Caruaru: repasses para educação podem ser comprometidos por atrasos da Prefeitura

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, neste sábado (10), que pretende ler em plenário, na sessão da próxima terça-feira (13), o requerimento de criação a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19. A declaração foi feita em entrevista à TV Globo.

“Como presidente do Senado, eu recebi a decisão e vou cumpri-la na 1ª sessão do Senado Federal, que é na próxima terça-feira. Farei a leitura do requerimento de abertura da CPI e serão tomadas as providências de instalação da comissão parlamentar de inquérito no Senado”, disse Pacheco.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso determinou, na quinta-feira (8), que o Senado instale uma CPI para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.

O senador também afirmou que não pretende atrapalhar na condução do processo. “Uma vez instalada a CPI, caberá ao seu presidente, ao seu relator, aos seus membros darem o rumo devido. Não haverá nenhum tipo de interferência da presidência do Senado pra poder prejudicar o trabalho da CPI”. 

Na última sexta-feira (9), Pacheco já tinha dito ao jornal Folha de S. Paulo que não moverá “um milímetro” para atrapalhar CPI) da pandemia.

O contingenciamento de recursos orçamentários que será anunciado na tarde desta sexta-feira pelo governo chegará a R$ 69,9 bilhões, conforme integrantes da equipe econômica. Valor é próximo do que defendia a presidente Dilma Rousseff.

O texto publicado pelo governo no Diário Oficial da União desta sexta-feira detalha que o Executivo fará cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em despesas discricionárias e em emendas parlamentares.

Diante da rebelião de 11 senadores petistas e da base aliada que prometeram votar contra as propostas que alteram a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, uma medida provisória que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos também constará na publicação oficial desta sexta-feira.

A medida deve gerar uma arrecadação extra entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões para reforçar o ajuste.

A decisão de aumentar o tributo cobrado das instituições financeiras foi tomada após diversos parlamentares criticarem o fato de o governo penalizar os trabalhadores com alta de impostos e deixar o sistema financeiro de fora.

O petista Lindbergh Farias (RJ) chegou a pedir a cabeça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas a presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu o subordinado durante encontro com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, no Palácio do Itamaraty. “Joaquim Levy é da minha confiança, fica no governo”, disse.

A tesourada que será anunciada na tarde desta sexta-feira será concentrada nos R$ 312,32 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas na Lei Orçamentária Anual de 2015.

Desse montante, R$ 65,61 bilhões correspondem ao PAC, que terá mais de um terço dos recursos congelados. Além disso, as emendas parlamentares, entre elas as de bancada, também deixarão de ser realizadas. Joaquim Levy tem sinalizado que as despesas discricionárias deste ano devem ser limitadas às efetivamente pagas em 2013, quando o governo desembolsou R$ 218,08 bilhões, dos quais R$ 42,04 bilhões foram para custear obras do PAC.

Entre os ministérios mais afetados, a Defesa terá de adiar a compra de equipamentos militares para as Forças Armadas. Além da pasta, as secretarias vinculadas à Presidência da República, como a de Assuntos Estratégicos, de Igualdade Racial, de Micro e Pequenas Empresas e da Pesca receberão poucos recursos.

O reitor Anísio Brasileiro e o prefeito da cidade de Iguaracy (PE), Zeinha Torres, se reuniram na tarde de hoje (3), no Gabinete do Reitor, com o objetivo de estudar a realização de parcerias entre a Universidade e o município, localizado no Sertão do Pajeú.

Entre os pontos abordados no encontro estavam a instalação de um polo de educação a distância (EAD) no município, a capacitação de servidores e outras iniciativas com foco no desenvolvimento da região.

As parcerias também passarão por uma visita de representantes das UFPE ao município para verificar potencialidades e possibilidades de parcerias.

No encontro, o prefeito estava acompanhado do secretário de Administração Marcos Henrique e do vereador Fábio Torres.

Além do reitor Anísio Brasileiro, a UFPE foi representada pela pró-reitoria de Gestão Administrativa, Paula Albuquerque (radicada em Iguaraci e uma das articuladoras do encontro); pelo pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Thiago Galvão; pela chefe do Gabinete, Lenita Almeida; pelo assessor do reitor, professor Mariano Aragão; pelo diretor do Centro Acadêmico de Vitória, José Eduardo Garcia; e pelo servidor Sérgio Matias.

A reunião contou ainda com a presença do cantor Maciel Melo, natural do município de Iguaracy. Maciel, que apoiou o atual prefeito na sua eleição em 2016, está atuando como uma espécie de Embaixador do município, participando de agendas que discutem avanços para Iguaraci.

O deputado Felipe Carreras visitou ao município nesta sexta-feira (10).

O parlamentar visitou ações fruto de emendas do seu mandato, ao lado do prefeito Delson Lustosa, do vice-prefeito Dada de Adeval e dos nove vereadores do município.

A agenda incluiu ruas que estão recebendo pavimentação, por meio de emendas parlamentares, e o Hospital Municipal, que já foi contemplado com investimentos para a melhoria dos serviços de saúde.

Além de acompanhar o andamento das obras, o deputado e o prefeito discutiram novos projetos e prioridades para o município. A parceria entre os dois tem garantido ações como a construção da escola de 12 salas padrão FNDE, que teve as obras destravadas e será retomada após articulação conjunta entre o prefeito Delson e o deputado.

Duque disse que não é afeito a “picuinhas” sobre localização. Patriota: “também não reclamei quando Dilma entregou em Serra trecho afogadense da Adutora”

O Prefeito Luciano Duque confirmou sua vinda ao debate do Todos Por Pernambuco, no próximo dia 20 de março, em Afogados da Ingazeira. Mais que isso, disse que a escolha da cidade era positiva e compreensível. Recentemente, a escolha de Afogados como sede gerou um debate político entre o grupo do prefeito – com predominância petista – e socialistas serra-talhadenses. Duquistas reclamaram da escolha e questionaram socialistas locais por eventual falta de força política para fazer o encontro na Capital do Xaxado.

Mas, disse Duque no encontro dos gestores: “não me opus ao Todos por PE se realizar em Afogados. Acho correta a decisão. Geograficamente é melhor localizado e ao mesmo tempo prestigia o companheiro Patriota, Presidente da Amupe que esse evento aconteça em Afogados. Vou estar presente com toda equipe participando. Não sou afeito a essas picuinhas” disse, referindo-se ao recente embate na Capital do Xaxado.

Patriota agradeceu o gesto, mas deu exemplo de episódio onde diz, poderia ter se queixado. “Gostaria de esclarecer de forma complementar que a equipe do Estado foi que fez avaliação e localização do evento. Eu disse que estava aberto e eles estavam procurando logística. A centralidade e logística é fundamental”.

Mesmo em tom ameno, Patriota disse que poderia mas não reclamou de recente agenda de Dilma. “Quando foi realizado o Todos Por Pernambuco lá também fui. Quando a Presidente Dilma foi duas vezes a Serra fui prestigiar e não reclamei. Na segunda vez cabia muito bem a agenda dela em Afogados porque aqui era o final da Adutora, mas entendi o contexto político e partidário”. Ao final, Patriota agradeceu o gesto de Duque.

Na mesma fala, Patriota fez um mea culpa pelos prefeitos quanto a falta de articulação dos gestores na elaboração de projetos e propostas para o Todos por PE, de onde sairão PPA e LOA para os próximos quatro anos. “É uma pena que a gente não tenha planejado pra gente tirar nossa prioridade pelo segmento Prefeitos. Dr Lúcio é quem está liderando. O MP não é o agente político mais adequado, mas pela iniciativa deles e pela ausência dos prefeitos isso está ocorrendo. Aí ele (não deixando claro se o promotor ou o MP) aproveita e fica aparecendo mais que os gestores…”

Ouça as falas de Luciano Duque e José Patriota, em áudio editado por Evandro Lira, clicando abaixo: