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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Sonho de Ícaro Sertanejo adiado de novo…

A semana foi mais uma vez marcada pela troca de informações, com versões distintas, sobre o Aeroporto de Serra Talhada. Esse assunto aqui no blog é antigo. O debate sobre a requalificação do Santa Magalhães para receber voos regulares de companhias aéreas ganhou força em 2014.

Em março daquele ano, o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) se reuniu com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Na pauta a  discussão da liberação de recursos financeiros para a construção de um aeroporto de grande porte na Capital do Xaxado. Em maio do mesmo ano, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, o Angorá há pouco preso e solto, prometeu que nove aeroportos do interior de Pernambuco receberiam R$ 216 milhões em obras de melhorias, dentre eles o de Serra Talhada.

Em maio de 2015, o líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada. Em fevereiro de 2016, uma reunião na sede da CDL Patronal em Serra Talhada discutiu os próximos passos do movimento serra-talhadense – com apoio de outras cidades do Sertão – para que Serra Talhada fosse centro regional para vôos comerciais.

Em agosto de 2016, o governador Paulo Câmara assegurou a estruturação dos aeroportos de Garanhuns, no Agreste, e de Serra Talhada, no Sertão, para receber novos voos da Azul Linhas Aéreas.  A coisa acelerou a partir da posse como Secretário de Transportes do Deputado Federal Sebastião Oliveira. Em novembro de 2016, reuniu-se  em Brasília, com o ministro dos Transportes, Aviação e Portos, Maurício Quintela. Durante o encontro, assegurou que o Governo Federal destinaria R$ 30 milhões para serem empregados no Aeroporto Santa Magalhães.

Em 3 de janeiro de 2017,  representantes da companhia aérea Azul fizeram uma inspeção na nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto. Começaram as promessas de que a Azul começaria a operar até o segundo semestre daquele ano. Em junho, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou convênio no valor de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do aeroporto. O investimento total no equipamento foi orçado em R$ 35 milhões. O restante do montante seria bancado pelo Governo do Estado, incluindo os R$ 7 milhões que já foram destinados para a requalificação da pista de pouso e decolagem.

Em outubro de 2017, por ocasião da comemoração ao primeiro ano de implementação do Hub da Azul no estado, o Governo de Pernambuco e a Azul Linhas Aéreas anunciaram o início da operação dos voos regionais, incluindo Serra Talhada. Começava a luta para acelerar a certificação. O ministro Maurício Quintella debateu com Sebastião Oliveira  uma força tarefa envolvendo a ANAC, a SAC e a Infraero com a missão de conceder a Certificação do equipamento. Oliveira comemorou a doação feita pelo  ministro de uma EMS – Estação Meteorológica Automática, que foi  instalada. Pouco tempo depois a Azul confirmou quatro voos semanais entre Recife e Serra Talhada.

Mais fatos foram dados até o aguardado anúncio do voo experimental de 12 de julho de 2018, para completar um ano. De lá pra cá, com a saída de Sebastião da pasta e novo ciclo da gestão Câmara, os primeiros meses foram de incertezas e adiamento da rota definitiva. Oliveira e o governo Câmara passaram a falar línguas diferentes.

A maior certeza, de que o Aeroporto ainda precisa de uma cerca para evitar entrada de animais na pista, uma pista auxiliar para segurança dos voos e uma definitiva área de embarque. Também conhecer a empresa que irá geri-lo, depois que a Dix saiu da jogada. Agora, tanto Oliveira como a Secretária de Infaestrutura, Fernandha Batista, dizem que o Aeroporto já pode receber dois voos semanais. Mas parece que a Azul não sinaliza o início das operações sem o Aeroporto 100% pronto.

Como as licitações para o que falta voltaram à estaca zero, a impressão é de que o sonho ainda terá que aguardar cerca de um ano. Lá, serão dois anos daquele voo inaugural tão badalado e muitos prazos rompidos. O tempo da política e da gestão pública é diferente do tempo do restante dos mortais…

O poder do tempo

O vereador Antonio Andrade passou a ter melhor presença nas sessões, depois de cobrado pelo próprio Presidente da Casa, Rogaciano Jorge. A fama com o apelido Antonio do Milhão ainda atrai muita gente que vai à Casa pedir ajuda ao legislador, que vinha escapulindo. Antonio perdeu terreno político e eleitoral, por conta da mudança constante de palanques. Chegou a ser cotado para chapas executivas no passado. Ainda estaria sendo cobrado para ter mais presença nas suas empresas ligadas à construção civil e reformas de templos católicos, em São Paulo.

Deixando a toga

O Desembargador Cláudio Jean Nogueira parece estar mesmo animado em disputar a prefeitura de Afogados da Ingazeira. Entregou nas mãos do comunicador Aldo Vidal, que apresentava o programa Sábado Livre, um bilhete a punho com o que parece ser o slogan de campanha. “Afogados da Ingazeira tem jeito, Cláudio Nogueira sendo prefeito”. Vamos aguardar os próximos passos para saber se vai até o fim. Para magistrados, é obrigatório o afastamento definitivo seis meses antes do pleito. Assim, Nogueira tem que deixar de ser Desembargador até 2 de abril de 2020.

Só falta virar a ponta

Em Santa Terezinha, o blog noticiou que Charleston Souza Guimarães, o Charles,  deixou a gestão Vaninho de Danda e se aliou à oposição,  retornando ao Legislativo, presidido por Doutor Júnior, onde é servidor efetivo. O vice-prefeito Adarivan disse que a informação era falsa. “Tivemos uma conversa com ele aqui e ele vai entrar em contato com você para tirar a matéria. Ele se afastou por problema de família”. Depois, o próprio Charles confirmou que deve voltar à Câmara, mas que soltará uma nota só quando tiver uma reunião com o Presidente, o prego for batido e a ponta, virada.

Tinta na caneta

Albérico Rocha esteve no último fim de semana em Tabira como Assessor Jurídico do gabinete de Waldemar Borges. Acordou na segunda como Secretário Executivo de Relações Institucionais. Isso explica porque Waldemar Borges evitou jogar no ventilador e disparar contra o governo mesmo insatisfeito por não ter suas indicações nomeadas. Segurou o quanto pôde de boca fechada. Se falasse além dos bastidores contra o governo, daria o mote para se afastar de  vez da gestão Câmara. E só quem não achou brecha ou é oposicionista convicto que se contenta longe da caneta.

Sem bença padin

As informações desencontradas entre o Deputado Federal Sebastião Oliveira e a Secretária de infraestrutura Fernandha Batista sobre os prazos para o início das operações do Aeroporto de Serra Talhada só comprovam que o clima entre o e-secretário e o Governo Paulo Câmara azedou. Já era bola cantada depois que Oliveira perdeu a Secretaria de Transportes no formato “porteira fechada”, com direito a várias indicações. Aparentemente, o governo vai tocar o projeto sem querer ninguém dizendo ser padrinho, principalmente ele.

A praga do zap

Não tem jeito. Em reuniões importantes, seminários, encontros de toda sorte, achar quem preste atenção a 100% do conteúdo é um milagre. A imagem é do II Seminário Pernambucano de Direito à Cidade, realizado pelo TCE com a Escola Superior de Advocacia da OAB/PE e o TCE. Veja imagem e conte quantos estavam atentos ao conteúdo e quantos estavam zapeando. Uma nova praga urbana…

Frase da semana: “Olha a cobra preta aí estirada no chão”.

De Sebastião Dias, usando a curiosa metáfora para comemorar o asfaltamento da Rua Desembargador João Paes. “Disseram que a Usina de Asfalto seria um elefante branco”, retrucou.

Outras Notícias

IFPE libera cartão de inscrição do Vestibular 2018.2

Candidatos devem imprimir o cartão pelo site da Cvest, conferir os dados e solicitar correção até terça-feira (26) Os candidatos às 2.585 vagas ofertadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) através do Vestibular 2018.2 já podem acessar o Cartão de inscrição pelo site da Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest). […]

Candidatos devem imprimir o cartão pelo site da Cvest, conferir os dados e solicitar correção até terça-feira (26)

Os candidatos às 2.585 vagas ofertadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) através do Vestibular 2018.2 já podem acessar o Cartão de inscrição pelo site da Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest). Liberado nesta segunda-feira (25), o cartão deve ser impresso pelo candidato e apresentado no dia da prova.

Os feras devem conferir atentamente todos os dados cadastrais, como nome completo, data de nascimento, CPF, RG, filiação, endereço, telefone, situação de cotista ou não cotista. Caso os candidatos identifiquem alguma divergência, deverão retificar o cartão de inscrição no site da Cvest até esta terça-feira (26).

A prova do Vestibular 2018.2 será realizada no dia 1º de julho e é imprescindível a apresentação do cartão impresso, junto com um documento oficial com foto. A concorrência dos cursos será divulgada nos próximos dias.

Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato com a Cvest pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 2125.1724.

Cidades do Sertão do Pajeú estão habilitadas para cálculo do VAAT em 2025

As dezessete cidades do Sertão do Pajeú foram habilitadas para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de 2025. Entre os municípios aptos estão Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. […]

As dezessete cidades do Sertão do Pajeú foram habilitadas para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de 2025. Entre os municípios aptos estão Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. A lista final de estados e municípios habilitados foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e está disponível em seu site.

O VAAT é um indicador que mede o investimento total em educação por aluno anualmente. Ele considera a soma de todas as receitas vinculadas à educação, além de outras transferências que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Cidades e estados que não atingem o Valor Anual Total Mínimo por Aluno (VAAT-MIN) recebem complementação financeira da União, de acordo com a regulamentação do novo Fundeb.

Para estar habilitado, cada município precisa fornecer informações contábeis, orçamentárias e fiscais referentes ao ano de 2023. Essas informações são registradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Quem não envia esses dados dentro do prazo — que se encerrou em 31 de agosto deste ano — fica impedido de participar do cálculo.

De acordo com o FNDE e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 34 entes federativos não entregaram as informações necessárias e, por isso, não foram habilitados. A complementação da União ao VAAT em 2025 está estimada em R$ 24,3 bilhões, equivalente a 9% da receita total do Fundeb. Esse montante será distribuído entre os municípios que não atingem o VAAT-MIN, ajudando a reduzir as desigualdades no financiamento da educação em todo o país.

O cálculo do VAAT é essencial para garantir que os alunos de todas as regiões do Brasil tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente das condições econômicas de suas cidades. A habilitação das cidades do Pajeú reforça o compromisso da região em prestar contas e melhorar o investimento na educação básica.

STF condena 1º réu por atos golpistas a 17 anos por tentativa de golpe de Estado e mais 4 crimes

Pena também prevê multa e pagamento de indenização por danos morais coletivos. Nunes Marques, Mendonça e Barroso deram votos distintos e discordaram da punição integral. Por Fernanda Vivas, Mateus Rodrigues, TV Globo — Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas […]

Pena também prevê multa e pagamento de indenização por danos morais coletivos. Nunes Marques, Mendonça e Barroso deram votos distintos e discordaram da punição integral.

Por Fernanda Vivas, Mateus Rodrigues, TV Globo — Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, pelos cinco crimes citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República.

O placar foi de oito votos a três pela condenação pelos cinco crimes. Votaram nesse sentido:

Alexandre de Moraes (relator); Cristiano Zanin; Luiz Edson Fachin; Luiz Fux; Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; Rosa Weber (presidente do STF).

Aécio Lúcio foi condenado por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Relator, Alexandre de Moraes calculou uma pena total de 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e R$ 30 milhões em danos morais coletivos (valor a ser ressarcido em conjunto com outros réus).

Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.

Já os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques defenderam que Pereira fosse absolvido parcialmente. Cada ministro, no entanto, apresentou uma tese diferente:

Luís Roberto Barroso: absolvição por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, condenação pelos outros crimes;

André Mendonça: absolvição por golpe de Estado, condenação pelos outros crimes;

Kassio Nunes Marques: condenação por dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado, abolição pelos outros crimes.

Márcia Conrado tem contas de 2024 aprovadas pelo TCE/PE e comemora

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) aprovou, nesta quinta-feira (9), as contas da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, referentes ao exercício financeiro de 2024. Com a decisão, a gestora acumula quatro prestações de contas consecutivas aprovadas pelo órgão de controle, após os pareceres favoráveis obtidos nos exercícios de 2021, 2022 e […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) aprovou, nesta quinta-feira (9), as contas da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, referentes ao exercício financeiro de 2024.

Com a decisão, a gestora acumula quatro prestações de contas consecutivas aprovadas pelo órgão de controle, após os pareceres favoráveis obtidos nos exercícios de 2021, 2022 e 2023.

“A aprovação é resultado do cumprimento das exigências legais e constitucionais relacionadas à gestão dos recursos públicos, incluindo a aplicação dos percentuais mínimos obrigatórios em áreas essenciais, como saúde e educação, além do atendimento às demais condicionalidades estabelecidas pela legislação e pelos órgãos de fiscalização”, diz a municipalidade em nota.

A prefeita Márcia Conrado celebrou a decisão e ressaltou que o resultado reflete o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal e a transparência na administração pública. “Essa aprovação representa o reconhecimento de um trabalho sério, responsável e comprometido com a população de Serra Talhada. Administrar os recursos públicos com transparência, planejamento e respeito ao cidadão sempre foi uma prioridade da nossa gestão. Seguiremos trabalhando com dedicação para continuar transformando a vida das pessoas e fazendo nossa cidade avançar”, afirmou.

Túlio Gadêlha apresenta PL para priorizar profissionais da saúde para EPIs, testagem e tratamento de Covid-19

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou projeto de lei que estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção individual (EPIs), na testagem e no tratamento do coronavírus (Covid-19) enquanto durar o estado de calamidade pública. No último final de semana, duas profissionais da área da saúde morreram em […]

Foto: Alexandre Amarante/Divulgação

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou projeto de lei que estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção individual (EPIs), na testagem e no tratamento do coronavírus (Covid-19) enquanto durar o estado de calamidade pública.

No último final de semana, duas profissionais da área da saúde morreram em decorrência do Covid-19, sendo uma delas no estado de Pernambuco e uma em Goiás. Outra morte de profissional de saúde está sendo investigada em Pernambuco. A falta de EPIs também tem sido uma reclamação constante de profissionais da área.

“É necessário garantirmos a maior proteção possível aos profissionais de saúde, pois eles estão na linha de frente desse combate. Precisamos, ainda, identificar rapidamente os infectados e tratá-los, para reduzir o risco à sua vida e a de seus colegas e pacientes”, justifica.

O PL 1483/20, que já está tramitando na Câmara dos Deputados, segue a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). A organização recomendou prioridade nos testes em pacientes vulneráveis e profissionais de da área da saúde, em locais onde há transmissão comunitária, como o Brasil, por causa do risco de transmitir doença a pacientes e da perda da força de trabalho.