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Indulto de Natal pode extinguir pena de Genoíno

Por Nill Júnior

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Do Estadão Conteúdo

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão.

O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena não seja cumprido. As regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que faltem oito anos ou menos para terminar a pena e eles tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado deve fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão por corrupção. Sua pena foi fixada em 4 anos e 8 meses. Atualmente, o ex-deputado está em regime aberto e já cumpriu um quarto do tempo total.

O advogado Cláudio Alencar, que defende Genoino, disse que ainda não viu o decreto e que deve examinar o texto e calcular precisamente quantos dias ele já cumpriu antes de pedir o indulto.

Nesta semana, outro condenado pelo mensalão, o também petista João Paulo Cunha, recebeu autorização do STF para passar o fim de ano com a família.

Outras Notícias

Vital Farias vive!

O cantor e compositor paraibano Vital Farias morreu nesta quinta-feira (6), aos 82 anos. Ele estava internado no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, em virtude de um problema cardíaco. De acordo com nota oficial divulgada pelo hospital onde Vital Farias estava internado, ele deu entrada na unidade […]

O cantor e compositor paraibano Vital Farias morreu nesta quinta-feira (6), aos 82 anos. Ele estava internado no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, em virtude de um problema cardíaco.

De acordo com nota oficial divulgada pelo hospital onde Vital Farias estava internado, ele deu entrada na unidade na quarta-feira (5) em decorrência de um infarto agudo do miocárdio. O artista chegou a passar por exames e procedimentos de emergência, mas não resistiu na manhã desta quinta (6).

Em 2021, Vital Farias chegou a ficar internado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em João Pessoa, em virtude da Covid-19. Ele recebeu alta hospitalar pouco tempo depois e se recuperou em casa.

A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) divulgou uma nota oficial em que se solidariza com a perda do artista, afirmando que ele “deixa um legado artístico-cultural de valor inestimável e que haverá de sobreviver ao tempo”.

Vital Farias nasceu na zona rural da cidade de Taperoá, no Cariri da Paraíba, em 1943. Na década de 1970, ele se mudou para o Rio de Janeiro, onde se formou em Música.

Em 1978, gravou o seu primeiro disco, intitulado apenas Vital Farias. Sua primeira composição gravada foi “Ê mãe”, em parceria com o saudoso Livardo Alves e gravada por Ari Toledo.

A Prefeitura Municipal de Taperoá, cidade onde Vital Farias nasceu, deve decretar luto oficial de três dias. Uma parte do velório e o sepultamento do corpo do artista deve acontecer no município.

Compositor nato, Vital ficou conhecido nacionalmente por músicas como “Canção em Dois Tempos” e pelas famosas cantorias, com ar de humor e nordestinidade. Ao longo da carreira, ele também fez parcerias com nomes como Geraldo Azevedo, Xangai e Elomar.

Músicas como “Ai, Que Saudade D’Ocê”, sucesso na voz da também paraibana Elba Ramalho, e “Veja”, conhecida pela interpretação de Geraldo Azevedo, também foram compostas por Vital Farias.

Em 2013, quando completou 70 anos, ele concedeu entrevista ao Jornal da Paraíba (leia na íntegra), e relatou momentos de sua vida e carreira.

“É importante que se diga para saber que o músico não precisa fazer só música. Ele tem que pensar e também aprender a pensar! Fazer música só para dançar, se divertir ou se iludir, Vital Farias não está aí”, disse o músico.

Tuparetama premia vencedor do campeonato rural de futebol

A Prefeitura de Tuparetama informa em nota ao blog, que pagou a premiação de R$ 1.000,00 reais ao campeão do 1º Campeonato Rural de Futebol de Campo de Tuparetama 2018, o Corinfla, nesta sexta-feira (18). O Cheque desta premiação foi entregue por Fernando Marques, secretário de Cultura, Desporto e Turismo, ao proprietário e técnico do […]

A Prefeitura de Tuparetama informa em nota ao blog, que pagou a premiação de R$ 1.000,00 reais ao campeão do 1º Campeonato Rural de Futebol de Campo de Tuparetama 2018, o Corinfla, nesta sexta-feira (18). O Cheque desta premiação foi entregue por Fernando Marques, secretário de Cultura, Desporto e Turismo, ao proprietário e técnico do Corinfla, Edivan de Souza.

O 2º colocado do campeonato foi o Brilhantes, que recebeu a premiação de R$ 700,00, entregue no final da decisão, realizada, em 30 de dezembro de 2018, na Arena Sanaú na Zona Rural do Cantinho. “Em 2019, o intuito da Secretaria é fazer um campeonato ainda maior”, disse Marques.

Segundo o secretário, este campeonato foi realizado na Zona Rural, em 2018, para incentivar os atletas e oferecer atrações de lazer ao moradores. “Porque possibilita as comunidades torcerem por os times em casa”, disse.

De acordo com Cassiano Feitoza, Diretor de Esportes da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em 2019 este campeonato deve ter uma premiação maior com a final sendo realizada no Estádio Municipal Lucena Chalega. “A final tem que ter um brilho maior e o estádio tem o gramado, a estrutura, os próprios atletas cobram uma final no estádio”, disse.

O jogo da final acabou empatado em 1 a 1, sendo decidido nos pênaltis, com o Corinfla ganhando de 5 a 3 do Brilhantes, se consagrando campeão pela a 1º vez de um campeonato municipal.

Participaram do 1º Campeonato Rural de Futebol de Campo de Tuparetama 7 equipes: Independente da Zona Rural do Seixo,  Sanaú da Zona Rural do Cantinho, Corinfla da Zona Rural do Cajueiro, União do Distrito de Santa Rita, Brilhantes da Zona Rural do Cantinho, Sport da Zona Rural do Bonsucesso e Grêmio da Zona Rural da Barriguda.

Equipe do Profissão Repórter visita projeto de apoio a crianças vítimas de violência em Flores

A cidade de Flores, no Sertão de Pernambuco, recebeu na terça-feira (18) a equipe do programa Profissão Repórter, da Rede Globo, para documentar um projeto pioneiro de assistência psicológica a crianças que testemunham violência doméstica. A iniciativa é coordenada pela juíza Ana Carolina, da Comarca de Flores, em parceria com a prefeitura local. O projeto […]

A cidade de Flores, no Sertão de Pernambuco, recebeu na terça-feira (18) a equipe do programa Profissão Repórter, da Rede Globo, para documentar um projeto pioneiro de assistência psicológica a crianças que testemunham violência doméstica. A iniciativa é coordenada pela juíza Ana Carolina, da Comarca de Flores, em parceria com a prefeitura local.

O projeto oferece atendimento especializado para amenizar os efeitos psicológicos em crianças expostas a situações de violência familiar. Durante a visita, a equipe de reportagem acompanhou o funcionamento da ação, que reúne esforços do Poder Judiciário e da gestão municipal.

“O atendimento psicológico especializado para essas crianças é essencial. Elas merecem crescer sem o peso da violência e do medo”, afirmou o secretário de Governo, Marconi Santana, que acompanhou a equipe de televisão.

O prefeito Gilberto Ribeiro destacou a importância da parceria: “Este projeto mostra como a união entre o Judiciário e a nossa gestão pode transformar realidades. Nosso compromisso é garantir que nossas crianças cresçam em um ambiente seguro”.

“A reportagem deve ir ao ar nas próximas semanas, dando visibilidade nacional à iniciativa. Flores, com pouco mais de 22 mil habitantes, passa a integrar um seleto grupo de municípios que desenvolvem políticas públicas específicas para crianças em situação de vulnerabilidade psicológica”, destacou a assessoria de comunicação.

Segundo a assessoria, o projeto atende atualmente 35 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, com sessões semanais realizadas por uma equipe multidisciplinar. Os casos são encaminhados pela Vara da Infância e Juventude após identificação em processos judiciais.

Avião ucraniano com 176 a bordo cai em Teerã após decolar

Boeing 737 da Ukraine International Airlines tinha como destino Kiev, na Ucrânia, e não há sobreviventes. Queda ocorreu horas após o Irã disparar mísseis contra base com tropas americanas no Iraque. G1 Um avião Boeing 737 caiu perto do aeroporto de Teerã, capital do Irã, nesta quarta-feira (8), logo após decolar do aeroporto Imam Khomeini, […]

Autoridades trabalham em meio a destroços de avião que caiu em Shahedshahr, a sudoeste da capital Teerã, Irã, nesta quarta-feira (8). Foto: AP Photo/Ebrahim Noroozi

Boeing 737 da Ukraine International Airlines tinha como destino Kiev, na Ucrânia, e não há sobreviventes. Queda ocorreu horas após o Irã disparar mísseis contra base com tropas americanas no Iraque.

G1

Um avião Boeing 737 caiu perto do aeroporto de Teerã, capital do Irã, nesta quarta-feira (8), logo após decolar do aeroporto Imam Khomeini, em Shahedshahr, a sudoeste da capital iraniana. A aeronave ucraniana transportava 176 pessoas. Ninguém sobreviveu.

A tragédia aconteceu poucas horas após o Irã ter disparado mísseis contra duas bases aéreas que abrigam tropas dos EUA no Iraque, em resposta à morte do general Qassem Soleimani. No entanto, não há informações sobre relação entre os dois casos.

O voo 752 da Ukraine International Airlines partiu com quase uma hora de atraso, às 6h12, e tinha como destino o Aeroporto Internacional Boryspil, em Kiev, na Ucrânia.

Causas da queda – A rede de televisão CNN informou, citando a emissora estatal iraniana Irib, que as duas caixas-pretas do avião foram encontradas.

A embaixada da Ucrânia chegou a divulgar uma nota dizendo que, segundo informações preliminares, a queda do avião teria sido provocada por problemas técnicos no motor e descartando qualquer relação do incidente com terrorismo ou com os disparos de foguetes.

Mais tarde, uma nova nota destacou que as causas estão sendo esclarecidas.

“As informações sobre as causas da queda do avião estão sendo esclarecidas pela comissão. As declarações anteriores relativas às causas do acidente à decisão da referida comissão não são oficiais”.

Boeing diz coletar informações – O site da emissora do Catar Al-Jazeera, citando a imprensa iraniana, diz que a queda aconteceu perto de Parand, um subúrbio de Teerã.

Em seu perfil no Twitter, a Boeing escreveu que está ciente das notícias sobre o acontecido no Irã e que está coletando mais informações.

Passageiros – Reza Jafarzadeh, porta-voz da Organização de Aviação Civil do Irã, disse à televisão estatal que a aeronave transportava 167 passageiros e 9 tripulantes.

O ministro ucraniano de Relações Exteriores, Vadym Prystaiko, afirmou que no voo havia passageiros de 7 nacionalidades: 82 do Irã, 63 do Canadá, 11 da Ucrânia (9 tripulantes), 10 da Suécia, 4 do Afeganistão, 3 do Reino Unido, e outros 3 da Alemanha.

Sávio Torres disse que não quis ser “pai” de obra em SJE

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, garantiu em nota que em nenhum momento se declarou “dono” ou responsável pela obra de pavimentação da comunidade Alto do Jorge pertencente à São José do Egito. “A mesma é de responsabilidade do prefeito Evandro Valadares no entanto o recurso foi pleito de Sávio junto ao deputado federal Ricardo […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, garantiu em nota que em nenhum momento se declarou “dono” ou responsável pela obra de pavimentação da comunidade Alto do Jorge pertencente à São José do Egito.

“A mesma é de responsabilidade do prefeito Evandro Valadares no entanto o recurso foi pleito de Sávio junto ao deputado federal Ricardo Teobaldo, através de emenda parlamentar, uma vez que a comunidade está geograficamente próxima à área urbana de Tuparetama”, disse.

Ele aproveitou para agradecer ao prefeito Evandro pela execução da obra.”É um sonho antigo dos moradores”. E pediu que a comunidade seja pavimentada em sua totalidade e não apenas duas travessas para que todos os moradores sejam beneficiados.