Lucas Ramos se pronuncia sobre repasses do Estado para o Hospital Dom Tomás

Como já foi noticia, a Paraíba tem uma reserva hídrica muito maior que a o Sertão de Pernambuco.

Só para que se tenha uma ideia: a água que socorre os municípios de Tabira, Solidão e Santa Terezinha vem de um açude em Água Branca.

Para Ingazeira e Iguaracy, a referência  é o reservatório de Tavares. Para São José , Tuparetama Brejinho e Itapetim, o ponto de captação é  a Barragem de Patos.

As exceções são Sertânia, cuja Barragem de referência fica em Ibimirim, Flores e Serra Talhada, cujos pipa pegam água em Belmonte.

Evento será realizado nos dias 5 e 6 de agosto em Caruaru e terá participação de diversos especialistas na área

O II Congresso Integrado de Direito Eleitoral, que será realizado em Caruaru nos próximos dias 05 e 06 de agosto, contará com a representação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir as atualizações do pleito este ano. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, confirmou participação no segundo dia do evento, onde fará uma palestra abordando aspectos relevantes que serão enfrentados nas eleições municipais. Além de Cármen Lúcia, única magistrada mulher oriunda do Supremo Tribunal Federal, o congresso também terá palestra da ministra do TSE, Edilene Lobo.

No primeiro dia, a Ministra Edilene Lobo, primeira magistrada negra do TSE, participará da abertura oficial do congresso e será responsável pela palestra magna do evento, onde abordará a temática macro do encontro: “os desafios das campanhas municipais”. Também confirmou sua participação a ex-ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri, que irá palestrar sobre “abuso de poder religioso”.

O evento, realizado pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), acontecerá no Centro de Convenções SENAC, em Caruaru, e contará com a participação de grandes especialistas da área no cenário nacional. 

O encontro visa capacitar os envolvidos nas eleições municipais, desde os juízes eleitorais, promotores, advogados, assessores de partidos políticos e os candidatos, além de promover uma análise crítica sobre como essas práticas podem afetar a integridade das eleições, a autonomia do eleitorado e a própria democracia.

O congresso deste ano vai abordar uma pauta que preocupa muitos especialistas e autoridades, como o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens para disseminar notícias falsas e manipular o eleitorado com inteligência artificial, e os meandros da cassação de mandato, bem como as nuances da inelegibilidade. 

A coordenação acadêmica do encontro é do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alexandre Pimentel, do desembargador do TRE-SP, Diogo Rais, e da advogada eleitoralista Diana Câmara. “Vai ser um evento imperdível e uma oportunidade única para quem irá atuar nas eleições deste ano. Serão dois dias de imersão e networking em Caruaru que, nestes dias, será a capital do Direito Eleitoral”, registrou Diana.

Esta será a segunda edição do evento em Caruaru, que realizou uma edição na campanha municipal de 2016 com o público de mais de 700 pessoas. “Teremos uma vasta programação, dinâmica e interativa, com palestra magna, debates entre palestrantes, master class, Teds-Alike, painéis e uma infinidade de inovações. Tudo pensado para ser didático e único. Além disso, vamos ter lançamentos de livros com a presença dos autores. Outro diferencial é a participação de Guilherme Gonçalves, que já tem uma grande bagagem na organização do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba, o maior do Brasil, que espelha o nosso evento”, explica o presidente do Ideppe, o advogado Breno Carrilho.

As inscrições para o congresso ainda estão abertas e podem ser feitas no site www.ideppe.com.br.   

Filho da eterna Hebe Camargo, que também teve parte de sua vida contada no belo documentário da Rede Globo,  o Marcello Camargo recebeu a camisa autografada do Afogados da Ingazeira Futebol Clube.

Fiz questão de enviá-la ao saber que ele se encantou com a história do aguerrido time sertanejo de Afogados da Ingazeira. A ponte foi o querido amigo Roberto Murilo. Agradeço à assessoria do clube.

O Marcello foi pé quente! O Afogados FC bateu o Atlético de Cajazeiras ontem por 3×2 pela série D do Brasileiro. O curioso é que, mesmo com a vitória, o técnico Adelmo Soares xingou meio mundo da Comissão Técnica e foi demitido segundo a Diretoria.

Aliás, de Atlético a gente entende. Batemos os do Acre e o Mineiro na Copa do Brasil. Segundo Aldo Vidal, na transmissão ontem pela Rádio Pajeú, só falta o Atlético de Madri agora. Sucesso Marcello!!

Pais de não imunizados podem ser processados, diz nota técnica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) editou, nesta quinta-feira (20), uma nota técnica com orientação aos promotores sobre como proceder em relação à fiscalização da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos na Paraíba. A informação é do site do Suetoni Souto Maior.

O texto é assinado pelas coordenadoras dos Centros de Apoio às Promotorias da Saúde, Fabiana Lobo, e da Criança, Fábia Cristina Dantas, e segue a linha do que foi decidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado determinou que os Ministérios Públicos Estaduais fiscalizem e façam cumprir a obrigatoriedade da vacina.

A nota técnica expedida para as promotorias espalhadas pelo estado estabelece, entre outras coisas, que sejam instruídas ações cíveis e até criminais contra pais e responsáveis que não vacinem os filhos.

Diz ainda que as escolas não poderão impedir a matrícula das crianças de 5 a 11 anos, mas terão 30 dias a partir da disponibilização da vacina para conferir os cartões de imunização dos alunos e informar ao Ministério Público os casos de não imunizadas. A partir daí, de acordo com cada caso, os pais poderão ser acionados judicialmente.

A obrigatoriedade da vacina foi decidida pelo ministro Ricardo Lewandowski na análise de um recurso que tratava de pais que pleiteavam não vacinar os filhos por convicções filosóficas. O magistrado recorreu ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para afirmar a obrigatoriedade da imunização. A decisão vai além do que foi decidido pelo Ministério da Saúde, que acatou à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não decretou a obrigatoriedade.

“Portanto, há recomendação da autoridade sanitária para vacinação das crianças, nos termos da previsão do art. 14, § 1º do ECA. De outro bordo, é importante destacar o dever legal que possuem os genitores, tutores e/ou responsáveis legais, assim como a responsabilização que pode derivar da inobservância da lei”, diz a nota técnica editada pelo Ministério Público.

A promotora Fabiana Lobo ressaltou que deverão ser observados pelo Ministério Público questões relativas à negligência e até, no caso mais grave, a exposição ao perigo. Daí podem sair ações cíveis e até criminais.

Tudo vai depender da interpretação do promotor que analisar o caso, com base na apuração dos fatos relatados. O texto deixa margem, inclusive, para incluir o grupo já imunizado, que inclui as pessoas com idades de 12 a 18 anos.

“A responsabilidade dos genitores, tutores e/ou responsáveis legais pelos filhos com até dezoito anos de idade merece grande atenção, visto que, nos casos em que as vacinações obrigatórias não são realizadas, foram esses que se omitiram”, diz outro trecho da nota técnica.

O documento já foi repassado para todas as promotorias do Estado. O procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio, disse que o órgão vem acompanhando de perto a vacinação em todos os municípios e vai atender também a recomendação do ministro.

Com a implantação da Sinalização Horizontal, Vertical e Aérea de Flores, Sertão do Estado, uma equipe de agentes de trânsito está no município, onde foi recebido pelo Prefeito Marconi Santana, para realizar ação educativa de como respeitar a sinalização.

Segundo o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a implantação do plano viário vai beneficiar a cidade e os distritos de Fátima e Sítio dos Nunes, o que vai organizar ainda mais o trânsito municipal, uma vez que, uma das prioridades do Órgão de trânsito é reduzir os acidentes no Estado.

Para isso o DETRAN-PE vem trabalhando com foco na educação e sinalização com o objetivo de salvar vidas.

Já o Coordenador de Articulação Municipal da Autarquia, Lázaro Medeiros, lembrou que a frota atual de Flores é de 5.009 veículos, dessas, 2.638 são motos, e que o Prefeito Marconi já deu entrada na documentação para iniciar o processo de integração da cidade ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (municipalização).

O Gestor ressaltou que será criada uma guarda municipal, o que vai colaborar em muito para o sucesso da municipalização.