Fernando Monteiro pede reforço de carros-pipa para Pernambuco

Por Stephanie D’ávila / Rádio Cultura AM Caruaru

O repasse dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para Caruaru pode ser comprometido. Em entrevista à Rádio Cultura, integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar relataram que o pagamento da verba pode ser suspenso a depender do relatório do colegiado sobre a prestação de contas.

Durante a entrevista, o secretário do conselho, José Roberto, informou que os documentos para a elaboração da análise foram solicitados à Secretaria Municipal de Educação desde o mês de maio, mas, até o momento, a pasta não deu nenhuma resposta.

“Nós detectamos a inexistência de quatro documentos. Até agora, nada. Como é que nós, como conselheiros, iremos apreciar, dar um parecer favorável ou não em uma documentação, cuja análise precisa de elementos que ainda não nos chegaram às mãos?”, relatou.

Segundo a presidente do conselho, Neidinha Mota, o prazo inicial para a emissão do parecer seria encerrado no mês de março, mas tem sido prorrogado. Agora, a documentação deve ser apresentada até o final do mês de julho.

“O pessoal está deixando para o ‘apagar das luzes’ e, infelizmente, como a documentação é vasta, a gente não tem condições de fazer [a análise] de um dia pro outro. Isso a gente já deixou claro. Então, caso a documentação não chegue o mais rápido possível, isso vai comprometer o parecer do conselho”, explicou.

Com o intuito de chamar a atenção e criticar as recentes medidas adotadas pelo governo federal de aumento no preço da gasolina e diesel, aumentam em cidades do país protestos de motoristas e outros setores, já que gasolina, álcool e diesel são indexadores da economia e afetam vários preços.

Os movimentos tem sido feitos com chamamento pela rede social, o que tem influenciado a promover protestos semelhantes.

Só que no Rio Grande do Norte, foram donos de postos que resolveram protestar e orientar motoristas. O objetivo da campanha “Não é culpa do Posto”, é mostrar a motoristas que o aumento não tem relação com postos de combustível e que não tiveram outra alternativa a não ser repassar o aumento do governo.

Na campanha espalhada pelos postos, um resumo da divisão tributária dos combustíveis. Segundo a campanha, no caso da gasolina, por exemplo, 34% vai pra refinaria, 27% são de ICMS, 15% da mistura de etanol, 7% de impostos federais, 2% do frete e 15% que vão postos e distribuidoras.

Do Estadão Conteúdo

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão.

O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena não seja cumprido. As regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que faltem oito anos ou menos para terminar a pena e eles tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado deve fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão por corrupção. Sua pena foi fixada em 4 anos e 8 meses. Atualmente, o ex-deputado está em regime aberto e já cumpriu um quarto do tempo total.

O advogado Cláudio Alencar, que defende Genoino, disse que ainda não viu o decreto e que deve examinar o texto e calcular precisamente quantos dias ele já cumpriu antes de pedir o indulto.

Nesta semana, outro condenado pelo mensalão, o também petista João Paulo Cunha, recebeu autorização do STF para passar o fim de ano com a família.

O contribuinte sertaniense já pode pagar o IPTU 2020. Semelhante ao ano passado, o cidadão terá duas opções de pagamento. Quitar o tributo em cota única, até o dia 29 de fevereiro, com 20% de desconto, ou parcelar o imposto em até quatro vezes, sendo a primeira parcela com vencimento também para o dia 29 de fevereiro. A opção de parcelamento não oferece desconto.

A entrega dos carnês deve começar na próxima semana, mas quem já deseja pagar o valor do seu imposto pode se dirigir até o Setor de Tributos, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Sertânia, Praça João Pereira Vale, 20, Centro.

A quitação pode ser realizada no Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômico Federal e Casas Lotéricas, até a data do vencimento. O aposentado ou pensionista que tem um único imóvel em seu nome terá um desconto de 50% no valor do tributo. Já as pessoas que tem um imóvel com menos de 60 metros quadrados estão isentas do imposto.

Quem não pagar o IPTU poderá ser inscrito na dívida ativa e ter uma cobrança judicial. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) trata-se de uma receita obrigatória anual que é revertida em serviços e obras nas áreas da saúde, educação, limpeza pública, iluminação, entre outros.

O Governo Municipal apresentou uma novidade este ano para ajudar os contribuintes que estão com débitos do IPTU referente a anos anteriores, inclusive, 2019. Por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), quem efetuar o pagamento em cota única terá desconto de 90% nos juros e multas.

Os que decidirem pelo parcelamento também terão diminuição nos juros e multas, essa amortização pode variar de 10% a 70%, a depender da quantidade de parcelas escolhidas pelo dono do imóvel ou terreno, que pode chegar a 96 vezes, sendo que nenhuma parcela poderá ser inferior a R$ 40. Essa medida vale também para quem tem débito de Alvarás.

Confira a tabela completa de parcelamento do IPTU 2020:

Do Blog da Folha

Ainda repercute o bafafá envolvendo a vereadora e neta do ex-governador Miguel Arraes, Marília Arraes. Segundo o Blog da Folha, ela  foi ignorada nesta sexta-feira (1º) na inauguração da creche-escola que leva o nome do avô, na Iputinga. Quem representou a família foi Lula Arraes, um dos filhos do líder político falecido em 2005.

A irritação da petista aumentou ao ver que outros dois vereadores – Aline Mariano e Eduardo Marques – que estavam presentes ao ato foram chamados ao palco. Marques ainda discursou na solenidade.

Ela buscou falar, sem sucesso, com o prefeito Geraldo Julio, de quem já foi secretária da Juventude. “Vereadora, da família do homenageado e estou sendo ignorada”, disparou a Marília Arraes, ao lado do palco.

Do lado de fora da unidade, o grupo que na última terça-feira protestou contra o prefeito na inauguração do busto de Padre Henrique voltou a criticar o socialista.

Até esta sexta-feira (1º) prefeitos ainda podiam comandar inaugurações de obras. A legislação eleitoral impede que os gestores participem deste tipo de ato nos três meses que antecedem a eleição.

Marília Arraes rompeu com o PSB na pré-campanha de 2014. Naquela eleição, abandonou o palanque de Paulo Câmara e passou a pedir voto para Armando Monteiro Neto (PTB). Perto do prazo de mudança de partido, no ano passado, ela anunciou o ingresso no PT.