Festival Nação Cultural chega a Gravatá

Caminhoneiros questionaram autenticidade de mensagem de voz divulgado por Bolsonaro em grupos de WhatsApp

Por André Luis

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou a veracidade do áudio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviado para os caminhoneiros, na noite desta quarta-feira (8).

O presidente Jair Bolsonaro gravou um áudio pedindo aos caminhoneiros que liberem as estradas do país.

Na gravação, Bolsonaro diz que a ação “atrapalha a economia, provoca desabastecimento e a inflação. Prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres. Então dá um toque nos caras aí se for possível pra liberar”. Ouça abaixo:

O áudio foi recebido com desconfiança pelos caminhoneiros que colocaram em dúvida a veracidade da mensagem de voz e se ela seria atual.

“Nos grupos de caminhoneiros muita gente está questionando se o áudio que vazou do presidente da República é real e se esse áudio é de hoje. Bom é real, é de hoje e mostra a preocupação do presidente com a paralisação dos caminhoneiros”, afirmou Tarcisio (veja vídeo acima).

Bloqueio nas estradas – Nesta quarta-feira, chegou a 16 o número de estados que registraram bloqueios ou tentativas de paralisação em rodovias federais, subindo o nível de alerta de transportadoras e mercados. Alguns postos já começaram a ficar sem combustíveis.

O movimento é organizado por caminhoneiros autônomos, um dia após manifestantes pró-governo pedirem, dentre outras pautas, o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, em diversos atos pelo país. Além desses temas, os motoristas que aderiram à paralisação cobram a redução dos impostos e do preço dos combustíveis.

Da Folhapress

Em sua primeira entrevista em 2016, a presidente Dilma Rousseff defendeu a reforma da Previdência, justificando a sua necessidade ao dizer que “não é possível que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos”.

A presidente defendeu a adoção de mecanismos para elevar a idade de aposentadoria, medida criticada por PT movimentos sociais.

Segundo a presidente, a alteração pode ser feita pela fixação de uma idade mínima ou de um instrumento que misture idade com tempo de contribuição, como ocorreu com a fórmula 85/95 móvel.

Rousseff também fez questão de insistir que o ajuste fiscal é sua prioridade na economia, que irá buscar cumprir o superavit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e que isso vai contribuir para que a inflação fique na “banda de cima” da meta, de 6,5%, neste ano.

Sobre o cenário econômico do país para este ano, depois da forte recessão no ano passado, que pode bater em uma retração de quase 4%, Dilma Rousseff falou que “vamos lutar com unhas e dentes” para que 2016 seja melhor do que 2015. A presidente traçou três ações para atingir este objetivo.

O primeiro é o reequilíbrio fiscal. O segundo, aprovar as medidas tributárias no Congresso, entre elas a recriação da CPMF. O terceiro, estimular investimentos em infraestrutura, citando leilões de aeroportos, portos, ferrovias e hidrelétricas.

Questionada sobre as medidas que o governo está elaborando para tentar reverter a desaceleração da economia, Dilma disse que qualquer ação que for tomada não poderá implicar em gasto fiscal.

“Temos como questão principal o ajuste fiscal. Vamos garantir o superavit de 0,5% do PIB. Com isto, vamos criar as condições para que a inflação se equilibre”, afirmou a presidente durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Prezado Nill Júnior,

De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição.

Já que de fato, os opositores não sabem nem explicar ao respeitável blog, o que seja relatório técnico preliminar, pois estes apenas contém fatos, os quais entendem os respeitáveis auditores, de atos administrativos que podem ou não ser considerados ilegais.

Assim, ao contrário do que dito, muitas vezes as constatações apontadas não são confirmadas no julgamento, feito com base em voto do Relator (geralmente Conselheiro) e seus pares, e no caso da presente informação, sequer existem julgamentos da Conta de gestão.

Salienta-se que em relação a contratação citada, a mesma se deu dentro dos critérios de legalidade, transparência e impessoalidade. De logo, deve-se destacar que, ao contrário do que informa a reportagem com base no relatório preliminar por equipe técnica do TCE/PE, a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18 tem notória especialização no serviço de contabilidade municipal, prestando serviços em diversos municípios,

Ademais, deve-se destacar que a Lei Federal nº 14.039, aprovada em 17 de agosto de 2020, reconheceu que os serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade têm natureza técnica e singular e podem ser contratados pela Administração Pública sem licitação, quando for comprovada a sua notória especialização.

Para isso, a lei alterou o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 1994) e o marco legal do Conselho Federal de Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295, de 1946).

Nos termos da mencionada Lei, têm notória especialização os profissionais ou as sociedades de profissionais de advogados e contadores “cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato”

Portanto, comprovando a singularidade do serviço (Lei Federal nº 14.039/2020), bem como a notória especialização da empresa, não há como se entender por irregular a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18.

Nesta senda, tendo em vista a irreparável legalidade desta contratação, tem a gestão a tranquilidade necessária que o referido ato de contratação tem fundamento diversas consultas e decisões da Corte de Contas Estadual de Pernambuco.

Atenciosamente,

Prefeitura de Tabira

Do Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou desta sexta-feira (6) a relação de nomes que serão investigados por suposto envolvimento no esquema deflagrado pela Operação Lava Jato. Em relação a parlamentares com mandato, há 22 nomes do PP, sete do PMDB, quatro do PT, um do PTB e um do PSDB. São, portanto, 35 nomes com foro privilegiado, no STF.

Na última terça-feira (3), a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Tribunal 28 pedidos de abertura de inquérito para investigar 54 pessoas. Também foram enviados ao STF sete solicitações de arquivamento. O material permaneceu em sigilo na Corte até esta sexta-feira.

Houve decisão pela instauração de inquéritos referentes aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Lindbergh Farias (PMDB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Gleisi Hoffman (PT-PR), Benedito de Lira (PP-AL), Humberto Costa (PT-PE), Ciro Nogueira Lima Filho (PP-PI) e Gladson de Lima Cameli (PP-AC). Há inquéritos já instaurados em relação aos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Fernando Collor (PTB-AL).

Também serão alvo de instauração de inquéritos os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE), Nelson Meurer (PP-PR), Simão Sessim (PP-RJ), Arthur Cézar Pereira de Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Carlos Magno Ramos (PP-RO), Dilceu Sperafico (PP-PR), Eduardo da Fonte (PP-PE), Jeronimo Goergen (PP-RS), Afonso Hamm (PP-RS), José Linhares da Ponte (PP-CE), José Olimpio Silveira Moraes (PP-SP), José Otávio Germano (PP-RS), Lázaro Botelho Martins (PP-TO), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG), Renato Delmar Molling (PP-RS), Roberto Balestra (PP-GO), Roberto Pereira de Britto (PP-BA), Waldir Maranhão (PP-MA), Vander Loubet (PT-MS) e José Mentor (PT-SP).

A lista de pedidos de inquéritos envolve ainda os ex-deputados federais Aline Corrêa (PP-SP), Cândido Vacarezza (PT-SP), João Alberto Pizzolatti (PP-SC), Luiz Argolo (SD-BA), Mário Negromonte (PT-BA), Pedro Correa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Roberto Sergio Ribeiro Coutinho Teixeira (PP-PE), e Vilson Covatti (PP-RS). Também foi pedida instauração de inquérito para a suplente de deputado Sandes Junior (PP-GO) e para a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) e o vice-governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão (PP). O vice-governador tem foro privilegiado, só que no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também estão na lista Fernando Santos o “Fernando Baiano”, lobista do PMDB, e João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. Ao todo, são 30 nomes do PP.

Houve decisão pelo arquivamento para os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Delcídio do Amaral (PT-MS) e para o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ex-deputado Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ). Foi decidido pela remessa dos autos ao juízo de origem relativo ao ex-ministro Antonio Palocci (PT).

O Prefeito de Sertânia Guga Lins enviou nota ao blog negando que tenha havido maiores problemas  que tenham determinado o afastamento de Zeca e Júlio Cavalcanti.

“O que é verdade é que a relação entre mim e o grupo do deputado Zeca Cavalcanti realmente não estava boa. Sou intransigente com relação aos interesses para minha terra, viso, sobretudo o melhor para Sertânia, município que administro buscando ações que beneficiem a todos”, disse.

E seguiu: “sabemos que uma cidade se administra também buscando parceiras e conversando outros políticos detentores de mandatos, busquei e busco conversar com deputados, senadores e até Governo do Estado em prol do município de Sertânia”.

Guga diz que só tratará de eleições de  2018 em 2018. “O resto é factoide. Reafirmo que minha única preocupação hoje é com o município que ora administro. Faço política com transparência e lealdade, aliás, foi assim que me elegi e assim deverei seguir minha trajetória”, concluiu.