Fernando Monteiro acompanha obras do Residencial Vanete Almeida em Serra Talhada

Em Tabira, continua o debate sobre a votação do novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Segundo o vereador Marcos Crente, falando a Anchieta Santos, a alternativa para buscar agilizar a votação é a supressão de temas polêmicos, que podem ser discutidos mais adiante.

”Será apresentada uma emenda supressiva, retirando do Código a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e alterações do IPTU municipal”. Alertado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a administração tabirense havia atualizado o Código que precisa ser votado e sancionado até 02 de outubro para evitar a possibilidade de perder recursos de ICMS.

Ainda segundo o vereador, uma convocação de sessão extraordinária deverá ser convocada para a próxima quinta, dia 5. A data gerará perde Outra questão que chegou a ser discutida foi a elaboração de uma Lei complementar garantindo que o município não perca os recursos do ISS, mas a supressão do código já contempla a questão. Desde a redistribuição promovida na gestão Eduardo Campos, o valor fruto do tributo dá suporte importante ao caixa dos municípios.

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), informações que comprovem a destinação dada pelo governo de Pernambuco aos recursos do Fundeb. 

Apurações preliminares do MPF indicaram irregularidade referente à ausência de transparência na publicização de dados sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da área de Educação. 

Em até 10 dias úteis, o TCE-PE deverá encaminhar ao MPF comprovação dos gastos feitos pelo Estado com recursos do Fundeb no ano de 2020, em especial com relação ao pagamento de pessoal. 

Deverá ainda esclarecer como tem sido feito o pagamento de professores aposentados e de pensionistas nos últimos cinco anos, com indicação de origem dos recursos e valores. 

Em 1 de março de 2014

O escritor pernambucano Ariano Suassuna se disse honrado pela homenagem do Galo da Madrugada no carnaval deste ano. Muito assediado, Susssuna sentou-se com sua esposa no trono reservado para ele.

O escritor disse que era uma emoção saber da presença de veículos como a Rádio Pajeú – única sertaneja acompanhando – por ser nosso conterrâneo, nascido no Sertão da Paraíba. “Fui adotado por todo estado. É uma felicidade imensa que estou sentido falando também aos sertanejos”, comemorou.

Ariano também brincou com sua condição de rubro-negro. Ao saber da existência de um bloco rubro-negro no Sertão, o Cazá Casá, disse que já se sentia “sócio honorário”. Ele foi de vermelho e preto para a homenagem.

Veja outras fotos da nossa cobertura está manhã, com nomes como Marcelo Serrado, Anderson Di Rizzi e outros nomes.

Por Gonzaga Patriota*

O mundo inteiro está focado em um só assunto: a pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Apesar de a doença ter se originado na China, todos os dias milhares de novas contaminações e mortes em decorrência do vírus são registrados em quase todos os países do mundo.

O vírus é uma variação que faz parte da família coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, em 1960, foi à primeira vez que o coronavírus foi detectado. Sendo assim, os cientistas já conhecem o vírus, mas não sabem o que pode ter causado a mutação dele. Até então, as variações conhecidas eram SARS-CoV e MERS-CoV. A doença provocada pelo novo coronavírus foi nomeada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de Covid-19.

Os primeiros casos de Covid-19 foram identificados na cidade de Wuhan, na China, no dia 31 de dezembro de 2019. A princípio, a doença era tratada como um tipo de pneumonia. Os primeiros infectados tinham algum tipo de relação com um mercado local de frutos do mar, o que levantou a suspeita de que a infecção tinha relação com os animais marinhos. Ainda não existe a certeza de que, de fato, a transmissão ocorreu só de um animal marinho, por isso, outros bichos entraram na lista de possíveis suspeitos, como cobras e morcegos.

A  cronologia do coronavírus Covid-19 revela uma rápida disseminação mundial, com isso, a OMS decretou emergência de saúde pública de interesse internacional, no fim do mês de janeiro passado. A medida é tomada quando um evento com implicações para a saúde pública ocorre de maneira inesperada e supera as fronteiras do país inicialmente afetado, demandando uma ação internacional imediata.

O Brasil está registrando hoje mais de 1.000 mortes e mais de 20.000 infectados, por coronavírus, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. A taxa de letalidade vem crescendo a cada boletim médico e, chegou a 5%.

Os sintomas do coronavírus são bem parecidos com o da gripe e, por isso, podem ser confundidos. Os infectados podem apresentar coriza, dor de cabeça, dor de garganta, febre, tosse seca e dificuldade para respirar, sendo os últimos três, os principais sintomas. Em relação à prevenção, ainda não há nenhum tratamento específico para o Covid-19 e, nem mesmo uma vacina, por isso, a melhor maneira de evitar o contágio é com higienização, das mãos e, quando possível, de todo o corpo. É recomendado lavar as mãos com água e sabão e, não se esquecer de esfregar entre os dedos, pulsos e antebraços por, pelos menos, 20 segundos e reforçar a limpeza com álcool gel. Também é importante evitar tocar os olhos, nariz e boca, o ideal, é usar um lenço para fazê-lo.

Sempre que a pessoa for tossir, deve cobrir a boca com a parte interna do braço. Desinfete as superfícies que for usar, como mesa de trabalho e, objetos, principalmente o celular. E claro, evitar sair de casa ou viajar, principalmente de avião e, para locais com alto índice de casos.

A pandemia está causando danos à saúde física e mental de muitos, está impactando a economia e, com tudo isso, tem nos movimentado para buscar soluções. O que mais precisamos no momento é parar de olhar somente para o agora e nos concentrar em medidas preventivas que nos permitam mais segurança para começarmos a mudar o nosso presente e o nosso futuro.

As medidas implementadas de isolamento e/ou quarentena para impedir o avanço do vírus, nos países mais afetados, provocaram a interrupção das atividades normais das pessoas, desmobilizando recursos. Isso impactou negativamente na produção, no consumo corrente e nos investimentos. Portanto, a gravidade dos efeitos econômicos da Covid-19 deve-se à sua capacidade de gerar, ao mesmo tempo, choque negativo na oferta e na demanda agregada mundial. Ademais, há uma enorme pressão sobre os recursos (físicos e humanos) na área de saúde, com o aumento dos casos de pessoas infectadas, sobretudo, no pico da pandemia, o que requer uma espécie de economia de guerra, nesse segmento. Em virtude disso, muitos governos estão adotando medidas para combater a crise instalada pelo novo coronavírus.

Em Pernambuco, por exemplo, o governador Paulo Câmara tomou uma séria de medidas, para o enfrentamento da situação: 1) Anunciou o lançamento do cartão alimentação para estudantes da rede pública estadual, com investimentos na ordem de R$ 12 milhões, o repasse de R$ 50 irá beneficiar cerca de 240 mil estudantes, em todas as regiões do Estado 2) A garantia de pensão integral para famílias de servidores da saúde e serviços essenciais, vítimas do novo Coronavírus; 3) O lançamento de um pacote para reduzir as despesas de custeio, que incluem: energia elétrica, água, material de consumo, contrato com fornecedores, entre outros.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, na busca por alternativas para reduzir os efeitos da crise na economia estadual, provocada pela pandemia do novo Coronavírus, tomou uma série de medidas que está impactando diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações constantes do pacote estão a prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. No Decreto, o Governador prorrogou para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante. O texto também determina a suspensão, pelo mesmo período, da emissão de Notificação de Débito sem Penalidade e, dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS, relativos às diversas sistemáticas especiais de tributação.

Já o Governo Federal anunciou uma série de medidas econômicas e regulatórias para fazer frente ao impacto da pandemia de coronavírus, de dimensões crescentes e ainda incertas, que tem paralisado atividades no mundo todo e elevado os temores de recessão.  O conjunto de iniciativas já anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e pelo Banco Central, inclui: afrouxamento da meta fiscal; apoio à população mais vulnerável; Redução de jornada com corte de salário e suspensão de contrato; auxílio para trabalhadores informais e autônomos; Prorrogação do pagamento de tributos e contribuições; apoio financeiro a Estados; socorro ao setor aéreo, de turismo e de eventos; ampliação da liquidez nos mercados; ajuda do BNDES e bancos públicos; apoio a pequenas e médias empresas; adiamento do reajuste dos remédios; adiamento do prazo da declaração do Imposto de Renda; linha de crédito com recursos de fundos constitucionais; novos saques do FGTS, a partir de 15 de junho; isenção do pagamento de conta de luz de clientes de baixa renda, dentre outros.

Deus queira que não, mas isto é apenas o princípio de uma pandemia que atinge o Planeta, cabendo aos seus povos: cuidados, cuidados e cuidados.

*GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.