Sertânia: contribuintes terão duas formas para pagar IPTU

Por Edilson Xavier*

Arcoverde se prepara para vivenciar uma provável eleição em que as oposições se apresentarão divididas, como ocorreu nos anos de 1992 e 2004, cujos respectivos resultados eleitorais contrariaram os prognósticos.

Na primeira eleição em que a oposição disputou o pleito com mais de um candidato e Rosa Barros, que era a favorita perdeu a eleição em razão dessa divisão. Em 2004, Julião era o franco favorito, a oposição se apresentou com dois candidatos e o resultado todos conhecem. Agora, esse quadro politico está na iminência de ser repetido, quando na presente fase pré-eleitoral as oposições apresentam três candidatos a prefeito.

O fato é que se cogita de três nomes oposicionistas em disputa no pleito municipal desse ano, mudará o formato da disputa. Está se movimentando plenamente Neriane Cavalcanti, esposa do Dr. Zeca, Deputado Federal, que foi Secretária de Ação Social, por oito anos e se prepara para entrar na disputa eleitoral, bafejada ainda pelo prestigio eleitoral do ex-prefeito, que chefiou o Executivo por dois mandatos.

Quem pretende também entrar na disputa eleitoral é o deputado estadual Eduíno Brito, que já disputou eleição de prefeito em 2004, ficando na terceira colocação bem distanciado dos candidatos Zeca, eleito e Julião, cuja eleição foi decidida por apenas 334 votos. Por último, cogita de disputar a eleição de 2016, o ex-vereador e ex-deputado estadual Israel Guerra, veterano em disputas eleitores no campo majoritário e proporcional, quando disputou e se elegeu vereador e deputado estadual, respectivamente.

Israel disputou eleições municipais para o cargo de Prefeito em 2000 perdendo para Rosa Barros e em 2012 para a prefeita Madalena Brito. É de curial sabença que em se mantendo esses nomes das oposições que pretendem disputar o cargo de prefeito com  Madalena Brito, certamente o quadro eleitoral se apresentará amplamente favorável à Prefeita, simplesmente pelo fato de que as três lideranças oposicionistas disputando o pleito com seus respectivos candidatos, não padece de dúvida, que prestarão de forma consciente ou não, um grande serviço á reeleição da prefeita municipal que está esperando por essa imensa ajuda eleitoral e os agradecerá por esse monumental gesto que facilitará sua reeleição.

A análise que se faz desse quadro eleitoral que momentaneamente se apresenta, tendo em vista o fato de que a atividade política é muito dinâmica, é que se for mantido, contribuirá muito para uma reeleição mais que tranquila da prefeita Madalena. E certamente terá o condão de não contribuir para que haja uma boa e acirrada disputa eleitoral no pleito que se avizinha.

O que move as oposições para não se apresentar com um só candidato? Qual a influência sofrem os líderes desses grupos, que não se juntam para a disputa eleitoral? Será que atendem a uma ordem superior para se proporcionar uma eleição mais fácil para a atual prefeita? Pela atuação dos lideres das oposições nos últimos pleitos municipais, observa-se com clareza solar, que não haveria impedimento de ordem pessoal para que se unam e não obstante esse fato, sequer se dispõem ao proveitoso diálogo que poderia ensejar um pleito disputado em forma de clássico eleitoral.

*Foi presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde. 

A Secretaria de Saúde de São José do Egito receberá 540 doses da coronavac, como essa vacina oferece duas doses por pessoa no espaço entre duas e quatro semanas, serão vacinados 270 egipcienses nessa primeira etapa.

São grupos prioritários, trabalhadores de saúde atuantes em UTIs e enfermarias de atendimento à Covid-19, além dos vacinadores, idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência institucionalizadas e indígenas aldeados.

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Irnero Ignácio receberam as palestras do programa, que trata da conscientização dos estudantes a tirarem o título de eleitor e participarem do processo eleitoral

O programa Eleitor Político do Futuro, projeto da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chegou à cidade de Serra Talhada nesta quarta-feira (6). 

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Irnero Ignácio receberam as palestras do programa, que trata da conscientização dos estudantes com idade entre 16 e 17 anos, eleitores facultativos, a tirarem o título de eleitor e participarem do processo eleitoral. 

O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, e a diretora-geral da EJE, desembargadora Mariana Vargas, participaram do evento.

O auditório da escola ficou lotado para o evento: por volta de 120 alunas e alunos acompanharam as explanações do analista eleitoral Álvaro Pastor, que atua no cartório de Altinho (Agreste), e as apresentações culturais de dança, do grupo musical Gilvan Santos, com o xaxado, e música, organizado pelos alunos e ex-alunos da escola. No final, um grupo de estudantes seguiu para o cartório da cidade para protocolarem o pedido de primeiro título.

A apresentação do Eleitor Político do Futuro aborda o funcionamento dos poderes, o sistema eleitoral e a importância da participação dos jovens na construção da cidadania. Um dos pontos altos do evento foi o relato da história de vida do servidor Álvaro Pastor. 

Ele chegou a dormir nas ruas do Recife, teve seu primeiro trabalho como manobrista do TRE-PE e, graças a sua persistência, foi aprovado em diversos concursos públicos. A história emocionou os presentes, levando vários estudantes às lágrimas.

“Cumprimos mais uma etapa importante ao trazermos o projeto aqui, para Serra Talhada. É importante que os jovens se conscientizem da importância de seu papel na construção da nossa sociedade por meio do voto”, afirmou o presidente do TRE-PE, André Guimarães.

“Recebemos essa caravana com muita satisfação, muita alegria. Sentimos essa necessidade de aproximar os jovens das instituições, e o programa cumpre esse papel”, relatou a diretora da escola, professora Lúcia Helena Magalhães.

ELEITOR DO FUTURO

Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2013, o Eleitor do Futuro – rebatizado de Eleitor Político do Futuro – tem como foco capacitar e mobilizar os jovens e futuros eleitores ao exercício livre e consciente do direito de votar e ser votado. 

Essas ações poderão ser solicitadas por escolas públicas e particulares do Estado e serão atendidas por servidores da Justiça Eleitoral, devidamente capacitados a realizarem essas atividades com os alunos das respectivas instituições de ensino. 

Quem tem entre 16 e 17 anos pode tirar o título de eleitor e votar nas próximas eleições. Quem ainda tem 15 anos, mas completa 16 até o dia 2 de outubro próximo, data do primeiro turno das Eleições 2022, também pode tirar o título.

Os eleitores que quiserem participar das Eleições 2022 terão até o dia 4 de maio para tirarem o primeiro título, solicitarem a transferência de domicílio ou regularizarem alguma pendência com a Justiça Eleitoral. 

Esta é a data limite para fechamento do cadastro eleitoral. Todas essas demandas podem ser atendidas on-line, sem necessidade de se dirigir a um cartório, pelo site do TRE-PE (tre-pe.jus.br), na aba atendimento remoto.

A Segunda Câmara do TCE julgou procedente na sessão da última quinta-feira (16) uma denúncia formulada por quatro vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito Carlos Evandro Pereira de Meneses por ter contratado, com intermediação da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), o escritório de advocacia Monteiro Advogados Associados para reaver recursos do Fundeb não repassados pela União. O conselheiro e relator do processo, Marcos Nóbrega, aplicou uma multa no valor de R$ 8.000,00 ao ex-prefeito.

Segundo ele, a Amupe não tem legitimidade para representar em juízo o ente municipal, postulando em nome próprio um direito deste e através de “notória burla” ao processo licitatório. Afirma ainda que o termo de adesão da prefeitura ao contrato celebrado com o escritório de advocacia é “antieconômico” porque estipula o pagamento aos advogados de 20% de todos os ganhos obtidos pelo município, “promovendo verdadeira sociedade entre o erário municipal e o particular contratado”.

Alega também que a contratação desse escritório foi desnecessária porque o município já requereu o mesmo direito em outro processo (2005.83.03.000798-5) e a decisão de mérito (já transitada em julgado) lhe foi favorável.

O relator determina no seu voto, Processo TC n. 1306068-5,  que o atual prefeito do município, Luciano Duque, providencie imediatamente a rescisão do contrato e que a Coordenadoria de Controle Externo do TCE verifique o cumprimento desta decisão.

Em parceria com o SENAC, cuja carreta “Informática e Gestão” está estacionada em frente à Secretaria de Administração, a Prefeitura iniciou ontem a capacitação de gestores e servidores públicos municipais para utilização qualificada da ferramenta Excel, que permite a elaboração e utilização de planilhas de dados.

No módulo Excel Básico, o curso tem duração de 45 horas. Serão três semanas, de segunda à sexta, três horas por dia. Os cursos são oferecidos à noite, para não prejudicar o atendimento ao cidadão.

“Voltamos a Afogados com mais um curso porque aqui sempre é um sucesso e vem dando muito certo essa parceria SENAC e Prefeitura. Estamos muito felizes com a receptividade do público,” declarou Morgana Patrícia, Coordenadora regional de cursos do SENAC.

A Secretária de Administração, Flaviana Rosa, destacou as oportunidades de emprego e geração de renda que os cursos e a qualificação profissional oferecem. “Já trouxemos cursos de culinária, camareira, garçom, artesanato e sempre tem um quantitativo de pessoas que nos surpreende. Muitos que já fizeram esses cursos que ofertamos hoje ou já conseguiu trabalho ou já empreende,” informou a Secretária.

E já estão abertas as inscrições para novos módulos de EXCEL básico, e um novo módulo para EXCEL avançado. As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165, de segunda à sexta, das 7h às 13h. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 3838-1906.