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Sertânia: contribuintes terão duas formas para pagar IPTU

Por André Luis

O contribuinte sertaniense já pode pagar o IPTU 2020. Semelhante ao ano passado, o cidadão terá duas opções de pagamento. Quitar o tributo em cota única, até o dia 29 de fevereiro, com 20% de desconto, ou parcelar o imposto em até quatro vezes, sendo a primeira parcela com vencimento também para o dia 29 de fevereiro. A opção de parcelamento não oferece desconto.

A entrega dos carnês deve começar na próxima semana, mas quem já deseja pagar o valor do seu imposto pode se dirigir até o Setor de Tributos, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Sertânia, Praça João Pereira Vale, 20, Centro.

A quitação pode ser realizada no Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômico Federal e Casas Lotéricas, até a data do vencimento. O aposentado ou pensionista que tem um único imóvel em seu nome terá um desconto de 50% no valor do tributo. Já as pessoas que tem um imóvel com menos de 60 metros quadrados estão isentas do imposto.

Quem não pagar o IPTU poderá ser inscrito na dívida ativa e ter uma cobrança judicial. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) trata-se de uma receita obrigatória anual que é revertida em serviços e obras nas áreas da saúde, educação, limpeza pública, iluminação, entre outros.

O Governo Municipal apresentou uma novidade este ano para ajudar os contribuintes que estão com débitos do IPTU referente a anos anteriores, inclusive, 2019. Por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), quem efetuar o pagamento em cota única terá desconto de 90% nos juros e multas.

Os que decidirem pelo parcelamento também terão diminuição nos juros e multas, essa amortização pode variar de 10% a 70%, a depender da quantidade de parcelas escolhidas pelo dono do imóvel ou terreno, que pode chegar a 96 vezes, sendo que nenhuma parcela poderá ser inferior a R$ 40. Essa medida vale também para quem tem débito de Alvarás.

Confira a tabela completa de parcelamento do IPTU 2020:

COTA ÚNICAVencimento: 29.02.2020, com desconto de 20% (vinte por cento) como incentivo para o efetivo pagamento na data do vencimento.
PARCELAMENTO:Não será contemplado com o desconto de incentivo o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado abaixo:
1ª parcela29/02/2020 (vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte)
2ª parcela31/03/2020 (trinta e um de março de dois mil e vinte)
3ª parcela30/04/2020 (trinta de abril de dois mil e vinte)
4ª parcela31/05/2020 (trinta e um de maio de dois mil e vinte)

Outras Notícias

Allan Souza Lima, Mayana Neiva e Dalton Vigh estarão no elenco da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

A 55ª temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, mega espetáculo teatral realizado todos os anos durante a Semana Santa, em Pernambuco, terá como artistas convidados Allan Souza Lima, no papel de Jesus, Mayana Neiva, como Maria e Dalton Vigh, interpretando o governador romano Pôncio Pilatos. Em 2024, a Paixão de Cristo acontecerá no […]

A 55ª temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, mega espetáculo teatral realizado todos os anos durante a Semana Santa, em Pernambuco, terá como artistas convidados Allan Souza Lima, no papel de Jesus, Mayana Neiva, como Maria e Dalton Vigh, interpretando o governador romano Pôncio Pilatos.

Em 2024, a Paixão de Cristo acontecerá no período de 23 a 30 de março. O primeiro lote de ingressos com desconto promocional e temporário já está disponível no site oficial www.novajerusalem.com.br.

“Como pernambucano, tenho algumas coisas que preciso fazer como ator para representar e valorizar a minha cultura. E uma delas seria fazer Jesus”, afirmou Allan que vive um momento especial em sua carreira. Ele é o intérprete de Ubaldo Vaqueiro, personagem principal da série “Cangaço novo”, que entrou na lista das produções mais assistidas no Amazon Prime em 49 países. Este ano, ele viveu o papel marcante do Frei João na novela “Amor Perfeito” da TV Globo, depois de ter participado, no ano passado, dos filmes “A Menina que Matou os Pais” e “O Menino que Matou meus Pais”, nos quais fez o papel de Christian Cravinhos.

A talentosa atriz paraibana Mayana Neiva, que será Maria em Nova Jerusalém, está no elenco da minissérie “Fim” que estreou esta semana no Globoplay e atuou recentemente no filme “O silêncio da chuva”, nas séries “Temporada de Verão” (Netflix) e “A vida secreta dos casais” (HBO). Ela foi destaque também na novela global “Éramos seis”, na qual fez o papel de Karine Assad. Atualmente a atriz se prepara se prepara para viver a personagem “Linete”, na novela “Guerreiros do Sol”, do Globoplay.

Já o veterano ator premiado Dalton Vigh, com quase 30 anos de carreira artística, foi destaque em dezenas de novelas e séries da TV brasileira, além de ter vivido papeis marcantes no cinema e no teatro. Este ano ele interpretou César Pendleton na novela “Poliana Moça”, do SBT e faz o mesmo papel em “As aventuras de Poliana – O filme”, produzido pela Warner Bros. Pictures e SBT que estreia em novembro. Vigh também estará no elenco da terceira temporada de “Dom”, série do Prime Video.

PP deixa blocão do governo na ALEPE e anuncia independência

Do Blog do Elielson A bancada do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu deixar o blocão governista e passar a atuar de forma independente. A decisão foi tomada após o desgaste gerado pela saída do comando do Ceasa, que atingiu diretamente uma das principais indicações do partido e ampliou a crise entre a legenda […]

Do Blog do Elielson

A bancada do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu deixar o blocão governista e passar a atuar de forma independente. A decisão foi tomada após o desgaste gerado pela saída do comando do Ceasa, que atingiu diretamente uma das principais indicações do partido e ampliou a crise entre a legenda e o governo.

O movimento foi formalizado pelo líder do PP na Casa, deputado Henrique Filho, com protocolo já entregue e publicação prevista no Diário Oficial ainda hoje. Segundo apurou o blog, a crise terá novos capítulos: uma reunião está marcada para a próxima segunda-feira entre a bancada e o presidente estadual da legenda, deputado Eduardo da Fonte, para definir os próximos passos do partido.

A coluna do blog já havia antecipado o movimento, apontando esta terça-feira como o “Dia D” na relação entre o governo e a Federação União Progressista, diante do acirramento das tensões entre as partes.

Pajeú encerra período mais restritivo com disciplinamento de reabertura do comércio

Para o coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial, Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, a Região do Pajeú encerra os cinco dias das medidas da quarentena mais restritivas, 24 a 28 de março, com atingimento da meta de retirar as pessoas das ruas e diminuir a pressão no sistema de saúde, especialmente demanda por leitos de […]

Para o coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial, Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, a Região do Pajeú encerra os cinco dias das medidas da quarentena mais restritivas, 24 a 28 de março, com atingimento da meta de retirar as pessoas das ruas e diminuir a pressão no sistema de saúde, especialmente demanda por leitos de terapia intensiva. 

A partir da segunda-feira (29), os doze municípios do Pajeú, mais Sertânia no Moxotó, municípios que compõem a referida circunscrição ministerial passam a adotar estratégia a fim de disciplinar as filas e fluxo no comércio local reaberto (permitidos pelo Decreto Estadual vigente), para o devido cumprimento dos protocolos sanitários principais: distanciamento social, uso de máscara e higienização. 

Nesta nova fase, há uma atenção especial para os Bancos, lotéricas e os mercados, o “esforço coletivo conta com a participação do Ministério Público de Pernambuco, por meio das Promotorias Locais, Secretarias Municipais de Saúde e Vigilâncias Sanitárias, Guardas Municipais, Polícia Militar e Bombeiros Militares e Civis, além dos seguranças privados contratados pelas Prefeituras”, explicou o promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial.

Medidas mais restritivas (e não lockdown) – Os 13 municípios editaram ao mesmo tempo decretos, com igual teor, definindo medidas mais restritivas no período de 24 a 28 de março, com base nas orientações técnicas dos infectologistas da Fundação Oswaldo Cruz, que publicaram o Boletim Extraordinário, em 16 de março, afirmando ser este momento de enfrentamento da pandemia da Covid-19 a maior crise sanitária e de saúde da história do Brasil.

De fato, o que aconteceu foi a suspensão das atividades com atendimento presencial em todo o comércio, que vendeu com a modalidade “delivery”. Exceção para as atividades englobando todas de saúde, farmácias, postos e borracharias, transporte individual e mototaxistas.  Permaneceram também com funcionamento regular as atividades da construção civil e as industriais, sem atendimento presencial. 

Os principais fatos que fundamentaram a decisão dos prefeitos e promotores de Justiça da Região: 1) 100% de lotação dos leitos de UTI dos Hospitais de referência de Afogados da Ingazeira e de Serra Talhada, com fila no Estado; 2) Possibilidade de, em poucos dias, faltar oxigênio, anunciada pelo General Ridauto Fernandes, Diretor de Logística do Ministério da Saúde; e 3) Risco da falta de medicamentos, anunciado pelo Conselho Federal de Farmácia e outras entidades ligadas à Saúde – AMB, ANAHP, CONASS, entre outros.

“Verificou-se na região, que, mesmo depois da vigência da quarentena do Estado, com diversos estabelecimentos fechados, o povo continuava na rua. Isso gerou, de um lado, um impacto negativo na economia com situação de concorrência desleal, porque comerciantes ficaram com seu estabelecimento fechado, vendo outros abertos vender os mesmos produtos que eles comercializam. Por outro lado, na região, não se estava conseguindo atingir o objetivo esperado na saúde, com a retirada das pessoas da rua e o isolamento e distanciamento social esperados para causar a redução da transmissão do coronavírus pretendida. Nesse sentido, o que motivou a decisão, foi dar um tratamento mais linear e mais isonômico com as restrições e por menos tempo, em vez de ficar prorrogando indefinidamente as medidas, sem surtir o efeito almejado”, pontuou o coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial. 

Por fim, ao analisar os cinco dias como medidas mais restritivas, o promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira Lúcio de Almeida Neto afirmou que “seguramente, não houve qualquer outro município de Pernambuco com maior grau de isolamento do que os 13 municípios, da 3º Circunscrição, devendo ser desconsideradas notícias com base no monitoramento da empresa In Loco, que como já comunicado em nota oficial pelo MPPE, não monitorou o referido período em Pernambuco”.

treze municípios da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira (sede), Iguaraci, Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Sertânia, Tabira, Solidão, Tuparetama e Ingazeira.

Agricultores familiares de Petrolina participam de reunião sobre o PNAE

Com o intuito de capacitar e orientar agricultores familiares para participarem das chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e fornecer alimentos para a merenda escolar, a Prefeitura de Petrolina, está desenvolvendo uma série de reuniões com a categoria. Na manhã desta quarta-feira (21), duas reuniões foram realizadas com a presença do secretário […]

Com o intuito de capacitar e orientar agricultores familiares para participarem das chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e fornecer alimentos para a merenda escolar, a Prefeitura de Petrolina, está desenvolvendo uma série de reuniões com a categoria.

Na manhã desta quarta-feira (21), duas reuniões foram realizadas com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama e equipe técnica. O primeiro encontro aconteceu na Associação dos Criadores de Abelhas do Município (Ascamp), no Perímetro Irrigado N-9. Já o segundo, ocorreu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina. A próxima reunião acontecerá na sexta-feira (23), às 9h, no Projeto de Irrigação Comunitária da região de Porto de Palha.

Conferência de Assistência Social aberta em Flores

Durante abertura da VII Conferência Municipal de Assistência Social realizada hoje, no auditório da Escola Municipal Onze de Setembro, o prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou a data de inauguração de uma Casa da Cidadania na segunda quinzena de agosto. Ele garantiu, segundo nota ao blog,discutir com os diversos segmentos da sociedade, a ampliação das políticas […]

Durante abertura da VII Conferência Municipal de Assistência Social realizada hoje, no auditório da Escola Municipal Onze de Setembro, o prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou a data de inauguração de uma Casa da Cidadania na segunda quinzena de agosto.

Ele garantiu, segundo nota ao blog,discutir com os diversos segmentos da sociedade, a ampliação das políticas públicas.

“Estamos gerindo ouvindo a população. Este momento é uma oportunidade ímpar, para juntos discutirmos o fortalecimento dos programas sociais e desta forma que estamos caminhando”, destacou.

A Conferência Municipal de Assistência Social tem como foco a garantia de direitos no fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.