Praça em Carnaíba homenageará Anchieta Santos

Por André Luis

O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, enviou dois ofícios, que tentam resolver a reabertura da agência dos Correios em Quixaba, que está fechada há quase um ano, após ação criminosa.

O primeiro oficio foi enviado à superintendente de operações dos Correios em Pernambuco, Deyse Viana Ferraz de Araújo, onde o promotor solicita encaminhamento do órgão, no prazo de trinta dias, informações acerca de quando serão retomados os serviços da agência, bem como quais são as exigências e o que o poder público do município poderá fazer para ajudar, tendo em vista que o Ministério Público irá em busca da melhor solução para a reabertura da agência.

No oficio, o promotor justifica a sua solicitação, relatando que os munícipes estão tendo que se descolar à Carnaíba, para fazer uso de serviços do órgão e que isso gera gastos, que não podem ser feitos por todos da população, visto que é necessário o uso de meios de transporte.

Ainda no ofício, Ariano Tércio explica que o Ministério Público não ajuizou nenhuma ação judicial esperando que os correios resolvam o imbróglio administrativamente.

O outro ofício, foi encaminhado ao prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, e neste, o promotor solicita que o prefeito instale câmeras de segurança nas mediações da agência dos Correios do município.

Segundo escrito no ofício, a ação pode ajudar a dar mais celeridade na reabertura da agência dos Correios e lembra ainda que já houve recomendação para a instalação do equipamento.

No ofício, o promotor Ariano Tércio, lembra ainda que outras cidades como Carnaíba, estão fazendo a instalação de câmeras de segurança, visando aumentar a segurança dos munícipes.

Leia a íntegra dos ofícios. Ofício nº 153.2019 – PJCARNAIBA  Ofício nº 166.2019 – PJCARNAIBA

Entenda o caso:

Há quase um ano, a agência dos Correios de Quixaba, foi alvo de ação criminosa. Os ladrões invadiram o prédio, localizado na Rua Antônio Salvador de Araújo, no Centro, na madrugada do domingo 6 de maio. Eles utilizaram explosivos para ter acesso a área de atendimento ao cliente.

De acordo com informações do 23° Batalhão da Polícia Militar, a ação durou cerca de 30 minutos. Os assaltantes chegaram em um Fiat Toro, arrombaram a porta e se dirigiram até o cofre, onde colocaram um artefato explosivo, causando a destruição no interior. Segundo a PM, os ladrões fugiram levando a quantia que estava no cofre.

A quadrilha ainda se dirigiu até um destacamento da Polícia Militar, atirando em suas instalações e ao fugir soltaram grampos pontiagudos na estrada com o objetivo de furar os pneus das viaturas que saíssem em perseguição, dificultando a ação policial. Segundo a Polícia Federal, o veículo usado na fuga foi encontrado queimado na área rural de Tavares, na Paraíba, próximo ao vilarejo de Silvestre. Os policiais encontram cápsulas de munição de espingardas calibres 12 e pistola calibres Ponto 380.

O deputado estadual Diogo Morais (PSB), esteve neste sábado (12) em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde participou da 51ª edição da Expocose — Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. A visita faz parte de sua agenda anual no município.

Durante a passagem pela feira, Diogo esteve acompanhado do ex-prefeito Ângelo Ferreira, de Rita Rodrigues, Orestes Neves, lideranças políticas e vereadores da cidade. O grupo percorreu os estandes da exposição e conversou com criadores e moradores da região.

Para o parlamentar, a Expocose tem papel relevante na economia local. “A feira é um verdadeiro motor de desenvolvimento para a região, valorizando nossos produtores, gerando renda e fortalecendo a economia local”, afirmou.

A Expocose é considerada uma das principais feiras agropecuárias da região e reúne criadores, expositores e comerciantes em torno da cadeia produtiva de caprinos e ovinos.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.

A reestruturação do setor elétrico, iniciada no governo FHC seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro. Foi adotado um modelo de concessão alienígena para a distribuição de energia elétrica, transferindo ao mercado a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica.

O modelo mercantil imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Próximo de completar 30 anos, a privatização do setor teve um resultado catastrófico para a sociedade.

Os brasileiros herdaram, além dos apagões, racionamento de energia, a baixa qualidade nos serviços oferecidos, os aumentos extorsivos nas tarifas, possibilitando uma transferência de renda brutal para as grandes corporações internacionais do setor.

Os lobistas do segmento de distribuição de energia elétrica reunidos na Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ávidos por lucros crescentes, exercem forte pressão (para ser delicado) nos membros do Congresso Nacional, para que leis sejam aprovadas em benefício de seus associados. Também os grandes meios de comunicação abrem espaço para os “especialistas – reconhecidos por sua capacidade e neutralidade” – sempre prontos para defender seus próprios interesses e de seus contratantes. Estudos técnicos, encomendados sob medida, estão disponíveis em profusão para sustentar argumentos falaciosos.

Os impostos e encargos, contidos nas contas de luz, são usados para justificar as altas tarifas. Fazem de tudo para convencer a sociedade que diminuindo os tributos, as tarifas cairão, e não os lucros astronômicos das empresas, verificados nos balanços contábeis anuais, e revertidos a um punhado de acionistas.

Todavia, nada dizem sobre a questão de fundo que realmente influencia na tarifa final ao consumidor, que são as cláusulas draconianas dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como “contratos de privatização”. Nestes contratos estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão.

Tais contratos apresentados como “juridicamente perfeitos” garantem que não haja a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funciona como um mecanismo de proteção ao capital investido no setor elétrico, garantindo que seja sempre remunerado. Criaram assim, no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.

Na prática os aumentos nas tarifas, concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estão previstos nos contratos. As distribuidoras são ressarcidas, desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

É nos contratos de privatização que a fórmula de cálculo dos índices de reajuste aparece, garantindo que, além do reajuste anual, haja também reajustes extraordinários e a revisão tarifária a cada 5 anos. As bandeiras tarifárias, criadas em 2015, foi outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). 

Na maioria dos contratos as tarifas estão indexadas ao Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que tem forte influência do dólar, e cujos valores são superiores aos índices de inflação. Seria mais justo seguir o índice de reajuste salarial, ou de ganho real do trabalhador. Com o índice utilizado verifica-se que as tarifas sobem de elevador, enquanto os salários pela escada.

Os contratos de concessão das distribuidoras começam a expirar em 2025. O primeiro é o da EDP-ES (antiga Escelsa, privatizada em 1995). Assim, as diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação das concessões de distribuição de energia, ou para uma relicitação das mesmas, deveriam ter sido estabelecidas pelo governo federal em julho de 2022, segundo o Tribunal de Contas da União. Todavia, as discussões estão em andamento, e recentemente foi criado um grupo de trabalho para analisar questões relativas ao setor elétrico, inclusive os contratos de concessão que expirarão nos próximos anos.

Estamos diante da expectativa da edição do decreto com as diretrizes para a renovação (ou não) das concessões de distribuição. As distribuidoras têm agido diretamente junto aos parlamentares e o poder executivo, o Ministério de Minas e Energia, e estão confiantes que não haja mudanças substanciais na renovação dos contratos. E para deslocar as críticas de vários setores da sociedade – diante do desastre provocado nos últimos anos com a péssima qualidade dos serviços oferecidos e tarifas desmedidas – as concessionárias se alvoroçaram nos anúncios de investimentos bilionários, com cifras recordes.

O que fica claro é que as distribuidoras, de maneira geral, não têm cumprido os regramentos, os requisitos e indicadores para a qualidade dos serviços, para a continuidade do fornecimento; nem a revisão das tarifas tem beneficiado a modicidade tarifária. Assim, evidencia-se uma “quebra de contrato”. E a existência e continuidade das concessões como estão, com uma simples prorrogação dos contratos por mais 30 anos, continuarão penalizando o povo brasileiro. O setor elétrico seguirá como um dos principais algozes do consumidor.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

A primeira exibição acontece nesta quinta-feira (21), às 18h30, na programação do canal fechado

Folha PE

Pelas correntezas da música de Luiz Gonzaga “Riacho do Navio”, o Rio Pajeú é citado como a maior bacia hidrográfica do Estado. É na Serra da Balança, no município de Brejinho, próximo à divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco, que o famoso rio nasce, e sai desbravando o Sertão por suas passagens por várias cidades, a exemplo de Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Ingazeira e mais. A fluidez do rio também pauta a cultura dos lugares, e a sua importância virou tema de documentário, que estreia hoje, às 18h30 no Canal Curta!.

“O Rio Feiticeiro”, produzido pela Luni e com direção de Alexandre Alencar, que assina também o roteiro ao lado e Aquiles Lopes e Lula Queiroga, retrata a variedade cultural que floresceu às margens do rio. “O Pajeú é um rio que nem sempre tem água, mas demarca uma região fundamental para a cultura de Pernambuco e do Nordeste. A presença dele é maior que o próprio manancial. A ideia surgiu da vivência e de várias incursões que fizemos pelo Sertão do Pajeú. Em 2016, o Canal Curta! abriu chamada pública para novos projetos, então convidamos Antônio Marinho, que é poeta do Pajeú, para esse trabalho. Estruturamos juntos uma pesquisa de localidades e personagens”, conta Aquiles.

Segundo Alexandre, a produção audiovisual ganha molde a partir do desenvolvimento do projeto. “Documentário é uma obra aberta. Por mais que você tenha uma linha traçada, sempre vai depender do que encontrar ao longo da produção. Fomos percorrendo e encontrando cada detalhe. O rio é visivelmente presente na mente das pessoas. Algo que transcende a importância básica do rio. Ele inspira e encanta a todos”, enfatizou.

O documentário, que teve como propósito realizar o trajeto físico do Pajeú, indo da nascente, em Brejinho, ao encontro com São Francisco, em Floresta, contou com 30 personagens do ramo cultural, percorrendo 14 cidades pernambucanas. Um dos personagens e também fio condutor da narrativa, o poeta Antônio Marinho, apresenta aos espectadores, de forma intimista, a história do que corta o Sertão de Pernambuco: “A poesia do Pajeú sempre é bem recepcionada em qualquer linguagem colocada ao público. O Pajeú está vivendo um momento mágico das expressões culturais. Sem dúvidas, o documentário é mais um olhar para poesia do Pajeú”.

Não houve ferimentos graves

O Dr Emanuel Silva, natural de Brejo Santo, no Ceará, capotou o carro quando seguia para o seu estado de origem depois de dar plantão no Hospital Agamenon Magalhães, Serra Talhada. O médico não teve ferimentos graves e foi atendido por uma ambulância da própria unidade, segundo o radialista Francys Maya falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Profissionais médicos estão sendo submetidos a rotinas mais estressantes em tempos de Covid. Jovens e adultos jovens tem coberto plantões de profissionais portadores de comorbidades. Há um mês,  em um grave acidente de carro, o médico Jorge Genuíno, cearense que atendia no Hospital Municipal de Tabira acabou falecendo. O veículo que o médico dirigia se chocou frontalmente com um caminhão na BR-232 entre os municípios de Serra Talhada e Flores.

Cearense de Milagres, Genuíno trabalhou em vários municípios da região como Afogados, Sertânia e Custódia. “Pessoa de grande caráter, era pré-candidato a prefeito em sua cidade no Ceará”, disse João Júnior, que trabalhava com ele em Sertânia. Na sua terra natal no Ceará, era nome colocado no debate eleitoral.