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Indulto de Natal pode extinguir pena de Genoíno

Por Nill Júnior

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Do Estadão Conteúdo

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão.

O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena não seja cumprido. As regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que faltem oito anos ou menos para terminar a pena e eles tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado deve fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão por corrupção. Sua pena foi fixada em 4 anos e 8 meses. Atualmente, o ex-deputado está em regime aberto e já cumpriu um quarto do tempo total.

O advogado Cláudio Alencar, que defende Genoino, disse que ainda não viu o decreto e que deve examinar o texto e calcular precisamente quantos dias ele já cumpriu antes de pedir o indulto.

Nesta semana, outro condenado pelo mensalão, o também petista João Paulo Cunha, recebeu autorização do STF para passar o fim de ano com a família.

Outras Notícias

De arrepiar: Tocha Olímpica desfila em Caruaru ao som de Luiz Gonzaga. Assista:

Ao longo da última semana, a Tocha Olímpica passou por cidades de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Mas talvez nenhum trecho da tocha tenha feito tanto sucesso nestes dias quanto o de Caruaru (PE), no dia 30 de maio. Ao longo do percurso, carregadores e policias empolgaram o público cantando “A vida […]

Ao longo da última semana, a Tocha Olímpica passou por cidades de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Mas talvez nenhum trecho da tocha tenha feito tanto sucesso nestes dias quanto o de Caruaru (PE), no dia 30 de maio.

Ao longo do percurso, carregadores e policias empolgaram o público cantando “A vida do viajante”, um dos grandes sucessos de Luiz Gonzaga. A canção do Rei do Baião animou quem acompanhava o cortejo e fez sucesso na internet.

Em Caruaru, a Tocha Olímpica passou pelas mãos de 31 condutores. Entre eles, a poetisa Regilda Pereira Simões da Silva, o teatrólogo Fábio Pascoal, a artesã Marliete Rodrigues e o cantor Onildo Almeida.

Prefeituras pagam servidores na região

Em Itapetim, o Governo Municipal anunciou para esta sexta-feira (31), o salário referente ao mês de janeiro das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, dos inativos e pensionistas, já com o valor de R$ 1.006. “Mais uma vez o Governo Municipal está conseguindo realizar o pagamento […]

Em Itapetim, o Governo Municipal anunciou para esta sexta-feira (31), o salário referente ao mês de janeiro das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, dos inativos e pensionistas, já com o valor de R$ 1.006.

“Mais uma vez o Governo Municipal está conseguindo realizar o pagamento em dia, que é uma das marcas da nossa gestão”, diz o governo em nota.

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Finanças, Aline Karine, do diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, Walter Buarque, da Previta, e com a equipe da Tesouraria, e Roseane Costa.

Em Afogados da Ingazeira, o secretário de Finanças Ney Quidute disse ao blogueiro Júnior Finfa que o calendário dos salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de Janeiro está definido.

Nesta quarta-feira 30, estão recendo os servidores da Educação. Na quinta-feira (31),  Administração e Assistência Social. Na sexta-feira, 1º de fevereiro,  recebem saúde, aposentados e pensionistas.

Em Iguaracy, Zeinha Torres confirmou que o governo municipal está creditando hoje os servidores municipais. E Carnaíba, o pagamento de todos os servidores serão concluído até esta quinta-feira, diz o prefeito Anchieta Patriota.

Afogados: Paróquia realiza primeira sessão com presença de fiéis

Aconteceu na noite deste domingo (2), a primeira Celebração Eucarística com a presença física dos fiéis, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, desde o início da Pandemia do novo Coronavírus. Antes de começar a Santa Missa, o pároco Pe. Gilvam Bezerra explicou que seria um teste, para observar como os paroquianos se comportavam, […]

Aconteceu na noite deste domingo (2), a primeira Celebração Eucarística com a presença física dos fiéis, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, desde o início da Pandemia do novo Coronavírus.

Antes de começar a Santa Missa, o pároco Pe. Gilvam Bezerra explicou que seria um teste, para observar como os paroquianos se comportavam, quanto às regras do Ministério da Saúde. No término, os fiéis avaliaram o momento como positivo e seguro para retomada gradual.

Aproximadamente, 80 pessoas estiveram na Catedral, todas de máscaras e higienizadas, como recomenda os protocolos para reabertura das igrejas. No próximo sábado (8), às 8h30, e no domingo (9), às 18h, acontecerão mais duas celebrações “testes” com a participação do povo. Durante a semana, os interessados devem procurar a secretaria paroquial para pegarem a ficha.

Idosos e pacientes com comorbidades continuam acompanhando pelos meios de comunicação da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Volta das reuniões: Na Santa Missa deste sábado (1º), o Pe. Gilvam Bezerra anunciou a retomada das reuniões de batizados e casamentos. Os que desejam participar precisam procurar a secretaria paroquial, no horário das 8h às 12h.

Bezerros volta a ser abastecida pela rede de distribuição de água

Após um pouco mais de dois meses de colapso, a cidade de Bezerros, no Agreste, passa a ser abastecida novamente pela rede de distribuição de água. A obra da Transposição do Rio Sirinhaém para o Sistema Brejão foi executada em tempo recorde pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e entrou na fase de testes ontem […]

Após um pouco mais de dois meses de colapso, a cidade de Bezerros, no Agreste, passa a ser abastecida novamente pela rede de distribuição de água.

A obra da Transposição do Rio Sirinhaém para o Sistema Brejão foi executada em tempo recorde pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e entrou na fase de testes ontem (23) à tarde.

O empreendimento estava previsto para ser concluído em julho deste ano, mas já está operando e voltou a fornecer água pelas tubulações. O bairro do Cruzeiro foi o primeiro a receber água nas torneiras. Para retirar Bezerros do colapso, o governo de Pernambuco investiu R$ 2,1 milhões para executar a obra emergencial, iniciada no dia 13 de janeiro deste ano.

A cidade estava sendo atendida por estações de abastecimento, tipo chafarizes, que eram supridas com a água retirada do volume morto da Barragem Brejão – manancial que fornecia água para Bezerros – que está com menos de 2% da sua capacidade total. A previsão era que Brejão só teria água para manter essa operação apenas por mais dez dias.

“Foi preciso muito esforço e empenho dos técnicos da Compesa para finalizar essa obra antes do prazo e livrar a cidade da situação do colapso total, em função da estiagem que já dura seis anos no estado. Agora estamos na fase de testes, momento que serão feitos ajustes e vamos acompanhar como se comporta a operação do sistema”, explica o diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo.

Para antecipar o início da operação, a obra foi executada em jornada de trabalho estendida, inclusive, nos finais de semana. A Compesa também utilizou um conjunto de motobombas do próprio almoxarifado para realizar a captação de água na bacia do Rio Sirinhaém, no município da Barra de Guabiraba.

Para reabilitar o Sistema Sirinhaém/ Brejão, ainda foi implantada uma subestação elétrica e realizada a recuperação da Estação Elevatória de Água Bruta do Rio Sirinhaém. De lá, a água segue por uma adutora com cerca de nove quilômetros de extensão até a Estação Elevatória Brejão, na cidade de Sairé, onde é bombeada até a Estação de Tratamento de Água (ETA) Bezerros.

O sistema está contribuindo com a vazão de 110 litros de água por segundo para o abastecimento de Bezerros.

Depois de virar piada, prefeito de Arcoverde retira postagem sobre BBB

O mais grave, na cidade, teve quem chegou a torcer pra ser verdade  O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, retirou de suas redes sociais a postagem sobre seu ingresso no Big Brother Brasil. Restam memes com a história,  como o que ilustra essa matéria. O problema é que há ambiente em Arcoverde para esse tipo […]

O mais grave, na cidade, teve quem chegou a torcer pra ser verdade 

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, retirou de suas redes sociais a postagem sobre seu ingresso no Big Brother Brasil.

Restam memes com a história,  como o que ilustra essa matéria.

O problema é que há ambiente em Arcoverde para esse tipo de post. A gestão LW de longe não tem a popularidade e resolutividade prometidas em campanha.

Comércio parado sem ações de estímulo, falta de ações estratégicas, desemprego, violência, erros políticos e gerenciais, como a vontade insaciável de aumento da tributação, infraestrutura precária, atraso de setores do funcionalismo, corte da insalubridade na saúde. Ou seja, nenhum ambiente para esse tipo de brincadeira.

Quem lida com comunicação institucional deve ter ao menos um diagnóstico de imagem da gestão e do gestor. Certamente essa avaliação prévia indicaria não haver o menor ambiente para esse tipo de post.

A informação de bastidores é de que a gestão LW tem um novo “Midas da comunicação”, depois de experiências sem sucesso. Agora, depois da lambança, a estratégia é focar em postagens que mostrem trabalho da gestão, encobrindo o que há de errado com LW e Rejane Maciel, que chegaram a ser comparados com o casal de Mar do Sertão, Sabá Bodó e Nivalda, de tão atrapalhados.

Esse jornalista tem acertos e erros na sua formação e no tempo dedicado a tratar da imagem de gestores e de gestões. Hoje, até abre mão desse tipo de atividade, dada a falta de tempo diante de tantas obrigações com o blog, emissora, associação de Rádio e TV.

Mas com o tempo, construiu algumas certezas, entre acertos e decepções. Nesse cenário de mídia institucional e política, a maior delas: não existe comunicação boa pra governo ruim.