Firma que locou carro pra Câmara de Arcoverde pode ser fantasma, diz vereadora

A governadora Raquel Lyra cumpriu agenda no Agreste pernambucano neste domingo (15), acompanhando de perto duas das mais tradicionais festas do interior: o Carnaval dos Papangus, em Bezerros, e o Carnaval dos Caiporas, em Pesqueira. A gestora destacou investimentos em cultura, turismo e segurança pública, além do impacto econômico das festividades na região.

Tradição e economia em Bezerros

Em Bezerros, ao lado da vice-governadora Priscila Krause e da prefeita Lucielle Laurentino, Raquel Lyra acompanhou o desfile do Bloco dos Papangus, manifestação reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. A governadora percorreu as ruas da cidade até o palco montado em frente à prefeitura, sendo recebida por foliões e lideranças políticas.

Segundo o Governo do Estado, o Carnaval do Papangu reúne mais de 500 atrações artísticas e culturais e cerca de 50 blocos e troças, movimentando aproximadamente R$ 20 milhões na economia local e regional. A expectativa é de público superior a 550 mil pessoas ao longo da programação.

Com o tema “História, Movimento e Encanto”, a edição deste ano homenageia a professora e arte-educadora Mileide Santos, fundadora do Grupo Cultural Folcpopular. A festa conta com apoio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

A prefeita Lucielle Laurentino destacou que este é o primeiro Carnaval da cidade sem rodízio no abastecimento de água, após a chegada da Adutora do Agreste. Já o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, ressaltou que o modelo descentralizado do Carnaval fortalece identidades culturais do Litoral ao Sertão.

Na segurança, a Secretaria de Defesa Social mobilizou quase 2 mil profissionais até a próxima quarta-feira (18), atuando de forma integrada no policiamento e no atendimento às ocorrências.

Anúncio em Caruaru

Antes de chegar a Bezerros, a governadora anunciou, em Caruaru, a assinatura do contrato para reforma e ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeira. A obra prevê investimento de R$ 96 milhões em melhorias de infraestrutura, com foco no fortalecimento do desenvolvimento regional, incluindo o Polo de Confecções do Agreste.

Valorização cultural em Pesqueira

Ainda no domingo, Raquel Lyra seguiu para Pesqueira, onde participou do tradicional Carnaval dos Caiporas ao lado do prefeito Cacique Marcos Xukuru. A governadora visitou polos da cidade, cumprimentou foliões e destacou o compromisso do Estado com as manifestações culturais do interior.

De acordo com a gestora, mais de R$ 80 milhões foram investidos no Carnaval deste ano em todo o Estado, com reforço de efetivo das forças de segurança e contratação majoritária de artistas pernambucanos — mais de 90% das atrações.

Em Pesqueira, a programação conta com polos descentralizados, como o Palco Principal e o Polo Prado – Samba & Pagode, além de atividades em comunidades como Aldeia Cimbres, Xucurus, Mutuca, Roçadinho e Sítio Rosário. O secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, ressaltou o impacto positivo para o turismo e o comércio local.

Para garantir a segurança dos foliões, a Secretaria de Defesa Social mobilizou 980 postos de trabalho no município, envolvendo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica e equipes especializadas, como Operações com Drones e Lei Seca.

Ao percorrer os dois municípios, a governadora reforçou a estratégia de interiorização das ações do Estado durante o Carnaval, destacando a combinação entre valorização cultural, geração de renda e reforço na segurança pública

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou do evento da Coligação “Frente Popular de Pernambuco”.

O ato oficializou, nesta sexta-feira(5), as candidaturas de Danilo Cabral (PSB) a governador, Luciana Santos (PCdoB) a vice e Teresa Leitão (PT) para o Senado.

Gonzaga Patriota, que atualmente é o decano da Câmara dos Deputados, oficializou a sua reeleição e concorre ao seu 11º mandato. O parlamentar mostrou  confiança para enfrentar os novos desafios e o processo eleitoral.

“Estou bastante animado, cada eleição é única, como se fosse a primeira. Os desafios são grandes, mas a minha experiência e o trabalho que tenho realizado ao longo dos anos são maiores. Agradeço a cada um que esteve hoje neste grande ato democrático”, disse Gonzaga Patriota, candidato à reeleição.

A Prefeitura de Ouro Velho trouxe a informação da entrega, de uma só vez de cinco novos veículos zero quilometro que somados giram em torno de R$ 1,5 milhão em investimentos para renovação da frota municipal.

Serão entregues um ônibus de 59 lugares, uma ambulância UTI 4×4, um Gol, uma Spin 7 lugares e um caminhão compactador de lixo. A entrega ocorre nesta quinta a partir das 17h30 horas.

Segundo nota da gestão Augusto Valadares, já são 12 veículos entregues em 20 meses de gestão (investimento de R$ 2 milhões). “Em breve, mais oito veículos estão chegando, dois tratores, dois ônibus, uma retroescavadeira, um caminhão pipa, um caminhão caçamba e uma escavadeira hidráulica, que somados giram em torno de mais R$ 4 milhões em máquinas”.

Em breve a  gestão chegará à marca de 20 veículos e máquinas entregues em dois anos de gestão, com um investimento final de R$ 7,5 milhões.

Sonho de Ícaro Sertanejo adiado de novo…

A semana foi mais uma vez marcada pela troca de informações, com versões distintas, sobre o Aeroporto de Serra Talhada. Esse assunto aqui no blog é antigo. O debate sobre a requalificação do Santa Magalhães para receber voos regulares de companhias aéreas ganhou força em 2014.

Em março daquele ano, o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) se reuniu com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Na pauta a  discussão da liberação de recursos financeiros para a construção de um aeroporto de grande porte na Capital do Xaxado. Em maio do mesmo ano, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, o Angorá há pouco preso e solto, prometeu que nove aeroportos do interior de Pernambuco receberiam R$ 216 milhões em obras de melhorias, dentre eles o de Serra Talhada.

Em maio de 2015, o líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada. Em fevereiro de 2016, uma reunião na sede da CDL Patronal em Serra Talhada discutiu os próximos passos do movimento serra-talhadense – com apoio de outras cidades do Sertão – para que Serra Talhada fosse centro regional para vôos comerciais.

Em agosto de 2016, o governador Paulo Câmara assegurou a estruturação dos aeroportos de Garanhuns, no Agreste, e de Serra Talhada, no Sertão, para receber novos voos da Azul Linhas Aéreas.  A coisa acelerou a partir da posse como Secretário de Transportes do Deputado Federal Sebastião Oliveira. Em novembro de 2016, reuniu-se  em Brasília, com o ministro dos Transportes, Aviação e Portos, Maurício Quintela. Durante o encontro, assegurou que o Governo Federal destinaria R$ 30 milhões para serem empregados no Aeroporto Santa Magalhães.

Em 3 de janeiro de 2017,  representantes da companhia aérea Azul fizeram uma inspeção na nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto. Começaram as promessas de que a Azul começaria a operar até o segundo semestre daquele ano. Em junho, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou convênio no valor de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do aeroporto. O investimento total no equipamento foi orçado em R$ 35 milhões. O restante do montante seria bancado pelo Governo do Estado, incluindo os R$ 7 milhões que já foram destinados para a requalificação da pista de pouso e decolagem.

Em outubro de 2017, por ocasião da comemoração ao primeiro ano de implementação do Hub da Azul no estado, o Governo de Pernambuco e a Azul Linhas Aéreas anunciaram o início da operação dos voos regionais, incluindo Serra Talhada. Começava a luta para acelerar a certificação. O ministro Maurício Quintella debateu com Sebastião Oliveira  uma força tarefa envolvendo a ANAC, a SAC e a Infraero com a missão de conceder a Certificação do equipamento. Oliveira comemorou a doação feita pelo  ministro de uma EMS – Estação Meteorológica Automática, que foi  instalada. Pouco tempo depois a Azul confirmou quatro voos semanais entre Recife e Serra Talhada.

Mais fatos foram dados até o aguardado anúncio do voo experimental de 12 de julho de 2018, para completar um ano. De lá pra cá, com a saída de Sebastião da pasta e novo ciclo da gestão Câmara, os primeiros meses foram de incertezas e adiamento da rota definitiva. Oliveira e o governo Câmara passaram a falar línguas diferentes.

A maior certeza, de que o Aeroporto ainda precisa de uma cerca para evitar entrada de animais na pista, uma pista auxiliar para segurança dos voos e uma definitiva área de embarque. Também conhecer a empresa que irá geri-lo, depois que a Dix saiu da jogada. Agora, tanto Oliveira como a Secretária de Infaestrutura, Fernandha Batista, dizem que o Aeroporto já pode receber dois voos semanais. Mas parece que a Azul não sinaliza o início das operações sem o Aeroporto 100% pronto.

Como as licitações para o que falta voltaram à estaca zero, a impressão é de que o sonho ainda terá que aguardar cerca de um ano. Lá, serão dois anos daquele voo inaugural tão badalado e muitos prazos rompidos. O tempo da política e da gestão pública é diferente do tempo do restante dos mortais…

O poder do tempo

O vereador Antonio Andrade passou a ter melhor presença nas sessões, depois de cobrado pelo próprio Presidente da Casa, Rogaciano Jorge. A fama com o apelido Antonio do Milhão ainda atrai muita gente que vai à Casa pedir ajuda ao legislador, que vinha escapulindo. Antonio perdeu terreno político e eleitoral, por conta da mudança constante de palanques. Chegou a ser cotado para chapas executivas no passado. Ainda estaria sendo cobrado para ter mais presença nas suas empresas ligadas à construção civil e reformas de templos católicos, em São Paulo.

Deixando a toga

O Desembargador Cláudio Jean Nogueira parece estar mesmo animado em disputar a prefeitura de Afogados da Ingazeira. Entregou nas mãos do comunicador Aldo Vidal, que apresentava o programa Sábado Livre, um bilhete a punho com o que parece ser o slogan de campanha. “Afogados da Ingazeira tem jeito, Cláudio Nogueira sendo prefeito”. Vamos aguardar os próximos passos para saber se vai até o fim. Para magistrados, é obrigatório o afastamento definitivo seis meses antes do pleito. Assim, Nogueira tem que deixar de ser Desembargador até 2 de abril de 2020.

Só falta virar a ponta

Em Santa Terezinha, o blog noticiou que Charleston Souza Guimarães, o Charles,  deixou a gestão Vaninho de Danda e se aliou à oposição,  retornando ao Legislativo, presidido por Doutor Júnior, onde é servidor efetivo. O vice-prefeito Adarivan disse que a informação era falsa. “Tivemos uma conversa com ele aqui e ele vai entrar em contato com você para tirar a matéria. Ele se afastou por problema de família”. Depois, o próprio Charles confirmou que deve voltar à Câmara, mas que soltará uma nota só quando tiver uma reunião com o Presidente, o prego for batido e a ponta, virada.

Tinta na caneta

Albérico Rocha esteve no último fim de semana em Tabira como Assessor Jurídico do gabinete de Waldemar Borges. Acordou na segunda como Secretário Executivo de Relações Institucionais. Isso explica porque Waldemar Borges evitou jogar no ventilador e disparar contra o governo mesmo insatisfeito por não ter suas indicações nomeadas. Segurou o quanto pôde de boca fechada. Se falasse além dos bastidores contra o governo, daria o mote para se afastar de  vez da gestão Câmara. E só quem não achou brecha ou é oposicionista convicto que se contenta longe da caneta.

Sem bença padin

As informações desencontradas entre o Deputado Federal Sebastião Oliveira e a Secretária de infraestrutura Fernandha Batista sobre os prazos para o início das operações do Aeroporto de Serra Talhada só comprovam que o clima entre o e-secretário e o Governo Paulo Câmara azedou. Já era bola cantada depois que Oliveira perdeu a Secretaria de Transportes no formato “porteira fechada”, com direito a várias indicações. Aparentemente, o governo vai tocar o projeto sem querer ninguém dizendo ser padrinho, principalmente ele.

A praga do zap

Não tem jeito. Em reuniões importantes, seminários, encontros de toda sorte, achar quem preste atenção a 100% do conteúdo é um milagre. A imagem é do II Seminário Pernambucano de Direito à Cidade, realizado pelo TCE com a Escola Superior de Advocacia da OAB/PE e o TCE. Veja imagem e conte quantos estavam atentos ao conteúdo e quantos estavam zapeando. Uma nova praga urbana…

Frase da semana: “Olha a cobra preta aí estirada no chão”.

De Sebastião Dias, usando a curiosa metáfora para comemorar o asfaltamento da Rua Desembargador João Paes. “Disseram que a Usina de Asfalto seria um elefante branco”, retrucou.

Do UOL

Investigações conduzidas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) encontraram indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), projeto executado por uma subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS. Em nota, a Marinha disse desconhecer qualquer suspeita de superfaturamento na obra. A Odebrecht, até a última atualização desta reportagem, não havia se manifestado.

O Prosub é o maior programa da área de Defesa em andamento no Brasil. Orçado inicialmente em R$ 27 bilhões, a estimativa é que ele custe pelo menos R$ 31 bilhões. O projeto prevê a construção de um estaleiro em Itaguaí, no litoral fluminense, e de cinco submarinos, sendo quatro convencionais e um movido a propulsão nuclear. O primeiro submarino convencional do projeto deve ser entregue em 2020. O submarino nuclear ficaria pronto em 2029.

O superfaturamento identificado pelo procurador do caso, Ivan Cláudio Marx, estaria na obra do estaleiro onde os submarinos são construídos. A obra é executada pela Itaguaí Construções Navais, uma subsidiária da Odebrecht e, segundo a procuradoria, custou muito mais (R$ 7,8 bilhões) que o valor inicial (R$ 5 bilhões), além de ter ficado menor do que foi originalmente planejada.

Segundo as investigações, o orçamento inicial previa que o estaleiro custaria R$ 5 bilhões. Depois de iniciada a obra, a estimativa subiu para R$ 10 bilhões. O governo contestou os novos valores e a Odebrecht teria oferecido um novo valor: R$ 7,8 bilhões.

O montante, segundo o procurador, foi aceito pelo governo. O problema é que, de acordo com as investigações, para que a obra “coubesse” no novo valor, partes do projeto inicial foram excluídas.

Entre as partes excluídas estariam galpões destinados à utilização das Forças Armadas, principal interessada no programa.

“Quando a gente reavaliou os dados e foi ao local da obra, constatamos que uma boa parte do projeto inicial tinha sido eliminada para caber no novo preço. Ou seja, o governo vai pagar mais caro para ter menos obra”, disse.

As investigações sobre o suposto superfaturamento das obras do Prosub começaram no final de 2015 e ainda não foram concluídas. Ao final das apurações, a PR-DF poderá apresentar uma denúncia à Justiça Federal do DF. Atualmente, existe um procedimento investigatório criminal (conduzido por Ivan Marx) e um inquérito policial a cargo da Polícia Federal apurando o caso.

Projeto envolvido em suspeitas

A constatação de que houve superfaturamento nas obras do Prosub é a mais nova polêmica envolvendo o projeto e a Odebrecht.

No ano passado, as delações de executivos da companhia revelaram que a empresa pagou R$ 155,5 milhões em propina ao operador José Amaro Pinto Ramos para obter os contratos de construção dos submarinos.

Delatores como Benedicto Júnior e Hilberto Mascarenhas admitiram que a Odebrecht pagou propina a Ramos pela obtenção dos contratos. Segundo eles, o dinheiro foi repassado a Ramos por meio de depósitos em contas mantidas por ele no exterior ao longo da execução do projeto.

À época, a defesa de Ramos disse que ele teria recebido 17 milhões de euros da Odebrecht a título de pagamentos de honorários por ele ter aproximado a companhia brasileira da DCNS, empresa francesa responsável pela construção dos submarinos.

A apuração dessas suspeitas foi encaminhada à PR-RJ (Procuradoria da República no Rio de Janeiro).

Ainda segundo os delatores, o PT teria recebido R$ 17 milhões em propina relativa ao projeto. O partido nega as acusações.

Na França, o caso também é investigado. Por lá, procuradores investigam o envolvimento da DCNS no esquema delatado pela Odebrecht.

Até o momento, não há indícios de que o superfaturamento nas obras do Prosub, constatado pela investigação do procurador Ivan Marx, tenha sido utilizado para o pagamento de propinas. “Neste momento da investigação, não temos essa informação”, afirmou.

O procurador alega que as investigações sobre as suspeitas de irregularidades no Prosub têm sofrido por conta da burocracia. O procurador cita a demora da Marinha em fornecer documentos relativos ao caso. Ele diz que, em julho de 2017, solicitou a ata da sexta reunião do Comitê Conjunto Brasil-França para acompanhamento das obras do Prosub.

Segundo ele, as atas do comitê poderiam fornecer detalhes importantes sobre o andamento do projeto, mas até o momento, não foram fornecidas. “Eles não enviaram a ata e nem responderam quando eu pedi os documentos de novo”, disse.

Outro lado

Em nota, a Marinha disse que a suspeita de superfaturamento apontada pelas investigações é “improcedente”. “O que, na verdade, ocorreu foi que o preço previsto inicialmente no contrato foi estimado, a partir de um ‘projeto conceitual inicial’, ainda sem todas as informações necessárias.”

A nota continua e diz que, devido à “natureza, magnitude, ineditismo, complexidade e necessidade de transferência” inerentes ao projeto, não foi possível estabelecer um “projeto básico inicial único” e que a mudança no valor da obra ocorreu devido a adaptações do projeto básico inicial e a recomendações feitas por órgãos reguladores do setor de energia nuclear do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e dos parceiros franceses.

A Marinha disse ainda que a obra é acompanhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que desconhece qualquer suspeita de superfaturamento relativa ao programa.

À reportagem, o ministro do TCU, André Carvalho, relator dos processos de fiscalização do Prosub no tribunal, confirmou que o órgão acompanha as obras. Ele disse, porém, que os autos estão sob sigilo e que informações sobre o caso não poderiam ser divulgadas.

Em relação ao não envio de documentos solicitados pela PR-DF, a Marinha disse que “atendeu a todas as demandas da Procuradoria da República no Distrito Federal” e que todos os documentos solicitados foram encaminhados em meio digital.

Inicialmente, a Odebrecht havia informado a reportagem que não iria se manifestar sobre o caso. Posteriormente, a companhia solicitou os trechos de delações que seriam mencionados na reportagem, que foram enviados. Até a última atualização deste texto, porém, a empresa não havia se manifestado.