Coluna do Domingão

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira Igor Mariano, enviou nota blog rebatendo as denúncias feitas pelo vice-presidente do PT de Afogados, Emídio Vasconcelos, que acusou de “imorais”, as diárias recebidas pelo parlamentar, em uma viagem para Arcoverde e outra para Serra Talhada. Leia nota:

É inacreditável que alguém vinculado ao Partido mais corrupto da história, sem equivalentes no mundo, venha utilizar a imprensa para dar lição de ética e moralidade. Seria muito mais oportuno que o Senhor propiciasse um curso sobre o tema dentro do seu partido.

Seria risível se não fosse grotesco. A crise sistêmica que vivemos, com profundas e irreparáveis desdobramentos na vida da população tem apenas uma assinatura: a irresponsabilidade na condução da economia e o esquema generalizado de assalto aos cofres públicos institucionalizado nas gestões do partido ao qual este empresário é filiado.

Tenho um histórico político limpo, que é respaldado por uma história de família que milita na politica afogadense há mais de 40 anos sem nunca ter existido nenhuma mancha que descredenciasse a nossa condução política, moral e ética.

Sou Presidente da Câmara de Vereadores há apenas seis meses e ofereci a todos os parlamentares a oportunidade de participarem de um curso de especialização no TCE, algo nunca feito na história do nosso legislativo, tudo isso com o objetivo de preparar melhor os parlamentares para que possam desenvolver um mandato que honre o povo afogadense.

Diferente deste cidadão, que já foi candidato inúmeras vezes aos mais variados cargos políticos, sendo repetidamente rejeitado pelo povo de sua terra. O povo de Afogados da Ingazeira é inteligente!

Diferente do que a denúncia leviana faz crer, não fui à Serra Talhada ou Arcoverde apenas protocolar ofício. É mentira! O empresário deve ter tomado como professor alguém do seu partido, alguém com habilidades em mentir e esconder fatos!

A minha ida a Serra Talhada se fez necessária para providenciar a emissão de um Certificado Digital junto à Receita Federal, essencial para poder gerir todas as ações administrativo-financeiras da Câmara.

No Tribunal de Contas do Estado, em Arcoverde, além de protocolar documentos, também fui receber orientações legais a respeito do módulo SAGRES, aplicativo que trata de contratos, folhas de pagamento, execução orçamentária, registro contábil, licitações, etc; fundamentais para o exercício do mandato legislativo.

O SAGRES – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – é quem alimenta o portal da transparência do próprio TCE (Tome Conta). Vejo que obtivemos êxito em nossa ida a Arcoverde, uma vez que o denunciante utilizou das informações lá publicadas com transparência e agilidade, para tentar denegrir a nossa imagem perante a opinião popular.

As diárias que recebi estão disponíveis no site do TCE e foram utilizadas para desempenhar funções competentes ao Presidente da Casa, adotando os critérios de transparência que a sociedade exige. Diferente das farras milionárias com o cartão de crédito corporativo praticadas pelas gestões petistas, caixa preta da vergonha e do escárnio com o dinheiro dos brasileiros. Até tapioca compraram com o tal cartão. Uma vergonha.

No mais, gostaria de deixar claro à população a minha mais absoluta tranquilidade no trato da coisa pública e o compromisso com a mais absoluta transparência dos meus atos. Diferente do denunciante que insiste em defender àqueles que assaltaram, por tanto tempo, a nossa querida nação. E o pior, ainda continuam impunes e longe de onde deveriam estar: atrás das grades.

UOL

Em discurso durante visita a obras da integração do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), a presidente Dilma Rousseff defendeu as políticas sociais adotadas pelos governos do PT, a exemplo do Bolsa Família, e criticou propostas de revisão dos programas de benefícios, referindo-se ao que tem sido veiculado como propostas sociais de um eventual governo Michel Temer.

“As pessoas acham que os gastos sociais são um desperdício, um gasto desnecessário para a quantidade de famílias que recebem o Bolsa Família. Acham que só 5% mais pobres devem receber o Bolsa Família. Quanto é 5%? 10 milhões. Quantas pessoas recebem o Bolsa Família? 47 milhões”. A presidente acrescentou: “Sabe qual a conta do foco? Dar só para 10 milhões. Os outros que se virem. Eu e minha chapa fomos eleitos para garantir o Bolsa Família para os 47 milhões. O voto que vocês me deram foi para garantir as políticas sociais.”

O documento “Travessia Social” do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, defende o aperfeiçoamento dos programas sociais do governo federal. “É preciso dizer que nem todas as políticas sociais no Brasil têm seu foco nos grupos sociais mais carentes”, diz o documento divulgado pela imprensa nesta semana.

A cerimônia no sertão pernambucano contou com discursos dos governadores da Paraíba e do Ceará, Ricardo Coutinho (PSB) e Camilo Santana (PT) que criticaram o processo de impeachment contra a presidente, que tramita no Senado.

Dilma disse que, se abandonar o cargo, seus opositores vão empurrar a “sujeira para debaixo do tapete”. “E eu não vou para debaixo do tapete. Eu vou ficar aqui brigando. Eu sou a prova da injustiça. Eles estão condenando neste impeachment uma pessoa inocente. Não há nada mais grave que condenar uma pessoa inocente”, afirmou Dilma. “O lado certo da história é o nosso lado, o lado do povo deste país”, disse a presidente.

Na quarta (11), o Senado vota pela admissibilidade da denúncia que pede a saída da presidente. Se o plenário aprovar a medida por maioria simples, Dilma será afastada por até 180 dias e o vice Michel Temer assume o poder.

Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Mirandiba apontou falhas de gestão na Casa Legislativa no período de 2012. O responsável pelo Legislativo, no período, foi o então presidente José Hélio da Cruz, o Hélio de Estevão. Curioso é que em 2012, Hélio foi ao TCE cobrar envio das contas do então prefeito Bartolomeu Tiburtino (PR) ao próprio TCE, alegando que foram rejeitadas e que o Legislativo ainda não tinha tido o direito de votá-las.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, que teve seu voto aprovado pela unanimidade da Segunda Câmara do TCE, foram apontadas diversas falhas pela equipe técnica do Tribunal.

Em relação a processos licitatórios, foi constatada a não realização dos serviços, pertinentes às Cartas-convite nº 01/2011 e 01/2012, de locação de veículos para desempenhar serviços na Câmara Municipal. O valor total despendido pelos cofres municipais foi de R$ 113.817.44, o qual deverá ser ressarcido aos cofres do município pelo responsável pela autorização da despesa. 

Ainda foi apontado, no voto da relatoria (Processo TC n. 1301347-6), inexistência de controle interno na Casa Legislativa. Tal fato afronta a Resolução TC 01/2009 do TCE (Controle interno). A auditoria identificou também falhas no processo de concessão de diárias a servidores da Câmara Municipal.

Por essas razões, foi aplicada multa individual de R$ 17.790,00 ao presidente do Legislativo Municipal, bem como aos membros da Comissão de Licitação Cícero Manoel da Silva, Maria Rosimar Gomes e Maria Edivânia Nunes da Cruz.

Os gestores têm um prazo de até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão para efetuar o pagamento das multas. Após o pagamento, os valores pagos deverão ser revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. 

O processo de auditoria especial foi instaurado por meio de denúncia anônima realizada na Ouvidoria do Tribunal de Contas. A Sessão de julgamento da Segunda Câmara foi dirigida por sua presidente, conselheira Teresa Duere. O Ministério Público de Contas (MPCO) esteve representado pelo procurador Guido Monteiro.

A candidata ao Governo de Pernambuco pelo Solidariedade Marília Arraes anunciou em coletiva de imprensa  o apoio do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), à sua candidatura.

Raimundo esteve ao lado da esposa e ex-deputada estadual,  Socorro Pimentel.

O anúncio foi comemorado por desfalcar o palanque importante dos Coelhos. Pimentel era ligado ao bloco do ex-prefeito e candidato Miguel Coelho,  que o acusa de traidor a aliados.

Entretanto, ao tomar esta decisão, Pimentel não leva todo o seu grupo político para o lado de Marília. O seu vice, Evilásio Mateus (UB), segue apoiando a candidatura de Miguel Coelho (UB).