforma: a intervenção federal na segurança pública do Rio, que impede a aprovação de emendas constitucionais, e a falta de quórum no Congresso, em ano em que haverá Copa do Mundo convenções partidárias e campanha eleitoral.

Quanto à falta de quórum, lembrou que a eleição para a Câmara dos Deputados é em apenas um turno e será encerrada em 7 de outubro. A partir daí, ele já pretende entrar em campo para mobilizar os atuais deputados pela aprovação da reforma, facilitando o início do novo governo.

E, segundo o presidente, o decreto da intervenção prevê sua duração até 31 de dezembro deste ano, mas nada impede uma suspensão antes, se houver uma negociação nesse sentido. Aliás, independentemente da retomada da reforma da Previdência, ele disse que pretende acertar o futuro da intervenção com o novo governador.

Para Temer, a intervenção “está dando muito certo”. Disse que só foi registrado um assalto por dia a turistas no Rio na Semana Santa e que o governo mantém pesquisas semanais mostrando alto apoio da população do Rio à medida, atualmente em 71%.

Ele, porém, ressalvou que “não se resolve um problema dessa gravidade em dois meses, é preciso tempo”. Apostou, inclusive, que os índices vão melhorar a partir deste mês, quando o policiamento tiver o reforço de 1.500 homens, graças ao programa de compra de folgas de policiais. “Em vez de bicos, eles vão receber para trabalhar mais horas”, disse.

‘Não tenho esse desejo imenso de voltar’

Apesar de dizer que vai procurar o “próximo presidente”, Temer só admite vagamente que sua candidatura à reeleição não terá fôlego.

De qualquer forma, registrou que tudo está muito confuso e que só haverá definições, inclusive se ficará ou não no páreo, a partir de julho.

“As pesquisas não valem nada a esta altura, são mero indicativo. Elas só valem na reta final, próximo à eleição”, disse. De toda forma, admitiu que a pulverização das candidaturas e a existência de oito candidatos de centro prejudicam a articulação de uma candidatura única que possa enfrentar o que chamou de “extrema-esquerda” e “extrema-direita”.

Volta da aliança com PSDB

Disse, ainda, que não conversou diretamente com o tucano Geraldo Alckmin, apontado como o nome com maiores chances de unir o centro, mas que sempre “troca ideias” com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ele havia combinado um encontro com Alckmin nesta semana, mas as agendas não coincidiram e só deve ocorrer na próxima. Admite, porém, que reavivar a aliança MDB-PSDB não será fácil, depois que os tucanos abandonaram o governo. “Isso criou um certo embaraço…”

Candidato dos extremos

O presidente também admitiu que o cenário de pulverização favorece a eleição de um candidato dos dois extremos e que não tem obtido sucesso em suas conversas com pré-candidatos do centro. “Sinto que não vai dar certo, ninguém está abrindo mão. Quem sabe em junho, julho?”

Temer assumiu um tom desafiador, batendo na mesa, ao se dirigir hipoteticamente aos pré-candidatos.

Recuperação da Petrobras e dos Correios

Ele também destacou, como vitórias do seu governo, “a recuperação da Petrobras e dos Correios, o salto das ações do Banco do Brasil, de R$ 15 para R$ 45”, entre outros dados. “E o rombo fiscal, que não para de crescer?”, questionou o jornal. Ele respondeu: “Meu espírito é de descentralização e uma das minhas primeiras medidas foi, por exemplo, repactuar as dívidas dos estados e municípios e, depois, garantir que a repatriação de recursos no exterior fosse repartida também com eles. Evitei, assim, um risco sistêmico, uma quebradeira”.

Também tentou justificar os aumentos salariais para categorias de Estado.

Sari Corte Real condenada a oito anos e seis meses por morte do garoto Miguel  

Apesar da decisão,  ex-primeira dama de Tamandaré deve recorrer em liberdade Em sentença proferida nesta terça-feira (31), a 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente do Recife condenou Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de reclusão pela morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de […]

Apesar da decisão,  ex-primeira dama de Tamandaré deve recorrer em liberdade

Em sentença proferida nesta terça-feira (31), a 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente do Recife condenou Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de reclusão pela morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, ocorrido no dia 2 de junho de 2020.

De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, titular da Unidade, a acusada iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

Entretanto, conforme previsto pelo artigo 387 (parágrafo único) do Código de Processo Penal, a sentenciada tem o direito de recorrer em liberdade.

Segundo a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva. A sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.

A decisão considera ainda que a conversão de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos não é possível.

“A pena imposta supera a quatro anos, o artigo 44, inciso I do Código Penal não o permite. A suspensão condicional da pena do Artigo 77 do Código Penal também é impossível, a reprimenda definitiva está acima de dois anos”, diz a sentença.