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Fiscais que multaram pernambucano Gilson Neto, da Embratur, são transferidos. MPF quer saber porquê

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para saber se houve irregularidades na transferência de fiscais do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio ) que atuavam na unidade do órgão que multou o presidente da Embratur , Gilson Machado Neto . A investigação foi aberta um dia depois de O GLOBO ter revelado que os fiscais foram transferidos por “decisão institucional” do ICMBio.

Na última quinta-feira, O GLOBO mostrou que dois fiscais que atuavam no escritório do ICMBio na Área de Conservação Ambiental Costa dos Corais (entre os estados de Pernambuco e Alagoas) estavam sendo removidos para outras localidades, apesar de não terem se inscrito no processo interno para transferências, aberto pelo órgão.

Os dois fiscais eram os biólogos Iran Normande e Andrei Tiego Cardoso. Servidores do ICMBio que falaram sob a condição de anonimato disseram que as transferências teriam sido fruto de retaliação a atual administração do ICMBio e do Ministério de Meio Ambiente (MMA), comandado pelo ministro Ricardo Salles .

O escritório em Costa dos Corais foi responsável pela multa a uma pousada de Gilson Machado Neto, em 2016. Segundo a multa aplicada pelos fiscais, o empreendimento do presidente da Embratur que fica dentro da área da Costa dos Corais teria violado determinações do ICMBio e, por isso, colocaria em risco o processo de desova de quelônios nas praias da região. Machado Neto recorreu da multa, e o caso ainda não foi julgado.

A transferência dos fiscais foi a segunda ação direcionada ao comando da unidade da Costa dos Corais desde que o governo do presidente Jair Bolsonaro tomou posse. Em janeiro deste ano, quando Machado Neto ainda era secretário de Ecoturismo do MMA, Iran Normande já havia sido exonerado do cargo de chefia que ocupava na escritório.

A movimentação dos fiscais agora chamou ainda mais a atenção do MPF porque os dois são biólogos com formação em fauna marinha e serão transferidos para locais distantes do mar. Normande vai para Cuiabá (MT), e Cardoso segue para Curitiba (PR).

Na portaria que abre a investigação, a procuradora da República Natália Lourenço Soares deu sete dias para que o presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, forneça os documentos que fundamentaram a transferência dos fiscais.

A reportagem enviou perguntas ao ICMBio e ao MMA, mas até o fechamento desta matéria não houve nenhuma resposta.

Outras Notícias

Puxa-encolhe: Justiça manda soltar Garotinho e Rosinha

G1 Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3) após um pedido da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a […]

G1

Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3) após um pedido da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a um pedido da defesa. Garotinho e Rosinha vão responder ao processo em liberdade.

A decisão de Siro menciona que a defesa enfrentou dificuldade de acesso aos autos do processo e destacou que falta embasamento para a prisão. “Não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, destaca Siro.

A decisão define que, em liberdade, Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias. Os dois também deverão comparecer em juízo até o quinto dia útil de cada mês com uma prova de residência.

O texto de Siro afirma ainda que a prisão cautelar é uma medida excepcional que só deve ser usada quando amparada pela lei, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência. “A prisão cautelar é medida de exceção que somente deve ser decretada ou mantida quando evidenciada a sua necessidade”, explica a medida.

Garotinho passou a noite em um presídio em Benfica, na Zona Norte, e Rosinha foi levada para o complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A filha do casal, deputada federal Clarissa Garotinho, classificou as prisões dos pais como abuso de autoridade.

“A nossa família entende que o plantão judiciário do Tribunal de Justiça está restabelecendo a Justiça. Não é a primeira vez que a nossa família é vítima de abuso de autoridade cometido pela Justiça de Campos e nós não podemos mais admitir situações como essa”, afirmou a parlamentar na porta do presídio em Benfica, na Zona Norte do Rio.

A filha de Rosinha e Garotinho também afirmou que as outras prisões dos pais foram ilegais. “O desembargador que determinou a soltura deles hoje disse que não havia absolutamente nenhum motivo para que essa prisão acontecesse, são supostos fatos, pretéritos. Quer dizer, dar uma prisão preventiva de fatos que supostamente ocorreram há 11 anos atrás, para dizer que agora pode haver coação de testemunha? Isso é um absurdo”, concluiu Clarissa Garotinho.

A emoção de Sandrinho

A fala que mais emocionou na homenagem ao Deputado Estadual José Patriota na AMUPE ontem foi a do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Ele não segurou as lágrimas ao falar de Patriota, que está passando por uma etapa difícil do combate ao câncer diagnosticado em 2018. Sandrinho fez referência à história de Patriota […]

A fala que mais emocionou na homenagem ao Deputado Estadual José Patriota na AMUPE ontem foi a do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

Ele não segurou as lágrimas ao falar de Patriota, que está passando por uma etapa difícil do combate ao câncer diagnosticado em 2018.

Sandrinho fez referência à história de Patriota e, em muitos momentos, embargou a voz.

Convidado pela AMUPE, estive apresentando a solenidade.

Patriota, em virtude da nova etapa de tratamento contra a doença, não compareceu. Enviou um vídeo de agradecimento.

Na solenidade, foi lido o histórico de Patriota, desde a assessoria da FETAPE, passando por Prorural (2007), prefeito (2013-2020), presidente da AMUPE (2013-2022), até chegar à ALEPE ano passado.

Dentre as homenagens em meio à entrega do título de presidente de honra, falaram o atual presidente, Marcelo Gouveia, as ex-presidentes Ana Célia Farias e Márcia Conrado, o Deputado Estadual Doriel Barros e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski e outras autoridades. Outro momento de emoção foi na fala de um tio de Patriota, o senhor Felipe Patriota.

Márcia Conrado destaca participação em Conferência Eleitoral do PT 

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), marcou presença na Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada em Brasília na última quinta e sexta-feira. A líder política foi escolhida entre diversos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil para compartilhar a experiência […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), marcou presença na Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada em Brasília na última quinta e sexta-feira. A líder política foi escolhida entre diversos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil para compartilhar a experiência bem-sucedida da campanha de 2020, enfrentada durante a pandemia, e destacar as políticas sociais, de inclusão e desenvolvimento econômico consolidadas em Serra Talhada.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado expressou sua honra ao ser convidada para participar do evento. A prefeita enfatizou a força da mobilização social, o trabalho de base e a atuação tanto nas ruas quanto nas redes como elementos inspiradores para o Brasil.

“Nosso jeito de fazer política de porta em porta, ouvindo a nossa população e dando voz a toda a gente chamou a atenção do PT, que me convidou pra contar a nossa experiência na Conferência Eleitoral 2024, que aconteceu nesta quinta e sexta-feira em Brasília”, afirmou Márcia Conrado.

Durante sua participação, a prefeita destacou inovações implementadas em Serra Talhada, como a convenção drive-in, realizada em 2020, que se tornou notícia e foi replicada por candidatos em todo o país. Além disso, mencionou a Plataforma Serra Talhada Conectada, um projeto que integra diversos setores e facilita o acesso da comunidade a todos os serviços.

“O Brasil está dizendo que a gente tá no caminho certo”, ressaltou a prefeita, enfatizando o reconhecimento nacional das práticas adotadas em sua gestão. Márcia Conrado também abordou os desafios enfrentados por mulheres na política e destacou a importância de liderar uma cidade estratégica como Serra Talhada, assim como presidir a Amupe.

“Enfrentamos desafios diários e assumir uma prefeitura importante como a de Serra Talhada e tantas outras missões, como a presidência da Amupe, nos faz ter a certeza que estamos no caminho certo”, concluiu a prefeita. O evento, que reuniu lideranças políticas de todo o país, proporcionou um espaço para a troca de experiências e a discussão de estratégias para o futuro político do PT.

Prefeitura de Sertânia vai interditar parte da Avenida Agamenon Magalhães

A Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia vai interditar a partir desta quinta-feira (30) parte da Avenida Agamenon Magalhães. A interdição, que valerá apenas para veículos, tem como objetivo oferecer uma acessibilidade mais segura aos pedestres, tendo em vista o alto número de pessoas que estão procurando os bancos e lotéricas, que ficam […]

A Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia vai interditar a partir desta quinta-feira (30) parte da Avenida Agamenon Magalhães.

A interdição, que valerá apenas para veículos, tem como objetivo oferecer uma acessibilidade mais segura aos pedestres, tendo em vista o alto número de pessoas que estão procurando os bancos e lotéricas, que ficam nesta via.

Será interditado da esquina das Lojas Americanas até a Constrular.  Essa ação acontecerá de segunda a sexta, das 7h às 16h. Para interditar esse trecho serão usados cones, cavaletes e fita zebrada. Só será liberada a passagem de veículo de carga e descarga, sabendo que esses abastecem os comércios que vendem produtos alimentícios e que ficam neste ponto da cidade.

Os Guardas Civis Municipais ficarão responsáveis por orientar a população a respeito da interdição. Além disso, esses profissionais já fazem esse trabalho de conscientização. Eles estão usando megafones para oferecer dicas sobre a necessidade de se evitar aglomerações, a importância do uso de máscaras, o distanciamento social, lavagem frequente das mãos e a importância de permanecer em casa.

 “A nossa equipe está alinhada com as demais secretarias para diminuir a possibilidade da disseminação do novo coronavírus em Sertânia, por isso vamos atuar para reduzir as concentrações de público. No caso dessa interdição o intuito é facilitar o tráfego de pessoas”, enfatizou o Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti.

Prorrogado o prazo inscrição para Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano

Para os realizadores: Foi prorrogado o prazo de inscrição da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano. A nova data é 6 de março de 2015. As inscrições só podem ser realizadas através do site (www.mostrapajeudecinemape.com.br). Lá você encontra o Regulamento e a Ficha de Inscrição. Quer saber mais? Acesse a Fanpage www.facebook.com/mostrapajeudecinema .

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Para os realizadores: Foi prorrogado o prazo de inscrição da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano. A nova data é 6 de março de 2015. As inscrições só podem ser realizadas através do site (www.mostrapajeudecinemape.com.br). Lá você encontra o Regulamento e a Ficha de Inscrição. Quer saber mais? Acesse a Fanpage www.facebook.com/mostrapajeudecinema .